O lote 0001 foi homologado por ELENICE PEREIRA DELGADO SANTELLI.

O lote 0001 foi adjudicado por ELENICE PEREIRA DELGADO SANTELLI.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.

O fornecedor ECOLOG GESTAO E SERVICOS LTDA - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o lote 0001.

O fornecedor CIRE- CONSTRUCAO, TRANSPORTE E FLORESTAL LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.

Declaro encerrada a sessão pública, ficando o processo no aguardo do envio de recurso dentro dos prazos recursais conforme edital de licitação.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 02/12/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 05/12/2024 às 23:59.

(CONT. 1) critério garante prioridade a empresas locais e regionais, definindo como "regional" os municípios pertencentes à microrregião de Juiz de Fora e à mesorregião da Zona da Mata. Ressalto que, segundo informações preliminares, o licitante vencedor é da cidade de Arantina, MG, cuja inclusão na definição de "regionalidade" não está claramente especificada. Dessa forma, solicito a análise criteriosa da elegibilidade do licitante vencedor sob esse aspecto, a fim de garantir a correta aplicação das normas previstas no edital e na legislação pertinente. Agradeço pela compreensão e me coloco à disposição para quaisquer esclarecimentos necessários. Reitero meu compromisso com a execução de excelência do objeto licitado aTENCIOSAMENTE LUIZ ANTONIO MONTEIRO LARA

Intenção: Com base no edital do Pregão Eletrônico nº 034/2024 e no disposto no art. 72 da Lei nº 14.133/2021, que prevê a possibilidade de saneamento de falhas formais em documentos apresentados durante o processo licitatório, venho, respeitosamente, informar que, por um equívoco operacional, o Termo de Capacidade Técnica não foi anexado junto à documentação enviada na fase de habilitação. Ressalto que minha empresa, CIRE CONSTRUCAO TRANSPORTE E FLORESTAL LTDA, atende plenamente aos requisitos técnicos exigidos pelo edital e já possui o referido documento devidamente regularizado, conforme se comprova pelo ATESTADO DE CAPACIDADE TECNICA DE TRANSPORTE POR CAMINHAO ROLL ON ROLL OF COM CAPACIDADE DE 40 E 80M3 COM ORIGEM NA PREFEITURA DE RIO POMBA-MG PARA ATERRO NA CIDADE DE LEOPOLDINA/MG Além disso, solicito gentilmente a reavaliação da aplicação dos critérios de regionalidade previstos no edital, conforme as disposições da Lei Municipal nº 1940/2019. Esse... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

Justificativa: a empresa foi devidamente inabilitada

Intenção: Para garantia de direito Manifesto intenção de recurso em face da documentação apresentada pela arrematante, que de pronto já prejudica sua proposta. Empresa apresentou proposta sem acervo tecnico ou atestado de capacidade tecnica em acordo com o solicitado em edital.

Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.

O fornecedor CIRE- CONSTRUCAO, TRANSPORTE E FLORESTAL LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.

Fica estipulado o prazo de 20 minutos, conforme edital, para manifestação de recurso frente a analise das documentações

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 27/11/2024 às 15:54.

Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ECOLOG GESTAO E SERVICOS LTDA.

O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 944.994,00 para corresponder a proposta readequada.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

A empresa arrematante deverá enviar a proposta readequada no sistema

A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 27/11/2024 às 15:38.

O lote 0001 tem como novo arrematante ECOLOG GESTAO E SERVICOS LTDA com lance de R$ 945.000,00.

Motivo: A empresa CIRE- CONSTRUCAO, TRANSPORTE E FLORESTAL LTDA não apresentou em sua documentação o item I da cláusula 11.4.4.1 no qual solicita: "I. Comprovação de aptidão para a prestação dos serviços em características, quantidades e prazos compatíveis com o objeto desta licitação, ou com o item pertinente, por meio da apresentação de atestados fornecidos por pessoas jurídicas de direito público e privado, em atenção ao art. 67 `PAR` 3 da Lei n° 14.133/93 c/c art 37, inc. XXI da CF.", ou seja, não apresentou atestado de capacidade técnica, descumprindo com o solicitado no edital e sendo declarada Inabilitada.

O fornecedor CIRE- CONSTRUCAO, TRANSPORTE E FLORESTAL LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo pregoeiro.

DAREI INICIO A ANALISE DAS DOCUMENTAÇÕES, POSTERIORMENTE JULGAMENTO DA INTENÇÃO DE RECURSO

O fornecedor ECOLOG GESTAO E SERVICOS LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.

Fica estipulado o prazo de 20 minutos, conforme edital, para manifestação de recurso frente a fase de lances e propostas

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 27/11/2024 às 14:23.

O lote 0001 teve como arrematante CIRE- CONSTRUCAO, TRANSPORTE E FLORESTAL LTDA - EPP/SS com lance de R$ 944.999,99.

O lote 0001 foi encerrado.

O lote 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 944.999,99.

O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 999.999,99 pode dar um lance de desempate para o lote 0001 até 27/11/2024 às 14:03:54, com fundamento no parágrafo 3º do art. 48 LC n. 123/2006, redação dada pela LC n. 147/2014.

O lote 0001 foi encerrado e foram identificadas MEs/EPPs na situação de desempate referente a prioridade de contratação para microempresas e empresas de pequeno porte sediadas local ou regionalmente em sua disputa conforme parágrafo 3º do art. 48 LC 123/2006, com redação dada pela LC n. 147/2014.

O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O lote 0001 foi aberto pelo pregoeiro.

DAREI INICIO A FASE DE LANCES ...

Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.

Conforme DECRETO MUNICIPAL 30/2023 - Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Município de Lima Duarte/MG No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

O processo está em fase de análise das propostas

Bom dia, darei inicio a sessão do certame, analisando as propostas.

Justificativa para aplicação da lei complementar 123/2006 no processo: Aplicação conforme a Lei.