CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM EXPERIÊNCIA EM CAPACITAÇÃO NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM FINALIDADE DE CAPACITAR OS GESTORES E TÉCNICOS DA REDE SOCIOASSISTENCIAL, DEMAIS TÉCNICOS DA REDE E CONSELHEIROS DO MUNICÍPIO.
Benefício Local
002/2024
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Cancelada
Pregoeiro:
Marina Vieira Minardi
Autoridade Competente:
Leandro Henrique Batista Almeida
Apoio:
Fabiana Moura Luciano, Lucas Fontes Nobre
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por ítem
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
19/02/2024 às 20:37
Inicio das Propostas
19/02/2024 às 21:00
Limite p/ Impugnações
01/03/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
01/03/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
05/03/2024 às 12:00
Abertura das Propostas
05/03/2024 às 12:01
Documentos
EDITAL 002.2024.pdf
Tipo: Edital
19/02/2024-17:36:27
ANEXO III - Termo de Referência.pdf
Tipo: Edital
19/02/2024-17:36:38
Anexo III.1 - Demais condições de execução.pdf
Tipo: Edital
19/02/2024-17:36:45
Anexo III.2 - Matriz Pedagogica do Curso - 2º Proposta.pdf
Tipo: Edital
19/02/2024-17:36:52
ANEXO IV - MINUTA DE CONTRATO.pdf
Tipo: Edital
19/02/2024-17:36:58
TERMO-DE-ANULAÇÃO-unico-pdf-D4Sign.pdf
Tipo: Cancelado
19/03/2024-15:27:52
Municípios Locais/Regionais
Tipo: Anexo
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Termo de Cancelamento
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO Contratação de empresa especializada para capacitar gestores e técnicos da rede socioassistencial, demais técnicos da rede e conselheiros.
19/03/2024
19/03/2024 18:29:16 | Pregoeiro
Considerando relatório técnico da Diretoria Municipal de Desenvolvimento Social e posicionamento jurídico, na qual, manifestaram pela anulação do processo, segue o termo de anulação em anexo e passa a contar o prazo recursal conforme Art. 165, alínea 1Cd 1D da Lei Federal 14.133/2021 (Prazo de recuso: 20/03/2024 a 22/03/2024).
19/03/2024 18:27:52 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (TERMO-DE-ANULAÇÃO-unico-pdf-D4Sign.pdf) em 19/03/2024 às 15:27.
19/03/2024 18:27:52 | Sistema
Motivo: Baseado nos princípios licitatórios basilares da Administração ficam anulados todos os procedimentos relativos ao Pregão Eletrônico n° 002/2024, passando a fluir o prazo recursal contido no art. 165, I, alínea “d”, da Lei Federal n° 14.133/2021.
19/03/2024 18:27:52 | Sistema
O processo foi Anulado por iniciativa da Autoridade Competente.
05/03/2024
05/03/2024 19:38:31 | Pregoeiro
Agradecemos à participação de todos.
05/03/2024 19:38:22 | Pregoeiro
Solicitamos que aguardem.
05/03/2024 19:38:18 | Pregoeiro
Comunico que o prosseguimento das ações do referido processo serão retomados com comunicação prévia de no mínimo 24 horas.
05/03/2024 19:38:12 | Pregoeiro
Considerando o grande número de propostas com discrepância superior à 50,00 do valor estimado, remeterei consulta à unidade técnica para avaliação da adequação das propostas ao objeto.
05/03/2024 19:38:02 | Pregoeiro
Exaurido o prazo para apresentação da documentação e finalização dos trabalhos no dia de hoje, comunico a suspensão do certame.
05/03/2024 18:19:39 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
05/03/2024 18:16:39 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
05/03/2024 18:13:24 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
05/03/2024 18:05:22 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
05/03/2024 17:43:53 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
05/03/2024 16:31:32 | Sistema
Motivo: Prorrogação do prazo para anexo da diligência a pedido do Licitante, conforme previsto no subitem 7.1.2.1 do Edital.
05/03/2024 16:31:32 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:26 do dia 05/03/2024.
05/03/2024 14:56:24 | F. GOMES ANDRADE EMPREENDIMENTOS LIMITAD
Documentação Lote 0001: obrigado
05/03/2024 14:54:31 | Pregoeiro
Sr. Licitante, o prazo para anexar a diligência será prorrogado por igual período (02 - duas horas) ao término do prazo atual, conforme previsto no subitem 1C7.1.2.1 - O prazo de poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, mediante solicitação, desde que apresentada dentro do prazo 1D.
05/03/2024 14:45:19 | F. GOMES ANDRADE EMPREENDIMENTOS LIMITAD
Documentação Lote 0001: O prazo de envio poderá ser postergado em mais 2 horas? Agradeço
05/03/2024 14:26:18 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, conforme previsto no subitem 7.1.2 do Edital, no prazo de 02 (duas horas), solicito que envie por meio do portal os documentos exigidos para habilitação referentes aos subitens 7.2, 7.3, 7.4, 7.5 e 7.7.
05/03/2024 14:26:18 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:26 do dia 05/03/2024.
05/03/2024 14:15:05 | Pregoeiro
Reiterando que a experiência e a capacidade técnica conforme o Termo de Referência serão exigidas e deverá ser comprovada oportunamente sob pena da Lei, daremos prosseguimento ao processo. Restando garantido a todos o direito ao contraditório e ampla defesa em sede de recurso.
05/03/2024 14:13:38 | Sistema
Motivo: Diligência anexada ao processo.
05/03/2024 14:13:38 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor GOMES ANDRADE EMPREENDIMENTOS LIMITADA no lote 0001.
05/03/2024 13:54:02 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
05/03/2024 13:33:34 | Sistema
Motivo: Sr. Licitante, considerando que o valor proposto é menor que 50% do valor do valor orçado, solicito que o licitante apresente os custos associados a proposta ou apresente fato que incida custo da oportunidade capaz de justificar o valor da proposta.
05/03/2024 13:33:34 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:33 do dia 05/03/2024.
05/03/2024 13:11:03 | Sistema
O fornecedor LaPaz Projetos ltda - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
05/03/2024 13:09:27 | Sistema
O fornecedor INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA JOSE CARLOS PEREIRA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
05/03/2024 13:07:41 | Sistema
O fornecedor LaPaz Projetos ltda - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
05/03/2024 13:06:25 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 05/03/2024 às 10:16.
05/03/2024 13:06:12 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante GOMES ANDRADE EMPREENDIMENTOS LIMITADA - ME com lance de R$ 20.000,00.
05/03/2024 13:05:19 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
05/03/2024 12:28:37 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 57.530,00 para o item 0001 do lote 0001 foi aprovado pelo pregoeiro.
05/03/2024 12:28:09 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 57.530,00 para o item 0001 do lote 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
05/03/2024 12:23:03 | Pregoeiro
Peço que se atentem aos preços ofertados, pois possíveis prejuízos decorrentes de descontos exacerbados não serão saneados por medidas de reequilíbrio econômico financeiro.
05/03/2024 12:12:39 | Pregoeiro
Informo que para o item 001 o valor de referência é R$57.533,33 e que não serão classificadas propostas maior do que o valor de referência, gentileza adequarem os valor ofertados na fase de lances.
05/03/2024 12:07:35 | Pregoeiro
Peço que se atentem aos preços ofertados, pois possíveis prejuízos decorrentes de descontos exacerbados não serão saneados por medidas de reequilíbrio econômico financeiro.
05/03/2024 12:07:20 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
05/03/2024 12:07:20 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
05/03/2024 12:07:16 | Pregoeiro
Senhores licitantes, iniciaremos agora a etapa de disputa de lances.
05/03/2024 12:06:57 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 0,01. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
05/03/2024 12:06:57 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
05/03/2024 12:06:56 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
05/03/2024 12:05:35 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
05/03/2024 12:04:37 | Pregoeiro
De acordo com o subitem 8.2 do edital - Visando a promoção do desenvolvimento econômico e social no âmbito municipal, fica estabelecida a prioridade de contratação para Microempresas 13 ME, Empresas de Pequeno Porte 13 EPP e Equiparadas sediadas no município, até o limite de 10 (dez por cento) do melhor preço válido, nos termos do art. 48, inciso III, `PAR` 3º, da Lei Complementar nº 123/06.
05/03/2024 12:04:06 | Pregoeiro
Peço atenção ao item 2.4 do edital: O licitante assume total responsabilidade pelas transações realizadas em seu nome, garantindo a veracidade de suas propostas e lances. Isso inclui ações realizadas diretamente ou por meio de terceiros representantes. A responsabilidade pelo uso inadequado das credenciais de acesso não recairá sobre o provedor do sistema ou a entidade promotora da licitação.
05/03/2024 12:03:25 | Pregoeiro
Solicitamos que a comunicação seja feita exclusivamente via chat. Todos os procedimentos serão explicados à medida que as etapas forem transcorrendo. Solicitamos a gentileza de ter paciência durante o andamento do certame.
05/03/2024 12:03:04 | Pregoeiro
Agora alguns avisos:
05/03/2024 12:02:59 | Pregoeiro
A disputa para os itens acontecerá pelo valor unitário.