CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXPLORAÇÃO E GESTÃO, A TÍTULO PRECÁRIO, MEDIANTE PERMISSÃO DE USO ONEROSA DE ESPAÇO PÚBLICO, DESTINADA À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE BARRACAS PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, BEBIDAS E OUTROS PRODUTOS, DURANTE O PERÍODO DE 10...
Benefício Local
005/2026
Informações
Tipo:
Concorrência Maior Preço - Maior Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechada
Agente de Contratação:
Marcos Vinícius Dias da Silva
Autoridade Competente:
Leonardo Framil Lobo Santos
Apoio:
Cristiane Casimiro Lourenço, Nataly Sena de Mesquita Vieira
Origem dos Recursos:
Sem dotação orçamentária
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
10/04/2026 às 12:49
Inicio das Propostas
13/04/2026 às 15:59
Limite p/ Impugnações
01/05/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
01/05/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
06/05/2026 às 15:59
Abertura das Propostas
06/05/2026 às 16:00
Documentos
EDITAL CONCESSÃO CONGADO PRC 086-26 CON 005-26.pdf
Tipo: Edital
10/04/2026-09:48:07
Decreto Municipal
Tipo: Anexo
27/01/2026-00:00
Municípios Locais/Regionais
Tipo: Anexo
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Item 1
EXPLORAÇÃO E GESTÃO, A TÍTULO PRECÁRIO, PERMISSÃO DE USO ONEROSA DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO C...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 30.000,00
Melhor lance:
-
Unidade:
SERV
10/04/2026
10/04/2026 13:15:53 | Sistema
Motivo: CONFORME SOLICITADO PELO SETOR DE TURISMO
10/04/2026 13:15:53 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.