Contratação de empresa especializada em coleta, transporte e destinação final adequada (incineração e/ou aterro) de resíduos de serviços de saúde (RSS), químico (sólido ou líquidos) vencidos. - SS
253.C/2023
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Rodrigo Ribas Reis
Autoridade Competente:
Artur de Hollanda Batitucci
Apoio:
Gustavo Guarize Rocha
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Interna:
-
Datas
Data de Publicação
17/05/2024 às 18:13
Inicio das Propostas
20/05/2024 às 12:00
Limite p/ Impugnações
01/06/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
01/06/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
05/06/2024 às 11:50
Abertura das Propostas
05/06/2024 às 12:00
Documentos
EDITAL 253 - 23..pdf
Tipo: Edital
17/05/2024-15:11:16
ESCLARECIMENTO.pdf
Tipo: Outros documentos
17/05/2024-14:57:28
PARECER JURÍDICO REFERENCIAL SOBRE EXIGÊNCIA DE BALANÇO 2023.pdf
Tipo: Outros documentos
12/06/2024-15:37:42
PARECER JURÍDICO - PE 253.pdf
Tipo: Outros documentos
09/08/2024-16:26:49
PARECER JURÍDICO - BASE PARA DECISÃO ADMINISTRATIVA.pdf
Tipo: Outros documentos
19/08/2024-15:35:12
RETIFICAÇÃO- PARECER JURÍDICO COM ASSINATURA- BASE PARA DECISÃO ADMINISTRATIVA.pdf
Tipo: Outros documentos
19/08/2024-15:55:19
Despacho de Homologação 253-2023.pdf
Tipo: Outros documentos
30/09/2024-09:42:35
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO II.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - SERQUIP - TRATAMENTO DE RESIDUOS MG LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - J P DE SOUZA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - ECOFIRE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - ECOFIRE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Serviço de Coleta de Resíduos de Serviços de Saúde (Grupo B e E)
Quantidade:
237800
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 4,48
Melhor lance:
R$ 2,24
Unidade:
KG
30/09/2024
30/09/2024 12:43:03 | Autoridade Competente
Conforme o documento anexado, o procedimento foi homologado pela autoridade competente / Secretário de Saúde
30/09/2024 12:42:35 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Despacho de Homologação 253-2023.pdf) em 30/09/2024 às 09:42.
30/09/2024 12:39:16 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Artur de Hollanda Batitucci.
19/08/2024
19/08/2024 18:55:19 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (RETIFICAÇÃO- PARECER JURÍDICO COM ASSINATURA- BASE PARA DECISÃO ADMINISTRATIVA.pdf) em 19/08/2024 às 15:55.
19/08/2024 18:35:12 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER JURÍDICO - BASE PARA DECISÃO ADMINISTRATIVA.pdf) em 19/08/2024 às 15:35.
19/08/2024 18:21:48 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Artur de Hollanda Batitucci.
19/08/2024 18:17:59 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
19/08/2024 18:17:58 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
19/08/2024 18:14:52 | Pregoeiro
Boa tarde!
19/08/2024 12:18:25 | Pregoeiro
Daremos prosseguimento ao certame hoje, às 15:00 hs.
09/08/2024
09/08/2024 19:26:49 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER JURÍDICO - PE 253.pdf) em 09/08/2024 às 16:26.
06/08/2024
06/08/2024 19:05:40 | Pregoeiro
Informamos que, mediante a diligência anexada, a mesma foi encaminhada para as devidas análises. A sessão será suspensa, retornaremos mediante aviso prévio.
06/08/2024 19:04:16 | Pregoeiro
Conforme agendado previamente, daremos continuidade à sessão.
06/08/2024 15:28:14 | F. ECOFIRE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA
Documentação Item 0001: Prezado Pregoeiro, boa tarde. Informamos que já anexamos a documentação solicitada. Continuamos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais e diligências, se necessário.
06/08/2024 15:27:27 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
06/08/2024 14:54:07 | Pregoeiro
A sessão ficará suspensa aguardando o término das diligências solicitadas. Retornaremos após 16:00 horas.
06/08/2024 14:53:05 | Sistema
(CONT. 1) não foi juntado com os demais comprovantes de habilitação e da proposta, por equívoco ou falha, o qual deverá ser solicitado e avaliado pelo pregoeiro. Considerando o item 21.13 do edital, qual seja, “É facultado ao pregoeiro, em qualquer fase desta licitação, promover diligência destinada a esclarecer ou completar a instrução do processo.” Considerando os princípios do interesse público, economicidade, razoabilidade e formalismo moderado, solicitamos a apresentação certidão negativa de falência do Município de sua sede (Simão Pereira – MG).
06/08/2024 14:53:05 | Sistema
Motivo: De acordo com o parecer jurídico e em consonância, com os preceitos legais e aresto jurisprudencial aplicáveis à espécie; Considerando o Art. 64, inciso I da Lei 14.133/2021, qual seja, “Após a entrega dos documentos para habilitação, não será permitida a substituição ou a apresentação de novos documentos, salvo em sede de diligência, para: complementação de informações acerca dos documentos já apresentados pelos licitantes e desde que necessária para apurar fatos existentes à época da abertura do certame;” Considerando o Acórdão 1211/2021 Plenário (Representação, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues) Licitação. Habilitação de licitante. Documentação. Documento novo. Vedação. Definição. A vedação à inclusão de novo documento, prevista no art. 43, `PAR` 3º, da Lei 8.666/1993 e no art. 64 da Lei 14.133/2021 (nova Lei de Licitações), não alcança documento ausente, comprobatório de condição atendida pelo licitante quando apresentou sua proposta, que... (CONTINUA)
06/08/2024 14:53:05 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 06/08/2024.
06/08/2024 14:47:09 | Pregoeiro
Conforme agendado previamente, daremos continuidade à sessão.
06/08/2024 12:42:56 | Pregoeiro
Prezados licitantes, bom dia. Informamos que a sessão de retorno ocorrerá na data de hoje, dia 06/08/2024, às 11:45 horas.
26/06/2024
26/06/2024 01:35:08 | Sistema
O fornecedor ECOFIRE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
26/06/2024 01:34:37 | Sistema
O fornecedor ECOFIRE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
20/06/2024
20/06/2024 14:09:15 | Sistema
O fornecedor J P DE SOUZA - ME enviou recurso para o item 0001.
20/06/2024 14:02:39 | Sistema
O fornecedor SERQUIP - TRATAMENTO DE RESIDUOS MG LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0001.
17/06/2024
17/06/2024 14:19:54 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 20/06/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 25/06/2024 às 23:59.
17/06/2024 14:19:16 | Sistema
Intenção: Solicito intenção de recurso contra a documentação apresentada após o estabelecido em edital.
17/06/2024 14:19:16 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
17/06/2024 14:19:13 | Sistema
Intenção: Habilitação documentos
17/06/2024 14:19:13 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
17/06/2024 14:19:09 | Sistema
Intenção: Manifesto intenção de recurso. Documentos não apresentados para conferência.
17/06/2024 14:19:09 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
17/06/2024 14:19:07 | Sistema
Intenção: documentos de habilitação insuficientes.
17/06/2024 14:19:07 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
17/06/2024 14:09:06 | Sistema
O fornecedor SERQUIP - TRATAMENTO DE RESIDUOS MG LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
17/06/2024 14:05:54 | Sistema
O fornecedor J P DE SOUZA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
17/06/2024 14:02:12 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 17/06/2024 às 11:12.
17/06/2024 14:02:02 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ECOFIRE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA.
17/06/2024 14:01:36 | Pregoeiro
Bom dia!
13/06/2024
13/06/2024 17:50:25 | F. ECOFIRE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA
Documentação Item 0001: Sr. Pregoeiro, boa tarde! A documentação solicitada foi anexada ao sistema. Permaneço à disposição.
13/06/2024 17:49:00 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
12/06/2024
12/06/2024 18:38:03 | Pregoeiro
Boa tarde a todos!
12/06/2024 18:37:42 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER JURÍDICO REFERENCIAL SOBRE EXIGÊNCIA DE BALANÇO 2023.pdf) em 12/06/2024 às 15:37.
12/06/2024 18:36:49 | Pregoeiro
Retificando a mensagem anterior, daremos prosseguimento ao certame dia 17/06/2024 às 11 horas.
12/06/2024 18:36:12 | Pregoeiro
Daremos prosseguimento ao certame dia 17/06/202, às 10:00 hs.
12/06/2024 18:32:45 | Sistema
(CONT. 1) condição atendida pelo licitante quando apresentou sua proposta, que não foi juntado com os demais comprovantes de habilitação e da proposta, por equívoco ou falha, o qual deverá ser solicitado e avaliado pelo pregoeiro; Considerando o item 21.13 do edital, qual seja, “É facultado ao pregoeiro, em qualquer fase desta licitação, promover diligência destinada a esclarecer ou completar a instrução do processo”. Considerando os princípios do interesse público, economicidade, razoabilidade e formalismo moderado, solicitamos que as empresas supracitadas apresentem a documentação mencionada.
12/06/2024 18:32:45 | Sistema
Motivo: Após análise da documentação apresentada pela sociedade empresária: ECOFIRE TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA., constatou-se após análise de documentação de habilitação que a sociedade empresária “10.7.5.1 do edital, qual seja, “As licitantes sediadas em outras comarcas do Estado de Minas Gerais ou em outros Estados deverão apresentar, juntamente com as certidões negativas exigidas, declaração passada pelo foro de sua sede, indicando quais os Cartórios ou Ofícios de Registros que controlam a distribuição de falências, recuperação judicial e extrajudicial, e insolvência cívil. ” Considerando o Acórdão 1211/2021 Plenário (Representação, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues) Licitação. Habilitação de licitante. Documentação. Documento novo. Vedação. Definição. A vedação à inclusão de novo documento, prevista no art. 43, `PAR` 3º, da Lei 8.666/1993 e no art. 64 da Lei 14.133/2021 (nova Lei de Licitações), não alcança documento ausente, comprobatório de... (CONTINUA)
12/06/2024 18:32:45 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 17/06/2024.
12/06/2024 18:23:12 | Pregoeiro
Peço que aguardem um instante.
12/06/2024 18:23:03 | Pregoeiro
Boa tarde!