Conforme o documento anexado, o procedimento foi homologado pela autoridade competente / Subsecretário de Licitações e Compras

O Autoridade Competente adicionou o arquivo (DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO 016-24.pdf) em 10/06/2024 às 16:06.

O Item 0002 foi homologado por Artur de Hollanda Batitucci.

O Item 0001 foi homologado por Artur de Hollanda Batitucci.

O Item 0002 foi adjudicado por Artur de Hollanda Batitucci.

O Item 0001 foi adjudicado por Artur de Hollanda Batitucci.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 07/05/2024 às 11:44.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 07/05/2024 às 11:44.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 07/05/2024 às 11:44.

Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor NRM COMPUTACAO GRAFICA EIRELI.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor 19.097.346 FABRICIO DANIEL DA SILVA MARINHO.

Bom dia!

Daremos prosseguimento ao certame amanhã, às 11:30 hs.

O procedimento ficará suspenso para análise de documentação de habilitação da arrematante.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Daremos prosseguimento ao certame hoje, às 15:00 hs.

(CONT. 1) que não foi juntado com os demais comprovantes de habilitação e da proposta, por equívoco ou falha, o qual deverá ser solicitado e avaliado pelo pregoeiro; Considerando o item 24:13 do edital, qual seja, “É facultado ao pregoeiro, em qualquer fase desta licitação, promover diligência destinada a esclarecer ou completar a instrução do processo”; Considerando os princípios do interesse público, economicidade, razoabilidade e formalismo moderado, solicitamos que a empresa supracitada apresente a apresentação dos Recibo de Entrega das ECDs referente ao exercício de 2022 e 2023 e também a Demonstração do Resultado do Exercício referente ao exercício de 2023.

Motivo: Após análise da documentação apresentada pela sociedade empresária: FABRICIO DANIEL DA SILVA MARINHO., constatou-se de acordo com o parecer contábil que a empresa Apresentou o Balanço Patrimonial e Demonstração do Resultado do Exercício, referente ao exercício de 2022, por escrituração Contábil Digital – ECD, porém não apresentou o Recibo de Entrega da ECD. Apresentou o Balanço Patrimonial, referente ao exercício de 2023, por escrituração Contábil Digital – ECD, porém não apresentou a D.R.E. e o Recibo de Entrega da ECD. Considerando o Acórdão 1211/2021 Plenário (Representação, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues) Licitação. Habilitação de licitante. Documentação. Documento novo Definição. A vedação à inclusão de novo documento, prevista no art. 43, `PAR` 3º, da Lei 8.666/1993 e no art. 64 da Lei 14.133/2021 (nova Lei de Licitações), não alcança documento ausente, comprobatório de condição atendida pelo licitante quando apresentou sua proposta,... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 03/05/2024.

Daremos prosseguimento ao certame amanhã, às 10:00 hs.

A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.

Motivo: Fineza anexar declaração conforme exposto no item 10.10.2, qual seja, "Deverá ser apresentada declaração de disponibilidade de infraestrutura, equipamentos e equipe técnica adequada para a execução do objeto licitado."

Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 02/05/2024.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Daremos prosseguimento ao certame hoje, às 17:00 hs.

Motivo: Fineza anexar o solicitado através do chat.

Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 30/04/2024.

Motivo: Fineza anexar o solicitado através do chat.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 30/04/2024.

(CONT. 1) Vedação. Definição. A vedação à inclusão de novo documento, prevista no art. 43, `PAR` 3º, da Lei 8.666/1993 e no art. 64 da Lei 14.133/2021 (nova Lei de Licitações), não alcança documento ausente, comprobatório de condição atendida pelo licitante quando apresentou sua proposta, que não foi juntado com os demais comprovantes de habilitação e da proposta, por equívoco ou falha, o qual deverá ser solicitado e avaliado pelo pregoeiro; Considerando o item 24:13 do edital, qual seja, 1CÉ facultado ao pregoeiro, em qualquer fase desta licitação, promover diligência destinada a esclarecer ou completar a instrução do processo 1D. Considerando os princípios do interesse público, economicidade, razoabilidade e formalismo moderado, solicitamos que as empresas supracitadas apresentem a documentação mencionada observando a necessidade de que tais documentos comprove condições preexistentes a data do certame.

Após análise da documentação apresentada pelas sociedades empresárias: FABRICIO DANIEL DA SILVA MARINHO., constatou-se de acordo com o parecer contábil que a empresa não apresentou o Balanço Patrimonial e Demonstração do Resultado do Exercício dos 2 (dois) últimos exercícios sociais. Ainda que até 31/03/2024 a empresa tenha sido optante pelo SIMEI, uma vez que não há previsão de dispensa das demonstrações. NRM COMPUTACAO GRAFICA EIRELI., constatou-se de acordo com o parecer contábil que a empresa não atendeu ao item 10.7.1. do edital, pois apresentou o Balanço Patrimonial e Demonstração do Resultado do Exercício somente referente a 2023 e a exigência do edital é dos 2 (dois) últimos exercícios sociais. Verificamos também que não foi apresentada a declaração constante no item 10.10.2 do edital. Considerando o Acórdão 1211/2021 Plenário (Representação, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues) Licitação. Habilitação de licitante. Documentação. Documento novo.... (CONTINUA)

Bom dia!

Daremos prosseguimento ao certame amanhã, às 11:00 hs.

O procedimento ficará suspenso para análise de proposta e documentação de habilitação da arrematante. Após a análise, retornaremos dando prosseguimento ao certame.

Boa tarde!

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.

Negociação Item 0002: estava sem energia aqui em nossa empresa

Negociação Item 0002: bom dia

Daremos prosseguimento ao certame hoje, às 15:40 hs.

Motivo: Fineza anexar documentação de habilitação.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:40 do dia 25/04/2024.

Motivo: Fineza anexar proposta atualizada.

Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 15:40 do dia 25/04/2024.

Motivo: Fineza verificar a possibilidade de redução do valor ofertado.

Foi aberta negociação para o item 0002. O prazo é até às 15:40 do dia 25/04/2024.

Motivo: A sociedade empresária solicitou desclassificação no item através do chat.