Contratação para pavimentação de trecho especifico de via de acesso a varias comunidades, na zona rural do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Benefício Local
06/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
FERNANDA CARELLI DA SILVA
Autoridade Competente:
ELENICE PEREIRA DELGADO SANTELLI
Apoio:
EDNA CRISTINA DO NASCIMENTO, ERICA FRANCISCA FONSECA DE SA, JOAO VICENTE DE PAULA, JULIANE DE ALMEIDA FREITAS
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Interna:
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL 2.214/2024 - Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Município de Lima Duarte/MG
Datas
Data de Publicação
29/09/2025 às 19:44
Inicio das Propostas
30/09/2025 às 13:00
Limite p/ Impugnações
11/10/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
11/10/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
15/10/2025 às 12:00
Abertura das Propostas
15/10/2025 às 12:01
Documentos
CONCORRENCIA ELETRÔNICA 06.2025 - CALÇAMENTO MORRO DA CRUZ.pdf
Tipo: Edital
29/09/2025-16:42:55
1.MEM DESC - CALÇAMENTO CEF 1096.829-97.pdf
Tipo: Edital
29/09/2025-16:42:55
COMPOSIÇÃO BDI.pdf
Tipo: Edital
29/09/2025-16:42:55
CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO - REV 01.pdf
Tipo: Edital
29/09/2025-16:42:55
ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf
Tipo: Edital
29/09/2025-16:42:55
PAV_ CR 1096.829-97_v1 - PRANCHA 01-04.pdf
Tipo: Edital
29/09/2025-16:42:55
PAV_ CR 1096.829-97_v1 - PRANCHA 02-04.pdf
Tipo: Edital
29/09/2025-16:42:55
PAV_ CR 1096.829-97_v1 - PRANCHA 03-04.pdf
Tipo: Edital
29/09/2025-16:42:55
PAV_ CR 1096.829-97_v1 - PRANCHA 04-04.pdf
Tipo: Edital
29/09/2025-16:42:55
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA - REV 01.pdf
Tipo: Edital
29/09/2025-16:42:55
PROJETO BÁSICO.pdf
Tipo: Edital
29/09/2025-16:42:55
TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
Tipo: Edital
29/09/2025-16:42:55
Decreto Municipal
Tipo: Anexo
26/01/2023-00:00
CONTRATO 60 CONCORRENCIA 06-2025.pdf
Tipo: Contrato
01/12/2025-13:21:15
Municípios Locais/Regionais
Tipo: Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - RAFAEL ALMEIDA MEDEIROS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - CLAUDINEI CONSTRUCOES & REFORMAS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação para pavimentação de trecho especifico de via de acesso a varias comunidades, na zona ru...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.152.643,45
Melhor lance:
R$ 897.000,00
Unidade:
SVÇ
13/11/2025
13/11/2025 11:56:10 | Sistema
O item 0001 foi homologado por ELENICE PEREIRA DELGADO SANTELLI.
13/11/2025 11:56:02 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por ELENICE PEREIRA DELGADO SANTELLI.
13/11/2025 11:44:19 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
13/11/2025 11:44:16 | Agente de Contratação
A Apolice de seguro garantia foi devidamente apresentada.
05/11/2025
05/11/2025 13:41:57 | Agente de Contratação
Tendo em vista finalização de recurso, fica estipulado o prazo de 05 dias úteis para que a empresa arrematante, CLAUDINEI CONSTRUCOES REFORMAS LTDA, apresente a garantia adicional, na forma da cláusula 8.7.1.1 do termo de referência devido a mesma ter apresentado proposta abaixo de 85% do valor orçado pela administração
05/11/2025 13:37:31 | Sistema
Justificativa: Por tudo que consta nos autos; pelo exposto no Parecer Jurídico em anexo e demais documentações constantes no processo licitatório, DECIDO pela improcedência do recurso interposto pela empresa Rafael Almeida Medeiros LTDA.
05/11/2025 13:37:31 | Sistema
ELENICE PEREIRA DELGADO SANTELLI decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por RAFAEL ALMEIDA MEDEIROS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
05/11/2025 13:35:43 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
29/10/2025
29/10/2025 17:11:39 | Sistema
O fornecedor CLAUDINEI CONSTRUCOES & REFORMAS LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
21/10/2025
21/10/2025 17:56:31 | Sistema
O fornecedor RAFAEL ALMEIDA MEDEIROS LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
20/10/2025
20/10/2025 17:00:14 | Agente de Contratação
Após realizado prazos recursais, daremos inicio ao Prazo de 05 dias úteis para que a empresa vencedora apresente a garantia adicional na forma da Lei 14133/2021
20/10/2025 16:59:16 | Agente de Contratação
Declaro encerrada a sessão pública da Concorrência Eletrônica n° 05/2025, ficando o processo no aguardo do envio de recurso dentro dos prazos recursais conforme edital de licitação.
20/10/2025 16:58:16 | Agente de Contratação
Ressalto que as contrarrazões foi agendada para dia 30/10 devido ser feriado do Servidor público e esta Prefeitura não terá expediente nos dias 27 e 28 de Outubro
20/10/2025 16:57:11 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 23/10/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 30/10/2025 às 23:59.
20/10/2025 16:56:57 | Agente de Contratação
Devido a intenção de recurso do licitante RAFAEL ALMEIDA MEDEIROS LTDA - ME declarada na fase de julgamento de propostas, será estipulado o prazo para apresentação de recurso e contrarrazão
20/10/2025 16:32:57 | Agente de Contratação
Fica estipulado o prazo de 20 minutos, conforme edital, para manifestação de intenção de recurso frente a analise de documentações
20/10/2025 16:32:39 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 20/10/2025 às 13:53.
20/10/2025 16:32:21 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
20/10/2025 16:32:19 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CLAUDINEI CONSTRUCOES & REFORMAS LTDA.
20/10/2025 16:32:01 | Agente de Contratação
Boa tarde Senhores Licitantes, daremos retorno a sessão pública desta Concorrência conforme horário agendado previamente neste chat
16/10/2025
16/10/2025 18:33:02 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, haja visto diligência anexada, encerro o prazo de envio da documentação. Fica agendado para dia 20/10/2025 (segunda feira) ás 13:30 horas a continuação da sessão pública da Concorrência Eletrônica 06/2025.
16/10/2025 18:31:56 | Sistema
Motivo: Diligência anexada
16/10/2025 18:31:56 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor CLAUDINEI CONSTRUCOES & REFORMAS LTDA no item 0001.
16/10/2025 13:27:27 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
15/10/2025
15/10/2025 15:43:02 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, tendo em vista abertura de prazo para apresentação de certidão regularizada pela empresa arrematante, DECLARO SUPENSA a sessão pública desta Concorrência até a apresentação do documento solicitado ou finalização do prazo previsto. Informo que será agendado neste chat, a data e horário para continuação da sessão pública ...
15/10/2025 15:37:31 | Sistema
Motivo: A empresa CLAUDINEI CONSTRUCOES & REFORMAS LTDA apresentou Certidão de regularidade Municipal vencida. Na forma da Lei, haja vista enquadramento da empresa como EPP, fica estipulado o prazo de 05 dias úteis para apresentação de certidão regular
15/10/2025 15:37:31 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 22/10/2025.
15/10/2025 15:04:18 | Agente de Contratação
FAREI A ANALISE DA DOCUMENTAÇÃO ANEXADA ...
15/10/2025 15:01:54 | F. CLAUDINEI CONSTRUCOES & REFORMAS LTDA
Documentação Item 0001: Dessa forma, caso entenda viável, solicito a prorrogação do prazo para apresentação da referida certidão atualizada, conforme previsto no edital.
15/10/2025 14:59:53 | F. CLAUDINEI CONSTRUCOES & REFORMAS LTDA
Documentação Item 0001: Prezados, Informo que a Certidão Municipal encontra-se vencida, contudo, já foi solicitada a sua renovação junto ao órgão competente. Ressalto que, conforme disposto no item 2.4 do edital, será concedido tratamento favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006. Ainda, de acordo com o artigo 43, `PAR`1º da referida Lei Complementar, havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal e trabalhista, será assegurado o prazo de cinco dias úteis, contado a partir da declaração de vencedor do certame, prorrogável por igual período a critério da Administração Pública, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento de débitos e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de negativa.
15/10/2025 14:57:48 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
15/10/2025 14:57:33 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
15/10/2025 13:26:54 | F. CLAUDINEI CONSTRUCOES & REFORMAS LTDA
Documentação Item 0001: Prezado Agente de Contratação, Gentileza encaminhar a planilha em formato Excel, conforme já solicitado por e-mail.
15/10/2025 13:03:30 | Sistema
Motivo: Conforme item 7.9 do edital, fica estipulado o prazo de 120 minutos para que a empresa arrematante, CLAUDINEI CONSTRUCOES & REFORMAS LTDA, envie a documentação de habilitação na forma do Termo de Referência desta Concorrência. A empresa DEVERÁ também enviar planilha orçamentária, proposta e cronograma reajustada, conforme cláusula 5.23.4 do edital.
15/10/2025 13:03:30 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:03 do dia 15/10/2025.
15/10/2025 12:43:02 | Sistema
O fornecedor RAFAEL ALMEIDA MEDEIROS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
15/10/2025 12:41:16 | Agente de Contratação
Fica estipulado o prazo de 20 minutos, conforme edital, para manifestação de intenção de recurso frente a fase de lances ...
15/10/2025 12:40:59 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 15/10/2025 às 10:01.
15/10/2025 12:40:46 | Sistema
O fornecedor CLAUDINEI CONSTRUCOES & REFORMAS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
15/10/2025 12:31:13 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante CLAUDINEI CONSTRUCOES & REFORMAS LTDA - EPP/SS com lance de R$ 897.000,00.
15/10/2025 12:29:28 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
15/10/2025 12:29:28 | Sistema
O item 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 897.000,00.
15/10/2025 12:28:00 | Sistema
O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 899.900,00 pode dar um lance de desempate para o item 0001 até 15/10/2025 às 09:33:00, com fundamento no parágrafo 3º do art. 48 LC n. 123/2006, redação dada pela LC n. 147/2014.
15/10/2025 12:28:00 | Sistema
O item 0001 foi encerrado e foram identificadas MEs/EPPs na situação de desempate referente a prioridade de contratação para microempresas e empresas de pequeno porte sediadas local ou regionalmente em sua disputa conforme parágrafo 3º do art. 48 LC 123/2006, com redação dada pela LC n. 147/2014.
15/10/2025 12:24:28 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 863.000,00 para o item 0001 foi aprovado pelo agente de contratação.
15/10/2025 12:24:25 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 862.000,00 para o item 0001 foi aprovado pelo agente de contratação.
15/10/2025 12:24:22 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 139.000,00 para o item 0001 foi aprovado pelo agente de contratação.
15/10/2025 12:21:08 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 862.000,00 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
15/10/2025 12:20:46 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 863.000,00 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
15/10/2025 12:13:05 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 139.000,00 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.