CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DO VELÓRIO MUNICIPAL, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS
002/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Maior Desconto - Maior Desconto
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Cancelada
Agente de Contratação:
ROZIANE APARECIDA FERREIRA ALVES
Autoridade Competente:
Karen Caroline Vasconcelos Queiroz
Apoio:
ÉRICA FERNANDES MARQUES, GABRIELLE SANTOS CAMILLOZZI DE CASTRO
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
13/02/2026 às 18:30
Inicio das Propostas
19/02/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
03/03/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
03/03/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
05/03/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
05/03/2026 às 12:01
Documentos
C.C 02- REFORMA DO VELORIO MUNICIPAL.pdf
Tipo: Edital
12/02/2026-16:50:28
LINK PARA ACESSO DOS DOCUMENTOS.docx
Tipo: Edital
13/02/2026-15:28:54
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA VELORIO.xlsx
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
13/02/2026-15:29:20
ANALISE DA QUALIFICAÇÃO TECNICA.pdf
Tipo: Outros documentos
05/03/2026-14:50:47
Carta referente a CR 02-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
20/03/2026-18:23:03
230-2026 - OBRAS - LICITAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
20/03/2026-18:23:54
JULGAMENTO.pdf
Tipo: Outros documentos
20/03/2026-18:24:39
088-2026-PARECER JURIDICO-JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO-CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº002-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
20/03/2026-18:47:29
TERMO DE ANULAÇÃO.pdf
Tipo: Anulação de ofício
23/03/2026-09:02:33
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Termo de Cancelamento
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - OLIVEIRA NETO CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - CONSTRUTORA MWT LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - LAGE & MOREIRA CONSTRUTORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - CONSTRUTORA MWT LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - MILITAO CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - MILITAO CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - MILITAO CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DO VELÓRIO MUNICIPAL, COM FORNECIM...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 824.212,47
Melhor lance:
25,00%
Unidade:
SVÇ
23/03/2026
23/03/2026 12:02:33 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (TERMO DE ANULAÇÃO.pdf) em 23/03/2026 às 09:02.
23/03/2026 12:02:33 | Sistema
Motivo: CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO
23/03/2026 12:02:33 | Sistema
O processo foi Anulado de Ofício por iniciativa do agente de contratação.
23/03/2026 11:59:33 | Sistema
Justificativa: CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO
23/03/2026 11:59:33 | Sistema
Karen Caroline Vasconcelos Queiroz decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por OLIVEIRA NETO CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
23/03/2026 11:59:03 | Sistema
Justificativa: CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO
23/03/2026 11:59:03 | Sistema
Karen Caroline Vasconcelos Queiroz decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por LAGE & MOREIRA CONSTRUTORA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
23/03/2026 11:58:29 | Sistema
Justificativa: CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO
23/03/2026 11:58:29 | Sistema
Karen Caroline Vasconcelos Queiroz decidiu pelo deferimento do recurso apresentado por CONSTRUTORA MWT LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
23/03/2026 11:38:16 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
20/03/2026
20/03/2026 21:47:29 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (088-2026-PARECER JURIDICO-JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO-CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº002-2026.pdf) em 20/03/2026 às 18:47.
20/03/2026 21:24:39 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (JULGAMENTO.pdf) em 20/03/2026 às 18:24.
20/03/2026 21:23:54 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (230-2026 - OBRAS - LICITAÇÃO.pdf) em 20/03/2026 às 18:23.
20/03/2026 21:23:03 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Carta referente a CR 02-2026.pdf) em 20/03/2026 às 18:23.
13/03/2026
13/03/2026 23:09:18 | Sistema
O fornecedor MILITAO CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
13/03/2026 23:08:51 | Sistema
O fornecedor MILITAO CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
13/03/2026 23:08:08 | Sistema
O fornecedor MILITAO CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
13/03/2026 17:24:50 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA MWT LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
09/03/2026
09/03/2026 21:49:44 | Sistema
O fornecedor LAGE & MOREIRA CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
09/03/2026 16:31:17 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA MWT LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
05/03/2026
05/03/2026 18:14:38 | Sistema
O fornecedor OLIVEIRA NETO CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
05/03/2026 18:12:29 | Agente de Contratação
TENHAM TODOS UMA BOA TARDE!
05/03/2026 18:11:28 | Agente de Contratação
NO AGUARDO PARA QUE SEJA ANEXADO AS PEÇAS RECURSAIS BEM COMO A CONTRA RAZAO, DOU POR ENCERRADA A SESSÃO.
05/03/2026 18:08:07 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 10/03/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 13/03/2026 às 23:59.
05/03/2026 17:59:26 | Sistema
O fornecedor LAGE & MOREIRA CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
05/03/2026 17:56:03 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA MWT LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
05/03/2026 17:55:28 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 05/03/2026 às 15:05.
05/03/2026 17:55:12 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
05/03/2026 17:54:58 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor MILITAO CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA.
05/03/2026 17:54:49 | Agente de Contratação
E APÓS ANALISE DE TODA A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO APRESENTADA PELA EMPRESA MILITAO CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA, FOI CONTATADO QUE A EMPRESA CUMPRIU COM TOAS AS EXIGENCIAS EDITALICIAS, SENDO ASSIM A MESMA SERA DECLARADA HABILITADA NO CERTAME.
05/03/2026 17:53:41 | Agente de Contratação
SENHORES CONFORME DOCUMENTO ANEXADO A ESTE PORTAL, FICOU COMPROVADA QUE A QUALIFICAÇÃO TECNICA DA EMPRESA ARREMATANTE ATENDE AO SOLICITADO EM EDITAL.
05/03/2026 17:50:47 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ANALISE DA QUALIFICAÇÃO TECNICA.pdf) em 05/03/2026 às 14:50.
05/03/2026 16:02:05 | Agente de Contratação
PEDIMOS QUE AGUARDEM
05/03/2026 16:02:01 | Agente de Contratação
INFORMAMOS QUE A DOCUMENTAÇÃO TECNIC AINDA ESTA SENDO AVALIADA PELA EQUIPE.
05/03/2026 16:01:30 | Agente de Contratação
RETOMAREMOS A SESSÃO APARTIR DESTE MOMENTO.
05/03/2026 14:39:59 | Agente de Contratação
RETORNAREMOS AS 13:00 HRS.
05/03/2026 14:39:46 | Agente de Contratação
FAREMOS UMA PAUSA PARA O ALMOÇO
05/03/2026 13:59:49 | Agente de Contratação
INFOMAMOS QUE A DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA APRESENTADA PELA EMPRESA SERÁ ENCAMINHADA AO DEPARTAMENTO SOLICITANTE PARA A ANALISE DA EQUIPE TÉCNICA
05/03/2026 13:36:43 | Agente de Contratação
FAREMOS NESTE MOMENTO A ANALISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO ANEXADA PELA EMPRESA MILITAO CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA ARREMATANTE DO ITEM 01.
05/03/2026 13:36:17 | Agente de Contratação
SENHORES INFORMAMOS QUE O PRAZO PARA QUE AS PEÇAS RECURSAIS SEJAM ANEXADAS AO SISTEMA SERA DEVIDAMENTE ABERTO AO FIM DA SESSÃO.
05/03/2026 13:27:29 | Sistema
O fornecedor OLIVEIRA NETO CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
05/03/2026 13:24:03 | Sistema
O fornecedor LAGE & MOREIRA CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
05/03/2026 13:23:37 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA MWT LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
05/03/2026 13:21:06 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 05/03/2026 às 10:31.
05/03/2026 13:20:56 | Sistema
O fornecedor MILITAO CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
05/03/2026 13:12:31 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante MILITAO CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA com lance de 25,00 %.
05/03/2026 13:12:31 | Sistema
(CONT. 1) considerando a desconformidade com o critério de julgamento estabelecido no edital, bem como a inexequibilidade da proposta, determina-se a desclassificação da proposta apresentada pela empresa OLIVEIRA NETO CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA, nos termos das disposições editalícias e da legislação aplicável.
05/03/2026 13:12:31 | Sistema
Motivo: Em conformidade com o disposto no item 1.3 do edital, bem como considerando as reiteradas comunicações realizadas durante a sessão de lances por meio do chat do sistema, restou expressamente estabelecido que o critério de julgamento adotado no presente processo licitatório seria o de maior desconto. Entretanto, verifica-se que a empresa OLIVEIRA NETO CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA apresentou seus lances aparentemente com base no critério de menor valor, em desacordo com o critério definido no instrumento convocatório. Em razão disso, o desconto ofertado atingiu o percentual de 618.159,35%, o que evidencia manifesta inconsistência e inexequibilidade da proposta. Cumpre destacar que, ao se aplicar referido percentual de desconto sobre o valor estimado da obra, obtém-se o montante negativo de R$ -5.094.122.234,70, situação que demonstra de forma inequívoca a impossibilidade material de execução do objeto nas condições apresentadas. Diante do exposto,... (CONTINUA)
05/03/2026 13:12:31 | Sistema
O fornecedor OLIVEIRA NETO CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
05/03/2026 12:35:38 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante OLIVEIRA NETO CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA - ME com lance de 618.159,35 %.