Processo Finalizado
Contratação de empresa especializada para confecção, impressão de carnês de IPTU, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos.
Benefício Local
9/2026
Prefeitura Municipal de Lima Duarte
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

FERNANDA CARELLI DA SILVA

Autoridade Competente:

ELENICE PEREIRA DELGADO SANTELLI

Apoio:

EDNA CRISTINA DO NASCIMENTO, ERICA FRANCISCA FONSECA DE SA, JOAO VICENTE DE PAULA, JULIANE DE ALMEIDA FREITAS

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Interna:

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL 2.214/2024 - Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Município de Lima Duarte/MG

Datas

Data de Publicação

20/02/2026 às 12:39

Inicio das Propostas

20/02/2026 às 13:00

Limite p/ Impugnações

04/03/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

04/03/2026 às 02:59

Abertura das Propostas

06/03/2026 às 12:01

Limite p/ Recebimento das Propostas

06/03/2026 às 12:00

Documentos

PREGAO ELETRONICO 09.2026 - GUIAS DE IPTU ANEXOS.pdf

Tipo: Edital

20/02/2026-09:35:41

PREGAO ELETRONICO 09.2026 - GUIAS DE IPTU EDITAL.pdf

Tipo: Edital

20/02/2026-09:35:41

Decreto Municipal

Tipo: Anexo

26/01/2023-00:00

Municípios Locais/Regionais

Tipo: Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - FACILITA SERVICOS GERAIS LTDA.

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Guia de IPTU, impressão duplex a laser, 01 folha, dobrado, colado e serrilhado. A4 210x297 cm, papel...

Quantidade:

10500

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 0,45

Melhor lance:

R$ 0,15

Unidade:

UN

23/03/2026
23/03/2026 17:33:47 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por ELENICE PEREIRA DELGADO SANTELLI.
23/03/2026 17:33:35 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante FACILITA SERVICOS GERAIS LTDA. com lance de R$ 0,15.
23/03/2026 17:33:35 | Sistema
Motivo: Conforme decisão de recurso administrativo. Será dado preferência de contratação a empresa situada regionalmente conforme Lei 1940/19.
23/03/2026 17:33:35 | Sistema
O fornecedor WILSON DE PAULA LICO-IPUA foi rejeitado para o item 0001 pela autoridade competente.
23/03/2026 17:31:49 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
23/03/2026 17:30:59 | Sistema
Justificativa: Pelas razões expostas no anexo desta decisão
23/03/2026 17:30:59 | Sistema
ELENICE PEREIRA DELGADO SANTELLI decidiu pelo deferimento do recurso apresentado por FACILITA SERVICOS GERAIS LTDA., conforme justificativa registrada no sistema.
23/03/2026 17:27:46 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
11/03/2026
11/03/2026 18:39:19 | Sistema
O fornecedor FACILITA SERVICOS GERAIS LTDA. - ME enviou recurso para o item 0001.
06/03/2026
06/03/2026 13:27:40 | Pregoeiro
Declaro encerrada a sessão pública, ficando o processo no aguardo do envio de recurso dentro dos prazos recursais conforme edital de licitação.
06/03/2026 13:27:23 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 11/03/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 16/03/2026 às 23:59.
06/03/2026 13:08:28 | Sistema
O fornecedor FACILITA SERVICOS GERAIS LTDA. - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
06/03/2026 13:06:51 | Pregoeiro
Fica estipulado o prazo de 20 minutos, conforme edital, para manifestação de intenção de recurso frente a analise de documentos
06/03/2026 13:06:30 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 06/03/2026 às 10:26.
06/03/2026 13:06:19 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor WILSON DE PAULA LICO-IPUA.
06/03/2026 12:57:48 | Pregoeiro
DAREI INICIO A ANALISE DAS DOCUMENTAÇÕES ...
06/03/2026 12:35:32 | Pregoeiro
Fica estipulado o prazo de 20 minutos, conforme edital, para manifestação de intenção de recurso frente a fase de lances e propostas
06/03/2026 12:35:20 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 06/03/2026 às 09:55.
06/03/2026 12:31:57 | Sistema
O fornecedor WILSON DE PAULA LICO-IPUA teve sua proposta aceita no item 0001.
06/03/2026 12:31:42 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante WILSON DE PAULA LICO-IPUA - ME com lance de R$ 0,14.
06/03/2026 12:29:30 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
06/03/2026 12:29:30 | Sistema
pelo disposto no parágrafo 3º do art. 48 da LC n. 123/2006, com redação dada pela LC n. 147/2014, referente à prioridade de contratação de microempresas e empresas de pequeno porte sediadas local ou regionalmente.
06/03/2026 12:29:30 | Sistema
O item 0001 não recebeu lances de desempate (cont.)
06/03/2026 12:24:29 | Sistema
O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 0,15 pode dar um lance de desempate para o item 0001 até 06/03/2026 às 09:29:29, com fundamento no parágrafo 3º do art. 48 LC n. 123/2006, redação dada pela LC n. 147/2014.
06/03/2026 12:24:29 | Sistema
O item 0001 foi encerrado e foram identificadas MEs/EPPs na situação de desempate referente a prioridade de contratação para microempresas e empresas de pequeno porte sediadas local ou regionalmente em sua disputa conforme parágrafo 3º do art. 48 LC 123/2006, com redação dada pela LC n. 147/2014.
06/03/2026 12:08:46 | Sistema
Há, na disputa do item 0001, empresas beneficiadas pelo disposto no parágrafo 3º do art. 48 da LC n. 123/2006, com redação dada pela LC n. 147/2014, referente à prioridade de contratação de microempresas e empresas de pequeno porte sediadas local ou regionalmente.
06/03/2026 12:08:46 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
06/03/2026 12:08:40 | Pregoeiro
DAREI INICIO A FASE DE LANCES ...
06/03/2026 12:08:37 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
06/03/2026 12:08:37 | Sistema
Conforme LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL 2.214/2024 - Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Município de Lima Duarte/MG No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
06/03/2026 12:08:36 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
06/03/2026 12:08:23 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
06/03/2026 12:08:21 | Pregoeiro
Bom dia, darei inicio a sessão do certame, analisando as propostas.