CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA PRAÇA DEPUTADO ANTÔNIO PIMENTA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JURAMENTO/MG, NA FORMA ESTABELECIDA NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DE CUSTO, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E...
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Robson Corrêa Barbosa
Autoridade Competente:
MARLENE DE LOURDES SILVEIRA MOREIRA
Apoio:
GEIZA NOEMI TEIXEIRA OLIVEIRA, MARIA THEREZA FERREIRA, THAINY RODRIGUES PEREIRA COSTA
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
20/03/2024 às 17:02
Inicio das Propostas
21/03/2024 às 12:00
Limite p/ Impugnações
02/04/2024 às 20:00
Limite p/ Esclarecimentos
02/04/2024 às 20:00
Limite p/ Recebimento das Propostas
05/04/2024 às 11:59
Abertura das Propostas
05/04/2024 às 12:00
Documentos
EDITAL CONCORRÊNCIA 03-2024 REFORMA DA PRAÇA DEP.ANT.PIMENTA.rar
Tipo: Edital
20/03/2024-13:59:19
EDITAL E ANEXOS I AO XIX CONCORRÊNCIA 03-2024.rar
Tipo: Edital
22/03/2024-14:59:40
PARECER PROPOSTA FINANCEIRA.pdf
Tipo: Outros documentos
17/04/2024-16:53:07
ANÁLISE DE ACERVO TÉCNICO.pdf
Tipo: Outros documentos
17/04/2024-16:53:43
ANÁLISE DE ACERVO TÉCNICO- ASS.pdf
Tipo: Outros documentos
19/04/2024-15:02:36
ANÁLISE DE ACERVO TÉCNICO- ASS.pdf
Tipo: Outros documentos
19/04/2024-15:03:30
ANÁLISE DE ACERVO TÉCNICO- ASS.pdf
Tipo: Outros documentos
19/04/2024-15:04:25
PARECER PROPOSTA FINANCEIRA CO 03-2024- ASS.pdf
Tipo: Outros documentos
19/04/2024-15:07:05
PARECER PROPOSTA FINANCEIRA CO 03-2024- ASS.pdf
Tipo: Outros documentos
19/04/2024-15:10:34
ANÁLISE DE ACERVO TÉCNICO- ass.pdf
Tipo: Outros documentos
24/04/2024-11:23:24
ANÁLISE DE ACERVO TÉCNICO- ass.pdf
Tipo: Outros documentos
24/04/2024-11:23:51
PARECER CONTABIL.pdf
Tipo: Outros documentos
24/04/2024-11:25:04
PARECER PROPOSTA FINANCEIRA CO 03-2024- ass.pdf
Tipo: Outros documentos
24/04/2024-11:25:48
MANIFESTAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DO RECURSO À AUTORIDADE SUPERIOR.pdf
Tipo: Outros documentos
09/05/2024-10:57:08
PARECER TÉCNICO DA ENGENHARIA SOBRE AS RAZÔES DO RECURSO.pdf
Tipo: Outros documentos
09/05/2024-10:59:03
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - J DOMINGUES CONSTRUTORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Reforma da Praça Deputado Antônio Pimenta na Sede do no Município de Juramento/MG
Quantidade:
1,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 216.759,64
Melhor lance
R$ 187.195,20
Unidade:
SVÇ
25/05/2024
25/05/2024 02:15:58 | Autoridade Competente
Senhores licitantes, recorrente e recorrida, faço saber que o julgamento do recurso sobre o Processo Licitatório 008/2024, Concorrência 003/2024, foi anexado, no seu inteiro teor, neste processo eletrônico, no dia 22/05/2024, no prazo estabelecido pelo `PAR`2º do Art. 165 da Lei 14.133/2021, com a seguinte decisão: 1CPor todo o exposto, o recurso interposto é conhecido por atender aos requisitos de admissibilidade, contudo, seus argumentos não suscitam viabilidade, razão pela qual DECIDO PELA IMPROCEDÊNCIA DO RECURSO E NEGO-LHE PROVIMENTO pelos motivos acima exaradas. DECLARO como vendedora do certame a licitante R3 Engenharia e Assessoria LTDA, pelos motivos expostos. Juramento, MG 22 de maio de 2024. 1D 19 Informo que para acessar o inteiro teor do julgamento, basta acessar o menu: 1CDocumentos do Processo 1D, Julgamento do item 0001 Documento anexo Baixar arquivo, contidos no Portal de Compras Públicas.
23/05/2024
23/05/2024 01:47:29 | Sistema
O item 0001 foi homologado por MARLENE DE LOURDES SILVEIRA MOREIRA.
23/05/2024 01:47:17 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por MARLENE DE LOURDES SILVEIRA MOREIRA.
09/05/2024
09/05/2024 13:59:03 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO DA ENGENHARIA SOBRE AS RAZÔES DO RECURSO.pdf) em 09/05/2024 às 10:59.
09/05/2024 13:57:08 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (MANIFESTAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DO RECURSO À AUTORIDADE SUPERIOR.pdf) em 09/05/2024 às 10:57.
09/05/2024 13:47:01 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes e Recorrente, considerando a manutenção dos atos praticados e decisões prolatadas no decorrer do processo licitatório recorrido, em obediência as regras editalícias, normas e princípios licitatórios vigentes. Este Agente de Contratação juntamente com a equipe de apoio, manifestam pela NÃO RECONSIDERAÇÃO da decisão recorrida. Desta forma, será encaminhado o recurso e as devidas motivações à autoridade superior, na qual deverá proferir sua decisão no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, contados do recebimento dos autos. Faço anexar a manifestação que levaram a esta decisão bem como o parecer do Setor de Engenharia sobre as razões recursais.
09/05/2024 01:54:40 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
06/05/2024
06/05/2024 13:51:38 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, de acordo com o `PAR`2º do Art. 165 da Lei 14.133/2021, o recurso está sob análise quanto a reconsideração ou não da decisão recorrida portanto, o Agente de Contratação terá o prazo de 3 (três) dias úteis para manifestação. Desta forma a sessão ficará suspensa até a conclusão da referida análise no prazo acima estabelecido.
06/05/2024 12:06:10 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
29/04/2024
29/04/2024 20:16:53 | Sistema
O fornecedor J DOMINGUES CONSTRUTORA LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
24/04/2024
24/04/2024 17:21:13 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 29/04/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 03/05/2024 às 23:59.
24/04/2024 17:20:36 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, que manifestaram intenção de recorrer, conforme item 12.3.do Edital, o recorrente terá, a partir de então, o prazo 3 (três) dias úteis para apresentar as razões, por meio deste portal eletrônico de compras públicas, ficando os demais licitantes, desde logo, intimados para, querendo, apresentarem contrarrazões também por esse portal eletrônico, em outros 3 (três) dias úteis, que começarão a contar do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos elementos indispensáveis à defesa de seus interesses. De acordo com o item 12.5 do Edital, os autos do presente processo permanecerão com vista franqueada aos interessados neste mesmo Portal de Compras Públicas.
24/04/2024 15:00:10 | Sistema
Intenção: Prezado (a) Agente de Contratação, tendo em vista o constante no item 3.7 e 4.10 do edital, em que o participante deverá ASSINALAR em campo próprio do sistema as Declarações, requeremos que seja reformada a decisão de inabilitar a empresa por não apresentação de tais declarações juntamente com a proposta. Outro ponto é que de acordo com a nova Lei 14.133/2021, a fase de habilitação na Concorrência não pode anteceder as propostas, ou seja, a fase de habilitação de ser excludente.
24/04/2024 15:00:10 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
24/04/2024 14:28:45 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 24/04/2024 às 11:38.
24/04/2024 14:28:23 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, considerando a análise da proposta readequada e da qualificação técnica emitido pelo Setor de Engenharia e da análise da habilitação econômico-financeiro emitido pelo Setor Contábil, cujas cópias faço anexar ao presente processo; considerando o atendimento às exigências de habilitação fixadas no Edital; DECLARO como VENCEDOR do certame o licitante R3 ENGENHARIA E ASSESSORIA LTDA. Desta forma, conforme item 12.2.1. do Edital, será concedido prazo de 10 (dez) minutos, em campo próprio desse PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, para que os licitantes manifestem suas intenções de recorrerem
24/04/2024 14:27:02 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, conforme item 12.3.do Edital, o recorrente terá, a partir de então, o prazo 3 (três) dias úteis para apresentar as razões, por meio deste portal eletrônico de compras públicas, ficando os demais licitantes, desde logo, intimados para, querendo, apresentarem contrarrazões também por esse portal eletrônico, em outros 3 (três) dias úteis, que começarão a contar do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos elementos indispensáveis à defesa de seus interesses. De acordo com o item 12.5 do Edital, os autos do presente processo permanecerão com vista franqueada aos interessados neste mesmo Portal de Compras Públicas.
24/04/2024 14:25:48 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER PROPOSTA FINANCEIRA CO 03-2024- ass.pdf) em 24/04/2024 às 11:25.
24/04/2024 14:25:04 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER CONTABIL.pdf) em 24/04/2024 às 11:25.
24/04/2024 14:23:51 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ANÁLISE DE ACERVO TÉCNICO- ass.pdf) em 24/04/2024 às 11:23.
24/04/2024 14:23:24 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ANÁLISE DE ACERVO TÉCNICO- ass.pdf) em 24/04/2024 às 11:23.
24/04/2024 14:18:30 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
24/04/2024 14:18:23 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor R3 ENGENHARIA E ASSESSORIA LTDA.
23/04/2024
23/04/2024 20:08:02 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, considerando a solicitação de diligência junto a R3 ENGENHARIA E ASSESSORIA LTDA; considerando que foi cumprida a diligência pela licitante; considerando a necessidade de análise da diligência; considerando o final do expediente; fica suspensa esta sessão, com retorno às 10 horas do dia 24/04/2024, horário em que será divulgado o resultado da análise da proposta readequada apresentada bem como da documentação de habilitação.
23/04/2024 12:51:37 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
23/04/2024 12:51:33 | F. R3 ENGENHARIA E ASSESSORIA LTDA
Documentação Item 0001: Bom dia Sr. Pregoeiro, segue documento conforme solicitado. Não sei se é possível, mas como foi enviado o documento solicitado e se o SR. quiser permanecer no prazo de abertura que seria hoje 23/04/2024 as 10 horas, esta empresa está de acordo, com o objetivo de dar celeridade no processo licitatório.
23/04/2024 12:42:36 | Sistema
Motivo: De acordo com o item 7.30.2.1 do edital, é facultado ao Agente de contratação prorrogar o prazo estabelecido no subitem 7.30.2, do edital, a partir de solicitação fundamentada feita pelo licitante, no campo próprio disponibilizado pelo sistema de Compras Públicas, para troca de mensagens entre o Agente de Contratação e licitante, antes de findo o prazo, e formalmente aceita. Considerando que foi identificado, pelo setor de engenharia desta prefeitura, que não foi apresentado planilha de composição de preços unitários, será aberta nova diligencia com o prazo de 24 horas para apresentação da mesma, prazo de envio é até às 09:43 do dia 24/04/2024.
23/04/2024 12:42:36 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:43 do dia 24/04/2024.
22/04/2024
22/04/2024 15:53:29 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
19/04/2024
19/04/2024 20:37:55 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, considerando o prazo 24h, concedido para a juntada da proposta readequada, fica suspensa esta sessão, com retorno às 10 horas do dia 23/04/2024, horário em que será divulgado o resultado da análise da proposta readequada apresentada e também quanto a documentação de habilitação.
19/04/2024 18:58:46 | Sistema
Motivo: Considerando que a arrematante R3 ENGENHARIA E ASSESSORIA LTDA, manifestou não conseguir conceder o desconto solicitado na contraproposta.
19/04/2024 18:58:46 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o item 0001.
19/04/2024 18:57:00 | Sistema
Motivo: Considerando que a arrematante R3 ENGENHARIA E ASSESSORIA LTDA, manifestou não conseguir conceder o desconto solicitado na contraproposta; considerando que o último preço ofertado pela empresa na fase de lances ficou abaixo do preço estimado para a execução da obra; DECLARO encerrada a negociação e SOLICITO que a R3 ENGENHARIA E ASSESSORIA LTDA nos envie a proposta readequada ao último lance ofertado, de acordo com item 7.30.2 do Edital, no prazo máximo de 24 horas, encerrando às 16h do dia 22/04/2024, por meio de diligência aberta nesse Portal de Compras Públicas. Reforço que a proposta readequada deverá ser anexada neste portal e deve obedecer ao disposto no item 8.23 e subitem 8.23.1 do Edital.
19/04/2024 18:57:00 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 22/04/2024.
19/04/2024 18:50:16 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, com fins de registro, RETIFICO a mensagem enviada no chat por esse Agente de Contratação dia 19/04/2024 às 15:11:20. ONDE SE LÊ: 1Cdaremos início a negociação dos preços com a licitante 3S CONSTRUÇÕES LTDA próxima empresa na ordem de classificação.... 1D; LEIA-SE: 1Cdaremos início a negociação dos preços com a licitante R3 ENGENHARIA E ASSESSORIA LTDA próxima empresa na ordem de classificação.... 1D. Reforçamos que o mencionado equívoco na denominação ocorreu pelo motivo de estarmos com outro processo de obras em andamento, na qual a empresa citada equivocadamente é uma das licitantes. Reforçamos que o equívoco não trouxe nenhum prejuízo ao andamento da negociação, tendo em vista que a licitante R3 ENGENHARIA E ASSESSORIA LTDA já manifestou quanto a negociação.
19/04/2024 18:41:03 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, considerando a INABILITAÇÃO da MANDATEC COMERCIO E SERVICOS LTDA, daremos início a negociação dos preços com a licitante 3S CONSTRUÇÕES LTDA, próxima empresa na ordem de classificação, a partir das 15h e 21min de hoje 19/04/2024.
19/04/2024 18:27:54 | F. R3 ENGENHARIA E ASSESSORIA LTDA
Negociação Item 0001: Senhor pregoeiro tenho que manter meu preço proposto
19/04/2024 18:26:13 | Sistema
Motivo: Senhor arrematante R3 ENGENHARIA E ASSESSORIA LTDA, conforme item 7.30 do Edital, dando início a negociação dos preços, encaminhamos nossa contraproposta para que seja concedido desconto de R$ 1.000,00 no último lance ofertado por essa empresa.
19/04/2024 18:26:13 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 17:26 do dia 19/04/2024.
19/04/2024 18:11:20 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, considerando a INABILITAÇÃO da MANDATEC COMERCIO E SERVICOS LTDA, daremos início a negociação dos preços com a licitante 3S CONSTRUÇÕES LTDA, próxima empresa na ordem de classificação, a partir das 15h e 21min de hoje 19/04/2024.
19/04/2024 18:10:34 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER PROPOSTA FINANCEIRA CO 03-2024- ASS.pdf) em 19/04/2024 às 15:10.
19/04/2024 18:07:05 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER PROPOSTA FINANCEIRA CO 03-2024- ASS.pdf) em 19/04/2024 às 15:07.
19/04/2024 18:04:25 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ANÁLISE DE ACERVO TÉCNICO- ASS.pdf) em 19/04/2024 às 15:04.
19/04/2024 18:03:30 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ANÁLISE DE ACERVO TÉCNICO- ASS.pdf) em 19/04/2024 às 15:03.
19/04/2024 18:02:36 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ANÁLISE DE ACERVO TÉCNICO- ASS.pdf) em 19/04/2024 às 15:02.
19/04/2024 18:01:17 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante R3 ENGENHARIA E ASSESSORIA LTDA com lance de R$ 187.195,20.
19/04/2024 18:01:17 | Sistema
O fornecedor MANDATEC COMERCIO E SERVICOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
19/04/2024 18:01:17 | Sistema
Motivo: Considerando o item 9.27 do edital, na qual será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido no referido edital; considerando também que o subitem 9.21, do edital, prescreve que após a entrega dos documentos de habilitação, não será permitida a substituição ou apresentação de novos documentos, salvo para complementação de informações acerca dos documentos já apresentados; DECLARO como INABILITADA a licitante MANDATEC COMERCIO E SERVICOS LTDA, pelo descumprimento dos requisitos do edital quanto à qualificação técnica exigida no item 9.11, no que tange os itens e quantitativos mínimos necessários requisitados nos subitens 9.11.3.2.1.1.; 9.11.3.2.1.3.; 9.11.3.3.1.1. ; 9.11.3.3.1.3.; conforme parecer de análise de acervo técnico, emitido pelo setor de engenharia desta prefeitura, com cópia anexa.
19/04/2024 18:01:17 | Sistema
O fornecedor MANDATEC COMERCIO E SERVICOS LTDA foi inabilitado no processo.
19/04/2024 17:20:10 | Agente de Contratação
Senhores licitantes a sessão que teria o retorno às 13h e 30min do dia 19/04/2024, horário em que será divulgado o resultado da análise da proposta readequada quanto da documentação de habilitação, o setor de engenharia solicitou um novo prazo, portanto a sessão terá a abertura as 15 horas do dia 19/04/2024.