O item 0001 foi homologado por MARCELINA MARIA CAMPOS FRANÇA.

O item 0001 foi adjudicado por MARCELINA MARIA CAMPOS FRANÇA.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Declaro encerrada a sessão, remetendo o referido processo a ANÁLISE JURÍDICA, para posterior Autorização da autoridade superior, e publicação do ato, dando por ENCERRADA a sessão. Tenham todos um bom dia!

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor J A MERLO LTDA.

Analisada a documentação anexada pela empresa arrematante F. J A MERLO LTDA, decido declarar a mesma HABILITADA no processo, uma vez que cumpriu com todas as exigências habilitatórias, apresentando toda sua documentação e com seus prazos de validade em dia.

Daremos continuidade no processo licitatório, com a decisão da análise da documentação anexada pela empresa F. J A MERLO LTDA

Bom dia senhores!

Considerando o término do expediente deste órgão, informo que encerraremos a sessão, e retornaremos dia 15/09/2025 as 09:00 (quinze de setembro as nove horas).

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: Sra. Helena, boa tarde. Segue, em anexo, a documentação referente à habilitação da empresa J A MERLO LTDA, conforme exigências do edital.

Motivo: para envio de documentação

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:45 do dia 12/09/2025.

Negociação Item 0001: Senhor(a) Operador(a), registro que, até o momento, não foi disponibilizado no sistema campo para anexo de documentação referente à diligência de habilitação.

Motivo: Senhor remanescente, solicito que seja enviado no prazo de 01(uma hora) hora, sua documentação para fins de HABILITAÇÃO, por meio de funcionalidade disponível no sistema, sob pena de não aceitação da proposta

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 17:45 do dia 12/09/2025.

O item 0001 tem como novo arrematante J A MERLO LTDA com lance de R$ 13.000,00.

O fornecedor FRAGA SERVICOS E EVENTOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo operador de compra direta.

Motivo: Diante do exposto declaro a empresa INABILITADA no processo

O fornecedor FRAGA SERVICOS E EVENTOS LTDA foi inabilitado no processo.

Considerando o encerramento do prazo para que a empresa arrematante FRAGA SERVICOS E EVENTOS LTDA - ME, anexasse seus documentos, inclusive os que se tratam do item 14 do edital, sub item 14.2, e constatado que a mesma deixou de anexar os documentos conforme solicitado, ficando a mesma impossibilitada a seguir no processo.

Aguardando o envio da documentação solicitada no item 14 do Edital, sub item 14.2 - BALANÇO PATRIMONIAL DE DEMONSTRAÇÕES CONTABEIS DOS 2(DOIS) ÚLTIMOS EXERCÍCIOS

Portanto para fins de habilitação, peço que os mesmos sejam anexados no prazo aberto para diligência

Senhor licitante analisada a documentação anexada, demos por falta dos documentos solicitados no EDITAL item 14 - HABILITAÇÃO ECONOMICA FINANCEIRA, e conforme solicitado nos itens do edital:

Considerando que a empresa anexou sua documentação antes do término do prazo concedido, informo que a partir deste momento faremos a análise da mesma

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Prazo aberto para envio de documentação

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:36 do dia 12/09/2025.

Senhor arrematante, solicito que seja enviado no prazo de 01(uma hora) hora, sua documentação para fins de HABILITAÇÃO, por meio de funcionalidade disponível no sistema, sob pena de não aceitação da proposta

O item 0001 teve como arrematante FRAGA SERVICOS E EVENTOS LTDA - ME com lance de R$ 12.500,00.

O item 0001 foi encerrado.

Apartir deste momento está aberto o prazo para o envio de lances que se encerrará as 15:01 (quinze horas e um minuto).

Portanto a exigência do selo do INMETRO não é um excesso de burocracia, mas sim uma medida essencial para proteger a segurança do público e garantir a qualidade do equipamento.

materiais que garantem seu bom funcionamento, bem como credibilidade e Confiança para o consumidor. Ex: escolas, empresas, etc.

Embora o INMETRO não tenha uma regulamentação específica para o equipamento planetários móveis, a certificação é obrigatória para vários COMPONENTES ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS que fazem parte do equipamento, garantindo que eles sigam normas técnicas rígidas, tal como segurança Elétrica. O selo de conformidade indica que os produtos atendem a padrões de qualidade. Isso significa que eles são mais duráveis, confiáveis e foram fabricados com

Considerando o documento solicitado no sub item subitem 5.5.2 do Termo de Referência ao exigir a certificação do 1CINMETRO 1D para equipamentos como o PLANETÁRIO MÓVEL leva em questões e segurança e qualidade do objeto.

RESPOSTA:

Em instantes daremos retorno!

Informamos que neste momento a responsável pela elaboração do Termo de Referencia se encontra realizando análise para que possa responder de forma clara e sucinta.

(CONT. 1) isonomia previsto na Lei 14.133/2021. Termos em que, aguarda-se o devido esclarecimento 1D

1CConsiderando o disposto no Termo de Referência, subitem 5.5.2 e seguintes, que exigem que todos os equipamentos infláveis e elétricos (cúpula, ventiladores, sistemas de projeção e acessórios) possuam selo de conformidade do INMETRO, solicito esclarecimento sobre a possibilidade de aceitação de laudos técnicos equivalentes (ex.: relatórios internacionais de inflamabilidade, manuais técnicos assinados por engenheiro eletricista com CREA e laudos de segurança NR), em substituição ao selo INMETRO. Ressalto que, na prática, a exigência de certificação INMETRO para a totalidade desses itens pode tornar a disputa excessivamente restritiva, uma vez que a maioria dos fornecedores de planetário móvel no Brasil não dispõe de INMETRO para cada componente, embora possuam documentação técnica e laudos que comprovam segurança e conformidade. O esclarecimento é necessário para garantir adequada participação, ampla competitividade e fiel cumprimento do princípio da... (CONTINUA)

enviada dia 11/09/2025 - 17:10:43 neste portal:

Considerando a Dúvida/Esclarecimentos enviada a respeito 1CEsclarecimento sobre exigência de selo INMETRO para equipamentos 1D

daremos inicio a sessão, respondendo a duvida/esclarecimento enviada após término do expediente deste órgão

Bom dia, senhores licitantes!

O processo foi aberto