Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXPLORAÇÃO E GESTÃO, A TÍTULO PRECÁRIO, MEDIANTE PERMISSÃO DE USO ONEROSA DE ESPAÇO PÚBLICO, DESTINADA À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE BARRACAS PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, BEBIDAS E OUTROS PRODUTOS, DURANTE O PERÍODO DE...

001/2026
Prefeitura Municipal de Lambari
Concorrência Maior Preço

Informações

Tipo:

Concorrência Maior Preço - Maior Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Marcos Vinícius Dias da Silva

Autoridade Competente:

Leonardo Framil Lobo Santos

Apoio:

Cristiane Casimiro Lourenço, Nataly Sena de Mesquita Vieira

Origem dos Recursos:

Sem dotação orçamentária

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

14/01/2026 às 18:48

Inicio das Propostas

15/01/2026 às 15:59

Limite p/ Impugnações

03/02/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

03/02/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

05/02/2026 às 15:59

Abertura das Propostas

05/02/2026 às 16:00

Documentos

EDITAL CONCESSÃO CARNAVAL PRC 005-26 CON 001-26.PDF

Tipo: Edital

14/01/2026-14:27:50

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

EXPLORAÇÃO E GESTÃO, A TÍTULO PRECÁRIO, PERMISSÃO DE USO ONEROSA DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO C...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 40.000,00

Melhor lance:

R$ 10.000,00

Unidade:

SVÇ

12/02/2026
12/02/2026 15:23:23 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Leonardo Framil Lobo Santos.
12/02/2026 15:23:19 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Leonardo Framil Lobo Santos.
09/02/2026
09/02/2026 18:24:04 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
09/02/2026 18:05:52 | Agente de Contratação
O fornecedor foi habilitado no processo por ter apresentado toda documentação necessária e por ser a unica proposta será aceita mesmo estando abaixo do minímo visando não frustar o certame
09/02/2026 18:05:03 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 09/02/2026 às 15:15.
09/02/2026 18:04:59 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
09/02/2026 18:04:58 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor BRAZZA HAMBURGUERIA ARTESANAL LTDA.
09/02/2026 18:04:51 | Sistema
Motivo: DOCUMENTO ENVIADO
09/02/2026 18:04:51 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor BRAZZA HAMBURGUERIA ARTESANAL LTDA no item 0001.
09/02/2026 17:48:02 | F. BRAZZA HAMBURGUERIA ARTESANAL LTDA
Documentação Item 0001: Boa tarde, sr. Agente de Contratação! Segue em anexo os documentos solicitados.
09/02/2026 17:47:22 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
09/02/2026 16:07:34 | Sistema
Motivo: Solicito o envio do Balanço Patrimonial, Declaração de Visita Técnica e do FGTS caso já disponível.
09/02/2026 16:07:34 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:07 do dia 09/02/2026.
09/02/2026 16:06:44 | Agente de Contratação
Boa tarde a todos! Neste momento será aberto o prazo para envio das documentações complementares, conforme informado
06/02/2026
06/02/2026 19:58:51 | Agente de Contratação
Até lá tenham todos uma boa tarde!
06/02/2026 19:58:23 | Agente de Contratação
Considerando que a empresa deixou de apresentar o Balanço Patrimonial e a Declaração de Visita Técnica, conforme exigido no item 9 do Edital, e tendo em vista o interesse público em evitar a frustração do certame, será concedida, em caráter excepcional, uma última oportunidade para saneamento da documentação. Para tanto, fica aberta diligência no dia 09/02/2026, no horário das 13h às 15h, improrrogável, não sendo admitida nova prorrogação ou reabertura de prazo.
06/02/2026 17:59:22 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
06/02/2026 17:58:16 | F. BRAZZA HAMBURGUERIA ARTESANAL LTDA
Documentação Item 0001: Boa tarde, sr. Pregoeiro, segue documentação solicitada em edital. Solicito prazo de 5 dias para regularização com o FGTS, conforme a LC 123/06 e item 9.14 do edital.
06/02/2026 16:02:07 | Sistema
Motivo: /Solicito proposta readequada e documentação de habilitação
06/02/2026 16:02:07 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:02 do dia 06/02/2026.
06/02/2026 16:01:03 | Agente de Contratação
Boa tarde a todos! Neste momento será aberto o prazo para envio da habilitação e da proposta readequada.
06/02/2026 16:00:52 | Agente de Contratação
Boa ta
05/02/2026
05/02/2026 19:06:25 | Agente de Contratação
Boa tarde! Como o novo prazo para envio extrapolará o horário de funcionamento da prefeitura municipal de lambari, o mesmo será aberto amanhã, dia 06/02, às 13h.
05/02/2026 17:57:05 | F. BRAZZA HAMBURGUERIA ARTESANAL LTDA
Documentação Item 0001: Boa tarde, senhor pregoeiro. Solicito dilatação de prazo, conforme o item 9.7.1 do edital
05/02/2026 16:31:48 | Sistema
Motivo: Solicito proposta readequada e documentação de habilitação conforme edital.
05/02/2026 16:31:48 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:32 do dia 05/02/2026.
05/02/2026 16:31:11 | Sistema
O fornecedor BRAZZA HAMBURGUERIA ARTESANAL LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
05/02/2026 16:19:58 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante BRAZZA HAMBURGUERIA ARTESANAL LTDA - ME com lance de R$ 10.000,00.
05/02/2026 16:15:54 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
05/02/2026 16:05:53 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
05/02/2026 16:05:53 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
05/02/2026 16:05:50 | Agente de Contratação
Neste momento será iniciada a fase de lances.
05/02/2026 16:05:35 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
05/02/2026 16:05:35 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 10,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
05/02/2026 16:05:35 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
05/02/2026 16:05:35 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
05/02/2026 16:00:26 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
05/02/2026 16:00:24 | Agente de Contratação
Boa tarde a todos! Neste momento será feita a analise das propostas e posteriormente daremos inicio a fase de lances.