Contratação de empresa especializada para a pavimentação de Ruas no Bairro Três Porteiras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Benefício Local
4/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Cancelada
Agente de Contratação:
FERNANDA CARELLI DA SILVA
Autoridade Competente:
ELENICE PEREIRA DELGADO SANTELLI
Apoio:
EDNA CRISTINA DO NASCIMENTO, ERICA FRANCISCA FONSECA DE SA, JOAO VICENTE DE PAULA, JULIANE DE ALMEIDA FREITAS
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Interna:
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL 2.214/2024 - Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Município de Lima Duarte/MG
Datas
Data de Publicação
14/04/2026 às 12:10
Inicio das Propostas
14/04/2026 às 13:00
Limite p/ Impugnações
30/04/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
30/04/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
05/05/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
05/05/2026 às 12:01
Documentos
CONCORRENCIA ELETRONICA 04.2026 - PAV. BAIRRO 03 PORTEIRAS ANEXOS.pdf
Tipo: Edital
14/04/2026-09:06:43
CONCORRENCIA ELETRONICA 04.2026 - PAV. BAIRRO 03 PORTEIRAS EDITAL.pdf
Tipo: Edital
14/04/2026-09:06:43
01-PRJ-PAV-TRES-PORTEIRAS-R00 (1).pdf
Tipo: Edital
14/04/2026-09:06:43
02-PRJ-PAV-TRES-PORTEIRAS-R00 (1).pdf
Tipo: Edital
14/04/2026-09:06:43
03-PLANILHA ORÇAMENTÁRIA (1).pdf
Tipo: Edital
14/04/2026-09:06:43
04-MEMORIA DE CALCULO (1).pdf
Tipo: Edital
14/04/2026-09:06:43
05-CRONOGRAMA (1).pdf
Tipo: Edital
14/04/2026-09:06:43
06-BDI (1).pdf
Tipo: Edital
14/04/2026-09:06:43
07-COMP ADM LOCAL (1).pdf
Tipo: Edital
14/04/2026-09:06:43
08-MEMORIAL DESCRITIVO (1).pdf
Tipo: Edital
14/04/2026-09:06:43
Decreto Municipal
Tipo: Anexo
26/01/2023-00:00
ANULAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA 04.2026.pdf
Tipo: Anulação de ofício
06/07/2026-14:40:56
Relatorio prints tela Portal CE 04.2026.pdf
Tipo: Outros documentos
06/07/2026-14:41:09
Municípios Locais/Regionais
Tipo: Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Termo de Cancelamento
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - IVA LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa especializada para a pavimentação de Ruas no Bairro Três Porteiras
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 551.522,00
Melhor lance
R$ 490.000,00
Unidade:
SVÇ
06/07/2026
06/07/2026 17:41:09 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Relatorio prints tela Portal CE 04.2026.pdf) em 06/07/2026 às 14:41.
06/07/2026 17:40:56 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (ANULAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA 04.2026.pdf) em 06/07/2026 às 14:40.
06/07/2026 17:38:32 | Sistema
Motivo: ANULAÇÃO DE PROCESSO DEVIDO A ILEGALIDADE INSANAVEL E IMPOSSIBILIDADE TECNICA DE FINALIZAÇÃO DO PROCESSO
06/07/2026 17:38:32 | Sistema
O processo foi Anulado por iniciativa da Autoridade Competente.
19/06/2026
19/06/2026 13:26:06 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
03/06/2026
03/06/2026 16:28:47 | Sistema
Justificativa: Conforme parecer jurídico em anexo
03/06/2026 16:28:47 | Sistema
ELENICE PEREIRA DELGADO SANTELLI decidiu pelo deferimento do recurso apresentado por IVA LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
03/06/2026 14:37:57 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
19/05/2026
19/05/2026 22:26:56 | Sistema
O fornecedor IVA LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
14/05/2026
14/05/2026 13:28:47 | Agente de Contratação
Declaro encerrada a sessão pública, o processo ficará no aguardo dos prazos recursais para a finalização.
14/05/2026 13:28:34 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 19/05/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 22/05/2026 às 23:59.
14/05/2026 13:10:21 | Sistema
O fornecedor IVA LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
14/05/2026 13:07:15 | Agente de Contratação
Fica estipulado o prazo de 20 minutos, conforme edital, para manifestação de intenção de recurso frente a analise de propostas
14/05/2026 13:06:39 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 14/05/2026 às 10:26.
14/05/2026 13:06:25 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
14/05/2026 13:06:21 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CLAUDINEI CONSTRUCOES & REFORMAS LTDA.
14/05/2026 13:00:49 | Agente de Contratação
PREZADOS LICITANTES BOM DIA, ENCERRADO PRAZO DE DILIGÊNCIA, FAREI A ANALISE DOS DOCUMENTOS ENVIADOS
14/05/2026 02:13:25 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
14/05/2026 02:06:27 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
13/05/2026
13/05/2026 19:53:27 | Sistema
Motivo: Conforme cláusula 5.23.5 do edital, fica aceito a prorrogação do prazo para apresentação da proposta reformulada juntamente com o envio das planilhas no valor arrematado.
13/05/2026 19:53:27 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 14/05/2026.
13/05/2026 19:51:17 | Agente de Contratação
Conforme cláusula 5.23.5 do edital, é permitido a prorrogação do prazo estipulado para apresentação da proposta reformulada. Haja vista que o horário de expediente da Prefeitura Municipal de Lima Duarte se encerra ás 17horas e se inicia ás 08:00 da manhã, suspender a licitação para continuidade amanhã prorrogando o prazo de envio solicitado, daria no mesmo resultado que abrindo o prazo agora. Sendo assim, farei a prorrogação do prazo solicitado pela empresa arrematante, contando 120 minutos a partir do inicio do expediente de amanhã, dia 14/05/2026. A licitação continuará acontecendo amanhã a partir das 08 horas da manhã.
13/05/2026 19:39:24 | F. CLAUDINEI CONSTRUCOES & REFORMAS LTDA
Documentação Item 0001: A empresa CLAUDINEI CONSTRUÇÕES & REFORMAS LTDA solicita, com fundamento no item 5.23.5 do Edital, a dilação do prazo para apresentação da planilha readequada da Concorrência nº 04/2026 até amanhã. A solicitação se justifica em razão da disponibilização das planilhas em formato PDF, o que demandou maior tempo para conversão, readequação e conferência técnica pelo engenheiro responsável, não havendo tempo hábil para conclusão dentro do prazo inicialmente concedido, especialmente considerando o horário de funcionamento da Prefeitura. Ressalta-se que a prorrogação não causará qualquer prejuízo à Administração Pública, contribuindo para correta formalização da proposta da empresa classificada com o melhor preço.
13/05/2026 18:12:25 | F. CLAUDINEI CONSTRUCOES & REFORMAS LTDA
Documentação Item 0001: Prezado, tem como disponibilizar as planilhas no excel.
13/05/2026 17:58:14 | Sistema
Motivo: Conforme cláusula 5.23.4 do edital, fica estipulado o prazo de 120 minutos para envio da proposta reajustada bem como planilhas e cronogramas no valor arrematado.
13/05/2026 17:58:14 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:58 do dia 13/05/2026.
13/05/2026 17:55:33 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante CLAUDINEI CONSTRUCOES & REFORMAS LTDA - EPP/SS com lance de R$ 490.000,00.
13/05/2026 17:55:14 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
13/05/2026 17:27:32 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
13/05/2026 17:27:32 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
13/05/2026 17:27:28 | Agente de Contratação
DAREI INICIO A FASE DE LANCES ...
13/05/2026 17:27:18 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
13/05/2026 17:27:18 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 50,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
13/05/2026 17:27:18 | Sistema
Conforme LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL 2.214/2024 - Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Município de Lima Duarte/MG No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
13/05/2026 17:27:18 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
13/05/2026 17:22:09 | Sistema
O fornecedor IVA LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
13/05/2026 17:04:34 | Agente de Contratação
Fica estipulado o prazo de 20 minutos, conforme edital, para manifestação de intenção de recurso frente a analise das documentações
13/05/2026 17:04:12 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 13/05/2026 às 14:24.
13/05/2026 17:03:55 | Sistema
O fornecedor 33.202.752/0001-94 - RHN COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E SERVICOS DE MANUTENCAO EM GERAL LTDA foi inabilitado. Motivo: Não comprovou a execução de sarjeta, meio fio e não apresentou quantitativo mínimo de piso intertravado, solicitados na qualificação técnica do edital.
13/05/2026 17:03:55 | Sistema
O fornecedor 42.425.218/0001-38 - LEJHON SERVICOS E LOCACOES LTDA foi inabilitado. Motivo: A empresa não demonstrou execução de sarjeta nos atestados técnicos apresentados para comprovação de qualificação técnica solicitado no edital.
13/05/2026 17:03:55 | Sistema
O fornecedor 30.104.393/0001-44 - IVA LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado. Motivo: Não apresentou a quantitativo mínimo referente ao item de pavimentação em piso intertravado na qualificação técnica do edital.
13/05/2026 17:03:55 | Sistema
O fornecedor 35.782.166/0001-91 - GRASSANO ENGENHARIA LTDA foi inabilitado. Motivo: A empresa GRASSANO ENGENHARIA LTDA apresentou em sua doc. de habilitação apenas balanço patrimonial e índices contábeis a referente ao ano de 2025. Na cláusula 17.8.1 do TR solicita o envio dos documentos dos 2 últimos exercícios financeiros.
13/05/2026 17:03:55 | Sistema
Fase de análise de documentos de habilitação encerrada.
13/05/2026 17:03:25 | Agente de Contratação
Boa tarde Licitantes, conforme agendado no chat, daremos retorno a nossa sessão pública com a continuidade dos trabalhos ...
11/05/2026
11/05/2026 11:42:26 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, haja visto diligência anexada, fica agendado para dia 13/05/2026 (quarta feira) ás 14:00 horas a continuação da sessão pública da Concorrência Eletrônica 04/2026.
11/05/2026 00:08:22 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
05/05/2026
05/05/2026 13:56:46 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, haja vista abertura de diligência para envio de certidão fiscal regularizada para a empresa CLAUDINEI CONSTRUCOES REFORMAS LTDA, ficará suspensa a sessão pública até o envio da mesma regularizada ou fim do prazo estipulado. Informo que a continuidade do certame será agendado previamente neste chat
05/05/2026 13:34:28 | Sistema
Motivo: A empresa CLAUDINEI CONSTRUCOES & REFORMAS LTDA apresentou CND Municipal vencida em 30/04/2026. Conforme Lei Complementar 123/06 fica estipulado o prazo de 05 dias úteis para regularização e envio da referida certidão.
05/05/2026 13:34:28 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 12/05/2026.
05/05/2026 12:02:35 | Agente de Contratação
Darei inicio a analise de documentações tendo em vista inversão de fases