O item 0001 foi homologado por Marcelo Giovani de Sousa.

O item 0001 foi adjudicado por Marcelo Giovani de Sousa.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Tenham todos uma boa tarde!

A sessão será finalizada e encaminhada para a autoridade superior. Após julgamento do recurso, o contrato será enviado para o e-mail contido na proposta

Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.

O fornecedor ENGMINAS PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.

A intenção de recurso será acatada e a empresa terá o prazo de 3 (três) dias úteis, até o dia 07/10/2024 para o envio da peça recursal. Após enviado o recurso, as contrarrazões terão até o dia 10/10/2024 para serem apresentadas.

O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 07/10/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 10/10/2024 às 23:59.

Intenção: A nova Lei de licitações não exige atestados com registro, sendo possível verificar a capacitação para execução do serviço através da certidão de acervo operacional, que foi anexado pela nossa empresa. Por essa razão não concordamos com a inabilitação de nossa empresa, visto que fomos a empresa que havia dado o melhor lance inicialmente. Mediante a isso, manifesto o interesse em entrar com recurso.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

O fornecedor ENGMINAS PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 02/10/2024 às 15:12.

Conforme avisado por este chat, será aberto o prazo de intenção de recursos

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

O segundo prazo para intenção de recursos será aberto amanhã, dia 02/10/2024 às 15:00.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor TERRASALTAS CONSTRUTORA LTDA.

Após a devida análise dos documentos enviados no dia 27/09/2024 pela empresa TERRASALTAS CONSTRUTORA LTDA, esta preenche os requisitos de habilitação e será declarada vencedora.

O próximo passo desta concorrência será avisado com no mínimo 24 horas de antecedência.

Os documentos enviados serão analisados pelo setor de Engenharia e este Agente de Contratação.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicito planilha orçamentária, cronograma e BDI solicitados pelo item 7.30.3 do edital e habilitação solicitada no item 9 do edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 27/09/2024.

Conforme avisado no dia anterior, o prazo de duas horas prorrogável por igual período para envio dos documentos da empresa TERRASALTAS CONSTRUTORA LTDA será aberto neste momento.

O item 0001 tem como novo arrematante TERRASALTAS CONSTRUTORA LTDA com lance de R$ 111.260,00.

O fornecedor IMPACTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: Empresa não enviou a CND Trabalhista dentro do prazo estipulado para envio da habilitação

O fornecedor IMPACTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA foi inabilitado no processo.

Será aberto o prazo de duas horas prorrogável por igual período para a empresa TERRASALTAS CONSTRUTORA LTDA enviar a planilha orçamentária, cronograma e BDI solicitados pelo item 7.30.3 do edital e habilitação completa solicitada no item 9 do edital. Este prazo será aberto amanhã, dia 27/09/2024, às 14:00.

(CONT. 1) desclassificação da empresa IMPACTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.

Após a análise da habilitação da empresa IMPACTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA enviada no dia 19/09/2024, constatou-se a falta da apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, solicitada no item 9.5.5 do edital. A empresa IMPACTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA se enquadra como MPE e caso tivesse enviado alguma certidão positiva ou vencida, teria a oportunidade de regularização dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis, conforme o `PAR` 1º do Art. 43 da LC 123/06. Porém como diz o caput do Art. 43 As microempresas e as empresas de pequeno porte, por ocasião da participação em certames licitatórios, deverão apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, mesmo que esta apresente alguma restrição. Dessa forma a não apresentação da referida Certidão e a vedação da apresentação de novos documentos ressaltada pelo Art. 64 caput da Lei Federal 14.133/2021, descumpre o edital, o que acarreta na... (CONTINUA)

O próximo passo desta concorrência será avisado com no mínimo 24 horas de antecedência.

Os documentos enviados serão analisados pelo setor de Engenharia e este Agente de Contratação.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicito planilha orçamentária, cronograma e BDI solicitados pelo item 7.30.3 do edital e habilitação solicitada no item 9 do edital

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:17 do dia 19/09/2024.

Por meio de contato telefônico, ainda dentro do prazo de envio de sua proposta, a empresa arrematante solicitou dilatação de prazo, que será acatada por este agente de contratação.

Motivo: Solicito planilha orçamentária, cronograma e BDI solicitados pelo item 7.30.3 do edital e habilitação solicitada no item 9 do edital

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:07 do dia 19/09/2024.

Conforme dito anteriormente neste chat, neste momento será aberto o prazo de duas horas, prorrogável por igual período, para o envio da planilha orçamentária, cronograma e BDI solicitados pelo item 7.30.3 do edital e habilitação solicitada no item 9 do edital.

O prazo de duas horas para a empresa IMPACTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA enviar a planilha orçamentária, cronograma e BDI solicitados pelo item 7.30.3 do edital e habilitação solicitada no item 9 do edital será aberto amanhã, dia 19/09/2024, às 13:00

O item 0001 tem como novo arrematante IMPACTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA com lance de R$ 108.000,00.

Motivo: A preferência de contratação foi concedida à empresa ENGMINAS PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA devido a questão do lance igual, que o edital expressamente proíbe em seu item 7.16, porém na circunstância da desclassificação da empresa ENGMINAS PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA e considerando que a empresa IMPACTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA possui o melhor valor, se comparada ao terceiro lugar, a empresa IMPACTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA será a nova arrematante do item.

O fornecedor IMPACTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA foi reabilitado pelo agente de contratação para o item 0001.

O item 0001 tem como novo arrematante TERRASALTAS CONSTRUTORA LTDA com lance de R$ 111.260,00.

O fornecedor ENGMINAS PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: A empresa não apresentou comprovação de capacidade técnico-profissional, por meio de atestado(s) emitido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, devidamente registrado(s) no CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia) no Conselho de acompanhado(s) de Certidão(os) de Acervo Técnico - CAT, comprovando que o(s) Responsável(is) Técnico(s) executou(aram) serviço(s) com característica(s) semelhante(s)/similar(es) ao objeto ora licitado, conforme solicitado no item 9.11.4 do edital.

O fornecedor ENGMINAS PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA foi inabilitado no processo.

A preferência de contratação foi concedida à empresa ENGMINAS PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA devido a questão do lance igual, que o edital expressamente proíbe em seu item 7.16, porém na circunstância da desclassificação da empresa ENGMINAS PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA e considerando que a empresa IMPACTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA possui o melhor valor, se comparada ao terceiro lugar, a empresa IMPACTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA será a nova arrematante do item.

Diante do exposto, não foi possível comprovar a aptidão solicitada em edital e a empresa ENGMINAS PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA será inabilitada desta concorrência