O item 0001 foi homologado por Marcelo Giovani de Sousa.

O item 0001 foi adjudicado por Marcelo Giovani de Sousa.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A sessão será finalizada e encaminhada para a autoridade superior. Após julgamento do recurso, o contrato será enviado para o e-mail contido na proposta.

Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.

O fornecedor BALDO CURSOS EDUCACIONAIS, EMPRESARIAIS,CONSULTORIA E EVENTOS LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.

O fornecedor REQUINTE PRODUCOES E EVENTOS LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.

Tenham todos uma boa tarde!

Aguardo a peça recursal e a contrarrazão dentro do prazo estipulado.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 17/10/2024 às 18:00, com limite de contrarrazão para 22/10/2024 às 18:00.

Intenção: Boa tarde, não atende 9.11.2 - humorista, profissional da área da comunicação com experiência e reconhecimento nacional.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

O fornecedor REQUINTE PRODUCOES E EVENTOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 14/10/2024 às 16:55.

Agora que o item teve seu vencedor declarado, será aberta o segundo prazo para intenção de recursos

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor BALDO CURSOS EDUCACIONAIS, EMPRESARIAIS,CONSULTORIA E EVENTOS LTDA.

Motivo: Empresa enviou documentação solicitada.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor BALDO CURSOS EDUCACIONAIS, EMPRESARIAIS,CONSULTORIA E EVENTOS LTDA no item 0001.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicito habilitação e proposta readequada.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:10 do dia 14/10/2024.

Será aberto o prazo de duas horas para a nova arremantante enviar a habilitação completa e proposta readequada, conforme solicitado em edital.

O item 0001 tem como novo arrematante BALDO CURSOS EDUCACIONAIS, EMPRESARIAIS,CONSULTORIA E EVENTOS LTDA com lance de R$ 25.950,00.

O fornecedor 39.466.637 MAGDA FERNANDA ALVES foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: Empresa não apresentou Certidão de Falência e Concordata solicitada pelo item 9.10.1 do edital.

O fornecedor 39.466.637 MAGDA FERNANDA ALVES foi inabilitado no processo.

Ao analisar a documentação apresentada pela empresa MAGDA SOLUCOES ALTERNATIVAS LTDA, constatou-se que a empresa não apresentou a Certidão de Falência e Concordata, solicitada no item 9.10.1 do edital. O art 64 da lei 14.133/2021 afirma que após a entrega dos documentos para habilitação, não será permitida a substituição ou a apresentação de novos documentos. A LC 123/06, em seu art 42 diz que as licitações públicas, a comprovação de regularidade FISCAL e TRABALHISTA das microempresas e das empresas de pequeno porte somente será exigida para efeito de assinatura do contrato, mas neste caso a Certidão de Falência e Concordata se enquadra como habilitação econômico-financeira e o prazo de 5 (cinco) dias úteis não se aplica para este caso. Dessa forma, a empresa MAGDA SOLUCOES ALTERNATIVAS LTDA será desclassificada por não ter enviado a Certidão de Falência e Concordata.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicito habilitação completa e proposta readequada.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:52 do dia 14/10/2024.

Neste momento será aberto o prazo de duas horas para envio da habilitação completa e proposta readequada, conforme solicitado no edital.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 14/10/2024 às 13:50.

Neste momento será aberto prazo para intenção de recursos referente à fase de lances, lembrando que haverá outra fase de intenção de recursos após a declaração do vencedor.

O item 0001 teve como arrematante 39.466.637 MAGDA FERNANDA ALVES - ME com lance de R$ 25.000,00.

O item 0001 foi encerrado.

O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.

Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.

O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 10,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.

No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

O processo está em fase de análise das propostas

Neste momento será feita a análise das propostas e logo após será aberta a fase de lances.

Boa tarde a todos!

Justificativa para aplicação da lei complementar 123/2006 no processo: Apenas poderão participar desta licitação microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais, em cumprimento ao art. 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/2006, e suas alterações, desde que se enquadrem nas disposições estabelecidas neste Edital.