EXECUÇÃO DE PAVIMENTO EM BLOCO SEXTAVADO NA AREA EXTERNA DA CRECHE MUNICIPAL DO BAIRRO CRUZEIRO (HORTO), conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos.
Benefício Local
1/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
FERNANDA CARELLI DA SILVA
Autoridade Competente:
ELENICE PEREIRA DELGADO SANTELLI
Apoio:
EDNA CRISTINA DO NASCIMENTO, ERICA FRANCISCA FONSECA DE SA, JOAO VICENTE DE PAULA, JULIANE DE ALMEIDA FREITAS
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Interna:
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL 2.214/2024 - Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Município de Lima Duarte/MG
Datas
Data de Publicação
04/03/2026 às 18:58
Inicio das Propostas
05/03/2026 às 13:00
Limite p/ Impugnações
18/03/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
18/03/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
20/03/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
20/03/2026 às 12:01
Documentos
CONCORRENCIA ELETRÔNICA 01.2026 - PAV CRECHE HORTO.pdf
Tipo: Edital
04/03/2026-15:46:54
01-PROJETO RUA DE ACESSO.pdf
Tipo: Edital
04/03/2026-15:46:54
02-ORÇAMENTO.pdf
Tipo: Edital
04/03/2026-15:46:54
03-MEMORIA DE CALCULO.pdf
Tipo: Edital
04/03/2026-15:46:54
04-CRONOGRAMA (1).pdf
Tipo: Edital
04/03/2026-15:46:54
05-BDI.pdf
Tipo: Edital
04/03/2026-15:46:54
06-COMPOSIÇÃO.pdf
Tipo: Edital
04/03/2026-15:46:54
07-MEMORIAL DESCRITIVO RUA DE ACESSO.pdf
Tipo: Edital
04/03/2026-15:46:54
Decreto Municipal
Tipo: Anexo
26/01/2023-00:00
CONTRATO CLAUDINEI.pdf
Tipo: Contrato
04/05/2026-09:29:48
Municípios Locais/Regionais
Tipo: Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - PSG SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - L & J TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
EXECUÇÃO DE PAVIMENTO EM BLOCO SEXTAVADO NA AREA EXTERNA DA CRECHE MUNICIPAL DO BAIRRO CRUZEIRO (HOR...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 140.124,27
Melhor lance:
R$ 105.093,20
Unidade:
SVÇ
15/04/2026
15/04/2026 16:56:47 | Sistema
O item 0001 foi homologado por ELENICE PEREIRA DELGADO SANTELLI.
15/04/2026 16:56:41 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por ELENICE PEREIRA DELGADO SANTELLI.
15/04/2026 16:56:37 | Autoridade Competente
A empresa apresentou garantia adicional no prazo previsto.
10/04/2026
10/04/2026 12:48:53 | Autoridade Competente
Conforme cláusula 6.8.4 do edital, a empresa vencedora apresentou proposta abaixo de 85% do valor estimado pela Administração, sendo assim deverá apresentar Garantia Adicional da Proposta na forma da Lei, no prazo de 03 dias úteis.
10/04/2026 12:46:59 | Sistema
Motivo: Solicitar a empresa garantia adicional da proposta
10/04/2026 12:46:59 | Sistema
O item 0001 teve a adjudicação revertida por ELENICE PEREIRA DELGADO SANTELLI.
10/04/2026 12:46:50 | Sistema
Motivo: Solicitar a empresa garantia adicional da proposta
10/04/2026 12:46:50 | Sistema
O item 0001 teve a homologação revertida por ELENICE PEREIRA DELGADO SANTELLI.
10/04/2026 12:45:44 | Sistema
O item 0001 foi homologado por ELENICE PEREIRA DELGADO SANTELLI.
10/04/2026 12:45:38 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por ELENICE PEREIRA DELGADO SANTELLI.
10/04/2026 12:42:39 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
10/04/2026 12:41:32 | Sistema
Justificativa: Conforme Parecer Jurídico e parecer técnico em anexo, DECIDO pela improcedência dos recursos interpostos pelas empresas PSG Serviços de Engenharia e L & J Terraplanagem e Construções LTDA, devendo ser mantida a decisão proferida inicialmente no processo.
10/04/2026 12:41:32 | Sistema
ELENICE PEREIRA DELGADO SANTELLI decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por L & J TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
10/04/2026 12:41:19 | Sistema
Justificativa: Conforme Parecer Jurídico e parecer técnico em anexo, DECIDO pela improcedência dos recursos interpostos pelas empresas PSG Serviços de Engenharia e L & J Terraplanagem e Construções LTDA, devendo ser mantida a decisão proferida inicialmente no processo.
10/04/2026 12:41:19 | Sistema
ELENICE PEREIRA DELGADO SANTELLI decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por PSG SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
10/04/2026 11:48:57 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
24/03/2026
24/03/2026 20:23:14 | Sistema
O fornecedor L & J TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
23/03/2026
23/03/2026 16:43:03 | Sistema
O fornecedor PSG SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
23/03/2026 15:07:21 | Agente de Contratação
Declaro encerrada a sessão pública, o processo ficará no aguardo dos prazos recursais para a finalização.
23/03/2026 15:06:57 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 26/03/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 31/03/2026 às 23:59.
23/03/2026 14:51:51 | Sistema
O fornecedor L & J TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
23/03/2026 14:45:15 | Agente de Contratação
Fica estipulado o prazo de 20 minutos, conforme edital, para manifestação de intenção de recurso frente a analise das documentações
23/03/2026 14:45:05 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 23/03/2026 às 12:05.
23/03/2026 14:44:52 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
23/03/2026 14:44:50 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CLAUDINEI CONSTRUCOES & REFORMAS LTDA.
23/03/2026 14:28:06 | Agente de Contratação
Faremos a analise da documentação enviada ...
23/03/2026 13:54:06 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
23/03/2026 13:47:04 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
23/03/2026 12:27:55 | Sistema
Motivo: A empresa CLAUDINEI CONSTRUCOES & REFORMAS LTDA deverá apresentar a documentação de habilitação na forma do termo de referência do edital, bem como encaminhar planilha orçamentária e memoriais no novo preço proposto.
23/03/2026 12:27:55 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:27 do dia 23/03/2026.
23/03/2026 12:17:51 | Sistema
O fornecedor PSG SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
23/03/2026 12:14:06 | Sistema
O fornecedor PSG SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
23/03/2026 12:08:01 | Sistema
O fornecedor PSG SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
23/03/2026 12:06:14 | Agente de Contratação
Fica estipulado o prazo de 20 minutos, conforme edital, para manifestação de intenção de recurso frente a fase de lances e julgamento de propostas
23/03/2026 12:05:44 | Sistema
O fornecedor L & J TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA - ME declinou o direito de intenção de recurso para o item 0001.
23/03/2026 12:05:08 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 23/03/2026 às 09:25.
23/03/2026 12:04:55 | Sistema
O fornecedor CLAUDINEI CONSTRUCOES & REFORMAS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
23/03/2026 12:04:47 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, conforme marcado neste chat, daremos continuidade no certame
23/03/2026 12:02:58 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo agente de contratação.
20/03/2026
20/03/2026 20:05:43 | Sistema
Motivo: tendo em vista fim de expediênte da Prefeitura Municipal de Lima Duarte, a sessão pública desta Concorrência Eletrônica será suspensa com retorno agendado para dia 23/03/2026 (segunda feira) ás 09:00,
20/03/2026 20:05:43 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.
20/03/2026 20:05:21 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, tendo em vista fim de expediênte da Prefeitura Municipal de Lima Duarte, a sessão pública desta Concorrência Eletrônica será suspensa com retorno agendado para dia 23/03/2026 (segunda feira) ás 09:00, onde daremos sequencia ao certame
20/03/2026 20:03:59 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CLAUDINEI CONSTRUCOES & REFORMAS LTDA com lance de R$ 105.093,20.
20/03/2026 20:03:59 | Sistema
(CONT. 1) princípios da legalidade, da isonomia, da vinculação ao instrumento convocatório e da seleção da proposta mais vantajosa. Ademais, a empresa não apresentou documentos de habilitação solicitados na diligência conforme o termo de referência do edital. Diante do exposto, DECIDO PELA DESCLASSIFICAÇÃO da proposta apresentada pela empresa PSG SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, por não demonstrar sua exequibilidade de forma adequada e suficiente.
20/03/2026 20:03:59 | Sistema
Motivo: Verificada a documentação enviada pela empresa arrematante PSG SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, com auxilio do setor de Engenharia Municipal. A licitante apresentou declaração clara mostrando custos dos itens de bloco e concreto, sendo que não suficientes para comprovar desconto alto na proposta. A empresa não apresentou planilhas de custos detalhada de toda a planilha orçamentária da obra, composição de preços mostrando custos de todos os materiais que serão utilizados e encargos trabalhistas/ previdenciários (se aplicável). Ressalte-se que a declaração unilateral não supre a necessidade de comprovação objetiva da exequibilidade, sendo imprescindível a apresentação de documentação que evidencie a compatibilidade dos custos com os preços praticados no mercado e com as obrigações contratuais a serem assumidas. Dessa forma, resta caracterizada a ausência de comprovação da exequibilidade da proposta, o que compromete a segurança da contratação e afronta os... (CONTINUA)
20/03/2026 20:03:59 | Sistema
O fornecedor PSG SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
20/03/2026 19:32:51 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
20/03/2026 18:02:27 | Sistema
Motivo: Tendo em vista o valor proposto pela empresa arrematante PSG SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, com desconto superior a 25%, conforme cláusula 6.8.3 e 6.9 do edital, a empresa poderá apresentar comprovação de exequibilidade da proposta. Fica estipulado, o prazo de 02 (duas) horas para que a empresa apresente a comprovação da exequibilidade da proposta bem como a documentação de habilitação na forma do Termo de Referência, anexo do edital.
20/03/2026 18:02:27 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:02 do dia 20/03/2026.
20/03/2026 18:00:39 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante PSG SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 98.000,00.