Processo Finalizado

Locação Mensal de Caminhões (Tipo Trucado com Poliguindaste Duplo e Carroceria de Madeira c/Cabine Suplementar), sem Motorista e sem Combustível, p/Complementação dos Serviços de Limpeza Urbana no Município. DEMLURB

142/2023

Prefeitura Municipal de Juiz de Fora

Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Vívian Aparecida Azalin de Sousa

Autoridade Competente:

Artur de Hollanda Batitucci

Apoio:

Gustavo Guarize Rocha

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Interna:

Datas

Data de Publicação

27/10/2023 às 19:52

Inicio das Propostas

30/10/2023 às 12:00

Limite p/ Impugnações

09/11/2023 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

09/11/2023 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

13/11/2023 às 11:50

Abertura das Propostas

13/11/2023 às 12:00

Documentos

EDITAL PE 142-23 - DEMLURB.pdf

Tipo: Edital

27/10/2023-16:37:40

Julgamento da Impugnação - Resposta Impugnação.pdf

Tipo: Documento Anexo

08/11/2023-10:18:57

Decisão Administrativa- Publicação.pdf

Tipo: Outros documentos

19/01/2024-10:28:37

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO 142-23.pdf

Tipo: Outros documentos

28/02/2024-14:54:18

EXTRATO DO CONTRATO e CONTRATO N.º 01.2024.007 - DEMLURB.zip

Tipo: Contrato

02/04/2024-16:45:07

CONTRATO ADMINISTRATIVO nº.01.2024.006 - DEMLURB.zip

Itens

2 registros

Item 1

Homologado

Locação de Caminhão, Trucado, Equipado com Poliguindaste Duplo, sem Motorista e sem combustível

Quantidade:

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 78.000,00

Melhor lance:

R$ 73.132,00

Unidade:

MÊS

Item 2

Homologado

Locação de Caminhão, tipo 3/4, transmissão manual, Carroceria Madeira, Sem motorista e sem combustív...

Quantidade:

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 15.250,00

Melhor lance:

R$ 9.500,00

Unidade:

MÊS

Andamento do processo

28/02/2024

28/02/2024 17:54:43 | Autoridade Competente

Conforme o documento anexado, o procedimento foi homologado pela autoridade competente / Diretora Geral do Departamento Municipal de Limpeza Urbana

28/02/2024 17:54:18 | Sistema

O Autoridade Competente adicionou o arquivo (DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO 142-23.pdf) em 28/02/2024 às 14:54.

28/02/2024 17:53:41 | Sistema

O Item 0002 foi homologado por Artur de Hollanda Batitucci.

28/02/2024 17:53:41 | Sistema

O Item 0001 foi homologado por Artur de Hollanda Batitucci.

19/01/2024

19/01/2024 14:01:17 | Sistema

O Item 0002 foi adjudicado por Artur de Hollanda Batitucci.

19/01/2024 14:01:17 | Sistema

O Item 0001 foi adjudicado por Artur de Hollanda Batitucci.

19/01/2024 13:40:18 | Sistema

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

19/01/2024 13:39:15 | Sistema

Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.

19/01/2024 13:28:37 | Sistema

O Pregoeiro adicionou o arquivo (Decisão Administrativa- Publicação.pdf) em 19/01/2024 às 10:28.

19/01/2024 13:27:21 | Pregoeiro

Prezados licitantes, bom dia! Segue a Decisão Administrativa veiculada no Diário Oficial do Município - Atos do Governo do Poder executivo, para ciência.

05/12/2023

05/12/2023 11:45:13 | Sistema

O fornecedor CHAMONIX RENTAL LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o item 0001.

29/11/2023

29/11/2023 16:20:12 | Sistema

O fornecedor AURENILDO IRISVALDO DOS SANTOS - ME enviou recurso para o item 0001.

28/11/2023

28/11/2023 18:59:28 | Pregoeiro

A sessão ficará suspensa. Retornaremos mediante aviso prévio.

28/11/2023 18:53:22 | Sistema

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 01/12/2023 às 23:59, com limite de contrarrazão para 06/12/2023 às 23:59.

28/11/2023 18:52:36 | Sistema

(CONT. 1) Presencial. O juízo de Admissibilidade das intenções de Recursos deve avaliar tão somente a presença dos Pressupostos Recursais,( Sucumbência. Tempestividade, Legitimidade, Interesse e Motivação ), sem adentrar, antecipadamente no Mérito da questão ( TCU. ACORDÃO 602/2018 PLENÁRIO ). A Rejeição Sumária de Intenção de Recurso no âmbito de Pregão Eletrônico ou Presencial afronta os Artigos 2 Inciso 1 e 4, Incisos XVIII e XX, da Lei 10.5200/2002 e 26 Inciso 1 do DECRETO 4.450/2005. Uma vez que o Registro de Intenção do Recurso deve atender aos Requisitos da Sucumbência. Tempestividade, Interesse e Motivação, não podendo ter o seu Mérito Julgado de antemão ( ACORDÃO 5847/2018- PRIMEIRA CÂMARA ).

28/11/2023 18:52:36 | Sistema

Intenção: Manifesto intenção de Recurso: A empresa concorrente se identificou em sua Proposta inicial, O balançom Patrimonial não foi apresentado na forma da Lei, em nenhum momento foi solicitado pelomo Pregoeiro Proposta READEQUADA. . Tem-se como teor dos artigos 3° e 41, da lei n° 8.666/93: Art. 3º - A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia e a selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que Ihes são correlatos." "Art. 41. A Administração não pode descumprir as normas e condições do edital, ao qual se acha estritamente vinculada." Presupostos Recursais : Tempestividade, Legitimidade, Interesse, Motivação Forma. No Pregão Eletrônico ou... (CONTINUA)

28/11/2023 18:52:36 | Sistema

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

28/11/2023 18:52:32 | Sistema

(CONT. 1) Recurso no âmbito de Pregão Eletrônico ou Presencial afronta os Artigos 2 Inciso 1 e 4, Incisos XVIII e XX, da Lei 10.5200/2002 e 26 Inciso 1 do DECRETO 4.450/2005. Uma vez que o Registro de Intenção do Recurso deve atender aos Requisitos da Sucumbência. Tempestividade, Interesse e Motivação, não podendo ter o seu Mérito Julgado de antemão ( ACORDÃO 5847/2018- PRIMEIRA CÂMARA ).

28/11/2023 18:52:32 | Sistema

Intenção: Intenção de Recurso.O veículo não atende as especificações do Edita. MERCEDES BENS: Locação de caminhão tipo trucado, equipado com poliguindaste duplo, com as seguintes especificações/características mínimas: 3 eixos, potência 17 250 ou similar, ano de fabricação mínimo 2018 ou superior, cabine simples, motor diesel, direção hidráulica, transmissão com tomada de força acoplada, equipamento poliguindaste com prancha dupla com capacidade para 10 toneladas, com sap hidráulica; manutenção inclusa. Sem motorista e sem combustível. Presupostos Recursais : Tempestividade, Legitimidade, Interesse, Motivação Forma. No Pregão Eletrônico ou Presencial. O juízo de Admissibilidade das intenções de Recursos deve avaliar tão somente a presença dos Pressupostos Recursais,( Sucumbência. Tempestividade, Legitimidade, Interesse e Motivação ), sem adentrar, antecipadamente no Mérito da questão ( TCU. ACORDÃO 602/2018 PLENÁRIO ). A Rejeição Sumária de Intenção de... (CONTINUA)

28/11/2023 18:52:32 | Sistema

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

28/11/2023 18:52:29 | Sistema

Intenção: Manifesto intenção de Recurso: O veículo ofertado, não atende as especicações do Edital. Presupostos Recursais : Tempestividade, Legitimidade, Interesse, Motivação Forma. No Pregão Eletrônico ou Presencial. O juízo de Admissibilidade das intenções de Recursos deve avaliar tão somente a presença dos Pressupostos Recursais,( Sucumbência. Tempestividade, Legitimidade, Interesse e Motivação ), sem adentrar, antecipadamente no Mérito da questão ( TCU. ACORDÃO 602/2018 PLENÁRIO ). A Rejeição Sumária de Intenção de Recurso no âmbito de Pregão Eletrônico ou Presencial afronta os Artigos 2 Inciso 1 e 4, Incisos XVIII e XX, da Lei 10.5200/2002 e 26 Inciso 1 do DECRETO 4.450/2005. Uma vez que o Registro de Intenção do Recurso deve atender aos Requisitos da Sucumbência. Tempestividade, Interesse e Motivação, não podendo ter o seu Mérito Julgado de antemão ( ACORDÃO 5847/2018- PRIMEIRA CÂMARA ).

28/11/2023 18:52:29 | Sistema

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

28/11/2023 18:51:40 | Sistema

Justificativa: O fornecedor ALFA TERRAPLENAGEM CARANGOLA LTDA foi desclassificado para o item 0002 pelo pregoeiro.

28/11/2023 18:51:40 | Sistema

Intenção: Manifestamos intenção de recurso, visto que a empresa ALFA apresentou apenas o balanço do exercício de 2022, sendo que o item 10.7.1 exige o balanço dos dois últimos exercícios.

28/11/2023 18:51:40 | Sistema

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0002.

28/11/2023 18:51:28 | Sistema

Justificativa: O fornecedor ALFA TERRAPLENAGEM CARANGOLA LTDA foi desclassificado para o item 0002 pelo pregoeiro.

28/11/2023 18:51:28 | Sistema

Intenção: BOA TARDE CONFORME ANEXADO PELA EMPRESA VENCEDORA A ESPESIFICAÇAO DO ITEM NAO ATENDE O EDITAL CONFORME SOLIÇITADO.

28/11/2023 18:51:28 | Sistema

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0002.

28/11/2023 18:41:44 | Pregoeiro

Cumpre-me salientar que o prazo definido para intenção de recursos refere-se à habilitação dos arremantes. Prazo mínimo de 10 minutos como previsto em lei!!

28/11/2023 18:40:57 | Pregoeiro

28/11/2023 15:20:13 - Sistema - A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi redefinida pelo pregoeiro para 28/11/2023 às 15:50.28/11/2023 15:20:13 - Sistema - A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi redefinida pelo pregoeiro para 28/11/2023 às 15:50.

28/11/2023 18:40:40 | Pregoeiro

Razão essa, da redefinição do prazo de intenção de recursos.

28/11/2023 18:40:01 | Pregoeiro

28/11/2023 15:09:22 - Sistema - Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor RIAMAR MAQUINAS LTDA.28/11/2023 15:09:10 - Sistema - Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor CHAMONIX RENTAL LTDA.

28/11/2023 18:38:52 | Pregoeiro

Prezados licitantes, boa tarde. Como iniciei a sessão antes do horário previsto, transcrevo as ações por mim adotadas, como informado no chat.

28/11/2023 18:37:17 | Sistema

O fornecedor AURENILDO IRISVALDO DOS SANTOS - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

28/11/2023 18:20:13 | Sistema

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi redefinida pelo pregoeiro para 28/11/2023 às 15:50.

28/11/2023 18:20:13 | Sistema

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi redefinida pelo pregoeiro para 28/11/2023 às 15:50.

28/11/2023 18:10:28 | Pregoeiro

Cumpre-me salientar que o prazo definido para intenção de recursos refere-se à habilitação dos arremantes.

28/11/2023 18:09:46 | Sistema

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 28/11/2023 às 15:20.

28/11/2023 18:09:46 | Sistema

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 28/11/2023 às 15:20.

28/11/2023 18:09:22 | Sistema

Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor RIAMAR MAQUINAS LTDA.

28/11/2023 18:09:10 | Sistema

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor CHAMONIX RENTAL LTDA.

28/11/2023 18:03:09 | Pregoeiro

Prezados licitantes, boa tarde! Conforme agendado previamente, daremos continuidade à sessão.

28/11/2023 13:39:18 | Pregoeiro

Prezados licitantes, bom dia. Informamos que a sessão de retorno será na data de hoje, às 28/11/2023, às 15:30 hs.

27/11/2023

27/11/2023 19:19:19 | Sistema

A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.

27/11/2023 18:31:51 | Pregoeiro

A sessão ficará suspensa aguardando que os documentos solicitados sejam anexados. Retornaremos mediante aviso prévio.

27/11/2023 18:16:00 | Sistema

(CONT. 1) à inclusão de novo documento, prevista no art. 43, `PAR` 3º, da Lei 8.666/1993 e no art. 64 da Lei 14.133/2021 (nova Lei de Licitações), não alcança documento ausente, comprobatório de condição atendida pelo licitante quando apresentou sua proposta, que não foi juntado com os demais comprovantes de habilitação e da proposta, por equívoco ou falha, o qual deverá ser solicitado e avaliado pelo pregoeiro. Considerando o item 25.13 do edital, qual seja, “É facultado ao pregoeiro, em qualquer fase desta licitação, promover diligência destinada a esclarecer ou completar a instrução do processo.” Considerando os princípios do interesse público, economicidade, razoabilidade e formalismo moderado, solicitamos a apresentação do Balanço Patrimonial e demonstrações contábeis referente ao exercício de 2021.

27/11/2023 18:16:00 | Sistema

Motivo: De acordo com o parecer contábil a sociedade empresária RIAMAR MÁQUINAS LTDA “não atendeu todos os requisitos quanto à qualificação econômico-financeira pois apresentou Balanço Patrimonial e demonstrações contábeis somente referente ao exercício de 2022, e a exigência do edital são dos 2 (dois) últimos exercícios sociais, portanto não atendeu ao item 10.7.1. do edital.” Considerando o Art. 64, inciso I da Lei 14.133/2021, qual seja, “Após a entrega dos documentos para habilitação, não será permitida a substituição ou a apresentação de novos documentos, salvo em sede de diligência, para: complementação de informações acerca dos documentos já apresentados pelos licitantes e desde que necessária para apurar fatos existentes à época da abertura do certame;” Considerando o Acórdão 1211/2021 Plenário (Representação, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues) Licitação. Habilitação de licitante. Documentação. Documento novo. Vedação. Definição. A vedação... (CONTINUA)

27/11/2023 18:16:00 | Sistema

Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 17:30 do dia 27/11/2023.

27/11/2023 18:04:48 | Pregoeiro

Prezados licitantes, boa tarde. Conforme agendado previamente, daremos continuidade à sessão.

27/11/2023 12:22:38 | Pregoeiro

Prezados licitantes, bom dia! Informamos que a sessão de retorno será na data de hoje, dia 27/11/2023, às 15:00 hs.