O item 0001 foi homologado por MARLENE DE LOURDES SILVEIRA MOREIRA.

O item 0001 foi adjudicado por MARLENE DE LOURDES SILVEIRA MOREIRA.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 18/06/2024 às 11:25.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor PRIME ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.

Senhores licitantes, considerando suprida a fase de julgamento e aceitação da proposta; considerando o cumprimento da diligência pela empresa PRIME ENGENHARIA E CONSTRUÇOES LTDA - EPP/SS; considerando a análise quanto a qualificação técnica emitido pelo Setor de Engenharia, bem como análise da habilitação econômico-financeiro emitido pelo Setor Contábil, cujas cópias seguem anexadas ao presente processo; considerando o atendimento as demais exigências de habilitação fixadas no Edital; DECLARO como HABILITADA e VENCEDORA do certame a empresa licitante PRIME ENGENHARIA E CONSTRUÇOES LTDA - EPP/SS. Desta forma, conforme item 12.2.1. será concedido prazo de 10 (dez) minutos, em campo próprio desse PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, para que os licitantes manifestem suas intenções de recorrerem.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER CONTABIL.pdf) em 18/06/2024 às 11:12.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER ANÁLISE DE ACERVO TÉCNICO- ass.pdf) em 18/06/2024 às 11:11.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER ANÁLISE DA PROPOSTA- ass.pdf) em 18/06/2024 às 11:10.

Senhor arrematante PRIME ENGENHARIA E CONSTRUÇOES LTDA - EPP/SS, A sessão será suspensa para análise da documentação de habilitação, solicitado pelo setor de engenharia, com retorno dia 18/06/2024 as 10 horas.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

(CONT. 1) 2023; considerando que erros/falhas poderão ser sanados, conforme item 9.22 do Edital; considerando que a citada empresa foi a única licitante que apresentou proposta de preços e atendeu aos demais requisitos do edital quanto à documentação de habilitação; considerando a necessidade de apresentação do balanço patrimonial e demonstrações de resultado do exercício de 2022 para complementação da informação do balanço e demonstrações contábeis de 2023, já apresentados à época da abertura do certame; SOLICITO que a Licitante PRIME ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS, apresente no prazo de 2 (duas) horas o BALANÇO PATRIMONIAL e DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADO DO EXERCÍCIO DE 2022, complementando as informações do balanço patrimonial de 2023, por meio de diligência a ser aberta nesse Portal de Compras Públicas.

Motivo: Considerando o subitem 9.21.1, do edital, que permite a substituição ou apresentação de novos documentos para complementação de informações acerca dos documentos já apresentados pelos licitantes e desde que necessária para apurar fatos existentes à época da abertura do certame; considerando ainda o item 9.4, do edital, na qual prescreve que havendo a necessidade de envio de documentos de habilitação complementares, necessários à confirmação daqueles exigidos neste Edital e já apresentados, o licitante será convocado a encaminhá-los, em formato digital, via sistema, no prazo de 2 (duas) horas sob pena de inabilitação; considerando que a licitante PRIME ENGENHARIA E CONSTRUÇOES LTDA - EPP/SS apresentou balanço patrimonial e demonstrações de resultado apenas do exercício social de 2023; considerando que o Edital, no subitem 9.10.3, pede o balanço social e demonstrações de resultado dos 2 (dois) últimos exercícios sociais já exigíveis, ou seja 2022 e... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:23 do dia 17/06/2024.

A sessão será suspensa para análise da proposta readequada e documentação de habilitação, juntamente com o setor de engenharia e contabilidade, com retorno dia 17/06/2024 as 14 horas.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Senhor licitante a proposta readequada deverá ser anexada neste portal, por meio dessa diligencia, devendo obedecer ao disposto no item 8.23 e subitem 8.23.1 do Edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:40 do dia 14/06/2024.

Senhores licitantes, considerando o prazo 24h, concedido para a juntada da proposta readequada, fica suspensa esta sessão, com retorno às 13h e 30min do dia 14/06/2024.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 13/06/2024 às 10:49.

Considerando que a arrematante PRIME ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS, manifestou não conseguir conceder o desconto solicitado na contraproposta, alegando que já estar no limite para executar o serviço com qualidade do objeto licitado; considerando que o último preço ofertado pela empresa na fase de lances ficou abaixo do preço estimado para a execução da obra; DECLARO encerrada a negociação e SOLICITO que a empresa PRIME ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS nos envie a proposta readequada ao último lance ofertado, de acordo com item 7.30.2 do Edital, no prazo máximo de 24 horas, encerrando às 10h40min do dia 14/06/2024, por meio de diligência a ser aberta nesse Portal de Compras Públicas. Reforço que a proposta readequada deverá ser anexada neste portal e deve obedecer ao disposto no item 8.23 e subitem 8.23.1 do Edital.

O prazo de negociação foi encerrado pelo agente de contratação.

Negociação Item 0001: Prezado, bom dia! nossa melhor oferta é os 138.000,00, o valor ja esta bem na risca, tendo em vista que inclusive outras empresas não devem estar participando por conta do valor estar abaixo. Pra executar o serviço com qualidade, seria os 138.000,000

Senhor licitante, solicitamos manifestação quanto a nossa contraproposta.

A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 13/06/2024 às 11:00.

Senhor arrematante PRIME ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS, conforme item 7.30 do Edital, dando início a negociação dos preços, encaminhamos nossa contraproposta para que seja concedido desconto de R$ 1.000,00 no último lance ofertado por essa empresa

(CONT. 1) vinculação do instrumento convocatório não se sobrepõe aos princípios do formalismo moderado, da supremacia do interesse público, da economicidade, da seleção da proposta mais vantajosa e da obtenção da competitividade, conforme entendimentos exarados pelo TCU; considerando o item 23.9. do Edital, de que o desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante; considerando, por fim, o disposto no item 7.30.2 do Edital, na qual será solicitado ao licitante melhor classificado que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, envie a proposta readequada ao último lance ofertado; DECLARO CLASSIFICADA A PROPOSTA, condicionado ao saneamento do erro na apresentação da proposta readequada, que não poderá conter validade inferior aos 90 (noventa) dias exigidos no edital, sob pena de desclassificação. Desta forma passamos a fase de negociação do lance ofertado.

Senhor licitante, ao analisarmos a proposta eletrônica apresentada, constamos que proposta está com prazo de validade de 60 (sessenta) dias, ou seja, inferior ao determinado no item 6.13 do Edital, no entanto, considerando a possibilidade de saneamento das proposta, conforme disposto no item 8.15 do Edital; bem como, considerando ainda o item 23.4 do Edital, na qual estabelece que o Agente de Contratação poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação e classificação; considerando também que a entrega da proposta vincula o licitante a aceitação da regras editalícias; considerando que falhas formais, sanáveis durante o processo licitatório, não devem levar à desclassificação da licitante, devendo a Administração Pública pautar-se pelo princípio do formalismo moderado; considerando que o princípio da... (CONTINUA)

Iniciada a fase de negociação.

O item 0001 teve como arrematante PRIME ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS com lance de R$ 138.000,00.

O item 0001 foi encerrado.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.

O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 1.000,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.

No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

O processo está em fase de análise das propostas

bom dia, agora iremos analisar a proposta

(CONT. 1) da melhor proposta ou melhor lance serão consideradas empatadas com a primeira colocada. A melhor classificada nos termos do item anterior terá o direito de encaminhar uma última oferta para desempate, obrigatoriamente em valor inferior ao da primeira colocada, no prazo de 5 (cinco) minutos controlados pelo sistema, contados após a comunicação automática para tanto..

Justificativa para aplicação da lei complementar 123/2006 no processo: Será concedido tratamento favorecido para as microempresas e empresas de pequeno porte, nos limites previstos da Lei Complementar nº 123/2006 e no artigo 4º da Lei nº 14.133/2021, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49 e que não celebrou contratos com a Administração Pública cujos valores extrapolem a receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte. As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte deverão encaminhar a documentação de habilitação, ainda que haja alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, § 1º da LC nº 123/2006. Para o fim de aplicar-se o disposto nos arts. 44 e 45 da LC nº 123/2006, regulamentada pelo Decreto nº 8.538/2015. Nessas condições, as propostas de microempresas e empresas de pequeno porte que se encontrarem na faixa de até 5% (cinco por cento) acima... (CONTINUA)