Conforme o documento anexado, o procedimento foi homologado pela autoridade competente / Subsecretário de Licitações e Compras

O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Despacho de Homologação 262-2023.pdf) em 30/09/2024 às 09:45.

O Item 0001 foi homologado por Artur de Hollanda Batitucci.

O item 0001 foi adjudicado por Artur de Hollanda Batitucci.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Cumpre-me salientar que o prazo de intenções de recurso definido refere-se à habilitação.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 27/06/2024 às 14:17.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor 19.097.346 FABRICIO DANIEL DA SILVA MARINHO.

Prezados licitantes, boa tarde. Conforme agendado previamente, daremos continuidade à sessão.

Prezados licitantes, bom dia. Informamos que a sessão de retorno ocorrerá na data de hoje, da 27/06/2024, às 14:00 hs.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A sessão ficará suspensa aguardando o término das diligências solicitadas. Retornaremos mediante aviso prévio.

(CONT. 1) art. 64 da Lei 14.133/2021 (nova Lei de Licitações), não alcança documento ausente, comprobatório de condição atendida pelo licitante quando apresentou sua proposta, que não foi juntado com os demais comprovantes de habilitação e da proposta, por equívoco ou falha, o qual deverá ser solicitado e avaliado pelo pregoeiro. Considerando o item 25.13 do edital, qual seja, “É facultado ao pregoeiro, em qualquer fase desta licitação, promover diligência destinada a esclarecer ou completar a instrução do processo.” Considerando os princípios do interesse público, economicidade, razoabilidade e formalismo moderado, solicitamos a apresentação do Recibo de transmissão das ECDs de 2022 e 2023 apresentadas.

Motivo: De acordo com o parecer contábil, a empresa “Não atendeu ao item 10.7.1. do edital, pois apresentou o Balanço Patrimonial e Demonstração do Resultado do Exercício dos 2 (dois) últimos exercícios sociais, por Escrituração Contábil Digital (ECD), porém não apresentou o Recibo de transmissão.” Considerando o Art. 64, inciso I da Lei 14.133/2021, qual seja, “Após a entrega dos documentos para habilitação, não será permitida a substituição ou a apresentação de novos documentos, salvo em sede de diligência, para: complementação de informações acerca dos documentos já apresentados pelos licitantes e desde que necessária para apurar fatos existentes à época da abertura do certame;” Considerando o Acórdão 1211/2021 Plenário (Representação, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues) Licitação. Habilitação de licitante. Documentação. Documento novo. Vedação. Definição. A vedação à inclusão de novo documento, prevista no art. 43, `PAR` 3º, da Lei 8.666/1993 e no... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 26/06/2024.

Prezados licitantes, boa tarde. Conforme agendado previamente, daremos continuidade à sessão.

Prezados licitantes, bom dia. Informamos que a sessão de retorno ocorrerá na data de hoje, dia 26/06/2024, às 15:00 hs.

O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 686.668,30.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 16:37 do dia 25/06/2024.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Fineza anexar a proposta atualizada.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:15 do dia 25/06/2024.

Cumpre-me salientar que o prazo de intenções de recurso definido refere-se à proposta.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 25/06/2024 às 14:13.

Prezados licitantes, boa tarde. Conforme agendado previamente, daremos continuidade à sessão.

A sessão ficará suspensa aguardando o término das diligências solicitadas. Retornaremos após às 14:00 horas.

Prezado arrematante, anexar a proposta atualizada de acordo com o valor arrematado e os documentos atinentes à qualificação técnica no prazo fixado para negociação.

Fineza verificar a possibilidade de redução no valor ofertado.

A data limite para negociação foi definida pelo pregoeiro para 25/06/2024 às 12:00.

Iniciada a fase de negociação.

O item 0001 teve como arrematante 19.097.346 FABRICIO DANIEL DA SILVA MARINHO - ME com lance de R$ 687.000,00.

O item 0001 foi encerrado.

A disputa foi aberta. Dêem seus lances!

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.

Meu nome é Vívian Azalin, sou pregoeira responsável pela condução dessa sessão, cuja atribuição iniciou-se neste momento. Boa sorte a todos(as)!

O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.

No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

O processo está em fase de análise das propostas

Prezados licitantes, bom dia. Em breve daremos início à disputa de lances.