O Pregoeiro adicionou o arquivo (Parecer Jurídico.pdf) em 06/05/2024 às 16:40.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (Parecer Jurídico- assinatura.pdf) em 06/05/2024 às 16:39.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (Análise de Risco.pdf) em 06/05/2024 às 16:39.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (ETP.pdf) em 06/05/2024 às 16:39.

Conforme o documento anexado, o procedimento foi homologado pela autoridade competente / Secretário de Saúde

O Autoridade Competente adicionou o arquivo (DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO 157-23.pdf) em 28/02/2024 às 15:56.

O Item 0002 foi homologado por Artur de Hollanda Batitucci.

O Item 0001 foi homologado por Artur de Hollanda Batitucci.

O Item 0002 foi adjudicado por Artur de Hollanda Batitucci.

O Item 0001 foi adjudicado por Artur de Hollanda Batitucci.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Como não houve intenção de recurso,o processo será finalizado e encaminhado para a adjudicação.

Prezados licitantes, bom dia! Conforme agendado previamente, daremos continuidade à sessão.

A sessão ficará suspensa aguardando o término de intenção de recursos, REFERENTE À HABILITAÇÃO. Retornaremos dia 16/11/2023 após às 09:00 hs.

Justificativa: A sociedade empresária já foi desclassificada.

Intenção: A CADEIRA OFERTADA NAO ATENDE AO EDITAL , ONDE PEDE ASSENTO EM CHAPA E O FOI OFERTADO CADEIRA COM ASSENTO EM PROPILENO F. D&D Empreendimentos Comerciais Ltda

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0002.

Justificativa: A sociedade empresária já foi desclassificada.

Intenção: A CADEIRA OFERTADA NAO ATENDE AO EDITAL , ONDE PEDE ASSENTO EM CHAPA E O FOI OFERTADO CADEIRA COM ASSENTO EM PROPILENO F. D&D Empreendimentos Comerciais Ltda

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Cumpre-me salientar que o prazo definido para intenção de recursos refere-se à habilitação dos arremantes.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 16/11/2023 às 09:00.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 16/11/2023 às 09:00.

Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor BR ONLINE COMERCIO VAREJISTA E VENDA DE PRODUTOS LTDA.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor FISIOLIFE SOLUCOES MEDICAS E HOSPITALARES LTDA.

Motivo: A diligência solicitada foi anexada.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o item 0002.

A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.

Motivo: 10.8.4. Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual; 10.8.5. Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal; 10.8.5.1. Nos Municípios em que não há emissão de Certidão Municipal Conjunta, o licitante deverá, obrigatoriamente, apresentar tanto a certidão negativa de tributos mobiliários quanto a de tributos imobiliários. 10.8.6. Prova de Regularidade de Situação (CRF) perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS; 10.9.2. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT ou Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas com efeito negativo

Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 16/11/2023.

(CONT. 2) à Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

(CONT. 1) solicitado e avaliado pelo pregoeiro. Considerando o item 20.13 do edital, qual seja, “É facultado ao pregoeiro, em qualquer fase desta licitação, promover diligência destinada a esclarecer ou completar a instrução do processo.” Considerando os princípios do interesse público, economicidade, razoabilidade e formalismo moderado, solicitamos a apresentação dos documentos em nome da sociedade empresária Br Online Comércio Varejista e Venda de Produtos Ltda. 10.7.5. Certidões negativas de falência, recuperação judicial e extrajudicial, ou de insolvência civil expedidas pelo Distribuidor da sede da licitante. 10.8.2. Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede da licitante, pertinente à atividade empresarial objeto desta licitação. 10.8.3. Prova de regularidade para com a Fazenda Federal e a Seguridade Social, mediante apresentação de Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e...

Motivo: Considerando o Art. 64, inciso I da Lei 14.133/2021, qual seja, “Após a entrega dos documentos para habilitação, não será permitida a substituição ou a apresentação de novos documentos, salvo em sede de diligência, para: complementação de informações acerca dos documentos já apresentados pelos licitantes e desde que necessária para apurar fatos existentes à época da abertura do certame;” Considerando o Acórdão 1211/2021 Plenário (Representação, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues) Licitação. Habilitação de licitante. Documentação. Documento novo. Vedação. Definição. A vedação à inclusão de novo documento, prevista no art. 43, `PAR` 3º, da Lei 8.666/1993 e no art. 64 da Lei 14.133/2021 (nova Lei de Licitações), não alcança documento ausente, comprobatório de condição atendida pelo licitante quando apresentou sua proposta, que não foi juntado com os demais comprovantes de habilitação e da proposta, por equívoco ou falha, o qual deverá ser... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 16/11/2023.

Prezados licitantes, boa tarde. Conforme agendado previamente, daremos continuidade à sessão.

Prezados licitantes, boa tarde! Informamos que a continuidade da sessão será amanhã, dia 14/11/2023, às 16 horas.

Informamos que, diante do cumprimento das diligêncis solicitadas, as propostas serão encaminhadas para a análise técnica.

Prezados licitantes, bom dia! Conforme agendado previamente, daremos continuidade à sessão.

A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A sessão ficará suspensa aguardando que os documentos solicitados sejam anexados. Retornaremos amanhã, dia 10/11/2023, após às 11:00 hs.

Motivo: Fineza anexar os documentos de habilitação e a proposta atualizada, bem como o catálogo.

Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 10/11/2023.

Motivo: Fineza verificar a possibilidade de redução no valor ofertado.

Foi aberta negociação para o item 0002. O prazo é até às 11:00 do dia 10/11/2023.

Motivo: Fineza anexar os documentos de habilitação e a proposta atualizada, bem como o catálogo.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 10/11/2023.