A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.

A sessão ficará suspensa.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 17/11/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 21/11/2025 às 23:59.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 12/11/2025 às 11:58.

Motivo: Considerando a análise técnica da Secretaria do Meio Ambiente, informo que a sociedade empresária não atendeu aos requisitos técnicos conforme as especificações do edital.

O fornecedor MV EVENTOS ARTISTICOS E ESPORTIVOS - EIRELI foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.

(CONT. 2) Eventos Artísticos e Esportivos Ltda não atende aos requisitos de qualificação técnica e de compatibilidade de objeto social necessários para a exploração do serviço de pedalinhos modelo 1Ccisne 1D no Parque Natural Municipal da Lajinha, conforme previsto no edital e termo de referência.

(CONT. 1) embarcações recreativas ou gestão de parques e equipamentos de recreação. Ressalta-se que as atividades adequadas ao objeto licitado corresponderiam, por exemplo, aos seguintes enquadramentos: CNAE 9329-8/99 14 Outras atividades de recreação e lazer não especificadas anteriormente. A ausência de enquadramento compatível no contrato social e no cadastro do CNPJ da empresa demonstra incompatibilidade de objeto social, em desacordo com as exigências de habilitação técnica previstas no edital do certame. Adicionalmente, não foi apresentado o Atestado de Capacidade Técnica ou documento equivalente que comprove experiência prévia ou aptidão da empresa na execução de atividade semelhante à licitada, não atendendo, portanto, ao disposto no item 10.10 do Edital, que exige comprovação técnica específica para a operacionalização de embarcações aquáticas do tipo pedalinho. Dessa forma, com base na documentação apresentada até o momento, conclui-se que a empresa MV...

Prezados, informo que a avaliação dos documentos de qualificação técnica, conforme cláusula 10.10 do Edital, da empresa participante do certame foi realizada por responsável técnico da Secretaria de Meio Ambiente, conforme os apontamentos a seguir: Após análise da documentação apresentada pela empresa MV Eventos Artísticos e Esportivos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 07.851.262/0001-09, verificou-se que não consta no contrato social da referida empresa, nem em suas alterações contratuais, qualquer atividade compatível com o objeto licitado, qual seja, a exploração comercial do serviço de pedalinhos modelo 1Ccisne 1D. De acordo com a consulta ao Cadastro Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) vinculado ao CNPJ informado, a atividade principal da empresa está registrada como 8230-0/00 13 Organização de feiras, congressos, exposições e festas, não havendo registro de CNAE secundário que contemple a execução de atividades de lazer aquático, operação de... (CONTINUA)

Conforme informado daremos continuidade a sessão.

Prezados licitantes, bom dia.

Prezados, Retornaremos a sessão na data 12.11 às 11:25h.

Considerando que esse pregão permanece em análise técnica, esta sessão ficará suspensa.

Conforme informado daremos continuidade a sessão.

Prezados licitantes, Bom dia

Prezados, retificando: A data de retorno correta será 09horas na data 11.11.2025.

Prezados licitantes, bom dia. Retornaremos a sessão na data 10.11.25 às 14:20h.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A sessão ficará suspensa aguardando as documentações.

Motivo: Prezados, solicito apresentação das documentações de habilitação e proposta, conforme edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:30 do dia 06/11/2025.

Posto isto, daremos continuidade...

O item 0001 tem como novo arrematante MV EVENTOS ARTISTICOS E ESPORTIVOS - EIRELI com lance de R$ 2.400,00.

Motivo: Considerando que a sociedade empresária não atendeu as solicitações de diligência contábeis, conforme justificado anteriormente.

O fornecedor TIGRE ASSESSORIA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Prezados, informo novamente que a avaliação dos documentos de qualificação econômico financeira da empresa participante do certame foram realizados pela contadora da Secretaria da Fazenda, conforme seguem os apontamentos: Verificamos em sede de diligência no despacho 82- 840/2024 que a sociedade empresária TIGRE ASSESSORIA LTDA., CNPJ: 19.732.739/0001-16 apresentou as demonstrações contábeis de 2023 sem o devido registro, como também não apresentou a Demonstração do Resultado do Exercício referente a 2024, desta forma a sociedade empresária não atendeu as exigências da qualificação econômico-financeira.

Conforme informado daremos continuidade a sessão.

Prezados licitantes, boa tarde.

Prezados licitantes, boa tarde. Retornaremos a sessão na data 06.11.25 às 15:30

A sessão ficará suspensa aguardando.

Motivo: Dilação de prazo para diligencia solicitada.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 03/11/2025.

Conforme solicitação de dilação de prazo via Chat, prazo concedido.

Conforme informado daremos continuidade a sessão.

Prezados licitantes, boa tarde.

Prezados licitantes, bom dia. Retornaremos a sessão na data 03.11.25 às 11:45h.

O fornecedor MV EVENTOS ARTISTICOS E ESPORTIVOS - EIRELI - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

Documentação Item 0001: Bom dia! Viemos por neio deste pedir um prazo até as 17:00 da data corrente para enviar o DRE 2024.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A sessão ficará suspensa aguardando as documentações.

Motivo: Prezados informo que a avaliação dos documentos de qualificação econômico financeira da empresa participante do certame foi realizada pela contadora da Secretaria de fazenda e segue apontamentos a serem saneados através de diligências nos seguintes termos: 1- Apresentar demonstrações contábeis, ainda que estas sejam sem valores (zeradas), desde que assinadas por contador habilitado e com registro no Conselho Regional de Contabilidade (CRC). A Lei nº 14.133/2021, assim como o edital, exige para fins de habilitação econômico-financeira, a apresentação das demonstrações contábeis “na forma da lei” — isto é, conforme as normas contábeis e a legislação societária vigente autenticadas ou registradas conforme exigido no edital. 2- Apresentar a Demonstração do Resultado do Exercício de 2024, sendo exigida no item 10.7 do edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 03/11/2025.

(CONT. 1) no edital. Somente a informação de que: Em relação ao balanço patrimonial 2023, a Empresa não dispõe do mesmo, pois ficou paralisada entre 2021 e 2023 por motivos pessoais. Não atende a legislação vigente e nem as exigências do item 9.11 do edital.

Prezados informo que a avaliação dos documentos de qualificação econômico financeira da empresa participante do certame foi realizada pela contadora da Secretaria de fazenda e seguem os apontamentos a serem saneados através de diligências nos seguintes termos: Não apresentou as demonstrações contábeis de 2023 e nem a Demonstração do Resultado do Exercício de 2024, sendo exigidas no item 10.7 do edital. Esclarecemos que para fins licitatórios, mesmo sem movimentação econômico-financeira, a empresa deve apresentar demonstrações contábeis, ainda que estas sejam sem valores (zeradas), desde que assinadas por contador habilitado e com registro no Conselho Regional de Contabilidade (CRC). A Lei nº 14.133/2021, assim como o edital, exige para fins de habilitação econômico-financeira, a apresentação das demonstrações contábeis 1Cna forma da lei 1D 14 isto é, conforme as normas contábeis e a legislação societária vigente autenticadas ou registradas conforme exigido... (CONTINUA)

Conforme informado daremos continuidade a sessão.

Prezados licitantes, boa tarde.

Prezados, por motivos administrativos informo que o retorno de sessão fica remanejado para a ata 30.10.25 às 14:20h.

Conforme informado daremos continuidade a sessão.

Prezados licitantes, bom dia.