Conforme documento de homologação, o procedimento foi assinado pela autoridade competente - Secretário de Esporte e Lazer

O Autoridade Competente adicionou o arquivo (DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO 122-23.pdf) em 27/02/2024 às 17:45.

O Item 0001 foi homologado por Artur de Hollanda Batitucci.

O item 0001 foi adjudicado por Artur de Hollanda Batitucci.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.

Prezados, bom dia! Segue Decisão Administrativa veiculada ao Diário Oficial do Município, Atos do Governo do Poder Executivo, para ciência.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (Decisão Administrativa- publicação.pdf) em 18/12/2023 às 11:14.

O fornecedor FIDALGO & MOREIRA ELETRONICOS LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.

O fornecedor PERENHA E DIAS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.

A sessão ficará suspensa, retornaremos mediante aviso prévio.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 01/12/2023 às 23:59, com limite de contrarrazão para 06/12/2023 às 23:59.

Intenção: Intenciono recurso, pois a empresa apresentou balanço 2022 sem os indices contabeis. No contrato social apresentado não informa administração isoladamente (sendo então em conjunto). E solicito diligencia nos atestados apresentados por meio de NF com data anterior a emissão dos mesmos.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: Intenciono recurso, solicitando diligencia nos atestados apresentados pela empresa vencedora. Intenciono também, pois sem a documentação completa conforme exige o edital, não conseguimos verificar se a mesma atende todos requisitos (balanço, falência, contrato, fiscais)

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

O fornecedor PERENHA E DIAS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

Cumpre-me esclarecer que, o prazo de intenção de recursos refere-se à habilitação do arrematante.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 28/11/2023 às 14:51.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor FIDALGO & MOREIRA ELETRONICOS LTDA.

Tendo em vista à diligência anexada, devidamente analisada, informamos que a referida empresa atendeu os requisitos de qualificação econômica financeira, bem como todos os demais.

Conforme agendado previamente, daremos continuidade à sessão.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Ou seja, após às 14:30 hs.

Informamos que retornaremos após o término do prazo das diligências solicitadas.

A sessão ficará suspensa aguardando que a diligência solicitada seja anexada. Retornaremos mediante aviso prévio.

(CONT. 2) insolvência civil que trata o item 10.7.4.1.”

(CONT. 1) Documentação. Documento novo. Vedação. Definição. A vedação à inclusão de novo documento, prevista no art. 43, `PAR` 3º, da Lei 8.666/1993 e no art. 64 da Lei 14.133/2021 (nova Lei de Licitações), não alcança documento ausente, comprobatório de condição atendida pelo licitante quando apresentou sua proposta, que não foi juntado com os demais comprovantes de habilitação e da proposta, por equívoco ou falha, o qual deverá ser solicitado e avaliado pelo pregoeiro. Considerando o item 21.13 do edital, qual seja, “É facultado ao pregoeiro, em qualquer fase desta licitação, promover diligência destinada a esclarecer ou completar a instrução do processo.” Considerando os princípios do interesse público, economicidade, razoabilidade e formalismo moderado, solicitamos a apresentação da declaração passada pelo foro de sua sede, indicando quais os Cartórios ou Ofícios de Registros que controlam a distribuição de falências, recuperação judicial e extrajudicial, e...

Motivo: “Sob o ponto de vista contábil, constatamos que a empresa não atendeu todos os requisitos quanto à qualificação econômico-financeira. Pois não apresentou declaração passada pelo foro de sua sede, indicando quais os Cartórios ou Ofícios de Registros que controlam a distribuição de falências, recuperação judicial e extrajudicial, e insolvência civil que trata o item 10.7.4.1.” Considerando que o item 10.7.4.1 complementa o 10.7.4; Considerando o Art. 64, inciso I da Lei 14.133/2021, qual seja, “Após a entrega dos documentos para habilitação, não será permitida a substituição ou a apresentação de novos documentos, salvo em sede de diligência, para: complementação de informações acerca dos documentos já apresentados pelos licitantes e desde que necessária para apurar fatos existentes à época da abertura do certame;” Considerando o Acórdão 1211/2021 Plenário (Representação, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues) Licitação. Habilitação de licitante.... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:30 do dia 28/11/2023.

Prezados(as) licitantes, bom dia. Conforme agendado previamente, daremos continuidade à sessão.

Prezados licitantes. Informamos que o retorno da sessão será amanhã, na data de 28/11/2023, às 10 horas.

Posto isso, informamos que os documentos da sociedade empresária Fidalgo Moreira Eletrônicos Ltda está em análise contábil. A sessão ficará suspensa, retornaremos mediante aviso prévio. Uma ótima semana a todos!

O Pregoeiro adicionou o arquivo (Certidão Negativa de Débitos Tributários da Dívida Ativa- Fidalgo & Moreira.pdf) em 27/11/2023 às 11:09.

Considerando que a empresa Fidalgo Moreira Eletrônicos Ltda apresentou a Certidão Negativa de Débitos Tributários da Dívida Ativa do Estado de São Paulo, com data posterior a data da licitação, a mesma não pode ser considerada como uma condição preexistente conforme a redação do Acórdão 1211/2021. Considerando o decreto federal 10.024/2019, art. 43, `PAR` 3º, qual seja: 1CA verificação pelo órgão ou entidade promotora do certame nos sítios eletrônicos oficiais de órgãos e entidades emissores de certidões constitui meio legal de prova, para fins de habilitação. 1D; Considerando que foi realizado a devida verificação no sítio eletrônico, no dia 24/11/2023, às 15:49:40 hs, no órgão emissor da referida Certidão, conforme documento anexo ao Portal de Compras Públicas, a mesma se encontra regular perante a Fazenda Estadual.

Prezados licitantes, bom dia. Conforme agendado previamente, daremos continuidade à sessão.

A sessão ficará suspensa. Retornaremos dia 27/10/2023, segunda-feira, às 11:00 horas.

Errata: Onde se lê: conforme exigências dispostas no item 10.8.5 e 10.8.5.1 do edital, Leia-se: ... item 10.8.4 do edital, ... quais sejam: 10.8.4. Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual. A redação foi transcrita de maneira correta, apenas houve um equívoco na menção nos itens.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

(CONT. 1) solicitado e avaliado pelo pregoeiro. Considerando o item 21.13 do edital, qual seja, “É facultado ao pregoeiro, em qualquer fase desta licitação, promover diligência destinada a esclarecer ou completar a instrução do processo.” Considerando os princípios do interesse público, economicidade, razoabilidade e formalismo moderado, solicitamos a apresentação dos documentos, conforme exigências dispostas no item 10.8.5 e 10.8.5.1 do edital, quais sejam: 10.8.4. Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual; Tendo em vista que a referida empresa é sediada no estado de São Paulo, precisamos da certidão estadual da PGE.

Motivo: Considerando o Art. 64, inciso I da Lei 14.133/2021, qual seja, “Após a entrega dos documentos para habilitação, não será permitida a substituição ou a apresentação de novos documentos, salvo em sede de diligência, para: complementação de informações acerca dos documentos já apresentados pelos licitantes e desde que necessária para apurar fatos existentes à época da abertura do certame;” Considerando o Acórdão 1211/2021 Plenário (Representação, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues) Licitação. Habilitação de licitante. Documentação. Documento novo. Vedação. Definição. A vedação à inclusão de novo documento, prevista no art. 43, `PAR` 3º, da Lei 8.666/1993 e no art. 64 da Lei 14.133/2021 (nova Lei de Licitações), não alcança documento ausente, comprobatório de condição atendida pelo licitante quando apresentou sua proposta, que não foi juntado com os demais comprovantes de habilitação e da proposta, por equívoco ou falha, o qual deverá ser... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 24/11/2023.

Prezados licitantes, boa tarde! Conforme agendado previamente, daremos continuidade à sessão.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

O procedimento ficará suspenso aguardando que as diligências solicitadas sejam anexadas. Retornaremos após às 14:00 horas. Bom dia a todos!

Cumpre-me informar que, conforme item 8.23 do edital, qual seja: Após a negociação do preço, o Pregoeiro iniciará a fase de aceitação e julgamento da proposta. Posto isto, esclareço o motivo de ter sido solicitado a proposta inicialmente.

Motivo: Fineza anexar a documentação de habilitação conforme exigências dispostas no item 10. DA HABILITAÇÃO do edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 24/11/2023.