O Pregoeiro adicionou o arquivo (homologação assinado.pdf) em 22/04/2024 às 10:24.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (ANÁLISE DE RISCOS.pdf) em 22/04/2024 às 10:23.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (ETP.pdf) em 22/04/2024 às 10:22.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (DFD.pdf) em 22/04/2024 às 10:21.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (Parecer.pdf) em 22/04/2024 às 10:20.

Conforme o documento anexado, o procedimento foi homologado pela autoridade competente / Subsecretário de Licitações e Compras

O Autoridade Competente adicionou o arquivo (DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO 124-23.pdf) em 27/02/2024 às 17:51.

O Item 0004 foi homologado por Artur de Hollanda Batitucci.

O Item 0003 foi homologado por Artur de Hollanda Batitucci.

O Item 0002 foi homologado por Artur de Hollanda Batitucci.

O Item 0001 foi homologado por Artur de Hollanda Batitucci.

O Item 0004 foi adjudicado por Artur de Hollanda Batitucci.

O Item 0003 foi adjudicado por Artur de Hollanda Batitucci.

O Item 0002 foi adjudicado por Artur de Hollanda Batitucci.

O Item 0001 foi adjudicado por Artur de Hollanda Batitucci.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi definida pelo pregoeiro para 21/11/2023 às 16:30.

A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 21/11/2023 às 16:30.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 21/11/2023 às 16:30.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 21/11/2023 às 16:30.

Para o item 0004 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor Pedreira Santo Cristo Indústria e Comércio Ltda..

Para o item 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor Megamax Distribuidora Eireli.

Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor Megamax Distribuidora Eireli.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor Megamax Distribuidora Eireli.

Conforme informado daremos continuidade a sessão.

Prezados licitantes, boa tarde.

Prezados licitantes, bom dia. O retorno da sessão será hoje as 14:30hs.

A diligência do item 0004 foi anexada ao processo.

Prezados, a sessão ficará suspensa e retornaremos a sessão mediante a aviso prévio no Chat. Desejamos uma boa tarde a todos!

Motivo: Fineza anexar no prazo de abertura de diligência: Balanço Patrimonial e demonstrações contábeis do exercício de 2021.

Foram solicitadas diligências para o item 0004. O prazo de envio é até às 09:30 do dia 16/11/2023.

Conforme solicitado anteriormente, solicitamos que a sociedade empresária Pedreira Santo Cristo Indústria e Comércio Ltda. CNPJ 21.560.297/0001-10 apresente no último prazo de abertura de diligência: Balanço Patrimonial e demonstrações contábeis do exercício de 2021.

Conforme informado daremos continuidade a sessão.

Prezados licitantes, boa tarde

Prezados licitantes, boa tarde. O retorno da sessão será hoje as 16:30hs.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Fineza anexar no prazo de abertura de diligência: Certidão Municipal, conforme disposto no edital: "10.8.5. Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal;"

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 10/11/2023.

Solicito a sociedade empresária Megamax Distribuidora Eireli a apresentação da Certidão Municipal, lembrando que a condição da validade da certidão deverá ser com a data pré existente a data da licitação. Considerando o Art. 64, inciso I da Lei 14.133/2021, qual seja, Após a entrega dos documentos para habilitação, não será permitida a substituição ou a apresentação de novos documentos, salvo em sede de diligência, para: complementação de informações acerca dos documentos já apresentados pelos licitantes e desde que necessária para apurar fatos existentes à época da abertura do certame;

Motivo: Fineza anexar no prazo de abertura de diligência: Balanço Patrimonial e demonstrações contábeis do exercício de 2021.

Foram solicitadas diligências para o item 0004. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 10/11/2023.

(CONT. 1) `PAR` 3º, da Lei 8.666/1993 e no art. 64 da Lei 14.133/2021 (nova Lei de Licitações), não alcança documento ausente, comprobatório de condição atendida pelo licitante quando apresentou sua proposta, que não foi juntado com os demais comprovantes de habilitação e da proposta, por equívoco ou falha, o qual deverá ser solicitado e avaliado pelo pregoeiro. Considerando o item 25.13 do edital, qual seja, É facultado à autoridade superior, em qualquer fase desta licitação, promover diligência destinada a esclarecer ou completar a instrução do processo. Considerando os princípios do interesse público, economicidade, razoabilidade e formalismo moderado, solicitamos que a empresa supracitada apresente no prazo de abertura de diligência: Balanço Patrimonial e demonstrações contábeis do exercício de 2021.

Com base em parecer contábil a sociedade empresária Pedreira Santo Cristo Indústria e Comércio Ltda. CNPJ 21.560.297/0001-10 não atendeu ao item 10.7.1, pois apresentou o Balanço Patrimonial e demonstrações contábeis somente referente ao exercício de 2022, e conforme edital deve ser apresentado dos 2 (dois) últimos exercícios sociais. Considerando o Art. 64, inciso I da Lei 14.133/2021, qual seja, Após a entrega dos documentos para habilitação, não será permitida a substituição ou a apresentação de novos documentos, salvo em sede de diligência, para: complementação de informações acerca dos documentos já apresentados pelos licitantes e desde que necessária para apurar fatos existentes à época da abertura do certame; Considerando o Acórdão 1211/2021 Plenário (Representação, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues) Licitação. Habilitação de licitante. Documentação. Documento novo. Vedação. Definição. A vedação à inclusão de novo documento, prevista no art. 43,... (CONTINUA)

Conforme informado daremos continuidade a sessão

Prezados licitantes, boa tarde.

Prezados, bom dia. Após às 17:00hrs na data de hoje, retornaremos para prosseguimento da sessão.

Prezados, a sessão ficará suspensa para analise das documentações. Retornaremos a sessão mediante a aviso prévio no Chat. Desejamos uma boa tarde a todos!

Essa intenção de recurso se refere ao julgamento das propostas.

A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi definida pelo pregoeiro para 19/10/2023 às 15:20.

A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 19/10/2023 às 15:20.