Conforme documento de homologação, o procedimento foi assinado pela autoridade competente - Diretora Geral do Departamento Municipal de Limpeza Urbana

O Autoridade Competente adicionou o arquivo (DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO 257-23.pdf) em 10/06/2024 às 16:10.

O Item 0001 foi homologado por Artur de Hollanda Batitucci.

O item 0001 foi adjudicado por Larisse Moreira Bessa Paradela.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Como não houve encaminhamento de recurso, nem contrarrazão o processo será finalizado.

Prezados licitantes, boa tarde! Conforme agendado previamente, daremos continuidade a sessão.

Prezados licitantes, bom dia! Informo que o retorna da sessão ocorrerá na data de hoje, dia 18/04/2024, às 14:30 horas.

A sessão ficará suspensa. Retornaremos mediante aviso prévio.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 12/04/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 17/04/2024 às 23:59.

Intenção: Muito Boa tarde Sr (a) Pregoeiro (a) e SUA EQUIPE DE APOIO. Não existe a marca IMPORTADORA COLOCADA NA PROPOSTA READEQUADA PELO ARREMATANTE. Solicite catalogo do produto. Estamos a Inteira Disposição. Respeitosamente.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Cumpre-me informar que o prazo de intenções de recurso fixado, refere-se à habilitação.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 09/04/2024 às 09:27.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor COMERCIAL MEGA BRINDES LTDA.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (Certidão Negativa de Débitos- Comercial Mega Brindes Ltda- PJF.pdf) em 09/04/2024 às 09:13.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (CNDA- COMERCIAL MEGA BRINDES LTDA- PJF.pdf) em 09/04/2024 às 09:09.

Considerando a diligência realizada à sociedade empresária COMERCIAL MEGA BRINDES LTDA para apresentação da Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal conforme exigências dispostas no item 10.8.5 do edital; Considerando que a empresa apresentou a Certidão Negativa de Débitos Ampla expedido pelo Município de Juiz de Fora comprovando a sua regularidade perante ao Município, porém com data posterior a data da licitação. Desta forma, com base no Decreto Federal 10.024/19, Art. 43, `PAR` 3º, foi realizado uma consulta junto ao sistema interno do Departamento de Informação Geral e Atendimento da Secretaria de Governo da Prefeitura de Juiz de Fora, onde verificou-se que a empresa supracitada está regular atendendo ao solicitado pelo edital.

Prezados licitantes, bom dia! Conforme agendado previamente, daremos continuidade a sessão.

Prezados licitantes, boa tarde! Informamos que o retorno da sessão ocorrerá na data de amanhã, dia 09/04/2024, às 08:30hs.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Conforme pedido de dilação de prazo no chat do dia 27/03/2024 às 17:59:37 hs, dentro do período da diligência solicitada. Solicito a apresentação da Certidão Negativa de Débitos Municipais.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:35 do dia 01/04/2024.

Conforme agendado previamente, daremos continuidade a sessão.

Prezados licitantes, boa tarde! Informamos que a sessão de retorno ocorrerá na data de hoje, dia 01/04/2024, às 16:30 horas.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

(CONT. 1) solicitado e avaliado pelo pregoeiro. Considerando o item 24.13 do edital, qual seja, “É facultado ao pregoeiro, em qualquer fase desta licitação, promover diligência destinada a esclarecer ou completar a instrução do processo.” Considerando os princípios do interesse público, economicidade, razoabilidade e formalismo moderado, solicitamos anexar a Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal conforme item 10.8.5 ; a Prova de Regularidade de Situação (CRF) perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS conforme item 10.8.6 e o Balanço Patrimonial e DRE de 2021 conforme exigências dispostas no item 10.7.1.

Motivo: Considerando o Art. 64, inciso I da Lei 14.133/2021, qual seja, “Após a entrega dos documentos para habilitação, não será permitida a substituição ou a apresentação de novos documentos, salvo em sede de diligência, para: complementação de informações acerca dos documentos já apresentados pelos licitantes e desde que necessária para apurar fatos existentes à época da abertura do certame;” Considerando o Acórdão 1211/2021 Plenário (Representação, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues) Licitação. Habilitação de licitante. Documentação. Documento novo. Vedação. Definição. A vedação à inclusão de novo documento, prevista no art. 43, `PAR` 3º, da Lei 8.666/1993 e no art. 64 da Lei 14.133/2021 (nova Lei de Licitações), não alcança documento ausente, comprobatório de condição atendida pelo licitante quando apresentou sua proposta, que não foi juntado com os demais comprovantes de habilitação e da proposta, por equívoco ou falha, o qual deverá ser... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 27/03/2024.

Prezados licitantes, boa tarde! Conforme agendado previamente, daremos continuidade a sessão.

Prezados licitantes, bom dia! Informamos que a sessão de retorno ocorrerá na data de hoje, dia 27/03/2024, às 15:30 hs.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Fineza apresentar a documentação de habilitação, conforme exigências dispostas no edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 26/03/2024.

Após a realização de análise técnica, verificou-se que a proposta apresentada pela sociedade empresária COMERCIAL MEGA BRINDES LTDA atende as exigências dispostas no edital, estando a empresa classificada para apresentação da documentação de habilitação.

Prezados licitantes, bom dia! Conforme agendado previamente, daremos continuidade a sessão.

Informamos que o retorno da sessão será na data de amanhã, dia 26/03/2024 às 10:30 hs.

Informamos que mediante a diligência anexada, a mesma será encaminhada para a devida análise. Retornaremos mediante aviso prévio.

O fornecedor VULPIX ESPACO SAUDE LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

Cumpre-me informar que o prazo de intenções de recurso fixado, refere-se à proposta.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 25/03/2024 às 14:20.

Prezados licitantes, boa tarde! Conforme agendado previamente, daremos continuidade a sessão.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

O fornecedor COMERCIAL MEGA BRINDES LTDA enviou uma nova proposta readequada e um novo arquivo para o item 0001.

A sessão ficará suspensa aguardando o término das diligências solicitadas. Retornaremos às 14:00 horas.

Atem ao item 7.8 do edital, qual seja: . O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 (noventa) dias corridos, a contar da data de sua apresentação.

Anexar juntamente co a proposta os documentos atinentes à qualificação técnica, conforme exigências dispostas no item 10.10 do edital.

Prezado arrematante, fineza anexar a proposta atualizada de acordo com o valor arrematado no prazo fixado para negociação

Fineza verificar a possibilidade de redução no lance ofertado.

A data limite para negociação foi definida pelo pregoeiro para 25/03/2024 às 11:40.