Permissão de uso a título oneroso de espaço público destinado a lanchonete no Campo de Futebol de Várzea Cerâmica.
138/2025
Informações
Tipo:
Pregão por Maior Preço - Maior Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Rodrigo Ribas Reis
Autoridade Competente:
Artur de Hollanda Batitucci
Apoio:
Carla Oliveira Lima Lopes
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Interna:
-
Datas
Data de Publicação
03/12/2025 às 20:45
Inicio das Propostas
04/12/2025 às 12:00
Limite p/ Impugnações
25/12/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
25/12/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
30/12/2025 às 11:50
Abertura das Propostas
30/12/2025 às 12:00
Documentos
EDITAL PE 138.pdf
Tipo: Edital
03/12/2025-17:44:23
EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA PE 138.pdf
Tipo: Edital
03/12/2025-19:46:28
NEGATIVA DE DÉBITOS - ARENA TUPI.pdf
Tipo: Outros documentos
09/01/2026-17:02:27
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Permissão de uso a título oneroso de espaço público destinado a lanchonete no Campo de Futebol de Vá...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 3.894,82
Melhor lance:
R$ 3.910,00
Unidade:
SVÇ
09/01/2026
09/01/2026 20:34:06 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Artur de Hollanda Batitucci.
09/01/2026 20:28:43 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
09/01/2026 20:15:42 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi redefinida pelo pregoeiro para 09/01/2026 às 17:25.
09/01/2026 20:15:40 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 09/01/2026 às 17:25.
09/01/2026 20:15:29 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ARENA TUPI LTDA.
09/01/2026 20:03:16 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 09/01/2026 às 17:13.
09/01/2026 20:03:10 | Sistema
O fornecedor ARENA TUPI LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
09/01/2026 20:02:55 | Pregoeiro
(CONT. 1) inexistindo débitos ou pendências em seu nome, conforme comprovante de consulta em anexo. Dessa forma, resta comprovado o atendimento à exigência de regularidade fiscal municipal, razão pela qual a empresa ARENA TUPI LTDA. deve ser considerada habilitada, inexistindo óbice legal à sua permanência no certame.
09/01/2026 20:02:55 | Pregoeiro
Considerando que a sociedade empresária ARENA TUPI LTDA., inscrita no CNPJ nº 27.358.736/0001-92, no momento da apresentação dos documentos de habilitação, não juntou a prova de regularidade fiscal municipal, tendo, contudo, apresentado protocolo de solicitação da certidão, realizado antes da data da sessão da licitação, informando que o documento encontrava-se em processamento; Considerando que a empresa encontra-se sediada no próprio Município da Prefeitura responsável pelo certame, sendo a Administração detentora da base de dados oficial relativa à situação fiscal municipal dos contribuintes; Considerando que a Lei nº 14.133/2021 veda o formalismo excessivo, nos termos do art. 5 que consagra os princípios da razoabilidade, da competitividade, da proporcionalidade; Registra-se que foi realizada consulta ao sistema oficial da Prefeitura de Juiz de Fora, por meio da qual se constatou que a empresa ARENA TUPI LTDA. encontra-se quite com a Fazenda Municipal,... (CONTINUA)
09/01/2026 20:02:27 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (NEGATIVA DE DÉBITOS - ARENA TUPI.pdf) em 09/01/2026 às 17:02.
09/01/2026 20:00:49 | Pregoeiro
Senhores licitantes, boa tarde!
09/01/2026 15:08:54 | Pregoeiro
Daremos prosseguimento ao certame hoje, às 17:00 hs.
30/12/2025
30/12/2025 17:35:51 | Pregoeiro
O procedimento será suspenso para análise da documentação de habilitação, posteriormente remarcaremos o retorno da sessão.
30/12/2025 17:35:23 | Pregoeiro
Boa tarde!
30/12/2025 15:47:10 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
30/12/2025 12:19:17 | F. ARENA TUPI LTDA
Negociação Item 0001: Sr. Pregoeiro bom dia! Infelizmente esse já é nosso melhor valor
30/12/2025 12:16:09 | Sistema
Motivo: Fineza anexar proposta atualizada e documentação de habilitação.
30/12/2025 12:16:09 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:30 do dia 30/12/2025.
30/12/2025 12:15:27 | Sistema
Motivo: Fineza verificar a possibilidade de redução do valor ofertado.
30/12/2025 12:15:27 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 14:30 do dia 30/12/2025.
30/12/2025 12:14:05 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante ARENA TUPI LTDA - ME com lance de R$ 3.910,00.
30/12/2025 12:12:49 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
30/12/2025 12:02:59 | Pregoeiro
Vamos lá! Façam suas ofertas!
30/12/2025 12:02:47 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
30/12/2025 12:02:47 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
30/12/2025 12:02:40 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 10,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
30/12/2025 12:02:40 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
30/12/2025 12:02:40 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
30/12/2025 12:02:23 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
30/12/2025 12:02:18 | Pregoeiro
Senhores licitantes, bom dia!
03/12/2025
03/12/2025 22:46:28 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA PE 138.pdf) em 03/12/2025 às 19:46.