Processo Finalizado

AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS.

004/2026
Prefeitura Municipal de Mário Campos
Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Luciana Marta da Silva Gonçalves

Autoridade Competente:

Karen Caroline Vasconcelos Queiroz

Apoio:

ÉRICA FERNANDES MARQUES, GABRIELLE SANTOS CAMILLOZZI DE CASTRO

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

12/02/2026 às 20:36

Inicio das Propostas

13/02/2026 às 12:00

Limite p/ Impugnações

26/02/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

26/02/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

02/03/2026 às 12:00

Abertura das Propostas

02/03/2026 às 12:01

Documentos

PE 004-2026 - AQUISIÇÃO DE CESTA BÁSICA.pdf

Tipo: Edital

04/02/2026-16:57:09

PE RETIFICADO 004-2026 - AQUISIÇÃO DE CESTA BÁSICA.pdf

Tipo: Edital

12/02/2026-17:33:24

Resposta de Esclarecimento - RESPOSTA ESCLARECIMENTO - PE 04-2026.pdf

Tipo: Documento Anexo

10/02/2026-18:15:26

RESPOSTA A SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO 2.pdf

Tipo: Outros documentos

12/02/2026-17:21:34

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

CESTAS BÁSICAS - COMPOSIÇÃO: *1 Pacote Arroz 5kg, Tipo 1; *1 Pacote Açúcar Cristal 5kg; *1 Pacote...

Quantidade:

1575

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 172,40

Melhor lance

R$ 117,00

Unidade:

UN

Item 2

Homologado

CESTAS BÁSICAS - COMPOSIÇÃO: *1 Pacote Arroz 5kg, Tipo 1; *1 Pacote Açúcar Cristal 5kg; *1 Pacote...

Quantidade:

525

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 172,40

Melhor lance

R$ 117,00

Unidade:

UN

06/03/2026
06/03/2026 19:48:49 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por Karen Caroline Vasconcelos Queiroz.
06/03/2026 19:48:49 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Karen Caroline Vasconcelos Queiroz.
06/03/2026 19:48:38 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por Karen Caroline Vasconcelos Queiroz.
06/03/2026 19:48:38 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Karen Caroline Vasconcelos Queiroz.
03/03/2026
03/03/2026 17:39:44 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
03/03/2026 17:39:42 | Pregoeiro
TENHAM TODOS UMA EXCELENTE TARDE.
03/03/2026 17:39:23 | Pregoeiro
SEM MAIS NADA A TRATAR E CONSIDERANDO QUE O PRAZO PARA POSSÍVEIS MANIFESTAÇÕES DE RECURSO TRANSCORREU SEM QUE HOUVE NENHUMA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE RECURSAL A PREGOEIRA DÁ POR ENCERRADA A SESSÃO E REMETE O PRESENTE CERTAME PARA ANÁLISE JURÍDICA E TÉCNICA, UMA VEZ APROVADO O CERTAME SERÁ DEVIDAMENTE ADJUDICADO/HOMOLOGADO PELA AUTORIDADE SUPERIOS.
03/03/2026 17:37:17 | Pregoeiro
EM TEMPO, INFORMAMOS QUE A VIGÊNCIA DA CERTIDÃO DE DÉBITOS ESTADUAIS EXPIROU HOJE TENDO SIDO DEVIDAMENTE ATUALIZADA NA DATA DE HOJE PELA EQUIPE DE APOIO, SEM A NECESSIDADE DE NOVA DILIGÊNCIA.
03/03/2026 16:57:46 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 na cota reservada foi definida pelo pregoeiro para 03/03/2026 às 14:17.
03/03/2026 16:57:46 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 03/03/2026 às 14:17.
03/03/2026 16:57:30 | Sistema
Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor SABORES DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.
03/03/2026 16:57:30 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor SABORES DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.
03/03/2026 16:57:22 | Pregoeiro
A PARTIR DO PRESENTE MOMENTO ABRE-SE PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO.
03/03/2026 16:56:50 | Pregoeiro
SENDO ASSIM A PREGOEIRA DECLARA A EMPRESA: SABORES DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, VENCEDORA NOS ITENS 1 E 2 DO PRESENTE CERTAME
03/03/2026 16:56:12 | Pregoeiro
APÓS ANÁLISE MINUNCIOSA DA DILIGÊNCIA, OBSERVOU-SE QUE TODAS AS EXIGÊNCIAS HABILITATÓRIAS FORAM DEVIDAMENTE CUMPRIDAS, INCLUSIVE AS SOLICITAÇÕES À TÍTULO DE DILIGÊNCIA
03/03/2026 16:09:35 | Pregoeiro
BOA TARDE SENHORES, DAREMOS INÍCIO À SESSÃO.
03/03/2026 15:18:50 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
03/03/2026 13:05:18 | Sistema
Motivo: ASSIM CONVOCO A EMPRESA ARREMATANTE PARA QUE NO PRAZO MÁXIMO DE 3 (TRÊS) HORAS APRESENTE: • MEMÓRIA DE CÁLCULO RETIFICADA DOS ÍNDICES ECONÔMICO-FINANCEIROS EXIGIDOS NO EDITAL; • QUE A RETIFICAÇÃO SE LIMITE ESTRITAMENTE AOS DADOS CONSTANTES NO BALANÇO PATRIMONIAL JÁ APRESENTADO, VEDADA A SUBSTITUIÇÃO DE DOCUMENTOS OU A INCLUSÃO DE DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS NOVOS. • QUE, APÓS A ABERTURA DESTA DILIGÊNCIA, SEJA PROCEDIDO O RECÁLCULO TÉCNICO DOS ÍNDICES PARA VERIFICAÇÃO OBJETIVA DO ATENDIMENTO AOS PARÂMETROS MÍNIMOS ESTABELECIDOS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO (A FÓRMULA INDICADO NO ITEM 9 – SUBITENS 9.10.5, 9.10.6 E 9.10.7).
03/03/2026 13:05:18 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:05 do dia 03/03/2026.
03/03/2026 12:55:47 | Pregoeiro
(CONT. 1) OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DO FORMALISMO MODERADO, DA RAZOABILIDADE E DA BUSCA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA. ASSIM, COM BASE NO ITEM 21, SUITEM 21.4 DO EDITAL A PREGOEIRA DECIDE REALIZAR DILIGÊNCIA PARA O SANEAMENTO DAS FALHAS APONTADAS, UMA VEZ QUE O BALANÇO PATRIMONIAL APRESENTADO CONSTITUI DOCUMENTO VÁLIDO E PREEXISTENTE À SESSÃO PÚBLICA, SENDO POSSÍVEL A VERIFICAÇÃO OBJETIVA DOS ÍNDICES A PARTIR DOS DADOS CONSTANTES DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS. RESSALTA-SE QUE A DILIGÊNCIA NÃO IMPLICARÁ APRESENTAÇÃO DE NOVO BALANÇO OU SUBSTITUIÇÃO DOCUMENTAL, MAS APENAS A ADEQUAÇÃO/RETIFICAÇÃO DA MEMÓRIA DE CÁLCULO COM BASE NOS DADOS JÁ CONSTANTES DO DOCUMENTO CONTÁBIL REGULARMENTE APRESENTADO.
03/03/2026 12:55:47 | Pregoeiro
APÓS ANÁLISE MINUCIOSA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA, VERIFICOU-SE QUE O BALANÇO PATRIMONIAL E DEMAIS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS FORAM DEVIDAMENTE APRESENTADOS, ENCONTRANDO-SE REGULARMENTE REGISTRADOS NA JUNTA COMERCIAL COMPETENTE. CONTUDO, CONSTATOU-SE INCONSISTÊNCIA NOS ÍNDICES ECONÔMICO-FINANCEIROS INFORMADOS PELA LICITANTE, DECORRENTE DE APARENTE ERRO MATERIAL NO CÁLCULO/MEMÓRIA DE CÁLCULO APRESENTADA. CONSIDERANDO QUE NO CASO EM ANÁLISE, O VÍCIO IDENTIFICADO NÃO SE REFERE À AUSÊNCIA DE DOCUMENTO OBRIGATÓRIO, TAMPOUCO À INSUFICIÊNCIA PATRIMONIAL, MAS SIM A ERRO DE NATUREZA MERAMENTE MATERIAL NA APURAÇÃO DOS ÍNDICES, A PREGOEIRA DECIDE AMPARADA PELOS ARTIGOS 12, INCISO III E ART. 64, INCISO I E `PAR`1º DA LEI 14.133/2021, ADEMAIS, A JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, INCLUSIVE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ORIENTA QUE FALHAS FORMAIS OU ERROS MATERIAIS PASSÍVEIS DE CORREÇÃO NÃO DEVEM ENSEJAR INABILITAÇÃO AUTOMÁTICA, EM... (CONTINUA)
03/03/2026 12:24:55 | Pregoeiro
PEDIMOS QUE PERMANEÇAM NA SESSÃO ENQUANTO A PREGOEIRA ANALISA O DOCUMENTO APRESENTADO PELA ÁREA CONTÁBIL.
03/03/2026 12:10:00 | Pregoeiro
A EQUIPE TÉCNICA CONTÁBIL ENCONTRA-SE FINALIZOU A ANÁLISE DOS DOCUMENTOS CONTÁBEIS APRESENTADOS PELA ARREMATANTE, TENDO APONTADO ERROS NOS CÁLCULOS DOS ÍNDICES FINANCEIROS APRESENTADOS.
03/03/2026 12:07:36 | Pregoeiro
BOM DIA SENHORES LICITANTES, A PARTIR DESTE MOMENTO ESTAREMOS RETOMANDO A SESSÃO PÚBLICA
02/03/2026
02/03/2026 20:16:30 | Pregoeiro
TENHAM TODOS UMA EXCELENTE TARDE
02/03/2026 20:16:21 | Pregoeiro
PEDIMOS QUE POR FAVOR ACOMPANHEM A SESSÃO ATÉ A DECISÃO FINAL DO CERTAME
02/03/2026 20:15:43 | Pregoeiro
SENHORES ESTAMOS AGUARDANDO ANÁLISE TÉCNICA DOS ÍNDICES APRESENTADOS, SENDO ASSIM, CONSIDERANDO O FIM DO EXPEDIENTE NO ÓRGAÃO ESTAREMOS PARALIZANDO A SESSÃO E RETOMAREMOS OS TRABALHOS AMANHÃ DIA 03 DE MARÇO DE 2026 ÀS 9:00
02/03/2026 18:59:11 | Pregoeiro
SENHORES INFORMAMOS QUE ESTAMOS FINALIZANDO A ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO
02/03/2026 16:57:57 | Pregoeiro
OBRIGADA
02/03/2026 16:52:42 | F. SABORES DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LT
Documentação Item 0001: Boa tarde, anexamos conforme solicitado. Permanecemos à disposição.
02/03/2026 16:52:15 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
02/03/2026 16:39:03 | Sistema
Motivo: EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NA LEI 14.133 , ART. 64, INCISO I, E ITEM 8.6 DO EDITAL A PREGOEIRA SOLICITA À EMPRESA ARREMATANTE O ENVIO DE DOCUMENTO DIGITAL COMPLEMENTAR, POR MEIO DE FUNCIONALIDADE DISPONÍVEL NO SISTEMA. SOLICITAMOS QUE SEJAM ANEXADAS NOTAS FISCAIS CORRESPONDENTES AOS ATESTADOS APRESENTADOS PARA FINS DE HABILITAÇÃO TÉCNICA (EXIGÊNCIA CONSTANTE NO SUBITEM 9.11 DO EDITAL), A DILIGÊNCIA DEVERÁ SER CUMPRIDA NO PRAZO DE 02(DUAS) HORAS, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DA PROPOSTA.
02/03/2026 16:39:03 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:40 do dia 02/03/2026.
02/03/2026 16:03:41 | Pregoeiro
BOA TARDE SENHORES, ESTAMOS CONCLUINDO A FASE DE HAVALIAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO HABILITATÓRIA APRESENTADA.
02/03/2026 15:02:54 | Pregoeiro
PEDIMOS QUE POR FAVOR ACOMPANHEM A SESSÃO ATÉ A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS.
02/03/2026 15:02:30 | Pregoeiro
FAREMOS UMA PAUSA PARA O ALMOÇO RETORNAREMOS ÀS 13:00
02/03/2026 14:54:12 | Pregoeiro
DAREMOS INÍCIO NESTE MOMENTO À ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO HABILITATÓRIA.
02/03/2026 14:41:16 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 na cota reservada foi definida pelo pregoeiro para 02/03/2026 às 11:51.
02/03/2026 14:41:16 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 02/03/2026 às 11:51.
02/03/2026 14:41:05 | Pregoeiro
DIGO: MANIFESTAÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO REFERENTE ÀS PROPOSTAS ARREMATANTES.
02/03/2026 14:40:10 | Pregoeiro
SENHORES ESTAREMOS ABRINDO NESTE MOMENTO PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE NA INTERPOSIÇÃO DE RESURSO REFERENTES À PROPOSTA ARREMATANTE.
02/03/2026 14:38:15 | Sistema
O fornecedor SABORES DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA teve suas propostas aceitas no processo.
02/03/2026 14:36:58 | Sistema
Motivo: DOCUMENTO ENCAMINHADO ANTES DO PRAZO FIXADO
02/03/2026 14:36:58 | Sistema
O prazo de envio de proposta readequada para o fornecedor SABORES DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA foi encerrado pelo pregoeiro.
02/03/2026 14:12:17 | Pregoeiro
PEDIMOS QUE POR FAVOR PERMANEÇAM NA SESSÃO
02/03/2026 14:10:07 | Pregoeiro
INFORMAMOS QUE RECEBEMOS AS PROPOSTAS READEQUADAS E ESTAMOS NO PRESENTE MOMENTO REALIZANDO A ANÁLISE DE ACEITABILIDADE DA MESMA.
02/03/2026 13:44:38 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
02/03/2026 13:44:37 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
02/03/2026 13:39:09 | Pregoeiro
NECESSÁRIO PARA A ACEITABILIDADE DE SUA PROPOSTA.
02/03/2026 13:38:46 | Pregoeiro
SERROR ARREAMATANTE, OBSERVEI QUE ENCAMINHOU Relatório de Proposta Comercial, VIA SISTEMA, AGUARDAMOS O ENCAMINHAMENTODA PROPOSTA READEQUADA, CONFORME ANEXO II - A DO PROCESSO LICITATÓRIO, DEVENDO CONSTAR TODAS AS MARCAS OFERTADAS