Suspenso - antes da abertura

Contratação de empresa para ressonância magnética da coluna torácica com contraste e sedação referente a um paciente em situação emergencial.

228/2025
Prefeitura Municipal de Lavras
Dispensa Presencial

Informações

Tipo:

Dispensa Presencial - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechada

Operador de Compra Direta:

Alícia Kaori Oliveira Okubo

Autoridade Competente:

Álvaro José Pereira Neto

Apoio:

Roberta Rodrigues Oliveira Braz

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

12/09/2025 às 19:22

Início das Propostas

12/09/2025 às 20:00

Limite para Recebimento das Propostas

12/09/2025 às 20:00

Abertura das Propostas

12/09/2025 às 20:00

Documentos

AVISO_DE_DISPENSA_ELETRONICA - ASSINADO.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

12/09/2025-16:20:39

OFICIO DE REVOGAÇÃO - ASSINADO.pdf

Tipo: Aviso de suspensão de licitação

16/09/2025-12:33:12

Arquivo de Importação de Propostas

Tipo: Documento

Ata de Suspensões

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Fechado

Contratação de empresa para ressonância magnética da coluna torácica com contraste e sedação referen...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.033,00

Melhor lance

-

Unidade:

U

16/09/2025
16/09/2025 15:33:00 | Sistema
Motivo: Considerando que a empresa classificada em primeiro lugar, após a emissão da nota de empenho, informou a impossibilidade de prestar o serviço no prazo solicitado — o qual demandava execução imediata em razão da urgência do caso —, torna-se necessária a revogação do empenho anteriormente expedido. Diante dessa situação, o empenho foi revogado em razão de restrições do sistema interno e das informações constantes no SIAFIC (Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle, não há viabilidade técnica para a realização de nova homologação no mesmo processo. Assim, para assegurar a regularidade do procedimento e a observância aos princípios da legalidade e da formalidade, será instaurado novo processo administrativo com o objetivo de formalizar a contratação
16/09/2025 15:33:00 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do operador de compra direta.
16/09/2025 15:33:12 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (OFICIO DE REVOGAÇÃO - ASSINADO.pdf) em 16/09/2025 às 12:33.
15/09/2025
15/09/2025 17:39:56 | Operador de Compra Direta
Considerando que a empresa classificada em primeiro lugar, após a emissão da nota de empenho, informou a impossibilidade de prestar o serviço no prazo solicitado 14 o qual demandava execução imediata em razão da urgência do caso 14, torna-se necessária a revogação do empenho anteriormente expedido. Diante dessa situação, o empenho foi revogado e a contratação foi direcionada à empresa classificada em segundo lugar, que apresentou condições de atendimento imediato. Todavia, em razão de restrições do sistema interno e das informações constantes no SICAF, não há viabilidade técnica para a realização de nova homologação no mesmo processo. Assim, para assegurar a regularidade do procedimento e a observância aos princípios da legalidade e da formalidade, será instaurado novo processo administrativo com o objetivo de formalizar a contratação.
12/09/2025
12/09/2025 19:22:36 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: ART 75, INCISO III, ALÍNEA "A".