CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO BALNEÁRIO NO MUNICÍPIO DE JURAMENTO/MG, NA FORMA ESTABELECIDA NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DE CUSTO, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO- FINANCEIRO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE...
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2024
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Robson Corrêa Barbosa
Autoridade Competente:
MARLENE DE LOURDES SILVEIRA MOREIRA
Apoio:
GEIZA NOEMI TEIXEIRA OLIVEIRA, MARIA THEREZA FERREIRA, THAINY RODRIGUES PEREIRA COSTA
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
15/03/2024 às 19:26
Inicio das Propostas
15/03/2024 às 19:27
Limite p/ Impugnações
26/03/2024 às 20:00
Limite p/ Esclarecimentos
26/03/2024 às 20:00
Limite p/ Recebimento das Propostas
01/04/2024 às 11:59
Abertura das Propostas
01/04/2024 às 12:00
Documentos
ANEXO XIX PLANILHAS E DEMAIS RELATÓRIOS TÉCNICOS DESENVOLVIDOS PELA ENGENHARIA.rar
Tipo: Edital
15/03/2024-16:11:27
EDITAL E ANEXOS I AO XVIII Concorrência 02-2024.rar
Tipo: Edital
17/03/2024-15:42:58
PARECER DA ENGENHARIA DA PROPOSTA FINANCEIRA.pdf
Tipo: Edital
08/04/2024-21:37:45
PARECER DA ENGENHARIA PROPOSTA FINANCEIRA.pdf
Tipo: Edital
09/04/2024-19:45:53
Análise Balanços- Concorrência 02-2024 (1).pdf
Tipo: Outros documentos
03/04/2024-15:16:11
ANÁLISE DE ACERVO TÉCNICO.pdf
Tipo: Outros documentos
03/04/2024-15:19:34
PARECER CONTABIL.pdf
Tipo: Outros documentos
11/04/2024-11:46:38
1210 - PARECER DA ENGENHARIA DA ANÁLISE DE ACERVO TÉCNICO.pdf
Tipo: Outros documentos
11/04/2024-12:17:53
Solicitação de esxclusão de arquivo Prefeitura Municipal de Juramento.pdf
Tipo: Outros documentos
11/04/2024-12:58:38
PRIMEIRO PARECER PROPOSTA FINANCEIRA.pdf
Tipo: Outros documentos
24/04/2024-14:40:44
SEGUNDO PARECER PROPOSTA FINANCEIRA.pdf
Tipo: Outros documentos
24/04/2024-14:41:31
SEGUNDO PARECER PROPOSTA FINANCEIRA.pdf
Tipo: Outros documentos
24/04/2024-14:41:47
PARECER ANÁLISE DE ACERVO TÉCNICO- ass (1).pdf
Tipo: Outros documentos
25/04/2024-16:05:28
MANIFESTAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DO RECURSO À AUTORIDADE SUPERIOR.pdf
Tipo: Outros documentos
10/05/2024-22:03:03
PARECER TÉCNICO DA ENGENHARIA SOBRE RECURSO.pdf
Tipo: Outros documentos
10/05/2024-22:11:55
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - CASA SB ALCANTARA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Reforma de balneário no Município de Juramento/MG
Quantidade:
1,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 507.716,46
Melhor lance
R$ 459.647,59
Unidade:
SVÇ
25/05/2024
25/05/2024 01:03:42 | Sistema
O item 0001 foi homologado por MARLENE DE LOURDES SILVEIRA MOREIRA.
25/05/2024 00:57:09 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por MARLENE DE LOURDES SILVEIRA MOREIRA.
25/05/2024 00:26:39 | Autoridade Competente
Senhores licitantes, o recurso interposto é conhecido por atender aos requisitos de admissibilidade, contudo, seus argumentos não suscitam viabilidade para desclassificar ou inabilitar a recorrida, razão pela qual DECIDO PELA SUA IMPROCEDÊNCIA e NEGO-LHE PROVIMENTO pelos motivos acima exaradas. DECLARO como vendedora do certame a licitante 3S CONSTRUÇÕES LTDA, pelos motivos expostos no termo de julgamento que faço anexar seu inteiro teor para conhecimento de todos interessados.
11/05/2024
11/05/2024 01:15:25 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
11/05/2024 01:11:55 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO DA ENGENHARIA SOBRE RECURSO.pdf) em 10/05/2024 às 22:11.
11/05/2024 01:03:03 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (MANIFESTAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DO RECURSO À AUTORIDADE SUPERIOR.pdf) em 10/05/2024 às 22:03.
11/05/2024 00:57:19 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes e Recorrente, considerando a manutenção dos atos praticados e decisões prolatadas no decorrer do processo licitatório recorrido, em obediência as regras editalícias, normas e princípios licitatórios vigentes. Este Agente de Contratação juntamente com a equipe de apoio, manifestam pela NÃO RECONSIDERAÇÃO da decisão recorrida. Desta forma, será encaminhado o recurso e as devidas motivações à autoridade superior, na qual deverá proferir sua decisão no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, contados do recebimento dos autos. Faço anexar a manifestação que levaram a esta decisão bem como o parecer do Setor de Engenharia sobre as razões recursais.
08/05/2024
08/05/2024 11:47:06 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, de acordo com o `PAR`2º do Art. 165 da Lei 14.133/2021, o recurso está sob análise, quanto a reconsideração ou não da decisão recorrida, portanto, o Agente de Contratação terá o prazo de 3 (três) dias úteis para manifestação. Desta forma a sessão ficará suspensa até a conclusão da referida análise no prazo acima estabelecido.
08/05/2024 11:46:55 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
02/05/2024
02/05/2024 23:26:34 | Sistema
O fornecedor CASA SB ALCANTARA LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
26/04/2024
26/04/2024 16:47:24 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 02/05/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 07/05/2024 às 23:59.
26/04/2024 16:38:46 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, que manifestaram intenção de recorrer tanto na fase de julgamento das propostas quanto na fase de habilitação ou inabilitação, conforme item 12.3. do Edital, o recorrente terá, a partir de então, o prazo 3 (três) dias úteis para apresentar as razões, por meio deste portal eletrônico de compras públicas, ficando os demais licitantes, desde logo, intimados para, querendo, apresentarem contrarrazões também por esse portal eletrônico, em outros 3 (três) dias úteis, que começarão a contar do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos elementos indispensáveis à defesa de seus interesses. De acordo com o item 12.5 do Edital, os autos do presente processo permanecerão com vista franqueada aos interessados neste mesmo Portal de Compras Públicas.
26/04/2024 16:38:38 | Sistema
Intenção: Declaramos intenção de recurso pelo fato de não atender ao 8.23.1, Planilha de Encargos Sociais e apresentação de BDI, Cronograma, CPU e Planilha sem assinatura e as demais razões serão detalhadas na peça recursal.
26/04/2024 16:38:38 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
26/04/2024 14:27:05 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 26/04/2024 às 11:37.
26/04/2024 14:26:57 | Agente de Contratação
De acordo com o item 12.2.1. do Edital, fica concedido prazo de 10 (dez) minutos, em campo próprio desse PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, para que os senhores licitantes manifestem suas intenções de recorrerem tanto sobre a fase de julgamento das propostas quanto sobre os atos de habilitação ou inabilitação de licitantes.
26/04/2024 14:26:32 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
26/04/2024 14:26:23 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor 3S CONSTRUCOES LTDA.
26/04/2024 14:23:19 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, considerando o cumprimento da diligência pela empresa 3S CONTRUÇÕES LTDA; considerando a análise quanto a qualificação técnica emitido pelo Setor de Engenharia, bem como análise da habilitação econômico-financeiro emitido pelo Setor Contábil, cujas cópias já foram anexadas ao presente processo; considerando o atendimento as demais exigências de habilitação fixadas no Edital; DECLARO como VENCEDORA do certame a licitante 3S CONSTRUÇÕES LTDA. Desta forma, conforme item 12.2.1. será concedido prazo de 10 (dez) minutos, em campo próprio desse PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, para que os licitantes manifestem suas intenções de recorrerem tanto sobre a fase de propostas quanto a fase de habilitação
25/04/2024
25/04/2024 19:49:28 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
25/04/2024 19:32:50 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, considerando o final do expediente, bem como de prazo necessário para o cumprimento da diligência por parte da licitante 3S CONSTRUÇÕES LTDA, fica suspensa esta sessão, com retorno amanhã sexta-feira, 26/04/2024, às 10h, para prosseguimento no certame.
25/04/2024 19:28:55 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:30 do dia 25/04/2024.
25/04/2024 19:05:28 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER ANÁLISE DE ACERVO TÉCNICO- ass (1).pdf) em 25/04/2024 às 16:05.
25/04/2024 19:03:54 | Agente de Contratação
(CONT. 1) habilitação o acervo técnico da mesma; considerando que o erro/falha poderá ser sanado, conforme item 9.22 do Edital; considerando o Parecer de Análise De Acervo Técnico de Engenharia, emitido pelo setor de Engenharia, na qual concluiu-se que a empresa 3S CONSTRUÇÕE SLTDA- ME atendeu aos requisitos do edital que dizem respeito à qualificação técnica profissional e operacional, entretanto há a necessidade da complementação do Anexo XV quando a menção da citada profissional, cuja cópia faço anexar; considerando a necessidade de complementação de informação em documento já apresentado à época da abertura do certame; SOLICITO que a Licitante 3S CONSTRUÇÕE SLTDA- ME apresente, no prazo de 2 (duas) horas, COMPLEMENTE as informações do ANEXO XV, mencionando também como responsável técnica a profissional MARIANA ORSINI OLIVEIRA, Engenheira Civil, CREA 231.780/D, se for o caso, e anexe em diligência a ser aberta nesse Portal de Compras Públicas.
25/04/2024 19:03:54 | Agente de Contratação
Considerando o subitem 9.21.1, do edital, que permite a substituição ou apresentação de novos documentos para complementação de informações acerca dos documentos já apresentados pelos licitantes e desde que necessária para apurar fatos existentes à época da abertura do certame; considerando ainda o item 9.4, do edital, na qual prescreve que havendo a necessidade de envio de documentos de habilitação complementares, necessários à confirmação daqueles exigidos neste Edital e já apresentados, o licitante será convocado a encaminhá-los, em formato digital, via sistema, no prazo de 2 (duas) horas sob pena de inabilitação; considerando que a licitante apresentou a declaração de indicação de profissional técnico, conforme ANEXO XV do Edital, à época da abertura do certame, no entanto, não mencionou a profissional MARIANA ORSINI OLIVEIRA, Engenheira Civil, CREA 231.780/D, como responsável técnica no referido anexo, embora tenha enviado juntamente com a documenta de... (CONTINUA)
25/04/2024 18:57:09 | Agente de Contratação
Senhores licitantes será divulgado às 16h de hoje 25/04/2024 a conclusão da análise sobre o acervo técnico de engenharia, emitido pelo setor de Engenharia desta Prefeitura.
24/04/2024
24/04/2024 20:05:16 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, considerando o final do expediente, bem como de prazo necessário para a conclusão da análise da documentação de habilitação da 3S CONSTRUÇÕES LTDA, fica suspensa esta sessão, com retorno amanhã quinta-feira, 25/04/2024, às 10h, para divulgação do resultado da análise.
24/04/2024 19:48:38 | Sistema
O fornecedor CASA SB ALCANTARA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
24/04/2024 19:47:52 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, considerando o princípio da celeridade processual, contido no art. 5º da Lei 14.133/2021, considerando também que a apreciação dos recursos dar-se-á em fase única, conforme inciso II do `PAR`1º do art. 165, da Lei 14.133/2024; INFORMO que também será concedido em fase única, o prazo de 10 (dez) minutos, após a declaração do vencedor, para que o licitante interessado manifeste sua intenção de recorrer sobre o julgamento e aceitação da proposta, bem como sobre o ato de habilitação ou inabilitação do licitante, em campo próprio deste PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS.
24/04/2024 17:41:47 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (SEGUNDO PARECER PROPOSTA FINANCEIRA.pdf) em 24/04/2024 às 14:41.
24/04/2024 17:41:31 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (SEGUNDO PARECER PROPOSTA FINANCEIRA.pdf) em 24/04/2024 às 14:41.
24/04/2024 17:40:44 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PRIMEIRO PARECER PROPOSTA FINANCEIRA.pdf) em 24/04/2024 às 14:40.
24/04/2024 17:35:33 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, a proposta readequada apresentada pela arrematante 3S CONSTRUÇÕES LTDA foi analisada e aceita conforme parecer do Setor de Engenharia que segue anexo a este processo.
23/04/2024
23/04/2024 17:45:28 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
22/04/2024
22/04/2024 23:57:43 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:35 do dia 23/04/2024.
22/04/2024 19:51:52 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, considerando a retificação do prazo anteriormente concedido para a juntada da proposta readequada, fica suspensa esta sessão, com retorno às 13 horas do dia 24/04/2024, horário em que será divulgado o resultado da análise da proposta readequada bem como da documentação de habilitação.
22/04/2024 19:51:05 | Agente de Contratação
Considerando os argumentos da arrematante 3S CONSTRUÇÕES LTDA, registrada por mensagem no Portal de Compras Públicas em 22/04/2024 às 15:25:19, retificamos o prazo anteriormente concedido. Desta forma, fica estabelecido o prazo, impreterivelmente, até as 15h e 35min da terça-feira, dia 23/04/2024, para o envio da proposta readequada ao último lance ofertado/negociado, conforme item 7.30.2, devendo, portanto, obedecer ao disposto no item 8.23 e subitem 8.23.1 do Edital, com as correções das falhas, apontadas pelo setor de Engenharia desta Prefeitura.
22/04/2024 18:25:19 | F. 3S CONSTRUCOES LTDA
Documentação Item 0001: Prezados, boa tarde. Considerando que nossa solicitação de prorrogação foi de uma semana, acreditamos que houve um equívoco no prazo concedido. Esse por sua vez finalizará amanhã dia 23/04/24. Diante dos fatos, pedimos que seja liberada a postagem dos documentos por mais um dia.
19/04/2024
19/04/2024 20:39:24 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, considerando o novo prazo concedido para a juntada da proposta readequada, fica suspensa esta sessão, com retorno às 10 horas do dia 24/04/2024, horário em que será divulgado o resultado da análise da proposta readequada apresentada e também quanto a documentação de habilitação.
19/04/2024 19:52:09 | Sistema
(CONT. 1) 7.30.2, devendo, portanto, obedecer ao disposto no item 8.23 e subitem 8.23.1 do Edital, com as correções das falhas, apontadas pelo setor de Engenharia desta Prefeitura.
19/04/2024 19:52:09 | Sistema
Motivo: Considerando que a arrematante 3S CONSTRUÇÕES LTDA, no dia 16/04/2024, às 15h35min, tempestivamente e formalmente solicitou prazo de uma semana para apresentação da proposta readequada, alegando ser trabalhoso o processo de elaboração da Composição dos Custos Unitários; considerando que apenas foi concedido prazo de 48 horas; considerando que a empresa não conseguiu entregar no prazo estabelecido; considerando que o prazo pode ter sido exíguo para a licitante, diante do alegação da mesma; considerando o subitem 7.30.2.1 do edital, de que é facultado ao Agente de Contratação prorrogar o prazo estabelecido no subitem 7.30.2, do edital; fica concedido o prazo anteriormente solicitado pelo licitante, de uma semana, contados a partir da sua manifestação formal. Desta forma, fica estabelecido o prazo, impreterivelmente, até as 15h e 35min da segunda-feira, dia 22/04/2024, para o envio da proposta readequada ao último lance ofertado/negociado, conforme item... (CONTINUA)
19/04/2024 19:52:09 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:35 do dia 22/04/2024.
16/04/2024
16/04/2024 21:59:59 | Sistema
Motivo: Para cumprimento da diligência, quanto ao envio da proposta readequada, na forma solicitada, o prazo é até às 19 horas do dia 18/04/2024.
16/04/2024 21:59:59 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 19:00 do dia 18/04/2024.
16/04/2024 21:58:22 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, considerando o final do expediente, bem como o prazo para de 48h para juntada da proposta readequada com as correções solicitadas, fica suspensa esta sessão, com retorno na segunda-feira, próximo dia útil, 19/04/2024, às 9h, horário em que será divulgado o resultado tanto da proposta quanto da habilitação.
16/04/2024 21:56:38 | Agente de Contratação
(CONT. 1) enviada a proposta readequada ao último lance ofertado/negociado, conforme item 7.30.2, devendo, portanto, obedecer ao disposto no item 8.23 e subitem 8.23.1 do Edital, com as correções das falhas supramencionadas, apontadas pelo setor de Engenharia desta Prefeitura.
16/04/2024 21:56:38 | Agente de Contratação
De acordo como subitem 7.30.2.1 do edital, é facultado ao Agente de Contratação prorrogar o prazo estabelecido no subitem 7.30.2, do edital, a partir de solicitação fundamentada feita pelo licitante, no campo próprio disponibilizado pelo sistema de Compras Públicas, para troca de mensagens entre o Agente de Contratação e licitante, antes de findo o prazo, e formalmente aceita. Considerando que foi identificado, pelo setor de Engenharia desta Prefeitura, que na planilha proposta não foi considerado arredondamento em duas casas decimais, o que influi nas operações matemáticas, bem como, não foi apresentado o documento com as composições de preço unitário com a demonstração do desconto aplicado nos itens de referência própria (itens 1.3.1; 1.4.1; 1.7.1.1; 1.10.6.1). Desta forma, diante da solicitação formal e tempestiva da arrematante 3S CONSTRUÇÕES LTDA, cumpridas as formalidades editalícias, fica concedido o prazo de 48 (quarenta e oito) horas, para que seja... (CONTINUA)
16/04/2024 18:35:32 | F. 3S CONSTRUCOES LTDA
Documentação Item 0001: Pregoeiro, boa tarde. Considerando o processo trabalhoso de elaboração da Composição dos Custos Unitários, solicitamos a prorrogação do prazo em uma semana.
16/04/2024 14:37:40 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
15/04/2024
15/04/2024 19:47:39 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.