A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 19/04/2024 às 16:55.

Motivo: De acordo com o parecer contábil, a empresa foi inabilitada no processo pois " Em atenção ao pedido de esclarecimento, temos em razão do Parecer Jurídico exarado pela Procuradoria Geral do Município de Juiz de Fora, de que sendo o objeto da licitação o fornecimento de bens para pronta entrega ou locação de materiais, o MEI estaria desobrigado a exigência de apresentação das Demonstrações Contábeis (Balanço Patrimonial). Contudo no caso em tela considerando o parecer jurídico em anexo, entendemos que as Demonstrações Contábeis devem ser apresentadas, por se tratar de prestação de serviços."

O fornecedor 39.372.922 EDLAINE DE OLIVEIRA COSTA MACHADO foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.

De acordo com o parecer contábil, a empresa foi inabilitada no processo pois Em atenção ao pedido de esclarecimento, temos em razão do Parecer Jurídico exarado pela Procuradoria Geral do Município de Juiz de Fora, de que sendo o objeto da licitação o fornecimento de bens para pronta entrega ou locação de materiais, o MEI estaria desobrigado a exigência de apresentação das Demonstrações Contábeis (Balanço Patrimonial). Contudo no caso em tela considerando o parecer jurídico em anexo, entendemos que as Demonstrações Contábeis devem ser apresentadas, por se tratar de prestação de serviços.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (Parecer Juridico.pdf) em 19/04/2024 às 16:39.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (Parecer Juridico.pdf) em 19/04/2024 às 16:38.

Conforme agendado previamente, daremos continuidade a sessão.

Prezados licitantes, boa tarde! Informamos que o retorno da sessão ocorrerá na data de hoje, dia 19/04/2024, às 16:30 horas.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: Olá boa tarde, iremos providenciar!

(CONT. 1) solicitado e avaliado pelo pregoeiro. Considerando o item 24.13 do edital, qual seja, “É facultado ao pregoeiro, em qualquer fase desta licitação, promover diligência destinada a esclarecer ou completar a instrução do processo.” Considerando os princípios do interesse público, economicidade, razoabilidade e formalismo moderado, solicitamos apresentação do Balanço Patrimonial e Demonstração do Resultado do Exercício dos 2 (dois) últimos exercícios sociais, conforme exigências dispostas no item 10.7.1 do edital.

Motivo: Considerando o Art. 64, inciso I da Lei 14.133/2021, qual seja, “Após a entrega dos documentos para habilitação, não será permitida a substituição ou a apresentação de novos documentos, salvo em sede de diligência, para: complementação de informações acerca dos documentos já apresentados pelos licitantes e desde que necessária para apurar fatos existentes à época da abertura do certame;” Considerando o Acórdão 1211/2021 Plenário (Representação, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues) Licitação. Habilitação de licitante. Documentação. Documento novo. Vedação. Definição. A vedação à inclusão de novo documento, prevista no art. 43, `PAR` 3º, da Lei 8.666/1993 e no art. 64 da Lei 14.133/2021 (nova Lei de Licitações), não alcança documento ausente, comprobatório de condição atendida pelo licitante quando apresentou sua proposta, que não foi juntado com os demais comprovantes de habilitação e da proposta, por equívoco ou falha, o qual deverá ser... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 19/04/2024.

Motivo: A empresa já anexou a documentação de habilitação.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor 39.372.922 EDLAINE DE OLIVEIRA COSTA MACHADO no item 0001.

De acordo com o parecer contábil, a empresa. Não atendeu ao item 10.7.1. do edital, pois não apresentou o Balanço Patrimonial e Demonstração do Resultado do Exercício dos 2 (dois) últimos exercícios sociais, conforme exigência do edital, visto que não há previsão de dispensa.

Documentação Item 0001: Qualquer coisa estou a disposição.

Documentação Item 0001: Documentos enviados para análise!

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Fineza apresentar a documentação de habilitação.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:30 do dia 18/04/2024.

Após a análise técnica restou evidenciado que a proposta apresentada pela empresa EDLAINE DE OLIVEIRA COSTA MACHADO atende as exigências editalícias, estando a empresa CLASSIFICADA para a apresentação da documentação de habilitação.

Prezados licitantes, boa tarde! Conforme agendado previamente, daremos continuidade a sessão.

Prezados licitantes, boa tarde! Informamos que o retorno da sessão ocorrerá na data de hoje, dia 18/04/2024, às 16:00 horas.

Documentação Item 0001: Quaisquer dúvidas estamos a disposição!

Documentação Item 0001: Atestado de Capacidade Técnica anexado

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: Olá boa tarde, iremos providenciar!

(CONT. 2) aptidão para desempenho a contento de objeto semelhante, conforme exigências dispostas no item 10.10.1. do edital.

(CONT. 1) documento, prevista no art. 43, `PAR` 3º, da Lei 8.666/1993 e no art. 64 da Lei 14.133/2021 (nova Lei de Licitações), não alcança documento ausente, comprobatório de condição atendida pelo licitante quando apresentou sua proposta, que não foi juntado com os demais comprovantes de habilitação e da proposta, por equívoco ou falha, o qual deverá ser solicitado e avaliado pelo pregoeiro. Considerando o item 24.13 do edital, qual seja, “É facultado ao pregoeiro, em qualquer fase desta licitação, promover diligência destinada a esclarecer ou completar a instrução do processo.” Considerando os princípios do interesse público, economicidade, razoabilidade e formalismo moderado, solicitamos a apresentação 10.10.1. Comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto da licitação através da apresentação de pelo menos 1 (um) atestado de capacidade técnica, emitido por pessoa jurídica de direito publico ou privado, que comprove a...

Motivo: De acordo com o parecer técnico: “Após verificação da documentação apresentada pela empresa EDLAINE DE OLIVEIRA COSTA MACHADO, verifico que o atestado de capacidade técnica apresentado refere-se a objeto diverso do disposto neste Pregão Eletrônico. Isto posto, entendo que a sociedade empresarial não atendeu ao disposto no item 10.10 do edital.” Considerando o Art. 64, inciso I da Lei 14.133/2021, qual seja, “Após a entrega dos documentos para habilitação, não será permitida a substituição ou a apresentação de novos documentos, salvo em sede de diligência, para: complementação de informações acerca dos documentos já apresentados pelos licitantes e desde que necessária para apurar fatos existentes à época da abertura do certame;” Considerando o Acórdão 1211/2021 Plenário (Representação, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues) Licitação. Habilitação de licitante. Documentação. Documento novo. Vedação. Definição. A vedação à inclusão de novo... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 18/04/2024.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Fineza anexar a proposta atualizada de acordo com o valor arrematado.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 17/04/2024.

Atenção à diligência solicitada!!!! 17/04/2024 09:18:38 - Pregoeiro - Fineza anexar a proposta atualizada de acordo com o valor arrematado.

Cumpre-me informar que o prazo de intenções de recurso fixado, refere-se à proposta.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 17/04/2024 às 11:43.

Conforme agendado previamente, daremos continuidade a sessão.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

O fornecedor 39.372.922 EDLAINE DE OLIVEIRA COSTA MACHADO enviou uma nova proposta readequada para o item 0001.

A sessão ficará suspensa aguardando o término das diligências solicitadas. Retornaremos na data de hoje dia 17/04/2024, após às 11:30 horas.

Fineza anexar a proposta atualizada de acordo com o valor arrematado e o documento atinente a qualificação técnica, conforme item 10.10 do edital no prazo fixado para negociação.

Prezada arrematante, fineza verificar a possibilidade de redução no lance ofertado.

A data limite para negociação foi definida pelo pregoeiro para 17/04/2024 às 11:30.

Iniciada a fase de negociação.

O item 0001 teve como arrematante 39.372.922 EDLAINE DE OLIVEIRA COSTA MACHADO - ME com lance de R$ 1.097.319,00.

O item 0001 foi encerrado.

Vamos lá! A disputa foi aberta. Dêem seus lances!