PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO, A CONSERVAÇÃO E A RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, CANTEIROS CENTRAIS, MONUMENTOS, PRÉDIOS PÚBLICOS, JARDINS E A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS URBANOS.
Benefício Local
007/2024
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Marina Vieira Minardi
Autoridade Competente:
Alessandro Jorge Salvino
Apoio:
Ana Paula Lage Veiga, Monique Duarte Coelho
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
11/03/2024 às 18:11
Inicio das Propostas
11/03/2024 às 21:00
Limite p/ Impugnações
22/03/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
22/03/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
26/03/2024 às 12:00
Abertura das Propostas
26/03/2024 às 12:01
Documentos
Edital PE 007.2024.pdf
Tipo: Edital
11/03/2024-15:06:45
Despacho-de-Homologao--PREGO-07-2024-D4Sign.pdf
Tipo: Edital
04/06/2024-17:00:58
ANEXO II - ETP.pdf
Tipo: Outros documentos
11/03/2024-15:06:55
ANEXO III - TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
Tipo: Outros documentos
11/03/2024-15:07:07
ANEXO IV - MINUTA DE CONTRATO.pdf
Tipo: Outros documentos
11/03/2024-15:07:20
Esclarecimentos - Pedido de Esclarecimento.pdf
Tipo: Documento Anexo
15/03/2024-10:00:55
Julgamento da Impugnação - Resposta impugnação Sistrans.pdf
Tipo: Documento Anexo
21/03/2024-14:56:43
Julgamento da Impugnação - Resposta impugnação Agile.pdf
Tipo: Documento Anexo
21/03/2024-16:09:57
Posicionamento - Secretaria solicitante.pdf
Tipo: Outros documentos
27/03/2024-12:30:38
Solicitação de Prorrogação PALMACEA JARDINS LTDA.pdf
Tipo: Outros documentos
27/03/2024-17:11:25
PALMACEA JARDINS LTDA - Posicionamento - Secretaria solicitante.pdf
Tipo: Outros documentos
01/04/2024-12:02:26
Solicitação de Prorrogação SV EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.pdf
Tipo: Outros documentos
01/04/2024-17:17:41
SV EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - Posicionamento - Secretaria solicitante.pdf
Tipo: Outros documentos
02/04/2024-13:36:30
CGU_SICAF - SV EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.rar
Tipo: Outros documentos
02/04/2024-16:30:40
CONTRATO 046-2024.pdf
Tipo: Contrato
04/06/2024-17:06:01
1° TERMO ADITIVO - CONTRATO 046-2024.pdf
Tipo: Aditivo de contrato
30/05/2025-14:37:20
4° TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO 046-2024.pdf
Tipo: Outros documentos
20/08/2025-11:38:48
Municípios Locais/Regionais
Tipo: Anexo
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO EDITAL 07-2024 21 03 2024.docx.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Impugnação PE 7.2024 .pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - PALMACEA JARDINS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - SV EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE ÚNICO
20/08/2025
20/08/2025 14:38:48 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (4° TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO 046-2024.pdf) em 20/08/2025 às 11:38.
30/05/2025
30/05/2025 17:37:20 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (1° TERMO ADITIVO - CONTRATO 046-2024.pdf) em 30/05/2025 às 14:37.
04/06/2024
04/06/2024 20:01:55 | Autoridade Competente
Homologado conforme despacho inserido.
04/06/2024 20:01:33 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Alessandro Jorge Salvino.
04/06/2024 20:00:58 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Despacho-de-Homologao--PREGO-07-2024-D4Sign.pdf) em 04/06/2024 às 17:00.
23/04/2024
23/04/2024 16:29:46 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Alessandro Jorge Salvino.
23/04/2024 16:27:22 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
23/04/2024 16:23:02 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
09/04/2024
09/04/2024 19:49:59 | Sistema
O fornecedor SV EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o lote 0001.
05/04/2024
05/04/2024 21:11:03 | Sistema
O fornecedor PALMACEA JARDINS LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o lote 0001.
02/04/2024
02/04/2024 20:09:54 | Pregoeiro
Senhores licitantes, chegamos ao fim da sessão, agradeço a todos pela participação e nos colocamos à disposição. Aguardamos o recurso e o resultado será informado por aqui. Favor acompanhar. Tenham um bom dia a todos.
02/04/2024 20:07:24 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 05/04/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 10/04/2024 às 23:59.
02/04/2024 20:06:26 | Sistema
Intenção: Prezado(a), pregoeiro(a), A empresa PALMACEA JARDINS LTDA, CNPJ 00.658.799/0001-08, vem por meio deste, interpor a intenção de recurso contra a decisão de desclassificou a empresa no certame, de acordo com o ITEM 09 do edital. A empresa entende que atendeu ao requisito do anexo III.5 do termo de referência, não cabendo a desclassificação conforme apontamento realizado pelo posicionamento técnico realizado pela prefeitura. Entende-se que a empresa atendeu ao item 3 do anexo III tendo em vista que apresentou os índices de BDI de acordo com o rege a legislação vigente. Ademais, entende-se que o salário apresentado para os colaboradores está de acordo com as CCT vigentes a época da apresentação da proposta. Diante do exposto, manifestamos a intenção de recurso contra a decisão que inabilitou a empresa PALMACEA JARDINS LTDA.
02/04/2024 20:06:26 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
02/04/2024 19:54:21 | Sistema
O fornecedor PALMACEA JARDINS LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.
02/04/2024 19:52:03 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 02/04/2024 às 17:02.
02/04/2024 19:35:54 | Pregoeiro
Senhores licitantes, em 15 minutos iniciaremos o prazo para interposição de recurso, o recurso deve-se dar isoladamente por item, a intenção de recurso deverá ser manifestada tempestivamente de forma motivada sob pena de reclusão.
02/04/2024 19:35:33 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor SV EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
02/04/2024 19:35:28 | Pregoeiro
Tendo em vista a análise técnica da secretaria solicitante e a análise jurídica, fiscal, trabalhista, econômica a respeito das documentações exigidas para habilitação, declaro a empresa SV EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA habilitada.
02/04/2024 19:30:40 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (CGU_SICAF - SV EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.rar) em 02/04/2024 às 16:30.
02/04/2024 17:43:19 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
02/04/2024 17:39:28 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
02/04/2024 17:32:24 | Sistema
Motivo: Senhor licitante SV EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, conforme previsto no subitem 7.1.2 do Edital, no prazo de 02 (duas horas), solicito que envie por meio do portal os documentos exigidos para habilitação referentes aos subitens: - 7.3.1 - Certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante; - 7.4.1 - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ do Ministério da Fazenda; - 7.5 - O licitante deverá declarar, conforme modelo do ANEXO II, sob pena de inabilitação; - 7.7.1 - Atestado(s) de capacidade técnica, expedido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, em papel que identifique o(s) mesmo(s), assinados, datados e os signatários devidamente identificados com o nome completo e cargo, que comprove que o licitante prestou ou presta os serviços compatíveis com o objeto deste edital; - 7.7.2. Demais documentos técnicos conforme subitem 14 do Anexo IV - Termo de Referência.
02/04/2024 17:32:24 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:33 do dia 02/04/2024.
02/04/2024 17:30:35 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 10.294.999,92 para corresponder a proposta readequada.
02/04/2024 17:30:35 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
02/04/2024 16:48:49 | Pregoeiro
Senhores licitantes, verificaremos se o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar atende às condições de participação no certame, conforme previsto no subitem 6.1 do Edital e verificaremos o registro cadastral no Sicaf conforme subitem 7.1.1 do Edital. Caso tenha documentos que não estão contemplados no Sicaf, solicitaremos o envio conforme subitem 7.1.2 do Edital. Solicito que permaneçam online.
02/04/2024 16:37:15 | Pregoeiro
Tendo em vista a análise e o posicionamento da secretaria solicitante a respeito da proposta e planilhas readequadas ao preço final, cujo análise encontra-se anexada nessa plataforma, declaro a empresa SV EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA classificada.
02/04/2024 16:36:30 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (SV EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - Posicionamento - Secretaria solicitante.pdf) em 02/04/2024 às 13:36.
02/04/2024 15:05:52 | Pregoeiro
Considerando a solicitação da equipe técnica, suspenderemos a sessão para análise da proposta readequada e retomamos hoje ás 13h30min para dar continuidade ao certame.
02/04/2024 15:05:28 | Pregoeiro
Senhores licitantes, boa tarde!
01/04/2024
01/04/2024 23:03:28 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
01/04/2024 22:46:12 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
01/04/2024 22:44:49 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
01/04/2024 21:24:22 | Pregoeiro
Senhores licitantes, após o término da prorrogação do prazo estipulado para envio da proposta e planilhas readequadas ao preço final, suspenderemos a sessão e retomaremos na amanhã, 02/04/2024, às 12h para dar continuidade ao certame.
01/04/2024 21:23:39 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 01/04/2024 às 20:23.
01/04/2024 20:18:22 | Pregoeiro
Conforme documento anexado na plataforma, o licitante SV EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA solicitou por e-mail a prorrogação do prazo e foi aceito, conforme previsto no subitem 5.20.1 1CÉ facultado ao agente de contratação/pregoeira prorrogar o prazo estabelecido, a partir de solicitação fundamentada realizada pelo licitante, antes de findo o prazo 1D. Assim, partindo pelo princípio da isonomia a todos os licitantes, abriremos o prazo por igual período ao prazo inicialmente concedido, sendo o prazo correspondido na data de hoje, 01/04/2024, das 18h23min às 20h23min.
01/04/2024 20:17:41 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Solicitação de Prorrogação SV EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.pdf) em 01/04/2024 às 17:17.
01/04/2024 19:21:27 | Pregoeiro
Senhor licitante SV EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, conforme previsto no subitem 5.20 do Edital, no prazo de 02 (duas horas), solicito que envie por meio do portal a proposta adequada ao último lance ofertado após a negociação realizada, nos termos do subitem 14.4, incluindo modelo da composição BDI conforme modelo disposto no Anexo III.3 e da Planilha de Composição de Preços conforme modelo disposto no Anexo III.5 do Termo de Referência do Edital. Saliento que deve ser obedecido todas as disposições do subitem 14.4 do Termo de Referência do Edital.
01/04/2024 19:21:13 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 01/04/2024 às 18:22.
01/04/2024 19:20:31 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante SV EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA com lance de R$ 10.295.000,00.
01/04/2024 19:20:31 | Sistema
Motivo: Tendo em vista a não apresentação da proposta e planilhas readequadas ao preço final nos termos do subitem 5.20 do Edital e nos termos do subitem 14.4 do Termo de Referência do Edital, declaro a empresa VIEIRA CAMPOS SERVICOS E LOCACOES LTDA desclassificada.
01/04/2024 19:20:31 | Sistema
O fornecedor VIEIRA CAMPOS SERVICOS E LOCACOES LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
01/04/2024 17:16:52 | Pregoeiro
Senhor licitante VIEIRA CAMPOS SERVICOS E LOCACOES LTDA, conforme previsto no subitem 5.20 do Edital, no prazo de 02 (duas horas), solicito que envie por meio do portal a proposta adequada ao último lance ofertado após a negociação realizada, nos termos do subitem 14.4, incluindo modelo da composição BDI conforme modelo disposto no Anexo III.3 e da Planilha de Composição de Preços conforme modelo disposto no Anexo III.5 do Termo de Referência do Edital. Saliento que deve ser obedecido todas as disposições do subitem 14.4 do Termo de Referência do Edital.
01/04/2024 17:16:38 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 01/04/2024 às 16:17.
01/04/2024 17:15:56 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante VIEIRA CAMPOS SERVICOS E LOCACOES LTDA com lance de R$ 9.820.551,68.
01/04/2024 17:15:56 | Sistema
Motivo: Tendo em vista a não apresentação da proposta e planilhas readequadas ao preço final nos termos do subitem 5.20 do Edital e nos termos do subitem 14.4 do Termo de Referência do Edital, declaro a empresa F & E SERVICOS DE INFRA-ESTRUTURA LTDA desclassificada.
01/04/2024 17:15:56 | Sistema
O fornecedor F & E SERVICOS DE INFRA-ESTRUTURA LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
01/04/2024 15:05:02 | Pregoeiro
Senhor licitante F E SERVICOS DE INFRA-ESTRUTURA LTDA, conforme previsto no subitem 5.20 do Edital, no prazo de 02 (duas horas), solicito que envie por meio do portal a proposta adequada ao último lance ofertado após a negociação realizada, nos termos do subitem 14.4, incluindo modelo da composição BDI conforme modelo disposto no Anexo III.3 e da Planilha de Composição de Preços conforme modelo disposto no Anexo III.5 do Termo de Referência do Edital. Saliento que deve ser obedecido todas as disposições do subitem 14.4 do Termo de Referência do Edital.
01/04/2024 15:04:31 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 01/04/2024 às 14:05.