O item 0001 foi homologado por Marcelo Giovani de Sousa.

O item 0001 foi adjudicado por Marcelo Giovani de Sousa.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Tenham todos uma boa tarde!

O contrato será enviado ao e-mail contido na proposta readequada.

O processo será finalizado e encaminhado para a homologação.

Justificativa: A empresa vencedora demonstrou a exequibilidade de sua proposta, que não foi contestada por esta empresa e a diferença entre os valores finais se encontra além dos 10% de diferença.

Intenção: Lembrando que a empresa ofertou lance superior a 25% de desconto, portanto preço inexequivel, e deve ser desclassificada

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: A empresa vencedora demonstrou a exequibilidade de sua proposta, que não foi contestada por esta empresa e a diferença entre os valores finais se encontra além dos 10% de diferença.

Intenção: Conforme art.59,`PAR`4º,daLei14.133/21(NLLC),proposta finais inferiores a 75(setenta e cinco por cento),do valor de referência, DEVERÃO ser consideradas `INEXEQUIVIES", e devem ser desclassificadas. Outro motivo se da pela empresa estar enquadrada como "DEMAIS" não podendo usufruir do criterio de desempate conforma a LC 123, no caso do empate como ocorreu, A nossa empresa teria o direito do desempate ofertando preço menor, conforme conta na LC 123, não como foi feito, abrindo para as duas empresas dar lance de desempate.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: A empresa vencedora demonstrou a exequibilidade de sua proposta, que não foi contestada por esta empresa e a diferença entre os valores finais se encontra além dos 10% de diferença.

Intenção: Conforme art.59,`PAR`4º,daLei14.133/21(NLLC),proposta finais inferiores a 75(setenta e cinco por cento),do valor de referência, DEVERÃO ser consideradas `INEXEQUIVIES", e devem ser desclassificadas. Outro motivo se da pela empresa estar enquadrada como "DEMAIS" não podendo usufruir do criterio de desempate conforma a LC 123, no caso do empate como ocorreu, A nossa empresa teria o direito do desempate ofertando preço menor, conforme conta na LC 123, não como foi feito, abrindo para as duas empresas dar lance de desempate.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 19/09/2024 às 12:42.

Conforme avisado por este chat, neste momento será aberto o segundo prazo de intenção de recursos

O segundo prazo para intenção de recursos será aberto amanhã, dia 19/09/2024 às 12:30.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor TERRASALTAS CONSTRUTORA LTDA.

Após a devida análise dos documentos enviados pela empresa TERRASALTAS CONSTRUTORA LTDA, esta preenche os requisitos de habilitação e será declarada vencedora.

O próximo passo desta concorrência será avisado com 24 horas de antecedência.

A documentação enviada será analisada por este agente de contratação e o setor de engenharia.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicito planilha orçamentária, cronograma e BDI e habilitação completa

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:41 do dia 17/09/2024.

Conforme avisado no dia 13/09/2024, será aberto o prazo de duas horas para envio da planilha orçamentária, cronograma e BDI exigidos pelo item 7.30.3 do edital e habilitação exigida pelo item 9 do edital

Aviso que o prazo de duas horas para o envio da planilha orçamentária, cronograma e BDI exigidos pelo item 7.30.3 do edital e habilitação exigida pelo item 9 do edital será aberto no dia 17/09/2024, terça-feira, às 12:30. A referida solicitação não será aberta no dia 16/09/2024 pois se trata de feriado municipal.

Não houve manifestação sobre a planilha apresentada pela empresa TERRASALTAS CONSTRUTORA LTDA.

O prazo da manifestação será das 00:00 às 23:59 do dia 12/09/2024. A manifestação poderá ser enviada pelo e-mail licitacao@lambari.mg.gov.br Após será analisado por este Agente de Contratação.

ABERTURA PRAZO - EMPRESA CONCORRENTE MANIFESTAR SOBRE PLANILHA DE CUSTOS - TERRASALTAS CONSTRUTORA LTDA Pelo princípio da legalidade e ampla competitividade, fica concedido o prazo de 24 (vinte e quatro) horas, após o devido recebimento desta notificação, para que as empresas participantes do certame possam tomar conhecimento e manifestar quanto a planilha de custos (Demonstração da Exequibilidade da Proposta) apresentado pela empresa TERRASALTAS CONSTRUTORA LTDA.

ABERTURA PRAZO - EMPRESA CONCORRENTE MANIFESTAR SOBRE PLANILHA DE CUSTOS - TERRASALTAS CONSTRUTORA LTDA Pelo princípio da legalidade e ampla competitividade, fica concedido o prazo de 24 (vinte e quatro) horas, após o devido recebimento desta notificação, para que as empresas participantes do certame possam tomar conhecimento e manifestar quanto a planilha de custos (Demonstração da Exequibilidade da Proposta) apresentado pela empresa TERRASALTAS CONSTRUTORA LTDA.

A composição de preços foi aceito pelo setor de engenharia.

O próximo passo será avisado neste chat com pelo menos 24 horas de antecedência.

Os documentos enviados serão encaminhados para o setor de engenharia para verificação.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicito que a empresa apresente de forma detalhada acompanhada de documentos comprobatórios de planilha de composição de custos da proposta comercial da empresa, sob pena de desclassificação.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 09/09/2024.

(CONT. 1) caso em questão, em especial a finalidade do processo licitatório e os princípios do interesse público e da economicidade, nas licitações para contratação de obras e serviços de engenharia, o `PAR` 4º do art. 59 da Lei 14.133/2021, esta Administração Pública Municipal, estabeleceu como interpretação a presunção relativa de inexequibilidade de preços, de modo que, como regra, em situação de suposta inexequibilidade não será admissível a desclassificação direta de proposta sem que seja facultada ao licitante oportunidade de demonstrar a exequibilidade do valor ofertado. Isto posto, nos termos acima expostos, FICA CONCEDIDO O PRAZO DE 3 dias úteis, a partir do recebimento oficial desta diligência, a empresa TERRASALTAS CONSTRUTORA LTDA, para que apresente de forma detalhada acompanhada de documentos comprobatórios de planilha de composição de custos da proposta comercial da empresa, sob pena de desclassificação.

O Decreto Municipal 4.681 de 2024, que regulamenta o tratamento diferenciado no Município de Lambari, em seu Artigo 4º inciso I diz que o tratamento diferenciado não se aplica se não houver o mínimo de três fornecedores competitivos enquadrados como microempresas ou empresas de pequeno porte sediadas local ou regionalmente. Como há apenas uma empresa enquadrada como MPE, o benefício não se aplica. Sobre a exequibilidade, de acordo com o art. 59, `PAR` 4º da Lei 14.133/2021, para as obras de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração. Considerando o disposto na lei, o valor limite para proposta seria de R$ 122.182,00, contrariando assim o valor apresentado por esta empresa. Considerando que a interpretação da norma requer, necessariamente, considerar o sistema no qual se insere, de modo a relacioná-la com outras concernentes ao mesmo objeto, no... (CONTINUA)

A intenção de recurso está sendo analisada

O fornecedor IMPACTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor IMPACTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor IMPACTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 04/09/2024 às 13:51.

Neste momento será aberto prazo para intenção de recursos referente à fase de lances, lembrando que haverá outra fase de intenção de recursos após a declaração do vencedor.

O item 0001 teve como arrematante TERRASALTAS CONSTRUTORA LTDA - DEMAIS com lance de R$ 120.856,22.

O item 0001 foi encerrado.

Os fornecedores que ofertaram lance no valor de R$ 155.000,00 para o item 0001 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 04/09/2024 às 13:39.

A data limite da sessão de desempate do item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 04/09/2024 às 13:39.