Contratação de empresa especializada para a construção da Unidade Básica de Saúde – UBS Vermelha, no Bairro Vila Ondina, no município de Mário Campos/MG, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos, mão de obra, insumos e acessórios...
005/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Maior Desconto - Maior Desconto
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Aberta
Agente de Contratação:
LUIZ CLAUDIO DA SILVA JUNIOR
Autoridade Competente:
Isabela da Silva Pimentel
Apoio:
ÉRICA FERNANDES MARQUES, GABRIELLE SANTOS CAMILLOZZI DE CASTRO
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
05/05/2026 às 19:30
Inicio das Propostas
06/05/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
16/05/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
16/05/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
20/05/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
20/05/2026 às 12:01
Documentos
CONCORRÊNCIA 05-2026 - UBS VERMELHA.pdf
Tipo: Edital
05/05/2026-16:12:24
ANEXO I - LINK DOS DOCUMENTOS QUE COMPÔEM O PROCESSO.pdf
Tipo: Edital
05/05/2026-16:12:24
Esclarecimentos - E-mail ao tesoureiro Felipe Silva Souza- Prefeitura de MárioCampos-MG.pdf
Tipo: Documento Anexo
12/05/2026-13:45:04
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA UBS VERMELHA.xlsx
Tipo: Outros documentos
12/05/2026-13:57:15
PARECER TÉCNICO - 001 - CE 005.2026.pdf
Tipo: Outros documentos
20/05/2026-13:57:59
PARECER TÉCNICO - 002 - CE 005.2026.pdf
Tipo: Outros documentos
21/05/2026-14:05:29
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - SETIMA CONSTRUCOES E NEGOCIOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - MINAS SUSTENTAVEL CONSTRUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - FATOR CONSTRUCOES LTDAEM RECUPERACAO JUDICIAL
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa especializada para a construção da Unidade Básica de Saúde – UBS Vermelha, no...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 3.306.061,95
Melhor lance:
20,00%
Unidade:
SVÇ
19/06/2026
19/06/2026 15:52:43 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
18/06/2026
18/06/2026 18:46:11 | F. FATOR CONSTRUCOES LTDAEM RECUPERACAO
Documentação Item 0001: Prezados, boa tarde. A empresa Fator Construções toma ciência das mensagens enviadas pelo agente de contratação.
18/06/2026 17:05:08 | Agente de Contratação
Caso, seja a diligência seja atendida em tempo menor do estabelecido a sessão prosseguirá com o rito.
18/06/2026 17:04:24 | Agente de Contratação
A presente diligência visa formalizar o rito que deveria ter sido observado durante a sessão, assegurando a higidez procedimental do certame e o pleno exercício do direito legalmente assegurado à licitante, bem como registrar documentalmente a condição de regularidade existente anteriormente ao início da sessão pública.
18/06/2026 17:04:15 | Agente de Contratação
Em caso de descumprimido da diligência ou falta de comprovação, proceguiremos para a INABILITAÇÃO do licitante.
18/06/2026 17:02:46 | Agente de Contratação
A presente diligência visa formalizar o rito que deveria ter sido observado durante a sessão, assegurando a higidez procedimental do certame e o pleno exercício do direito legalmente assegurado à licitante, bem como registrar documentalmente a condição de regularidade existente anteriormente ao início da sessão pública.
18/06/2026 17:02:14 | Agente de Contratação
Está ação tem seu fundamento no Art. 64 da Lei N.º 14.133/2021, no Art. 43, `PAR` 1.º da Lei Complementar N.º 123/2006, bem como no entendimento fixado no Acórdão N.º 1211/2021 do TCU.
18/06/2026 17:01:37 | Sistema
Motivo: Abre-se diligência, para que seja apresentado a certidão de regularidade fiscal estadual válida, comprovando sua situação regular perante a Fazenda Estadual.
18/06/2026 17:01:37 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:01 do dia 25/06/2026.
18/06/2026 16:58:41 | Sistema
Motivo: Em análise da documentação de habilitação apresentada pela empresa Fator Construções Ltda. EPP "Em Recuperação Judicial", CNPJ N.º 08.369.385/0001-70, arrematante do item 0001, identificou-se, durante a sessão pública realizada em 20 e 21 de maio de 2026, que a licitante apresentou certidão de regularidade fiscal estadual positiva, evidenciando existência de pendência fiscal perante a Fazenda Estadual na data de emissão do documento.
18/06/2026 16:58:41 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi revertida.
18/06/2026 16:56:13 | Sistema
Motivo: Conforme o estabelecido no Art. 43, `PAR` 1.º da Lei Complementar N.º 123/2006 NÃO FOI FORMALMENTE CONCEDIDO à licitante FATOR CONSTRUCOES LTDAEM RECUPERACAO JUDICIAL - EPP/SS no momento adequado, por falha deste agente de contratação.
18/06/2026 16:56:13 | Sistema
A fase recursal do item 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
18/06/2026 16:52:08 | Agente de Contratação
RECONHECE-SE, contudo, que durante a condução da sessão pública por este agente de contratação, o prazo legal previsto no Art. 43, `PAR` 1.º da Lei Complementar N.º 123/2006 NÃO FOI FORMALMENTE CONCEDIDO à licitante FATOR CONSTRUCOES LTDAEM RECUPERACAO JUDICIAL - EPP/SS no momento adequado, constatando-se falha procedimental por parte deste agente de contratação.
18/06/2026 16:51:37 | Agente de Contratação
Nos termos do Art. 43, `PAR` 1.º da referida Lei Complementar, as microempresas e empresas de pequeno porte têm direito à concessão de prazo de 05 (cinco) dias úteis, prorrogável por igual período a critério da administração pública, para regularização de eventuais restrições na comprovação da regularidade fiscal e trabalhista, contado da declaração do vencedor.
18/06/2026 16:51:01 | Agente de Contratação
Por primeiro, registra-se que a empresa se encontra formalmente enquadrada como empresa de pequeno porte, conforme certidão de inteiro teor expedida pela Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, registrada sob o N.º 4887066 em 16/07/2012, o que lhe assegura o tratamento diferenciado previsto no Art. 42 e no Art. 43 da Lei Complementar N.º 123/2006.
18/06/2026 16:50:26 | Agente de Contratação
Em análise da documentação de habilitação apresentada pela empresa Fator Construções Ltda. EPP Em Recuperação Judicial, CNPJ N.º 08.369.385/0001-70, arrematante do item 0001, identificou-se, durante a sessão pública realizada em 20 e 21 de maio de 2026, que a licitante apresentou certidão de regularidade fiscal estadual positiva, evidenciando existência de pendência fiscal perante a Fazenda Estadual na data de emissão do documento.
18/06/2026 16:50:08 | Agente de Contratação
Boa tarde Senhores licitantes.
17/06/2026
17/06/2026 16:50:08 | Agente de Contratação
Boa tarde Senhores licitantes, informo que a sessão será reaaberta no dia 18/06/2026 ás 13:50 H.
29/05/2026
29/05/2026 16:37:30 | Sistema
O fornecedor FATOR CONSTRUCOES LTDAEM RECUPERACAO JUDICIAL - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
27/05/2026
27/05/2026 01:15:31 | Sistema
O fornecedor MINAS SUSTENTAVEL CONSTRUCOES LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
26/05/2026
26/05/2026 21:13:05 | Sistema
O fornecedor SETIMA CONSTRUCOES E NEGOCIOS LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
21/05/2026
21/05/2026 17:23:57 | Agente de Contratação
Tenham todos uma uma ótima tarde.
21/05/2026 17:23:44 | Agente de Contratação
Com isto, pausa-se a sessão para atendimentos dos prazos definidos.
21/05/2026 17:22:58 | Agente de Contratação
Apresetadas as intenções de recurso a cerca da HABILITAÇÃO da empresa FATOR CONSTRUCOES LTDAEM RECUPERACAO JUDICIAL, fora definidos os prazos para apresentação do recurso e da contrarrazão.
21/05/2026 17:21:10 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 26/05/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 29/05/2026 às 23:59.
21/05/2026 17:17:24 | Sistema
O fornecedor MINAS SUSTENTAVEL CONSTRUCOES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
21/05/2026 17:10:29 | Sistema
O fornecedor SETIMA CONSTRUCOES E NEGOCIOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
21/05/2026 17:09:52 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 21/05/2026 às 14:19.
21/05/2026 17:09:26 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
21/05/2026 17:08:48 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor FATOR CONSTRUCOES LTDAEM RECUPERACAO JUDICIAL.
21/05/2026 17:08:15 | Agente de Contratação
Após juntada do parecer, declaro a empresa FATOR CONSTRUCOES LTDAEM RECUPERACAO, HABILITADA para o certame. Visto que até o presente entendimento, cumpriu com todas as exigências editalícias.
21/05/2026 17:05:30 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO - 002 - CE 005.2026.pdf) em 21/05/2026 às 14:05.
21/05/2026 16:58:33 | Agente de Contratação
Sendo assim, fica pendente apenas o parecer a cerca da qualificação técnica por parte do responsável pela Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente.
21/05/2026 16:57:52 | Agente de Contratação
Com isto, declaro que a empresa FATOR CONSTRUCOES LTDAEM RECUPERACAO, atendeu todos os requisitos editálicios referentes a qualificação jurídica, fiscal, social e trabalhista juntamente com qualificação economica-financeira.
21/05/2026 16:52:24 | Agente de Contratação
Visto que a negativa da aceitação, poderia ir ao contrário do princicio da vantajosidade, visto que a administração pública deixaria de aproveitar proposta que oferece vantagem a ela.
21/05/2026 16:49:49 | Agente de Contratação
Fora apresentada a Certidão de Regularidade do FGTS, com validade de 05/05/2026 a 03/06/2026, logo entende-se que a empresa FATOR CONSTRUCOES LTDAEM RECUPERACAO, detinha condição de regularidade anteriormente ao inicio da sessão pública deste certame, bem como, a apresentação da sua proposta, sendo assim, entende-se que admitir a juntada da documentação requisitada pela diligência anterior, não gere os princípios da isonomia e igualdade entre os licitantes.
21/05/2026 14:55:05 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
21/05/2026 14:46:55 | Agente de Contratação
Junto a isto, faremos pausa para o almoço das 12:00 H as 13:00 H.
21/05/2026 14:45:38 | Agente de Contratação
Bem como, análise da documentação de qualificação técnica pertinente.
21/05/2026 14:45:13 | Agente de Contratação
Em parelelo a isto, fora encaminhado ao responsável pela Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente para que efetuasse a análise da documentação referente a proposta e documentação apresentada na diligência anterior.
21/05/2026 14:43:20 | Agente de Contratação
A amparo pelo principio da administração pública da VANTAJOSIDADE, a qual visa buscar as melhores condições que ofereçam o melhor custo-beneficio para atender as necessidades da administração pública.
21/05/2026 14:40:45 | Agente de Contratação
Com base no Acórdão 1211/21 - TCU.
21/05/2026 14:39:19 | Sistema
Motivo: Após análise da documentação apresentada, fora observada a ausência da Certidão de Regularidade do FGTS, com isto, solicito que seja comprovada a condição de regularidade pela empresa FATOR CONSTRUCOES LTDAEM RECUPERACAO JUDICIAL, até a data da apresentação da SUA MELHOR PROPOSTA.
21/05/2026 14:39:19 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:40 do dia 21/05/2026.
21/05/2026 14:29:54 | Agente de Contratação
Conforme informado anteriormente a cerca da análise minuciosa dos documentos exigidos, será aberta diligência para a comprovação de condição pela empresa FATOR CONSTRUCOES LTDAEM RECUPERACAO na apresentação da sua proposta, para assim sim, prosseguir com a sua aceitação.
21/05/2026 14:15:16 | Agente de Contratação
Visto que a empresa FATOR CONSTRUCOES LTDAEM RECUPERACAO, anexou em tempo hábil a documentação pertinente a diligência solicitada.
21/05/2026 14:12:59 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores, devido a ausência de internet houverá atraso no encaminhamento desta mensagem.
20/05/2026
20/05/2026 20:11:48 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
20/05/2026 19:54:16 | F. FATOR CONSTRUCOES LTDAEM RECUPERACAO
Documentação Item 0001: Agradecemos o retorno. Boa tarde a todos