Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de engenharia para a execução da reforma da Escola Municipal Padre Carlos localizada no distrito de Conceição de Ibitipoca, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas...
Benefício Local
9/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
FERNANDA CARELLI DA SILVA
Autoridade Competente:
ELENICE PEREIRA DELGADO SANTELLI
Apoio:
EDNA CRISTINA DO NASCIMENTO, ERICA FRANCISCA FONSECA DE SA, JOAO VICENTE DE PAULA, JULIANE DE ALMEIDA FREITAS
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Interna:
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL 2.214/2024 - Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Município de Lima Duarte/MG
Datas
Data de Publicação
05/12/2025 às 12:17
Inicio das Propostas
05/12/2025 às 13:00
Limite p/ Impugnações
17/12/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
17/12/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
19/12/2025 às 16:00
Abertura das Propostas
19/12/2025 às 16:01
Documentos
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 09.2025 - REFORMA ESCOLA PADRE CARLOS IBITIPOCA.pdf
Tipo: Edital
05/12/2025-09:15:41
01. BDI.pdf
Tipo: Edital
05/12/2025-09:15:53
02. CRONOGRAMA.pdf
Tipo: Edital
05/12/2025-09:15:53
03. MEMÓRIA DE CÁLCULO.pdf
Tipo: Edital
05/12/2025-09:15:53
04. MEMORIAL DESCRITIVO (10).pdf
Tipo: Edital
05/12/2025-09:15:53
05. ORÇAMENTO (5).pdf
Tipo: Edital
05/12/2025-09:15:53
06. PROJETO (4).pdf
Tipo: Edital
05/12/2025-09:15:53
Decreto Municipal
Tipo: Anexo
26/01/2023-00:00
CONTRATO JP CE 09.2025.pdf
Tipo: Contrato
04/02/2026-10:29:32
CONTRATO JP CE 09.2025.pdf
Tipo: Contrato
04/02/2026-10:29:34
TERMO DE CORREÇÃO CE REFORMA ESCOLA IBITIPOCA.pdf
Tipo: Outros documentos
09/02/2026-13:52:09
JP PROJETOS.ADITIVO.pdf
Tipo: Aditivo de contrato
27/04/2026-13:54:47
Municípios Locais/Regionais
Tipo: Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - FLAVIO REIS DE OLIVEIRA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - JP PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de prestação de serviço de engenharia para a execução da reforma da Escola Municipal Pad...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 291.341,82
Melhor lance:
R$ 218.506,27
Unidade:
SVÇ
27/04/2026
27/04/2026 16:54:47 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (JP PROJETOS.ADITIVO.pdf) em 27/04/2026 às 13:54.
09/02/2026
09/02/2026 16:52:09 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (TERMO DE CORREÇÃO CE REFORMA ESCOLA IBITIPOCA.pdf) em 09/02/2026 às 13:52.
20/01/2026
20/01/2026 12:07:01 | Sistema
O item 0001 foi homologado por ELENICE PEREIRA DELGADO SANTELLI.
20/01/2026 12:06:57 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por ELENICE PEREIRA DELGADO SANTELLI.
20/01/2026 12:06:53 | Autoridade Competente
INFORMO AOS DEVIDOS FINS, QUE A EMPRESA JP PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - ME APRESENTOU A GARANTIA SOLICITADA NA FORMA DO EDITAL, SENDO ASSIM O PROCESSO SERÁ DEVIDAMENTE FINALIZADO
15/01/2026
15/01/2026 17:46:11 | Autoridade Competente
Na forma do item 6.8.4 do edital, a empresa arrematante deverá apresentar garantia adicional da obra no prazo máximo de 05 dias úteis, no email licitacao@limaduarte.mg.gov.br
15/01/2026 17:35:03 | Sistema
Justificativa: Por tudo que consta nos autos, em consonância com o exarado no Parecer Jurídico em anexo, considerando os princípios da legalidade, impessoalidade, formalismo moderado, formalismo moderado, razoabilidade e vinculação ao instrumento convocatório.
15/01/2026 17:35:03 | Sistema
ELENICE PEREIRA DELGADO SANTELLI decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por FLAVIO REIS DE OLIVEIRA, conforme justificativa registrada no sistema.
15/01/2026 17:22:18 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
15/01/2026 17:22:14 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
15/01/2026 17:22:14 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
27/12/2025
27/12/2025 23:33:53 | Sistema
O fornecedor JP PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
24/12/2025
24/12/2025 18:57:19 | Sistema
O fornecedor FLAVIO REIS DE OLIVEIRA - ME enviou recurso para o item 0001.
19/12/2025
19/12/2025 19:38:11 | Agente de Contratação
Declaro encerrada a sessão pública, ficando o processo no aguardo do envio de recurso dentro dos prazos recursais conforme edital de licitação.
19/12/2025 19:37:52 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 24/12/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 30/12/2025 às 23:59.
19/12/2025 19:27:21 | Sistema
O fornecedor FLAVIO REIS DE OLIVEIRA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
19/12/2025 19:08:39 | Agente de Contratação
Fica estipulado o prazo de 20 minutos, conforme edital, para manifestação de intenção de recurso frente a analise das documentações
19/12/2025 19:08:28 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 19/12/2025 às 16:28.
19/12/2025 19:08:14 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
19/12/2025 19:08:13 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor JP PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA.
19/12/2025 18:57:24 | Agente de Contratação
DAREI INICIO A ANALISE DAS DOCUMENTAÇÕES ...
19/12/2025 18:46:16 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
19/12/2025 16:59:27 | Sistema
Motivo: A EMPRESA ARREMATANTE DEVERÁ ANEXAR A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO CONFORME ANEXO I DO EDITAL, BEM COMO PLANILHAS E CRONOGRAMAS NO VALOR FINAL PROPOSTO. DEVIDO A EMPRESA TER APRESENTADO PROPOSTA COM DESCONTO SUPERIOR A 25%, CONFORME DECISÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DE MG (PREVISTO NO EDITAL) , TERÁ DIREITO A COMPROVAÇÃO DA EXEQUIBILIDADE DA PROPOSTA, SENDO ASSIM, ALEM DO ENVIO DAS DOCUMENTAÇÕES, TAMBÉM DEVERÁ APRESENTAR COMPROVAÇÃO DE EXEQUIBILIDADE DE PROPOSTA
19/12/2025 16:59:27 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:55 do dia 19/12/2025.
19/12/2025 16:37:30 | Sistema
O fornecedor FLAVIO REIS DE OLIVEIRA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
19/12/2025 16:33:06 | Agente de Contratação
Fica estipulado o prazo de 20 minutos, conforme edital, para manifestação de intenção de recurso frente a fase de lances e propostas
19/12/2025 16:32:49 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 19/12/2025 às 13:53.
19/12/2025 16:32:37 | Sistema
O fornecedor JP PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
19/12/2025 16:30:32 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante JP PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - ME com lance de R$ 218.506,27.
19/12/2025 16:29:05 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
19/12/2025 16:18:49 | Sistema
Os fornecedores que ofertaram lance no valor de R$ 218.506,37 para o item 0001 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 19/12/2025 às 13:29.
19/12/2025 16:18:49 | Sistema
A data limite da sessão de desempate do item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 19/12/2025 às 13:29.
19/12/2025 16:17:42 | Sistema
O item 0001 foi encerrado em situação de empate.
19/12/2025 16:06:08 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
19/12/2025 16:06:08 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
19/12/2025 16:06:06 | Agente de Contratação
DAREI INICIO A FASE DE LANCES ...
19/12/2025 16:05:56 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
19/12/2025 16:05:56 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 50,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
19/12/2025 16:05:56 | Sistema
Conforme LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL 2.214/2024 - Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Município de Lima Duarte/MG No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
19/12/2025 16:05:56 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
19/12/2025 16:05:43 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
19/12/2025 16:05:38 | Agente de Contratação
Boa tarde, darei inicio a sessão do certame, analisando as propostas.