Processo Finalizado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços especializados de mão de obra de apoio para transporte interno de pacientes (maqueiro), em atendimento ao Hospital de Pronto Socorro Dr. Mozart Geraldo Teixeira (HPS/SS), com fornecimento...

084/2025
Prefeitura Municipal de Juiz de Fora
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Josianne Naylle Queiros da Silva Barbeto

Autoridade Competente:

Artur de Hollanda Batitucci

Apoio:

Carla Oliveira Lima Lopes

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

05/03/2026 às 19:26

Inicio das Propostas

06/03/2026 às 12:00

Limite p/ Impugnações

19/03/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

19/03/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

23/03/2026 às 12:20

Abertura das Propostas

23/03/2026 às 12:30

Documentos

planilhas.zip

Tipo: Edital

05/03/2026-16:25:10

TR_maqueiro_SS.pdf

Tipo: Edital

05/03/2026-16:25:10

EDITAL-PE084-2025.pdf

Tipo: Edital

05/03/2026-16:25:10

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços especializados de mão de obra de apo...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.252.913,28

Melhor lance

R$ 1.221.072,96

Unidade:

SVÇ

25/05/2026
25/05/2026 19:49:58 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Artur de Hollanda Batitucci.
20/05/2026
20/05/2026 18:32:31 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Artur de Hollanda Batitucci.
20/05/2026 18:30:24 | Sistema
Motivo: negociação realizada
20/05/2026 18:30:24 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o item 0001.
20/05/2026 18:30:05 | Pregoeiro
obrigada
20/05/2026 18:29:25 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 1.221.072,96.
20/05/2026 18:23:33 | Sistema
Motivo: Solicito a empresa o ajuste no Portal com lance de negociação conforme a proposta apresentada e planilhas no valor de R$ 1.221.072,96
20/05/2026 18:23:33 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 18:00 do dia 20/05/2026.
20/05/2026 18:20:06 | Sistema
Motivo: para retificação da proposta de acordo o lance ofertado.
20/05/2026 18:20:06 | Sistema
O item 0001 teve a adjudicação revertida por Artur de Hollanda Batitucci.
18/05/2026
18/05/2026 13:48:01 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Artur de Hollanda Batitucci.
18/05/2026 13:46:39 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
15/05/2026
15/05/2026 19:33:36 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 15/05/2026 às 17:30.
15/05/2026 19:33:23 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA.
15/05/2026 18:45:50 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 15/05/2026 às 16:30.
15/05/2026 18:45:33 | Sistema
O fornecedor R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
15/05/2026 14:47:15 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
15/05/2026 13:45:39 | F. R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
Documentação Item 0001: Prezados, bom dia. Ciente.
15/05/2026 13:42:18 | Sistema
Motivo: Apresentar a CND de débitos federais
15/05/2026 13:42:18 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 15/05/2026.
15/05/2026 13:39:31 | Pregoeiro
Bom dia a todos!
14/05/2026
14/05/2026 19:32:30 | Pregoeiro
Considerando a necessidade de continuidade nos trabalhos do presente Pregão, fica agendado para hoje dia 15.05.26 ás 10:30 reunião para prosseguimento do certame.
13/05/2026
13/05/2026 00:00:33 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
12/05/2026
12/05/2026 20:20:51 | Pregoeiro
O procedimento ficará suspenso aguardando a documentação solicitada. Posteriormente reagendaremos o retorno da sessão com aviso prévio no chat.
12/05/2026 18:37:49 | F. R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
Documentação Item 0001: Prezados, boa tarde. Ciente, iremos enviar a planilha.
12/05/2026 18:35:44 | Sistema
(CONT. 1) o máximo permitido). Atenção: Não deve ser apresentado valor acima do máximo estimado em planilha de Custos Referêncial. Saliento que essa é a última oportunidade de diligência e por isso peço que faça com atenção.
12/05/2026 18:35:44 | Sistema
Motivo: 1) Solicitado em sede de diligência e não retificado pela sociedade empresária: A Planilha de Custos toma como base a CCT/2025, desta forma deve ser considerado o salário minimo de 2025. Conforme a CLÁUSULA DÉCIMA - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE da CCT/2025. "Aos trabalhadores que fazem jus ao ADICIONAL DE INSALUBRIDADE as empresas utilizarão como parâmetro para o pagamento o salário mínimo conforme CLT em vigor." ( R$ 1518,00). Foi utilizada CCT/2025 e o salário mínimo para cálculo da insalubridade deve ser o valor vigente em 2025, ou seja, R$1.518,00 e não o valor utilizado na planilha de custos de R$ 1.621,00. Deve ser ajustado o valor da base de cálculo da Insalubridade para (R$1.518,00 salário mínimo vigente em 2025), que ira impactar diretamente o valor do adicional Noturno e nos demais itens da planilha de Custos. 2) Alterou indevidamente no SUBMÓDULO 6.1 - Custos administrativos, apresentou alíquota para 6,90% (alíquota acima de 5% que é... (CONTINUA)
12/05/2026 18:35:44 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 13/05/2026.
12/05/2026 18:31:39 | Pregoeiro
Boa tarde a todos!
12/05/2026 15:48:45 | Pregoeiro
Considerando a necessidade de continuidade nos trabalhos do presente Pregão, fica agendado para hoje dia 12.05.26 ás 15:30 reunião para prosseguimento do certame.
08/05/2026
08/05/2026 18:39:30 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
08/05/2026 18:36:01 | F. R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
Documentação Item 0001: Prezados(as), boa tarde. Apresentaremos o documento da diligência.
08/05/2026 18:33:30 | Pregoeiro
O procedimento ficará suspenso aguardando a documentação solicitada. Posteriormente reagendaremos o retorno da sessão com aviso prévio no chat.
08/05/2026 18:33:14 | Sistema
Motivo: 1) A sociedade empresária apresentou da Declaração do PIS/COFINS enviados via EFD-Contribuições (SPED) com apuração da aliquota efetiva de PIS de 1,33% e COFINS de 6,11%. Contudo não ajustou o percentual na planilha. 2) Apresentou Informações das contribuições sociais consolidadas por contribuinte RAT 2% e FAP 1,22%. Contudo não ajustou o percentual na planilha. 3) Foi utilizada CCT/2025 e o salário mínimo para cálculo da insalubridade deve ser o valor vigente em 2025, ou seja, R$1.518,00 e não o valor utilizado na planilha de custos de R$ 1.621,00 (salário minimo de 2026). Contudo não ajustou valor na planilha. Solicitamos em sede de diligência os ajustes necessários na planilha
08/05/2026 18:33:14 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 11/05/2026.
08/05/2026 18:31:50 | Pregoeiro
Boa tarde a todos!
08/05/2026 13:42:26 | Pregoeiro
Considerando a necessidade de continuidade nos trabalhos do presente Pregão, fica agendado para hoje dia 08.05.26 ás 15:30 reunião para prosseguimento do certame.
15/04/2026
15/04/2026 17:45:23 | Pregoeiro
O procedimento permanecerá suspenso para conclusão da análise da documentação. Posteriormente reagendaremos o retorno da sessão com aviso prévio no chat.
15/04/2026 17:33:52 | Pregoeiro
Boa tarde a todos!
14/04/2026
14/04/2026 18:26:20 | Pregoeiro
Considerando a necessidade de continuidade nos trabalhos do presente Pregão, fica agendado para o dia 15.04.26 ás 14:30 reunião para prosseguimento do certame.
10/04/2026
10/04/2026 16:17:06 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
09/04/2026
09/04/2026 18:35:15 | Pregoeiro
estamos aguardando
09/04/2026 18:33:50 | F. R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
Documentação Item 0001: Prezados(as), boa tarde. Apresentaremos os documentos da diligência.
09/04/2026 18:33:29 | Pregoeiro
O procedimento ficará suspenso aguardando a documentação solicitada. Posteriormente reagendaremos o retorno da sessão com aviso prévio no chat.
09/04/2026 18:32:34 | Sistema
Motivo: Gentileza apresentar em sede de diligência os documentos solicitados no chat.
09/04/2026 18:32:34 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 10/04/2026.
09/04/2026 18:31:34 | Pregoeiro
(CONT. 4) operacional adequado e disponíveis para a realização do objeto previsto no processo licitatório, conforme art. 67, inc II da Lei 14.133/2021. Declaração da Empresa: DECLARAÇÃO DE ESTABELECIMENTO DE ESCRITÓRIO A RPL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA 13 EM RECUPERAÇÃO JUDCIAL, CNPJ Nº 01.781.573.0001/62, para fins de atendimento aos requisitos de habilitação da dispensa de licitação realizada pela PREFEITURA DE JUIZ DE FORA, na forma eletrônica, nº 084/2025 (8.344/2024), possui ou instalará escritório na cidade do Rio de Janeiro, ou em um raio máximo de até 25 (vinte e cinco) quilômetros (km), a ser comprovado no prazo máximo de 60 sessenta) dias, contado a partir da vigência do contrato, em cumprimento ao disposto no item 10.6, 18a 19, do anexo VII da IN SLTI/MPDG nº 05/2017.
09/04/2026 18:31:34 | Pregoeiro
(CONT. 3) 01.781.573/0001-62, por intermédio do senhor Miguel Portela Lima, RG nº 756.706, CPF nº: 038.742.064-91; na condição de representante legal, declara: (X) OPÇÃO 1: NÃO EFETUOU vistoria nas dependências da UFRJ, assumindo o compromisso de atender aos requisitos e exigências do Aviso de Contratação Direta e seus anexos, nas condições e características verificadas no momento da prestação dos serviços, não havendo possibilidade de posteriores alegações para o não cumprimento integral do objeto da referida dispensa de licitação. Também como, DECLARA, para os fins de direito e sob as penas da lei, que tem pleno conhecimento das condições necessárias para a prestação dos serviços objeto da referida dispensa de licitação, bem como das demais informações disponibilizadas e dos termos e condições estabelecidos no AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, TERMO DE REFERÊNCIA e na MINUTA DE CONTRATO. 8.10 Declaração de disponibilidade de instalações, aparelhamento e pessoal técnico e...
09/04/2026 18:31:34 | Pregoeiro
(CONT. 2) da instalação do escritório, entendo que tais informações são inadequadas. Diante disso, solicito a abertura de diligência para a devida retificação das referidas declarações, tendo em vista que a empresa mantém contrato vigente com a Prefeitura de Juiz de Fora, possuindo, portanto, escritório estabelecido no município. Ademais, a empresa declarou não ter realizado vistoria nas dependências da UFRJ, o que não corresponde ao local onde os serviços serão efetivamente prestados. Reproduzindo abaixo de acordo com o Termo de Referência, as cláusulas 4.13 e 8.10: 4.13 Caso o licitante opte por não realizar a vistoria, deverá prestar declaração formal assinada pelo responsável técnico do licitante acerca do conhecimento pleno das condições e peculiaridades da contratação. Declaração da Empresa: ATESTADO DE VISTORIA E OPÇÃO DE ATESTADO DE NÃO VISTORIA COM DECLARAÇÃO DE PLENO CONHECIMENTO A empresa RPL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA 13 EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ...
09/04/2026 18:31:34 | Pregoeiro
(CONT. 1) DE ATESTADO DE NÃO VISTORIA COM DECLARAÇÃO DE PLENO CONHECIMENTO - (NÃO EFETUOU vistoria nas dependências da UFRJ, assumindo o compromisso de atender aos requisitos e exigências do Aviso de Contratação Direta e seus anexos) (Declaração 2) 22 DECLARAÇÃO DE PLENO CONHECIMENTO DAS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - (Declaração 3) 22 DECLARAÇÃO DE OBSERVÂNCIA DO DECRETO Nº11.430/2023 - (Declaração 4) 22 DECLARAÇÃO DE HABILITAÇÃO E PLENO CONHECIMENTO - (Declaração 5) 22 DECLARAÇÃO DE EMPREGADOR PESSOA JURÍDICA - (Declaração 6) 22 DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO - (Declaração 7) 22 DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE INSTALAÇÕES, APARELHAMENTO E PESSOAL TÉCNICO - (Declaração 8) 22 DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO - (Declaração 9) Diante do exposto acima, segue o parecer da Gerente do Departamento de Serviços Corporativos: Diante da questão posta, salvo melhor juízo, as declarações apresentadas pela empresa acerca do atestado de vistoria e...