Contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados, para execução das atividades complementares e acessórias vinculadas à área de Portaria, para atender demanda das Unidades Administrativas e médico-hospitalares do...
134/2025
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Bárbara Medeiros Cocate
Autoridade Competente:
Artur de Hollanda Batitucci
Apoio:
Gustavo Guarize Rocha
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Interna:
-
Datas
Data de Publicação
10/01/2025 às 18:09
Inicio das Propostas
13/01/2025 às 13:00
Limite p/ Impugnações
23/01/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
23/01/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
27/01/2025 às 12:20
Abertura das Propostas
27/01/2025 às 12:30
Documentos
MAPA_DE_RISCOS.pdf
Tipo: Edital
10/01/2025-15:08:18
convencao_coletiva.pdf
Tipo: Edital
10/01/2025-15:08:18
anexo_V.pdf
Tipo: Edital
10/01/2025-15:08:18
anexo_IV.pdf
Tipo: Edital
10/01/2025-15:08:18
ANEXO_II_ESTIMATIVA_DE_UNIFORMES_E_EQUIPAMENTOS_Portaria_1_.pdf
Tipo: Edital
10/01/2025-15:08:18
ANEXO_II_ESTIMATIVA_DE_UNIFORMES_E_EQUIPAMENTOS_Portaria_1_(1).pdf
Tipo: Edital
10/01/2025-15:08:18
anexo_III.pdf
Tipo: Edital
10/01/2025-15:08:18
Anexo_I.pdf
Tipo: Edital
10/01/2025-15:08:18
Planilhas_de_custo_z__.zip
Tipo: Edital
10/01/2025-15:08:18
EDITAL PE 134-24.pdf
Tipo: Edital
10/01/2025-15:08:18
Esclarecimentos - Esclarecimentos_PE 134-2024.pdf
Tipo: Documento Anexo
13/01/2025-13:24:36
Esclarecimentos - LEGATTO - ESCLARECIMENTO.pdf
Tipo: Documento Anexo
22/01/2025-11:04:02
Esclarecimentos - Esclarecimentos 2 e CCT 2025 MG004343-2024.pdf
Tipo: Documento Anexo
22/01/2025-17:27:36
Planilha_Limpa.xlsx
Tipo: Outros documentos
24/01/2025-15:01:13
CONTRATO E EXTRATO PE 134.zip
Tipo: Contrato
21/07/2025-17:46:23
CONTRATO E EXTRATO PE 134.zip
Tipo: Contrato
21/07/2025-17:50:40
contato e extrato.zip
Tipo: Contrato
22/07/2025-16:55:19
contato e extrato.zip
Tipo: Contrato
22/07/2025-16:57:01
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados, para execução das ati...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 16.244.784,48
Melhor lance:
R$ 13.085.989,34
Unidade:
SVÇ
30/05/2025
30/05/2025 18:08:28 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Artur de Hollanda Batitucci.
29/04/2025
29/04/2025 19:03:30 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Artur de Hollanda Batitucci.
29/04/2025 17:47:48 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
29/04/2025 17:37:03 | Sistema
Justificativa: empresa inabilitada
29/04/2025 17:37:03 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de interpor recurso contra a decisão que culminou na classificação da atual arrematante, tendo em vista que o valor da proposta da mesma é inexequível e seus documentos de habilitação não atendem às exigências do instrumento convocatório. Mais detalhes serão expostos em peça recursal!
29/04/2025 17:37:03 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
29/04/2025 17:36:41 | Sistema
Justificativa: Empresa inabilitada
29/04/2025 17:36:41 | Sistema
Intenção: Declaramos intenção de recurso em virtude de a empresa CENTRO OESTE utilizar os benefícios de ME/EPP sendo que o valor da licitação ultrapassa o teto estipulado pela Lc 123/06.
29/04/2025 17:36:41 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
29/04/2025 17:36:22 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 29/04/2025 às 14:46.
29/04/2025 17:36:13 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor TR2 PRESTADORA DE SERVICOS LTDA.
29/04/2025 17:32:54 | Pregoeiro
Boa tarde a todos !
29/04/2025 14:43:49 | Pregoeiro
Reagendaremos o retorno da sessão para hoje as 14:30.
29/04/2025 14:23:11 | Pregoeiro
Bom dia!
28/04/2025
28/04/2025 19:39:49 | Pregoeiro
Considerando a necessidade de continuidade nos trabalhos do presente Pregão, fica agendado para o dia 29.04.25 ás 11:00 reunião para prosseguimento do certame.
28/03/2025
28/03/2025 14:04:23 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
27/03/2025
27/03/2025 20:00:56 | Pregoeiro
O procedimento ficará suspenso aguardando a documentação solicitada.
27/03/2025 20:00:49 | Sistema
Motivo: Gentileza apresentar proposta readequada, planilhas de custos (modelo do edital) e todos os documentos de habilitação conforme exigências do edital.
27/03/2025 20:00:49 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 28/03/2025.
27/03/2025 19:59:26 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 13.085.989,34.
27/03/2025 19:59:22 | Pregoeiro
Gentileza ofertar lance no sistema, grata
27/03/2025 19:58:50 | F. TR2 PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
Negociação Item 0001: Boa tarde, senhor pregoeiro. Conseguimos ofertar um pequeno desconto. Nosso valor mínimo é de R$ 13.085.989,34
27/03/2025 19:52:57 | Sistema
Motivo: Gentileza verificar a possibilidade de redução do valor ofertado.
27/03/2025 19:52:57 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 18:00 do dia 27/03/2025.
27/03/2025 19:15:02 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
27/03/2025 18:41:38 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor ANA CLAUDIA OLIVEIRA DE ALMEIDA LTDA foi definida pelo pregoeiro para 27/03/2025 às 16:10, encerrando às 16:15:00.
27/03/2025 18:30:03 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor ANA CLAUDIA OLIVEIRA DE ALMEIDA LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
27/03/2025 18:30:03 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
27/03/2025 18:05:57 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor AEROFOTO NORDESTE LTDA foi definida pelo pregoeiro para 27/03/2025 às 15:25, encerrando às 15:30:00.
27/03/2025 18:05:43 | Pregoeiro
(CONT. 1) horas. 1D De acordo com a IN5/2017 deve ser considerado 22 dias mensais para concessão, e não 21 dias. Para carga horária de 12 x 36 deve ser considerado 15,22 dias por mês. Além da concessão de TICKET ALIMENTAÇÃO para empregados que laborem em jornada com 06h00 ou mais.
27/03/2025 18:05:43 | Pregoeiro
Conforme já esclarecido para cálculo de adicional noturno deve ser observada a Cláusula nona da CCT/2024 MG000572/2024 indicada pela empresa, que está com cálculo incorreto O valor percentual apresentado na célula D54 submódulo 2.1, item D está desconfigurada, com alteração percentual e conseguentemente no valor. De acordo com a CCT apresentada pela sociedade empresária, deve ser observada a CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - TICKET ALIMENTAÇÃO: 1CCom base no direito à livre negociação prevista na Constituição Federal, e art. 611 da CLT, bem como nas especificidades próprias ao segmento de terceirização e outros serviços terceirizáveis, conforme CNES do SINTEAC, as partes convenentes ajustam que, a partir de 01 de janeiro de 2024, as empresas ficam obrigadas a conceder um TICKET ALIMENTAÇÃO, no valor de R$ 27,04 (vinte e sete reais e quatro centavos), por dia efetivamente trabalhado, aos empregados que laborem em jornada com 06h00 ou mais e a especial de 12 X 36... (CONTINUA)
27/03/2025 18:05:19 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor AEROFOTO NORDESTE LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
27/03/2025 18:05:19 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante TR2 PRESTADORA DE SERVICOS LTDA com lance de R$ 13.086.000,00.
27/03/2025 18:05:19 | Sistema
Motivo: CONSIDERANDO A NÃO APRESENTAÇÃO DAS PLANILHAS DE CUSTOS CONFORME SOLICITO EM DILIGÊNCIA E NENHUM MANIFESTAÇÃO DA EMPRESA A RESPEITO A EMPRESA ENCONTRA - SE DESCLASSIFICADA.
27/03/2025 18:05:19 | Sistema
O fornecedor CENTRO OESTE SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.
27/03/2025 18:02:38 | Pregoeiro
Boa tarde a todos !
27/03/2025 14:00:00 | Pregoeiro
Considerando a necessidade de continuidade nos trabalhos do presente Pregão, fica agendado para HOJE dia 27.03.25 ás 15:00 reunião para prosseguimento do certame.
24/03/2025
24/03/2025 18:10:01 | Sistema
(CONT. 1) X 36 horas.” De acordo com a IN5/2017 deve ser considerado 22 dias mensais para concessão, e não 21 dias. Para carga horária de 12 x 36 deve ser considerado 15,22 dias por mês. Além da concessão de TICKET ALIMENTAÇÃO para empregados que laborem em jornada com 06h00 ou mais. Sob o ponto de vista contábil, diante o exposto, deve ser verificado a possibilidade de diligência. Posto isso solicitamos os ajustes de forma a sanear as planilhas e salientamos que será a última oportunidade
24/03/2025 18:10:01 | Sistema
Motivo: Conforme já esclarecido para cálculo de adicional noturno deve ser observada a Cláusula nona da CCT/2024 MG000572/2024 indicada pela empresa, que está com cálculo incorreto O valor percentual apresentado na célula D54 submódulo 2.1, item D está desconfigurada, com alteração percentual e conseguentemente no valor. De acordo com a CCT apresentada pela sociedade empresária, deve ser observada a CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - TICKET ALIMENTAÇÃO: “Com base no direito à livre negociação prevista na Constituição Federal, e art. 611 da CLT, bem como nas especificidades próprias ao segmento de terceirização e outros serviços terceirizáveis, conforme CNES do SINTEAC, as partes convenentes ajustam que, a partir de 01 de janeiro de 2024, as empresas ficam obrigadas a conceder um TICKET ALIMENTAÇÃO, no valor de R$ 27,04 (vinte e sete reais e quatro centavos), por dia efetivamente trabalhado, aos empregados que laborem em jornada com 06h00 ou mais e a especial de 12... (CONTINUA)
24/03/2025 18:10:01 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 25/03/2025.
24/03/2025 18:06:01 | Pregoeiro
Boa tarde a todos!
21/03/2025
21/03/2025 21:48:31 | Pregoeiro
Considerando a necessidade de continuidade nos trabalhos do presente pregão, fica agendado para o dia 24.03.25 ás 15:00, reunião referente ao PE 134/24.
18/02/2025
18/02/2025 13:55:16 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
17/02/2025
17/02/2025 19:05:40 | Pregoeiro
O procedimento ficará suspenso aguardando a documentação solicitada. A nova sessão será reagendada e informaremos aqui no chat a nova data.
17/02/2025 19:05:25 | Sistema
Motivo: Solicitamos ainda a apresentação das declarações solicitadas nos itens 8.28 e 8.29.
17/02/2025 19:05:25 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 18/02/2025.
17/02/2025 19:04:22 | Sistema
Motivo: Quanto as planilhas de Custos verificamos que: Para os cargos com carga horária de 12x36 deve constar intrajornada. Para cálculo de adicional noturno deve ser observada a Cláusula nona da CCT/2024 MG000572/2024 indicada pela empresa. Para cálculo de insalubridade deve ser observado a cláusula décima da CCT/2024 apresentada, (lembrando deve ser utilizado como parâmetro salário mínimo vigente em 2024). Conforme esclarecimento no PNCP para melhor análise e padronização solicitamos de preferência, a utilização da planilha referencial do presente certame, que está disposta no Portal de Compras Públicas em anexo “Planilha limpa”, a mesma foi fornecida em formato editável. Gentileza apresentar as planilhas readequadas conforme modelos disponibilizados e atendendo as observações citadas.
17/02/2025 19:04:22 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 18/02/2025.
17/02/2025 18:59:30 | Pregoeiro
Boa tarde a todos !
17/02/2025 14:35:58 | Pregoeiro
Considerando a necessidade de continuidade nos trabalhos do presente Pregão, fica agendado para hoje dia 17.02.25 ás 16:00 reunião para prosseguimento do certame.