A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.

Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.

O fornecedor SANTPAV TECNOLOGIA EM ASFALTOS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 10/03/2025 às 18:00, com limite de contrarrazão para 13/03/2025 às 18:00.

Intenção: não existem 3 fabricantes na sua região. Não faz sentido fazer um processo que beneficie a região sendo a o principio da licitação é deter a proposta mais vantajosa e que atenda o orgão. Na sua região existe apenas um. Em todo estado existem apenas 4.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: Solicitamos intenção de recurso quanto a apresentação da CND FGTS.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: ainda aguardando o julgamento do meu recurso

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

O fornecedor MINASFALTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor SANTPAV TECNOLOGIA EM ASFALTOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 05/03/2025 às 11:50.

O fornecedor MINASFALTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor LIDER ASFALTO RAPIDO EIRELI foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.

Motivo: Licitante não atende as disposições do edital, visto que a participação está condicionada a localização da sua sede ou filial na delimitação geográfica da Microrregião de Montes Claros.

O fornecedor LIDER ASFALTO RAPIDO EIRELI foi inabilitado no processo.

O item 0001 tem como novo arrematante LIDER ASFALTO RAPIDO EIRELI com lance de R$ 25,99.

O fornecedor SANTPAV TECNOLOGIA EM ASFALTOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: NÃO APRESENTOU CERTIDÃO DO FGTS EMITIDA NO CNPJ DA EMPRESA FILIAL PARTICIPANTE DA LICITAÇÃO.

O fornecedor SANTPAV TECNOLOGIA EM ASFALTOS LTDA foi inabilitado no processo.

Se não deslocar até a caixa e fazer o cadastro não irá conseguir emitir a certidão, independente se tenha funcionários não.

Documentação Item 0001: Segue CND FGTS FILIAL - como não temos funcionarios cadastrados no momento, ela sai assim. Sem registro.

Na mensagem enviada no chat, eu disse que alguns documentos, por sua própria natureza, somente é emitido no CNPJ da matriz, como por exemplo a certidão federal, usei pra exemplificar, porém a certidão do FGTS deve ser apresentado no CNPJ da empresa participante.

Documentação Item 0001: e a CND FGTS - Ate o momento ainda não existe, pelo fato que no momento estamos sem funcionarios registrado.

Documentação Item 0001: Ou seja, não existe CND Federal para filial -

Documentação Item 0001: Sim Sr(a) pregoeiro - A cnd Federal (A certidão deve ser emitida para o CNPJ da matriz 13 31.088.105/0001-78. ) CND federeal é apenas com CNPJ MATRIZ - e a CND FGTS também, já que não temos funcionarios cadastrados ainda na Filial.

Documentação Item 0001: Sim Sr(a) pregoeiro

Vcs estão participando com a filial, todos os documentos devem ser apresentados com o CNPJ da filial, exceto aqueles que for emitidos só para a matriz, exemplo cnd federal, a certidão do fgts apresentado esta com o cnpj da matriz

Documentação Item 0001: Srs. Ja anexamos a CND do FGTS anteriormente, na filial não temos `Empregador não cadastrado` portanto anexamos também da matriz.

O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.

Nos termos da Lei Complementar, na hipótese de ME e EPP a documentação deverá ser apresentada ainda que com restrição, a ausência de apresentação dos documentos não ensejará na concessão do prazo de 05 dias úteis para regularização.

Encaminhar a certidão do FGTS da empresa filial participante da licitação

O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.

Foi solicitado a proposta readequada/documentos de habilitação para o fornecedor SANTPAV TECNOLOGIA EM ASFALTOS LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 11:33 do dia 05/03/2025.

Motivo: PRAZO PARA ENVIO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:32 do dia 05/03/2025.

Sobre a motivação da intenção de recurso do julgamento das propostas a Licitante MINASFALTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP, fez o seguinte questionamento: 1CLei Complementar 123/2006, no que tange o critério de regionalidade. Art. 49. Não se aplica o disposto nos arts. 47 e 48 desta Lei Complementar quando: II - não houver um mínimo de 3 (três) fornecedores competitivos enquadrados como microempresas ou empresas de pequeno porte sediados local ou regionalmente e capazes de cumprir as exigências estabelecidas no instrumento convocatório; 1D Não se pode confundir o fato de haver fornecedores que se enquadram como micro e pequenas empresas no local ou região com o fato de não participarem de licitações. Óbvio que existem, porém não são obrigadas a participar de licitações.

O fornecedor MINASFALTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 05/03/2025 às 09:30.

O fornecedor SANTPAV TECNOLOGIA EM ASFALTOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

O fornecedor MINASFALTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

Negociação Item 0001: Bom dia Srs. Ja estamos com o nosso melhor valor!

Motivo: Prezado, consegue fazer o valor do primeiro colocado?

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 09:10 do dia 05/03/2025.

O item 0001 tem como novo arrematante SANTPAV TECNOLOGIA EM ASFALTOS LTDA com lance de R$ 22,00.

O fornecedor MINASFALTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: Licitante não atende as disposições do edital, visto que a participação está condicionada a localização da sua sede ou filial na delimitação geográfica da Microrregião de Montes Claros.

O fornecedor MINASFALTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP foi desclassificado no processo.

O item 0001 teve como arrematante MINASFALTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP - EPP/SS com lance de R$ 21,00.