CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CLÍNICA DE FISIOTERAPIA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS
002/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
HELENA RODRIGUES DE CARVALHO ALVES
Autoridade Competente:
FABIANA MÁRCIA GUIMARÃES GROSSI
Apoio:
WEMERSON SOLON DE ALMEIDA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
30/08/2024 às 11:16
Inicio das Propostas
30/08/2024 às 12:00
Limite p/ Impugnações
11/09/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
11/09/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
13/09/2024 às 12:00
Abertura das Propostas
13/09/2024 às 12:01
Documentos
1-EDITAL, ESTUDO TÉCNICO E PROJETO BÁSICO - CP 02-2024 - CONCLUSÃO FISIOTERAPIA.pdf
Tipo: Edital
29/08/2024-10:23:33
3-PLANILHA ORÇAMENTARIA.pdf
Tipo: Edital
29/08/2024-10:24:38
4-CRONOGRAMA FISICO FINACEIRO ATUALIZADA.pdf
Tipo: Edital
29/08/2024-10:26:35
5-COMPOSIÇÃO DE BDI.pdf
Tipo: Edital
29/08/2024-10:26:44
6-RELATËRIO FOTOGRAFICO.pdf
Tipo: Edital
29/08/2024-10:27:08
DOCUMENTOS_FISIOTERAPIA_1.zip
Tipo: Edital
29/08/2024-10:34:26
DOCUMENTOS_FISIOTERAPIA_2_PROJETOS.zip
Tipo: Edital
29/08/2024-10:34:49
DOCUMENTOS_FISIOTERAPIA_3_PROJETOS.zip
Tipo: Edital
29/08/2024-10:35:09
DOCUMENTOS_FISIOTERAPIA_4_PROJETOS.zip
Tipo: Edital
29/08/2024-10:35:20
2-MINUTA DE CONTRATO -CONCLUSÃO FISIOTERAPIA.pdf
Tipo: Edital
29/08/2024-11:48:54
COMUNICAÇÃO INTERNA 170-2024 - OBRAS.pdf
Tipo: Outros documentos
25/09/2024-14:05:17
ATA CONVOCAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
25/09/2024-14:05:40
RECURSO ADMINISTRATIVO - PCF.pdf
Tipo: Outros documentos
14/10/2024-10:44:32
CONTRARRAZÕES.pdf
Tipo: Outros documentos
14/10/2024-10:44:48
CONTRARRAZÕES.pdf
Tipo: Outros documentos
14/10/2024-10:45:04
COMUNICAÇÃO INTERNA 179-24 - DEP. OBRAS.pdf
Tipo: Outros documentos
14/10/2024-10:45:52
MANIFESTAÇÃO DE RECURSSO AGENTE DE CONTRATAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
14/10/2024-10:46:19
PARECER JURÍDICO.pdf
Tipo: Outros documentos
14/10/2024-10:46:37
APRECIAÇÃPO E DECISÃO DE RECURSO AUTORIDADE COMPETENTE.pdf
Tipo: Outros documentos
14/10/2024-10:47:00
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - PRESTADORA E CONSERVADORA FARIAS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - ELOI MOZELLI ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CLÍNICA DE FISIOTERAPIA...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 911.567,68
Melhor lance
R$ 675.000,00
Unidade:
SVÇ
17/10/2024
17/10/2024 11:40:36 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por FABIANA MÁRCIA GUIMARÃES GROSSI.
14/10/2024
14/10/2024 13:55:26 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por FABIANA MÁRCIA GUIMARÃES GROSSI.
14/10/2024 13:50:37 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
14/10/2024 13:50:34 | Agente de Contratação
Diante da Apreciação e Decisão da Autoridade Competente, finalizo o processo licitatório, e em sequência, encaminhando para a devida Ratificação, posterior emissão de parecer final e Homologação.
14/10/2024 13:47:00 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (APRECIAÇÃPO E DECISÃO DE RECURSO AUTORIDADE COMPETENTE.pdf) em 14/10/2024 às 10:47.
14/10/2024 13:46:37 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER JURÍDICO.pdf) em 14/10/2024 às 10:46.
14/10/2024 13:46:19 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (MANIFESTAÇÃO DE RECURSSO AGENTE DE CONTRATAÇÃO.pdf) em 14/10/2024 às 10:46.
14/10/2024 13:45:52 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (COMUNICAÇÃO INTERNA 179-24 - DEP. OBRAS.pdf) em 14/10/2024 às 10:45.
14/10/2024 13:45:04 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CONTRARRAZÕES.pdf) em 14/10/2024 às 10:45.
14/10/2024 13:44:48 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CONTRARRAZÕES.pdf) em 14/10/2024 às 10:44.
14/10/2024 13:44:32 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (RECURSO ADMINISTRATIVO - PCF.pdf) em 14/10/2024 às 10:44.
14/10/2024 13:37:21 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
03/10/2024
03/10/2024 13:33:02 | Sistema
O fornecedor ELOI MOZELLI ENGENHARIA LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
01/10/2024
01/10/2024 01:22:22 | Sistema
O fornecedor PRESTADORA E CONSERVADORA FARIAS LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
26/09/2024
26/09/2024 18:11:00 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 30/09/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 03/10/2024 às 23:59.
26/09/2024 18:08:17 | Agente de Contratação
Dou por encerrada a sessão. Tenham todos uma boa tarde!
26/09/2024 18:07:59 | Agente de Contratação
No aguardo da apresentação da peça recursal, contra recurso, bem como apreciação, informo que assim que forem cumpridos todos os prazos daremos retorno.
26/09/2024 18:07:12 | Sistema
Intenção: Manifesto intenção em apresentar Recurso Administrativo, pois em processo licitatório semelhante esta mesma administração resolveu desclassificar uma proposta pois foi ofertado desconto superior a 25%, no entanto foi apresentado pela empresa Planilha de Composição de Custos, e segundo analise técnica, a Planilha não foi suficiente para constatar a exequibilidade da proposta. Porém, neste processo a mesma analise técnica, informou que a Planilha de Composição de Custos do concorrente, foi suficiente para atestar a exequibilidade da proposta. No entanto, percebemos que os responsaveis pela area técnica desta Administração estão usando "dois critérios" para julgar o mesmo fato, ferindo assim, o Principio da Isonomia.
26/09/2024 18:07:12 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
26/09/2024 18:07:08 | Sistema
Intenção: Preço inexequível.
26/09/2024 18:07:08 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
26/09/2024 17:41:54 | Sistema
O fornecedor PRESTADORA E CONSERVADORA FARIAS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
26/09/2024 17:36:37 | Agente de Contratação
Está aberto o prazo para possíveis manifestações recursais.
26/09/2024 17:36:29 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 26/09/2024 às 15:06.
26/09/2024 17:34:46 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
26/09/2024 17:34:31 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor ELOI MOZELLI ENGENHARIA LTDA.
26/09/2024 17:34:03 | Agente de Contratação
HABILITAR a empresa ELOI MOZELLI ENGENHARIA LTDA 13 ME, uma vez que a mesma cumpriu com todas as exigências habilitatórias, sendo elas JURÍDICA, FISCAL, TRABALHISTA, ECONÔMICO-FINANCEIRA e TÉCNICA.
26/09/2024 17:33:49 | Agente de Contratação
Com base no exposto o Agente de Contratação, decide:
26/09/2024 17:32:37 | Agente de Contratação
Analisada pelo responsável técnico do Departamento Municipal de obras Srº Elioenai Salles de Melo 13 Engenheiro Civil CREA: 284.772/D-MG a documentação referente a Capacidade Técnica, este constatou que a mesma comprovou de acordo com o exigido em edital.
26/09/2024 17:31:49 | Agente de Contratação
Considerando que a empresa declarou sua condição ME, buscando agilidade no processo foi consultado os sites oficiais de emissões dos referidos documentos, constatou haver as respectivas certidões, ambas com datas de validade em dia, que foram imediatamente impressas e juntadas aos autos. Os demais documentos encontram-se com datas de validades vigentes.
26/09/2024 17:31:26 | Agente de Contratação
Certificado de Regularidade de Situação 13 CRF (FGTS), emitido pela Caixa Econômica Federal - CEF, vencido em 12/09/2024 e Prova de Regularidade através de Certidão Negativa expedida pela Fazenda Municipal do domicilio ou sede da licitante, vencido em 21/09/2024;
26/09/2024 17:30:15 | Agente de Contratação
A referida empresa anexou toda a documentação solicitada, porém no que diz respeito aos documentos:
26/09/2024 17:29:56 | Agente de Contratação
Da Análise da Documentação Jurídica, Fiscal, Trabalhista e Econômico-financeira:
26/09/2024 17:29:34 | Agente de Contratação
Analisada por esta comissão a Documentação relativa a: Jurídica, Fiscal, Trabalhista e Econômico-Financeira, contando ainda com o apoio da Equipe do Departamento Municipal de obras responsáveis pela análise relativa à Documentação de Qualificação Técnica, constatou-se que:
26/09/2024 17:12:52 | Agente de Contratação
Peço que permaneçam na sessão, que em instantes daremos retorno quanto a análise.
26/09/2024 17:12:12 | Agente de Contratação
Daremos início na sessão, com a análise da documentação anexada pela empresa ELOI MOZELLI ENGENHARIA LTDA 13 ME, vencedora da fase da proposta, para fins de sua HABILITAÇÃO.
26/09/2024 17:10:57 | Agente de Contratação
Considerando que a empresa ELOI MOZELLI ENGENHARIA LTDA - ME, apresentou sua planilha de composição em tempo hábil, e que após a análise detalhada pela equipe técnica que compõem o Departamento Municipal de Obras, no qual manifestaram através da Comunicação interna nº170/2024, ATESTANDO a exequibilidade da mesma, e declarando-a APTA a seguir no processo licitatório;
26/09/2024 17:10:03 | Agente de Contratação
Boa tarde senhores,
25/09/2024
25/09/2024 17:05:40 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ATA CONVOCAÇÃO.pdf) em 25/09/2024 às 14:05.
25/09/2024 17:05:17 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (COMUNICAÇÃO INTERNA 170-2024 - OBRAS.pdf) em 25/09/2024 às 14:05.
18/09/2024
18/09/2024 11:58:38 | Agente de Contratação
Considerando que foi recebida a diligência em tempo hábil, informo que a mesma será encaminhada para a Equipe Técnica do Departamento de obras para fins de análise da exequibilida da proposta. Assim que o mesmo realizar a análise, e encaminhar para este Departamento convocaremos os licitantes para darmos sequência na sessão do processo.
17/09/2024
17/09/2024 16:59:38 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
13/09/2024
13/09/2024 12:56:39 | Agente de Contratação
Por fim dou por encerrada a sessão, tenham todos um bom dia.
13/09/2024 12:55:48 | Sistema
Motivo: Para envio da exequibilidade, conforme solicitado
13/09/2024 12:55:48 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 17/09/2024.
13/09/2024 12:44:45 | Sistema
O fornecedor ULTRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
13/09/2024 12:43:10 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 13/09/2024 às 09:53.
13/09/2024 12:42:54 | Agente de Contratação
Assim, considerando o disposto no Acórdão nº 2.198/2023 do Plenário do Tribunal de Contas da União, será oportunizado a licitante arrematante que demonstre a EXEQUIBILIDADE DO VALOR OFERTADO no prazo máximo que se encerrará as 17:00 do dia 17/09/2024, sob pena de DESCLASSIFICAÇÃO de sua proposta.
13/09/2024 12:42:46 | Agente de Contratação
A exequibilidade deverá ser apresentada constando todos os custos unitários que a comprovem
13/09/2024 12:37:16 | Agente de Contratação
Após análise da proposta final apresentada, foi constato que com o desconto concedido pela arrematante, tornou o Valor Global da proposta inferior a 75(setenta e cinco) por cento do valor orçado pela Administração, o que caracteriza a proposta como inexequível de acordo com `PAR`4º do Artigo 59, da Lei de Licitações 14.133/21.