Conforme documento de homologação, o procedimento foi assinado pela autoridade competente - Secretária de Governo

O Autoridade Competente adicionou o arquivo (DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO 255-23.pdf) em 26/03/2024 às 15:07.

O Item 0003 foi homologado por Artur de Hollanda Batitucci.

O Item 0002 foi homologado por Artur de Hollanda Batitucci.

O Item 0001 foi homologado por Artur de Hollanda Batitucci.

O Item 0003 foi adjudicado por Artur de Hollanda Batitucci.

O Item 0002 foi adjudicado por Artur de Hollanda Batitucci.

O Item 0001 foi adjudicado por Artur de Hollanda Batitucci.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Cumpre-me informar que o prazo de intenções de recurso fixado, refere-se à habilitação.

A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 29/02/2024 às 09:46.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 29/02/2024 às 09:45.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 29/02/2024 às 09:45.

Para o item 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor GDA SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA..

Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor GASKAM COMERCIO E CONSTRUCAO CIVIL EIRELI.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor GASKAM COMERCIO E CONSTRUCAO CIVIL EIRELI.

Prezados licitantes, bom dia! Conforme agendado previamente, daremos continuidade a sessão.

Prezados licitantes, boa tarde. Informamos que o retorno da sessão será na data de amanhã, dia 29/02/2023, às 09:30 horas.

A sessão será suspensa para as análises fiscais, trabalhistas, jurídicas e contábeis. Retornaremos mediante aviso prévio.

Em relação ao item 01, após a realização de análise técnica, verificou-se que a proposta apresentada pela sociedade empresária GASKAM COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI, atende as exigências dispostas no edital, estando a empresa classificada. Como os documentos de habilitação já tinham sido apresentados anteriormente para o item 02, está a empresa dispensada de apresentar novamente.

Prezados licitantes, boa tarde. Conforme agendado previamente, daremos continuidade à sessão.

Prezados licitantes, bom dia. Informamos que o retorno da sessão será na data de hoje, dia 26/02/2023, às 15:30 horas.

A diligência do item 0003 foi anexada ao processo.

(CONT. 1) solicitado e avaliado pelo pregoeiro. Considerando o item 20.13 do edital, qual seja, “É facultado ao pregoeiro, em qualquer fase desta licitação, promover diligência destinada a esclarecer ou completar a instrução do processo.” Considerando os princípios do interesse público, economicidade, razoabilidade e formalismo moderado, solicitamos apresentação do Balanço patrimonial e Demonstração do Resultado do Exercício referente a 2021.

Motivo: Considerando o Art. 64, inciso I da Lei 14.133/2021, qual seja, “Após a entrega dos documentos para habilitação, não será permitida a substituição ou a apresentação de novos documentos, salvo em sede de diligência, para: Complementação de informações acerca dos documentos já apresentados pelos licitantes e desde que necessária para apurar fatos existentes à época da abertura do certame;” Considerando o Acórdão 1211/2021 Plenário (Representação, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues) Licitação. Habilitação de licitante. Documentação. Documento novo. Vedação. Definição. A vedação à inclusão de novo documento, prevista no art. 43, `PAR` 3º, da Lei 8.666/1993 e no art. 64 da Lei 14.133/2021 (nova Lei de Licitações), não alcança documento ausente, comprobatório de condição atendida pelo licitante quando apresentou sua proposta, que não foi juntado com os demais comprovantes de habilitação e da proposta, por equívoco ou falha, o qual deverá ser... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0003. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 07/02/2024.

(CONT. 1) solicitado e avaliado pelo pregoeiro. Considerando o item 20.13 do edital, qual seja, “É facultado ao pregoeiro, em qualquer fase desta licitação, promover diligência destinada a esclarecer ou completar a instrução do processo.” Considerando os princípios do interesse público, economicidade, razoabilidade e formalismo moderado, solicitamos apresentação do Balanço patrimonial e Demonstração do Resultado do Exercício referente a 2021.

Motivo: Considerando o Art. 64, inciso I da Lei 14.133/2021, qual seja, “Após a entrega dos documentos para habilitação, não será permitida a substituição ou a apresentação de novos documentos, salvo em sede de diligência, para: Complementação de informações acerca dos documentos já apresentados pelos licitantes e desde que necessária para apurar fatos existentes à época da abertura do certame;” Considerando o Acórdão 1211/2021 Plenário (Representação, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues) Licitação. Habilitação de licitante. Documentação. Documento novo. Vedação. Definição. A vedação à inclusão de novo documento, prevista no art. 43, `PAR` 3º, da Lei 8.666/1993 e no art. 64 da Lei 14.133/2021 (nova Lei de Licitações), não alcança documento ausente, comprobatório de condição atendida pelo licitante quando apresentou sua proposta, que não foi juntado com os demais comprovantes de habilitação e da proposta, por equívoco ou falha, o qual deverá ser... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0003. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 07/02/2024.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:30 do dia 07/02/2024.

Negociação Item 0001: Poderia abrir novamente para o envio dos documentos de qualificação técnica?

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Fineza anexar a proposta atualizada de acordo com o valor arrematado. e os documentos atinentes à qualificação técnica.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:30 do dia 07/02/2024.

O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 1.565,18.

Negociação Item 0001: Bom dia, aceitamos alcançar o valor estimado do item 1

Motivo: Fineza anexar a documentação de habilitação.

Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 11:40 do dia 07/02/2024.

Errata: onde se lê: item 03, lei-se: item 02

Em relação ao item 03, após a realização de análise técnica, verificou-se que a proposta apresentada pela sociedade empresária GASKAM COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI, atende as exigências dispostas no edital, estando a empresa classificada para apresentação da documentação de habilitação.

Motivo: O valor ofertado está acima do estimado e não pode ser homologado. Existe a possibilidade de negociação para no mínimo o valor estimado de R$ R$ 1.565,18?

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:30 do dia 07/02/2024.

O item 0001 tem como novo arrematante GASKAM COMERCIO E CONSTRUCAO CIVIL EIRELI com lance de R$ 5.000,00.

Motivo: De acordo com o parecer técnico a sociedade empresária ASLA COMÉRCIO LTDA foi desclassificada no item, pois "Em consulta as informações constantes na Tabela 2 do item 4.1 do Anexo I do Edital nº 255/2023 - SG, tem-se que o produto apresentado (Goldentec GT Metal Tab 10) não cumpre com as seguintes especificações: Resolução exigida da tela (1920 x 1200 pixels), enquanto que a resolução do produto apresentado é de (1280 x 800 pixels); Capacidade de expansão de armazenamento exigida de 1TB, enquanto que a oferecida pelo produto apresentado é de até 256 GB; Bateria interna e recarregável deveria ser de 7.000mAh, enquanto a oferecida pelo produto apresentado é de 6.000 mAh."

O fornecedor ASLA COMERCIO LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Prezados licitantes, bom dia. Conforme agendado previamente, daremos continuidade à sessão.

Prezados licitantes, boa tarde! Informamos que a sessão de retorno será amanhã, dia 07/02/2023, às 09:00 hs.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.

atenção ao item 6.9 do edital, qual seja: Incumbirá, ainda, à licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do Pregão Eletrônico, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão., sob pena de desclassificação.