Processo Finalizado

Registro de preços para futura e eventual prestação de serviço de transporte escolar

48/2025
Prefeitura Municipal de Lavras
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Jéssica Veloso Lopes

Autoridade Competente:

Lais Costa de Oliveira

Apoio:

Roberta Rodrigues Oliveira Braz

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

09/06/2025 às 19:04

Inicio das Propostas

09/06/2025 às 19:30

Limite p/ Impugnações

21/06/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

21/06/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

25/06/2025 às 13:15

Abertura das Propostas

25/06/2025 às 13:30

Documentos

Edital.pdf

Tipo: Edital

09/06/2025-16:04:07

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

SERVIÇO DE TRANSPORTE - SERVIÇOS ESPORÁDICOS - VEICULO TIPO MICRO ÔNIBUS NO MÍNIMO 24 LUGARES MÁXIMO...

Quantidade:

45000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 10,36

Melhor lance

R$ 9,95

Unidade:

Km

Item 2

Homologado

SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR - LINHA 11 - CAJURU - VEICULO TIPO VAN - NO MÍNIMO 15 LUGARES MÁXIMO 7...

Quantidade:

65000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 7,36

Melhor lance

R$ 5,90

Unidade:

Km

Item 3

Homologado

SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR - LINHA 12 - LAGOINHA - VEICULO TIPO VAN - NO MÍNIMO 15 LUGARES – MÁXI...

Quantidade:

65000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 6,86

Melhor lance

R$ 5,80

Unidade:

Km

10/07/2025
10/07/2025 13:34:45 | Sistema
O Item 0003 foi homologado por Lais Costa de Oliveira.
10/07/2025 13:34:45 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por Lais Costa de Oliveira.
10/07/2025 13:34:45 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Lais Costa de Oliveira.
25/06/2025
25/06/2025 18:07:43 | Sistema
O Item 0003 foi adjudicado por Lais Costa de Oliveira.
25/06/2025 18:07:43 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por Lais Costa de Oliveira.
25/06/2025 18:07:43 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Lais Costa de Oliveira.
25/06/2025 18:06:55 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
25/06/2025 17:12:05 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 25/06/2025 às 15:00.
25/06/2025 17:12:05 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 25/06/2025 às 15:00.
25/06/2025 17:12:05 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 25/06/2025 às 15:00.
25/06/2025 17:11:21 | Pregoeiro
(CONT. 3) no artigo 155 da lei 14.133/21
25/06/2025 17:11:21 | Pregoeiro
(CONT. 2) edital; 12.1.8 Vistoria técnica, efetuada por empresa devidamente credenciada pelo IMMETRO ou por um Engenheiro Mecânico, com registro no CREA, atestando que o veículo está em condições de ser (em) utilizado (s) para realizar transporte escolar de passageiros, de acordo art. 136, do CTB 13 Código de Trânsito Brasileiro; 12.1.9. Apresentar comprovante de toda documentação veicular quitada, correspondente ao ano de 2024. 12.1.10 O condutor de veículo destinado a condução de escolares deve satisfazer os seguintes requisitos: ter idade superior a vinte e um anos, ser habilitado na categoria D, não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima, ou ser reincidente em infrações médias durante os doze últimos meses e ser aprovado em curso especializado, nos termos da regulamentação do CONTRAN. 12.1.12 O licitante classificado em primeiro, quando convocado para apresentar documentos de habilitação e não o fazendo, estará sujeito as sanções previstas...
25/06/2025 17:11:21 | Pregoeiro
(CONT. 1) Art 136, I do CTB; 12.1.5. Comprovante de pagamento do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) coletivo, específico para a prática de transporte escolar; 12.1.6. Vistoria técnica, em órgão ou empresa autorizada pela autoridade de trânsito (DETRAN), atestando que o (s) veículo (s) a ser (em) utilizado (s) encontra (m)-se apto (s) para realizar transporte escolar, bem como, de passageiros, de acordo art. 136, do CTB 13 Código de Trânsito Brasileiro; 12.1.7. Declaração formal de que o (s) veículo(s) possuem os equipamentos obrigatórios e específicos do transporte escolar, sendo: Dístico Escolar (conforme CTB art. 136, III); Registrador instantâneo (Tacógrafo); Lanternas; GPS, rádio comunicador, cinto de segurança; Pneus em bom estado de conservação; além dos demais equipamentos de segurança exigidos pela legislação, (Resolução CONTRAN Nº 14/98), Art. 136 VII do CTB, conforme Anexo V do...
25/06/2025 17:11:21 | Pregoeiro
Conforme item 12 do edital: DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA OS VEÍCULOS E CONDUTORES DE VEÍCULOS 12.1 Os documentos listados abaixo, somente serão exigidos das empresas provisoriamente classificadas em primeiro lugar no momento da assinatura do contrato ou da Ata. 12.1.1. Declaração do licitante de que tem conhecimento e se obriga a cumprir todas as normas contidas na Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código Nacional de Trânsito), conforme Anexo V do edital; 12.1.2. Declaração do licitante de que se compromete a proceder semestralmente junto ao órgão de trânsito competente, à inspeção para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança, se comprometendo a encaminhar a esta Prefeitura, para juntada no presente Processo Licitatório original da inspeção realizada ou cópia autenticada, conforme Anexo V do edital; 12.1.3. Certificado de propriedade e licenciamento dos veículos (CRLV); 12.1.4. Registro dos veículos como de passageiros,... (CONTINUA)
25/06/2025 17:10:25 | Sistema
Para o item 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor Rhuan Felipe Santana Pereira.
25/06/2025 17:10:25 | Sistema
Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor Rhuan Felipe Santana Pereira.
25/06/2025 17:10:25 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor Rhuan Felipe Santana Pereira.
25/06/2025 14:16:47 | Sistema
A diligência do item 0003 foi anexada ao processo.
25/06/2025 14:16:13 | Sistema
A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.
25/06/2025 14:15:42 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
25/06/2025 14:14:41 | Sistema
Motivo: Favor encaminhar toda documentação de habilitação exigida em edital.
25/06/2025 14:14:41 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0003. O prazo de envio é até às 13:30 do dia 25/06/2025.
25/06/2025 14:14:41 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 13:30 do dia 25/06/2025.
25/06/2025 14:14:41 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:30 do dia 25/06/2025.
25/06/2025 13:54:55 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 25/06/2025 às 11:10.
25/06/2025 13:54:55 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 25/06/2025 às 11:10.
25/06/2025 13:54:55 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 25/06/2025 às 11:10.
25/06/2025 13:54:33 | Sistema
O fornecedor Rhuan Felipe Santana Pereira teve suas propostas aceitas no processo.
25/06/2025 13:53:56 | Sistema
O item 0003 teve como arrematante Rhuan Felipe Santana Pereira - CPF com lance de R$ 5,80.
25/06/2025 13:53:56 | Sistema
O item 0002 teve como arrematante Rhuan Felipe Santana Pereira - CPF com lance de R$ 5,90.
25/06/2025 13:53:56 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante Rhuan Felipe Santana Pereira - CPF com lance de R$ 9,95.
25/06/2025 13:53:31 | Sistema
O item 0003 foi encerrado.
25/06/2025 13:53:25 | Sistema
O item 0002 foi encerrado.
25/06/2025 13:43:17 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
25/06/2025 13:31:56 | Sistema
O item 0003 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
25/06/2025 13:31:56 | Sistema
O item 0003 foi aberto pelo pregoeiro.
25/06/2025 13:31:55 | Sistema
O item 0002 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
25/06/2025 13:31:55 | Sistema
O item 0002 foi aberto pelo pregoeiro.
25/06/2025 13:31:53 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
25/06/2025 13:31:53 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
25/06/2025 13:31:28 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 0,05. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
25/06/2025 13:31:28 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
25/06/2025 13:31:28 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
25/06/2025 13:31:02 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
25/06/2025 13:30:46 | Pregoeiro
Bom dia Srs licitantes. Me chamo Jéssica, vamos dar início à sessão, favor atentarem-se aos lances e ao chat.