CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO DE ENTRADA DO MUNICÍPIO DE JURAMENTO/MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DE CUSTOS, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO,...
CONCORRÊNCIA 001/2025/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Robson Corrêa Barbosa
Autoridade Competente:
MARLENE DE LOURDES SILVEIRA MOREIRA
Apoio:
GEIZA NOEMI TEIXEIRA OLIVEIRA, KEROLLEN LUANA SOARES SILVEIRA, MARIA THEREZA FERREIRA
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
21/08/2025 às 19:25
Inicio das Propostas
22/08/2025 às 12:00
Limite p/ Impugnações
03/09/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
03/09/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
05/09/2025 às 11:59
Abertura das Propostas
05/09/2025 às 12:00
Documentos
EDITAL E ANEXOS.rar
Tipo: Edital
21/08/2025-16:22:15
ANEXO XIX – PLANILHAS E DEMAIS RELATÓRIOS TÉCNICOS E PROJETO ENGENHARIA.rar
Tipo: Edital
21/08/2025-16:22:32
ANÁLISE DE PROPOSTA_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
08/09/2025-14:11:44
ANÁLISE DE PROPOSTA 11.09.25.pdf
Tipo: Outros documentos
15/09/2025-09:12:55
PARECER DE ANÁLISE DE PROPOSTA.pdf
Tipo: Outros documentos
16/09/2025-14:05:46
ANÁLISE DE ACERVO TÉCNICO_ENGENHARIA.pdf
Tipo: Outros documentos
17/09/2025-16:14:11
PARECER TECNICO DA CONTABILIDADE.jpg
Tipo: Outros documentos
17/09/2025-16:14:40
PARECER TECNICO DA CONTABILIDADE.jpg
Tipo: Outros documentos
17/09/2025-16:14:45
ANÁLISE DE PROPOSTA.pdf
Tipo: Outros documentos
26/09/2025-16:42:48
ANÁLISE DE ACERVO TÉCNICO_ 29.09.2025.pdf
Tipo: Outros documentos
29/09/2025-16:47:47
ANÁLISE DE PROPOSTA.pdf
Tipo: Outros documentos
09/10/2025-16:45:44
ANÁLISE DE PROPOSTA - ENGENHARIA.pdf
Tipo: Outros documentos
03/11/2025-16:19:15
ANÁLISE DE PROPOSTA.pdf
Tipo: Outros documentos
05/11/2025-10:00:51
ANÁLISE DE ACERVO TÉCNICO.pdf
Tipo: Outros documentos
05/11/2025-10:37:44
ANÁLISE DE ACERVO TÉCNICO.pdf
Tipo: Outros documentos
05/11/2025-10:37:49
ANALISE CONTABIL.jpeg
Tipo: Outros documentos
05/11/2025-10:53:13
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa especializada para construção do pórtico de entrada do município de Juramento...
Quantidade:
1,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 294.878,79
Melhor lance:
R$ 294.000,00
Unidade:
SVÇ
05/11/2025
05/11/2025 19:33:59 | Sistema
O item 0001 foi homologado por MARLENE DE LOURDES SILVEIRA MOREIRA.
05/11/2025 19:33:53 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por MARLENE DE LOURDES SILVEIRA MOREIRA.
05/11/2025 14:15:05 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
05/11/2025 13:54:53 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 05/11/2025 às 11:04.
05/11/2025 13:54:35 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
05/11/2025 13:54:31 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CONTRUTORA REALIZA DE PORTEIRINHA LTDA.
05/11/2025 13:54:09 | Agente de Contratação
Após análise técnica realizada pela equipe de engenharia, referente aos documentos exigidos no item 9.11 13 Qualificação Técnica do edital, constatou-se que a empresa CONSTRUTORA REALIZA DE PORTEIRINHA LTDA comprovou sua capacidade técnica, conforme parecer anexado no campo específico do Portal de Compras Públicas. Da mesma forma, em análise técnica realizada pela contabilidade quanto ao subitem 9.10.3 13 Balanço Patrimonial dos dois últimos exercícios, verificou-se que a empresa CONSTRUTORA REALIZA DE PORTEIRINHA LTDA, atendeu aos requisitos do edital, conforme parecer também anexado no referido portal. Dessa forma, a empresa encontra-se habilitada.
05/11/2025 13:53:13 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ANALISE CONTABIL.jpeg) em 05/11/2025 às 10:53.
05/11/2025 13:37:49 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ANÁLISE DE ACERVO TÉCNICO.pdf) em 05/11/2025 às 10:37.
05/11/2025 13:37:44 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ANÁLISE DE ACERVO TÉCNICO.pdf) em 05/11/2025 às 10:37.
05/11/2025 13:12:55 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, bom dia. Após análise técnica realizada pela equipe de engenharia, conforme documento anexado no campo específico do Portal de Compras Públicas, a proposta apresentada pela empresa CONSTRUTORA REALIZA DE PORTEIRINHA LTDA encontra-se classificada, passando, portanto, para a próxima fase do certame, que será a fase de habilitação.
05/11/2025 13:00:51 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ANÁLISE DE PROPOSTA.pdf) em 05/11/2025 às 10:00.
04/11/2025
04/11/2025 19:37:38 | Agente de Contratação
Senhores licitantes a sessão será suspensa e terá retorno amanhã dia 05/11/2025, as 09 horas da manhã, para o resulto das analise da proposta e documentos de habilitação
04/11/2025 14:02:38 | Agente de Contratação
Comunicamos à empresa CONSTRUTORA REALIZA DE PORTEIRINHA LTDA que, após análise da Engenharia na planilha de preços anexada, foi constatada a ausência de critério de arredondamento nas operações matemáticas referentes ao cálculo do preço total de cada serviço, resultando em uma diferença de R$ 48,00 no valor total apresentado. Dessa forma, a empresa deverá proceder à devida correção na planilha dentro do prazo de diligência vigente, que se encerra hoje, dia 04/11/2025, às 16h16min.
04/11/2025 11:40:28 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
03/11/2025
03/11/2025 20:11:13 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
03/11/2025 19:23:39 | Agente de Contratação
(CONT. 1) reapresentação dos documentos e planilhas mencionadas, devidamente ajustadas e acompanhadas do Cronograma Físico-Financeiro. O prazo tem início em 03 de novembro de 2025, às 16h23min, e se encerra em 04 de novembro de 2025, às 16h23min.
03/11/2025 19:23:39 | Agente de Contratação
Em análise aos documentos de habilitação apresentados pela empresa CONSTRUTORA REALIZA DE PORTEIRINHA LTDA, verificou-se que a Certidão de Prova de Inexistência de Débitos Inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, exigida nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452/1943), encontra-se vencida. Da mesma forma, constatou-se que a Certidão Negativa de Falência, Concordata, Recuperação Judicial ou Extrajudicial, emitida pelo distribuidor da sede da empresa, conforme previsto na Lei nº 11.101/2005, também se encontra fora do prazo de validade, seja por ter ultrapassado o período de 90 (noventa) dias da data de expedição, seja por constar vencida na própria certidão. Além disso, a empresa deixou de anexar os Anexos III, V e VII previstos no edital, devidamente preenchidos. Dessa forma, fica concedido o prazo de 24 (vinte e quatro) horas para que a empresa CONSTRUTORA REALIZA DE PORTEIRINHA LTDA proceda à regularização e... (CONTINUA)
03/11/2025 19:19:15 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ANÁLISE DE PROPOSTA - ENGENHARIA.pdf) em 03/11/2025 às 16:19.
03/11/2025 19:17:06 | Sistema
(CONT. 1) CONSTRUTORA REALIZA DE PORTEIRINHA LTDA proceda à correção e reapresentação das planilhas mencionadas, devidamente ajustadas e acompanhadas do Cronograma Físico-Financeiro. O prazo inicia-se em 03 de novembro de 2025, às 16h16min, e encerra-se em 04 de novembro de 2025, às 16h16 min.
03/11/2025 19:17:06 | Sistema
Motivo: Senhores Arrematantes, conforme parecer emitido pela equipe de Engenharia, após análise da proposta orçamentária apresentada, verificou-se divergência nos preços unitários com o BDI, bem como a ausência de critério de arredondamento nas operações matemáticas referentes ao cálculo do preço total de cada serviço. Constatou-se, durante a conferência, que a aplicação do BDI proposto aos valores unitários e a multiplicação das quantidades pelos respectivos preços não resultam nos mesmos valores registrados pelo licitante, o que evidencia inconsistências nos totais apresentados. Tais divergências impactam diretamente os valores parciais das etapas e, consequentemente, o valor global da obra. Além disso, não foi localizado na documentação apresentada o Cronograma Físico-Financeiro, documento essencial para a avaliação da viabilidade técnica e financeira da proposta. Diante do exposto, fica aberto o prazo de 24 (vinte e quatro) horas para que a empresa... (CONTINUA)
03/11/2025 19:17:06 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:16 do dia 04/11/2025.
03/11/2025 17:05:44 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, boa tarde, iremos dar continuidade
29/10/2025
29/10/2025 16:31:21 | Agente de Contratação
Senhores arrematantes a sessão terá retorno no dia 03/11/2025, as 14 horas, pois a proposta, planilhas e documentos de habilitação anexados pela empresa CONSTRUTORA REALIZA DE PORTEIRINHA LTDA, esta em analise da engenharia e contabilidade.
27/10/2025
27/10/2025 14:12:48 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
21/10/2025
21/10/2025 18:05:43 | Sistema
Motivo: Conforme solicitação da empresa via chat, será concedido o prazo de 5 dias para a empresa anexar proposta readequada e planilhas. prazo iniciando hoje dia 21/10/2025, as 15h06min e encerrando dia 27/10/2025, as 15h06min
21/10/2025 18:05:43 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:06 do dia 27/10/2025.
21/10/2025 14:30:53 | F. CONTRUTORA REALIZA DE PORTEIRINHA LTD
Documentação Item 0001: Prezados, bom dia! Solicitamos um prazo de 05 (cinco) dias para entrega da planilhas, visto que são muitas planilhas
20/10/2025
20/10/2025 14:31:56 | Sistema
Motivo: A empresa CONSTRUTORA REALIZA DE PORTEIRINHA LTDA terá o prazo de 24 (vinte e quatro) horas para anexar a proposta readequada e a respectiva planilha, conforme previsto no subitem 8.23.1. Em se tratando de serviços de engenharia, o licitante vencedor será convocado a apresentar à Administração, por meio eletrônico, as planilhas com indicação dos quantitativos e dos custos unitários, seguindo o modelo elaborado pela Administração, bem como o detalhamento das Bonificações e Despesas Indiretas (BDI) e dos Encargos Sociais (ES), com os respectivos valores adequados ao valor final da proposta vencedora. Admite-se a utilização dos preços unitários, no caso de empreitada por preço global, empreitada integral, contratação semi-integrada ou contratação integrada, exclusivamente para eventuais adequações indispensáveis ao cronograma. O prazo tem início em 20/10/2025, às 11h32min, e se encerra em 21/10/2025, às 11h32min.
20/10/2025 14:31:56 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:32 do dia 21/10/2025.
20/10/2025 14:06:50 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CONTRUTORA REALIZA DE PORTEIRINHA LTDA com lance de R$ 294.000,00.
20/10/2025 14:06:50 | Sistema
O fornecedor FENIX CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
20/10/2025 14:06:50 | Sistema
Motivo: Informamos que foram concedidos dois prazos de diligência à empresa Fênix Construtora e Empreendimentos Ltda. No primeiro prazo, de 24 horas para envio dos documentos solicitados, a empresa solicitou prorrogação. O pedido foi atendido, e um novo prazo foi concedido, com início em 17/10/2025 às 8h40min e término em 20/10/2025 às 8h40min, sendo expressamente comunicado que se tratava do último prazo para apresentação da documentação, a fim de evitar atrasos na tramitação do processo. Entretanto, a empresa não apresentou os documentos solicitados, nem registrou justificativa no campo específico do Portal de Compras Públicas. Diante disso, informamos que a empresa Fênix Construtora e Empreendimentos Ltda. encontra-se inabilitada no presente certame, em razão do não atendimento às diligências estabelecidas.
20/10/2025 14:06:50 | Sistema
O fornecedor FENIX CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA foi inabilitado no processo.
17/10/2025
17/10/2025 11:41:07 | Sistema
(CONT. 1) Bonificações e Despesas Indiretas (BDI) e dos Encargos Sociais (ES), com os respectivos valores adequados ao valor final da proposta vencedora. Admite-se a utilização dos preços unitários, no caso de empreitada por preço global, empreitada integral, contratação semi-integrada ou contratação integrada, exclusivamente para eventuais adequações indispensáveis no cronograma físico-financeiro e para balizar excepcional aditamento posterior do contrato. Conforme nova solicitação de prazo apresentada pela empresa, esta deverá encaminhar todos os documentos solicitados no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, com início às 8h40min do dia 17/10/2025 e término às 8h40min do dia 20/10/2025, constituindo-se último prazo para anexação dos documentos solicitados, a fim de evitar morosidade na tramitação do processo.
17/10/2025 11:41:07 | Sistema
Motivo: Conforme parecer técnico emitido pela Engenharia, verificou-se que a empresa FÊNIX CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA anexou a Certidão de Registro e Quitação de pessoa física, pertencente à profissional KELLY REGINA DOS SANTOS SOUZA, nº 306696/2025, Chave: 1a5W0, a qual se encontra dentro do prazo de validade e foi devidamente verificada no sistema do CREA-BA. Entretanto, constatou-se que o referido documento foi emitido em data posterior à abertura do certame, motivo pelo qual se solicita à empresa a devida readequação. Além disso, a empresa deverá preencher a planilha observando duas casas decimais, conforme previsto no subitem 8.23.1 do edital, o qual estabelece que, em se tratando de serviços de engenharia, o licitante vencedor será convocado a apresentar à Administração, por meio eletrônico, as planilhas com indicação dos quantitativos e dos custos unitários, seguindo o modelo elaborado pela Administração, bem como com detalhamento das... (CONTINUA)
17/10/2025 11:41:07 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 08:40 do dia 20/10/2025.
16/10/2025
16/10/2025 18:38:32 | F. FENIX CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS L
Documentação Item 0001: prezados, boa tarde solicito atraves deste um prazo maior para poder anexar documentos solicitados, desde ja agradeço .
15/10/2025
15/10/2025 18:47:11 | Sistema
(CONT. 1) (BDI) e dos Encargos Sociais (ES), com os respectivos valores adequados ao valor final da proposta vencedora, admitida a utilização dos preços unitários, no caso de empreitada por preço global, empreitada integral, contratação semi-integrada e contratação integrada, exclusivamente para eventuais adequações indispensáveis no cronograma físico-financeiro e para balizar excepcional aditamento posterior do contrato.” A empresa deverá encaminhar todos os documentos solicitados dentro do prazo de 24 (vinte e quatro) horas, iniciando-se às 15h47min do dia 15/10/2025 e encerrando-se às 15h47min do dia 16/10/2025.
15/10/2025 18:47:11 | Sistema
Motivo: Conforme parecer técnico emitido pela Engenharia, verificou-se que a empresa FÊNIX CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA anexou a Certidão de Registro e Quitação de pessoa física, pertencente à profissional KELLY REGINA DOS SANTOS SOUZA, nº 306696/2025, Chave: 1a5W0, a qual se encontra dentro do prazo de validade e foi devidamente verificada no sistema do CREA-BA. Entretanto, constatou-se que o documento foi emitido em data posterior à abertura do certame, motivo pelo qual solicita-se à empresa a devida readequação. A empresa deverá preencher a planilha observando duas casas decimais conforme prevê no subitem 8.23.1 do edital, que estabelece que em se tratando de serviços de engenharia, o licitante vencedor será convocado a apresentar à Administração, por meio eletrônico, as planilhas com indicação dos quantitativos e dos custos unitários, seguindo o modelo elaborado pela Administração, bem como com detalhamento das Bonificações e Despesas Indiretas... (CONTINUA)
15/10/2025 18:47:11 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:47 do dia 16/10/2025.
13/10/2025
13/10/2025 17:06:30 | Agente de Contratação
Senhores arrematantes o setor de engenharia solicitou mais um tempo para analise dos documentos e justificativas da proposta, a sessão terá retorno amanhã dia 14/10/2025, as 14 horas.
10/10/2025
10/10/2025 17:33:48 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
09/10/2025
09/10/2025 19:51:09 | Sistema
Motivo: será aberto novamente o prazo de 24 horas para a empresa FENIX CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, sanear pendencias conforme parecer técnico da engenharia anexado. iniciando dia 09/10/2025, as 16h50min e encerrando dia 10/10/2025, as 16h50min.
09/10/2025 19:51:09 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:47 do dia 10/10/2025.
09/10/2025 19:45:44 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ANÁLISE DE PROPOSTA.pdf) em 09/10/2025 às 16:45.
09/10/2025 19:44:05 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, a documentação de habilitação técnica ainda continua sob analise da equipe de engenharia, a sessão terá retorno no dia 13/10/2025 as 14h00min.
02/10/2025
02/10/2025 19:33:41 | Agente de Contratação
Senhores arrematantes a proposta e documentos de habilitação enviado pela empresa remanescente FENIX CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, está em análise a sessão terá retorno no dia 08/10/2025, as 09h00min.
30/09/2025
30/09/2025 19:27:44 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
29/09/2025
29/09/2025 19:56:24 | Agente de Contratação
A sessão terá retorno no dia 01/10/2025, as 16 horas com o resultado da analise da proposta da readequada.