Contratação de empresa para ressonância magnética da coluna torácica com contraste e sedação referente a um paciente em situação emergencial.
228/2025
Informações
Tipo:
Dispensa Presencial - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechada
Operador de Compra Direta:
Alícia Kaori Oliveira Okubo
Autoridade Competente:
Álvaro José Pereira Neto
Apoio:
Roberta Rodrigues Oliveira Braz
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
12/09/2025 às 19:22
Início das Propostas
12/09/2025 às 20:00
Limite para Recebimento das Propostas
12/09/2025 às 20:00
Abertura das Propostas
12/09/2025 às 20:00
Documentos
AVISO_DE_DISPENSA_ELETRONICA - ASSINADO.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
12/09/2025-16:20:39
OFICIO DE REVOGAÇÃO - ASSINADO.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
16/09/2025-12:33:12
Arquivo de Importação de Propostas
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa para ressonância magnética da coluna torácica com contraste e sedação referen...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.033,00
Melhor lance
-
Unidade:
U
16/09/2025
16/09/2025 15:33:00 | Sistema
Motivo: Considerando que a empresa classificada em primeiro lugar, após a emissão da nota de empenho, informou a impossibilidade de prestar o serviço no prazo solicitado — o qual demandava execução imediata em razão da urgência do caso —, torna-se necessária a revogação do empenho anteriormente expedido. Diante dessa situação, o empenho foi revogado em razão de restrições do sistema interno e das informações constantes no SIAFIC (Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle, não há viabilidade técnica para a realização de nova homologação no mesmo processo. Assim, para assegurar a regularidade do procedimento e a observância aos princípios da legalidade e da formalidade, será instaurado novo processo administrativo com o objetivo de formalizar a contratação
16/09/2025 15:33:00 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do operador de compra direta.
16/09/2025 15:33:12 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (OFICIO DE REVOGAÇÃO - ASSINADO.pdf) em 16/09/2025 às 12:33.
15/09/2025
15/09/2025 17:39:56 | Operador de Compra Direta
Considerando que a empresa classificada em primeiro lugar, após a emissão da nota de empenho, informou a impossibilidade de prestar o serviço no prazo solicitado 14 o qual demandava execução imediata em razão da urgência do caso 14, torna-se necessária a revogação do empenho anteriormente expedido. Diante dessa situação, o empenho foi revogado e a contratação foi direcionada à empresa classificada em segundo lugar, que apresentou condições de atendimento imediato. Todavia, em razão de restrições do sistema interno e das informações constantes no SICAF, não há viabilidade técnica para a realização de nova homologação no mesmo processo. Assim, para assegurar a regularidade do procedimento e a observância aos princípios da legalidade e da formalidade, será instaurado novo processo administrativo com o objetivo de formalizar a contratação.
12/09/2025
12/09/2025 19:22:36 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: ART 75, INCISO III, ALÍNEA "A".