Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CALÇAMENTO EM PAVIMENTO INTERTRAVADO EM BLOCO SEXTAVADO CONFORME PREVISTO NO CONTRATO DE REPASSE Nº 942756/2023/MIDR/CAIXA

0019/2025
Prefeitura Municipal de Mamonas
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

DIEGO LUCAS RODRIGUES

Autoridade Competente:

Valdeci Custodio Jorge

Apoio:

LUCINEIA MENDES DA SILVA MIRANDA, Marcos Wylliam Silva Nunes

Origem dos Recursos:

Outros

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

26/03/2025 às 18:59

Inicio das Propostas

27/03/2025 às 12:00

Limite p/ Impugnações

08/04/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

08/04/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

10/04/2025 às 12:00

Abertura das Propostas

10/04/2025 às 12:01

Documentos

EDITAL.pdf

Tipo: Edital

26/03/2025-15:55:28

edital.pdf

Tipo: Edital

27/03/2025-10:37:56

anexos planilha, memoria descritivo, projetos.pdf

Tipo: Edital

31/03/2025-09:13:36

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

EXECUÇÃO DE OBRA DE CALÇAMENTO EM PAVIMENTO INTERTRAVADO EM BLOCO SEXTAVADO CONFORME PREVISTO NO CON...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 246.837,81

Melhor lance

R$ 185.127,36

Unidade:

SVÇ

13/05/2025
13/05/2025 18:20:01 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Valdeci Custodio Jorge.
13/05/2025 18:19:09 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Valdeci Custodio Jorge.
04/05/2025
04/05/2025 21:05:23 | Sistema
Atendendo solicitação da Prefeitura, o número do processo foi alterado de 0015/2025 para 0019/2025. Trata-se de retificação que não impacta no resultado do certame, tendo em vista que a informação em edital estava correta. Não houve alteração nos objetos e prazos.
28/04/2025
28/04/2025 10:59:36 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
22/04/2025
22/04/2025 12:46:02 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 25/04/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 28/04/2025 às 23:59.
22/04/2025 12:45:43 | Sistema
Intenção: INTENÇÃO DE RECURSO
22/04/2025 12:45:43 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
22/04/2025 12:45:41 | Sistema
Intenção: INTENÇÃO DE RECURSO
22/04/2025 12:45:41 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
22/04/2025 12:45:37 | Sistema
(CONT. 2) determinada a análise da exequibilidade da proposta da TOCON COMERCIAL LTDA
22/04/2025 12:45:37 | Sistema
(CONT. 1) apresentação de documentação e justificativas adequadas. II – DO DIREITO De acordo com o art. 59 da Lei 14.133/21: “A Administração poderá fixar, no edital, parâmetros objetivos para apuração de propostas com indícios de inexequibilidade, inclusive por percentual de desconto excessivo em relação ao valor estimado da contratação ou em relação aos preços de mercado.” A proposta da empresa TOCON se enquadra nesse cenário, sendo imprescindível a convocação da licitante para apresentação de planilha detalhada de custos, memória de cálculo, comprovações técnicas e justificativas que demonstrem a viabilidade de execução do objeto contratado por aquele valor. A não exigência dessa comprovação pode acarretar em riscos à contratação pública, como: descumprimento contratual, paralisação da execução e posterior necessidade de nova licitação. III – DO PEDIDO Diante do exposto, requer: 1. O recebimento e o provimento deste recurso; 2. Que seja...
22/04/2025 12:45:37 | Sistema
Intenção: DWZ CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 25.027.268/0001-48 Assunto: Recurso Administrativo – Alegação de Inexequibilidade de Proposta Referente à Licitação nº [número], modalidade [ex: Pregão Eletrônico], objeto [descrição do objeto da licitação]. Senhores, A DWZ CONSTRUTORA LTDA , participante regularmente habilitada nesta licitação, vem, respeitosamente, apresentar RECURSO ADMINISTRATIVO, com fulcro na Lei nº 14.133/2021 (ou 8.666/93, conforme aplicável), pelos fundamentos que passa a expor. I – DOS FATOS Durante a sessão de julgamento das propostas, verificou-se que a empresa TOCON COMERCIAL LTDA , ofertou proposta no valor de R$ 185.127,36, o que representa um desconto superior a 25% sobre o valor estimado pela Administração. Tal diferença caracteriza-se como um indício de inexequibilidade, nos termos do art. 59 da Lei 14.133/2021, que prevê a possibilidade de desclassificação da proposta que não demonstrar sua exequibilidade mediante... (CONTINUA)
22/04/2025 12:45:37 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
22/04/2025 12:14:48 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 22/04/2025 às 09:24.
22/04/2025 12:14:41 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
22/04/2025 12:14:38 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor TOCON COMERCIAL LTDA.
22/04/2025 12:14:23 | Agente de Contratação
bom dia a todos os participantes
15/04/2025
15/04/2025 13:23:54 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
15/04/2025 13:14:34 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
10/04/2025
10/04/2025 19:07:59 | Sistema
Motivo: Ao analisarmos a documentação de habilitação constatamos que a empresa TOCON COMERCIAL LTDA apresentou a CND federal vencida pôr ser ME será concedido Prazo para regularização conforme a lei 123/2006 `PAR`1º.
10/04/2025 19:07:59 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 17/04/2025.
10/04/2025 18:46:22 | Agente de Contratação
boa tarde documentos de habilitação estao em analise
10/04/2025 17:36:32 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
10/04/2025 16:43:40 | Sistema
Motivo: conforme solicitado pelo licitante concedo mais tempo para encaminha a documentação
10/04/2025 16:43:40 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:40 do dia 10/04/2025.
10/04/2025 15:47:50 | F. TOCON COMERCIAL LTDA
Documentação Item 0001: Boa tarde. Sr pregoeiro. Solicito ampliação do prazo pois se trata de execução de obra, cuja complexidade requer ajuntada de documentos, planilhas e cronograma que demandam mais tempo.
10/04/2025 14:39:10 | Sistema
Motivo: solicito toda a documentação de habilitação juntamente com cronograma e planilha orçamentaria
10/04/2025 14:39:10 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:40 do dia 10/04/2025.
10/04/2025 14:18:51 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA B. BARROS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
10/04/2025 14:14:44 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 10/04/2025 às 11:24.
10/04/2025 14:14:25 | Sistema
O fornecedor TOCON COMERCIAL LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
10/04/2025 14:14:18 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA B. BARROS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
10/04/2025 14:13:32 | Sistema
O fornecedor DWZ CONSTRUTORA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
10/04/2025 14:01:12 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante TOCON COMERCIAL LTDA - ME com lance de R$ 185.127,36.
10/04/2025 13:50:26 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
10/04/2025 12:17:43 | Agente de Contratação
bom dia a todos os participantes
10/04/2025 12:17:31 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
10/04/2025 12:17:31 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
10/04/2025 12:17:28 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 1,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
10/04/2025 12:17:28 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
10/04/2025 12:17:28 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
10/04/2025 12:17:17 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
31/03/2025
31/03/2025 12:13:36 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (anexos planilha, memoria descritivo, projetos.pdf) em 31/03/2025 às 09:13.
27/03/2025
27/03/2025 13:37:56 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (edital.pdf) em 27/03/2025 às 10:37.