Conforme o documento anexado, o procedimento foi homologado pela autoridade competente / Secretário de Esporte e Lazer

O Autoridade Competente adicionou o arquivo (DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO 231-23.pdf) em 10/06/2024 às 15:17.

O Item 0001 foi homologado por Artur de Hollanda Batitucci.

O item 0001 foi adjudicado por Artur de Hollanda Batitucci.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 09/05/2024 às 09:45.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor Brubrinq Indústria e Comércio de Brinquedos Ltda - Me.

Bom dia!

Daremos prosseguimento ao certame amanhã, às 09:30 hs.

O procedimento será suspenso para análise da documentação de habilitação

Boa tarde!

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: De acordo com as informações obtidas junto ao site do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, a `Certidão de recuperação judicial, extrajudicial e falência` é unificada, ou seja, a pesquisa abrange TODAS as classes falimentares, nos termos da Lei 11.101/2005, que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária. No Estado de Santa Catarina não há outra certidão porque todas estão certificadas neste documento, de forma conjunta (Resolução GP/CGJ n. 6/2023). Portanto, o item de habilitação está plenamente atendido com o documento apresentado.

Daremos prosseguimento ao certame amanhã, às 15:00 hs.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 08/05/2024.

Documentação Item 0001: Solicitamos a prorrogação do prazo para verificar a declaração solicitada junto ao foro necessário

Documentação Item 0001: A empresa está sediada no Estado de Santa Catarina. As certidões de recuperação judicial, extrajudicial e falência são certificadas pelo Poder Judiciário de Santa Catarina, por meio da certidão apresentada juntamente com a documentação de habilitação. Não há outra certidão que possa ser apresentada.

Daremos prosseguimento ao certame hoje, às 16:00 hs.

(CONT. 1) esclarecer ou completar a instrução do processo.”. Considerando os princípios do interesse público, economicidade, razoabilidade e formalismo moderado, solicitamos que a empresa supracitada apresente a documentação mencionada.

Motivo: Após análise da documentação apresentada pela sociedade empresária: Brubrinq Indústria e Comércio de Brinquedos Ltda – Me., constatou-se que a empresa não apresentou a declaração constante no item 10.7.5.1 do edital. Considerando o Acórdão 1211/2021 Plenário (Representação, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues) Licitação. Habilitação de licitante. Documentação. Documento novo. Vedação. Definição. A vedação à inclusão de novo documento, prevista no art. 43, `PAR` 3º, da Lei 8.666/1993 e no art. 64 da Lei 14.133/2021 (nova Lei de Licitações), não alcança documento ausente, comprobatório de condição atendida pelo licitante quando apresentou sua proposta, que não foi juntado com os demais comprovantes de habilitação e da proposta, por equívoco ou falha, o qual deverá ser solicitado e avaliado pelo pregoeiro; Considerando o item 21.13 do edital, qual seja, “É facultado ao pregoeiro, em qualquer fase desta licitação, promover diligência destinada a... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 07/05/2024.

Daremos prosseguimento ao certame amanhã, às 11:00 hs.

O procedimento ficará suspenso para análise de proposta e documentação de habilitação da arrematante.

Bom dia!

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Fineza anexar documentação de habilitação.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:20 do dia 03/05/2024.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Daremos prosseguimento ao certame hoje, às 16:20 hs.

Motivo: Fineza anexar proposta atualizada.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:20 do dia 02/05/2024.

Motivo: Fineza verificar a possibilidade de redução do valor ofertado.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 16:20 do dia 02/05/2024.

O item 0001 tem como novo arrematante Brubrinq Indústria e Comércio de Brinquedos Ltda - Me com lance de R$ 82.100,00.

Motivo: Considerando o item 6.9 do edital, qual seja, "Incumbirá, ainda, à licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do Pregão Eletrônico, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão."; Considerando o item 11.1 do edital, qual seja, " A proposta final do licitante declarado vencedor deverá ser encaminhada no prazo mínimo de 2 (duas) horas, a contar da solicitação do Pregoeiro no sistema eletrônico..."; Por não apresentar proposta atualizada a empresa está desclassificada.

O fornecedor Krenke Brinquedos Pedagógicos Ltda foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Bom dia!

Daremos prosseguimento ao certame hoje, às 11:30 hs.

Daremos prosseguimento ao certame dia 02/05/2024, às 10:00 hs.

Motivo: Fineza anexar proposta atualizada.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 02/05/2024.

Daremos prosseguimento ao certame hoje, às 15:00 hs.

Motivo: Fineza anexar proposta atualizada.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 30/04/2024.

Motivo: Fineza verificar a possibilidade de redução do valor ofertado.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 15:00 do dia 30/04/2024.

O item 0001 tem como novo arrematante Krenke Brinquedos Pedagógicos Ltda com lance de R$ 70.000,00.

Motivo: Por não apresentar o documento referido no item 5.2.15 do Termo de Referência.

O fornecedor REYS INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Bom dia!