registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamento
009/2026
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
LUCINEIA MENDES DA SILVA MIRANDA
Autoridade Competente:
Valdeci Custodio Jorge
Apoio:
Marcos Wylliam Silva Nunes
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
03/02/2026 às 18:49
Inicio das Propostas
04/02/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
19/02/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
19/02/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
23/02/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
23/02/2026 às 12:01
Documentos
EDITAL.pdf
Tipo: Edital
03/02/2026-13:55:54
Esclarecimentos - EDITAL (5).pdf
Tipo: Documento Anexo
04/02/2026-11:35:04
Julgamento da Impugnação - RESPOSTA IMPUGNAÇÃO.pdf
Tipo: Documento Anexo
12/02/2026-14:25:38
Julgamento da Impugnação - RESPOSTA IMPUGNAÇÃO.pdf
Tipo: Documento Anexo
12/02/2026-14:25:52
Esclarecimentos - ESCLARECIMENTO FLORAX_2026 (1).pdf
Tipo: Documento Anexo
18/02/2026-17:15:40
consulta anvisa.jpeg
Tipo: Outros documentos
13/05/2026-15:23:04
DECISAO_ADMINISTRATIVA_DE_RECURSO_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
20/05/2026-15:42:58
DECISAO_ADMINISTRATIVA_DE_RECURSO_276_assinado (1).pdf
Tipo: Outros documentos
20/05/2026-16:24:39
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - MAMONAS- MG- IMPUGNAÇÃO AO EDITAL- CASAS DECIMAIS- EPG.assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - MAMONAS- MG- IMPUGNAÇÃO AO EDITAL- PRAZO EXIGUO- EPG.assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0070 - L FERREIRA DA COSTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0352 - L FERREIRA DA COSTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0276 - CIRÚRGICA ALIANÇA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0276
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Acetato de hidrocortisona 10mg/g (1%) - bisnaga
Quantidade:
600
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 18,32
Melhor lance:
R$ 5,84
Unidade:
BNG
Item 2
Acetato de Medroxiprogesterona 150 mg/ml - Suspencao injetavel
Quantidade:
600
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 35,65
Melhor lance:
R$ 6,70
Unidade:
FAM
Item 3
Aciclovir 200 mg - Comprimido
Quantidade:
2000
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 0,47
Melhor lance:
R$ 0,18
Unidade:
CPR
Item 4
Aciclovir 50 mg/g (5%) - Creme
Quantidade:
500
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 9,99
Melhor lance:
R$ 2,49
Unidade:
POTE
Item 5
Acido acetilsalicilico 100 mg - Comprimido
Quantidade:
30000
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 0,11
Melhor lance:
R$ 0,04
Unidade:
CPR
Item 6
Acido ascorbico 200 mg/ml - Solucao injetavel
Quantidade:
10000
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 3,68
Melhor lance:
R$ 1,45
Unidade:
FAM
Item 7
Acido folico 0,2 mg/ml - Solucao oral
Quantidade:
600
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 6,03
Melhor lance:
R$ 2,05
Unidade:
UN
Item 8
Acido folico 5 mg - Comprimido
Quantidade:
2000
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 0,47
Melhor lance:
R$ 0,05
Unidade:
CPR
Item 9
Acido tranexamico 250 mg/5ml - Solucao injetavel
Quantidade:
1500
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 14,02
Melhor lance:
R$ 3,92
Unidade:
FAM
Item 10
Acido Tranexamico 250 mg - Comprimido
Quantidade:
5000
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 7,25
Melhor lance:
R$ 1,05
Unidade:
CPR
Item 11
Acido valproico ou valproato de sodio 250 mg - Capsula/capsula
Quantidade:
30000
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 1,19
Melhor lance:
R$ 0,27
Unidade:
CP
Item 12
Acido valproico ou valproato de sodio 50 mg/ml - Solucao oral/xarope
Quantidade:
1000
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 15,54
Melhor lance:
R$ 6,27
Unidade:
FR
28/05/2026
28/05/2026 19:28:06 | Sistema
O item 0010 tem como novo arrematante MEDIAL MEDICAMENTOS EIRELI com lance de R$ 1,05.
28/05/2026 19:28:06 | Sistema
Motivo: Considerando a manifestação apresentada pela empresa MEDICINALI Produtos para Saúde LTDA, na qual informa a ocorrência de equívoco na cotação dos preços ofertados; Considerando que a licitante declarou não possuir condições de manter a proposta apresentada nos valores inicialmente ofertados; Considerando que a Administração deve assegurar a contratação de proposta válida, exequível e compatível com as condições efetivamente assumidas pelo fornecedor; Considerando os princípios da eficiência, da vinculação ao instrumento convocatório e da busca da proposta mais vantajosa para a Administração Pública; DECIDE-SE pela rejeição/desclassificação da proposta da empresa MEDICINALI Produtos para Saúde LTDA no item em questão, em razão da impossibilidade de manutenção da proposta originalmente apresentada, conforme informado pela própria licitante.
28/05/2026 19:28:06 | Sistema
O fornecedor MEDICINALI PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI foi rejeitado para o item 0010 pelo pregoeiro.
21/05/2026
21/05/2026 11:29:39 | Sistema
O Item 0144 recebeu um lance negociado no valor de R$ 94,00.
21/05/2026 11:29:09 | Sistema
Motivo: Solicito a readequação do preço para o menor valor possível, tendo em vista que o valor apresentado está acima do preço de referência.
21/05/2026 11:29:09 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0144. O prazo é até às 08:40 do dia 21/05/2026.
21/05/2026 11:26:57 | Sistema
O Item 0052 recebeu um lance negociado no valor de R$ 44,70.
21/05/2026 11:26:09 | Sistema
O Item 0097 recebeu um lance negociado no valor de R$ 26,00.
21/05/2026 11:25:29 | Sistema
O Item 0098 recebeu um lance negociado no valor de R$ 37,50.
21/05/2026 11:24:32 | Sistema
O Item 0137 recebeu um lance negociado no valor de R$ 44,80.
21/05/2026 11:23:03 | Sistema
O Item 0173 recebeu um lance negociado no valor de R$ 66,88.
21/05/2026 11:08:34 | Sistema
Motivo: Solicito a readequação do preço para o menor valor possível, tendo em vista que o valor apresentado está acima do preço de referência.
21/05/2026 11:08:34 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0173. O prazo é até às 08:30 do dia 21/05/2026.
21/05/2026 11:08:01 | Sistema
Motivo: Solicito a readequação do preço para o menor valor possível, tendo em vista que o valor apresentado está acima do preço de referência.
21/05/2026 11:08:01 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0144. O prazo de envio é até às 08:30 do dia 21/05/2026.
21/05/2026 11:07:28 | Sistema
Motivo: Solicito a readequação do preço para o menor valor possível, tendo em vista que o valor apresentado está acima do preço de referência.
21/05/2026 11:07:28 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0137. O prazo é até às 08:30 do dia 21/05/2026.
21/05/2026 11:07:03 | Sistema
Motivo: Solicito a readequação do preço para o menor valor possível, tendo em vista que o valor apresentado está acima do preço de referência.
21/05/2026 11:07:03 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0098. O prazo é até às 08:30 do dia 21/05/2026.
21/05/2026 11:06:41 | Sistema
Motivo: Solicito a readequação do preço para o menor valor possível, tendo em vista que o valor apresentado está acima do preço de referência.
21/05/2026 11:06:41 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0097. O prazo é até às 08:30 do dia 21/05/2026.
21/05/2026 11:06:11 | Sistema
Motivo: Solicito a readequação do preço para o menor valor possível, tendo em vista que o valor apresentado está acima do preço de referência.
21/05/2026 11:06:11 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0052. O prazo é até às 08:30 do dia 21/05/2026.
21/05/2026 10:59:18 | Pregoeiro
Bom dia, prezados!
21/05/2026 10:58:50 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
20/05/2026
20/05/2026 20:23:55 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0047 na cota reservada foi definida pelo pregoeiro para 20/05/2026 às 17:33.
20/05/2026 20:23:37 | Sistema
Para o item 0047 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor OESTE SUL CIRURGICA LTDA.
20/05/2026 19:42:04 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0347 foi definida pelo pregoeiro para 20/05/2026 às 16:52.
20/05/2026 19:41:51 | Sistema
Para o item 0347 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor FILIPE COSTA BARBOSA.
20/05/2026 19:31:54 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0070 foi definida pelo pregoeiro para 20/05/2026 às 16:41.
20/05/2026 19:31:28 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0352 foi definida pelo pregoeiro para 20/05/2026 às 16:41.
20/05/2026 19:31:10 | Sistema
Para o item 0352 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor L FERREIRA DA COSTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS.
20/05/2026 19:28:38 | Sistema
Para o item 0070 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor L FERREIRA DA COSTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS.
20/05/2026 19:26:29 | Sistema
Justificativa: Conforme decisão em anexo
20/05/2026 19:26:29 | Sistema
Valdeci Custodio Jorge decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por CIRÚRGICA ALIANÇA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, conforme justificativa registrada no sistema.
20/05/2026 19:24:39 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DECISAO_ADMINISTRATIVA_DE_RECURSO_276_assinado (1).pdf) em 20/05/2026 às 16:24.
20/05/2026 19:19:33 | Sistema
Os recursos do item 0276 foram encaminhados para julgamento.
20/05/2026 18:42:58 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DECISAO_ADMINISTRATIVA_DE_RECURSO_assinado.pdf) em 20/05/2026 às 15:42.
19/05/2026
19/05/2026 14:10:15 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0070 foi enviado ao processo.
19/05/2026 14:10:13 | F. L FERREIRA DA COSTA DISTRIBUIDORA DE
Documentação Item 0070: Olá senhores. Em anexo propsota e habilitação ref. medicamentos ofertados e arrematados. Confirmo que os mesmos possuem registro na ANVISA, não sendo considerados alimentos, mas MEDICAMENTOS, conforme é solicitado.
19/05/2026 13:22:59 | Sistema
(CONT. 1) ofertado, além de demais documentos e esclarecimentos que a empresa entender pertinentes para comprovação de que os itens cotados atendem integralmente às especificações técnicas previstas no Termo de Referência e demais disposições constantes do edital. A presente diligência é promovida com fundamento nos princípios da legalidade, julgamento objetivo, busca da proposta mais vantajosa e verdade material, bem como nas disposições editalícias que autorizam a realização de diligências destinadas à verificação da conformidade técnica das propostas apresentadas.
19/05/2026 13:22:59 | Sistema
Motivo: Considerando os recursos administrativos apresentados no âmbito do presente certame em relação ao item, nos quais foram levantados questionamentos acerca da adequação técnica e regulatória dos produtos ofertados por esta empresa, especialmente quanto ao enquadramento dos produtos como medicamentos, conforme objeto definido no edital, fica a empresa convocada a apresentar esclarecimentos e documentos complementares aptos a comprovar a plena conformidade dos produtos cotados com as exigências editalícias e com a legislação sanitária aplicável. Dessa forma, solicita-se a apresentação do registro do produto perante a ANVISA, quando aplicável, bem como documentação capaz de comprovar a classificação regulatória dos produtos ofertados para o item 70, demonstrando tratar-se de medicamento, nos termos da legislação vigente. Solicita-se, ainda, o envio de bula, ficha técnica, catálogo ou documento oficial do fabricante contendo a descrição completa do produto... (CONTINUA)
19/05/2026 13:22:59 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0070. O prazo de envio é até às 12:22 do dia 19/05/2026.
18/05/2026
18/05/2026 20:37:47 | Pregoeiro
A presente sessão será retomada para proferimento da decisão acerca dos recursos apresentados, tendo em vista que, diante do exposto, fez-se necessária a realização de diligência. Fica designado o retorno da sessão para o dia 19/05/2026, às 10h00min.
18/05/2026 20:35:32 | Sistema
O item 0070 tem como novo arrematante L FERREIRA DA COSTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS com lance de R$ 0,93.
18/05/2026 20:35:32 | Sistema
Motivo: O licitante, embora tenha apresentado a documentação exigida, não atendeu integralmente às disposições do edital, uma vez que deixou de comprovar o registro do medicamento junto à Anvisa. Ademais, na proposta apresentada, o referido item foi proposto como suplemento alimentar, em desconformidade com o objeto exigido no instrumento convocatório.
18/05/2026 20:35:32 | Sistema
O fornecedor ORGANIZACAO EXITO KIFARMA LTDA foi inabilitado para o item 0070 pelo pregoeiro.
15/05/2026
15/05/2026 14:06:04 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0070 foi enviado ao processo.
15/05/2026 13:09:33 | Sistema
(CONT. 1) ofertado, além de demais documentos e esclarecimentos que a empresa entender pertinentes para comprovação de que os itens cotados atendem integralmente às especificações técnicas previstas no Termo de Referência e demais disposições constantes do edital. A presente diligência é promovida com fundamento nos princípios da legalidade, julgamento objetivo, busca da proposta mais vantajosa e verdade material, bem como nas disposições editalícias que autorizam a realização de diligências destinadas à verificação da conformidade técnica das propostas apresentadas.
15/05/2026 13:09:33 | Sistema
Motivo: Considerando os recursos administrativos apresentados no âmbito do presente certame em relação ao item, nos quais foram levantados questionamentos acerca da adequação técnica e regulatória dos produtos ofertados por esta empresa, especialmente quanto ao enquadramento dos produtos como medicamentos, conforme objeto definido no edital, fica a empresa convocada a apresentar esclarecimentos e documentos complementares aptos a comprovar a plena conformidade dos produtos cotados com as exigências editalícias e com a legislação sanitária aplicável. Dessa forma, solicita-se a apresentação do registro do produto perante a ANVISA, quando aplicável, bem como documentação capaz de comprovar a classificação regulatória dos produtos ofertados para o item 70, demonstrando tratar-se de medicamento, nos termos da legislação vigente. Solicita-se, ainda, o envio de bula, ficha técnica, catálogo ou documento oficial do fabricante contendo a descrição completa do produto... (CONTINUA)