Conforme o documento anexado, o procedimento foi homologado pela autoridade competente / Secretário de Saúde

O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Despacho de Homologação 071-2024.pdf) em 30/09/2024 às 08:49.

O Item 0021 foi homologado por Artur de Hollanda Batitucci.

O Item 0013 foi homologado por Artur de Hollanda Batitucci.

O Item 0003 foi homologado por Artur de Hollanda Batitucci.

O Item 0002 foi homologado por Artur de Hollanda Batitucci.

O Item 0001 foi homologado por Artur de Hollanda Batitucci.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO.pdf) em 03/09/2024 às 17:58.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (ETP.pdf) em 30/08/2024 às 17:45.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (DFD.pdf) em 30/08/2024 às 17:45.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER JURÍDICO.pdf) em 30/08/2024 às 17:45.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (MAPA RISCO.pdf) em 30/08/2024 às 17:45.

O Item 0021 foi adjudicado por Artur de Hollanda Batitucci.

O Item 0013 foi adjudicado por Artur de Hollanda Batitucci.

O Item 0003 foi adjudicado por Artur de Hollanda Batitucci.

O Item 0002 foi adjudicado por Artur de Hollanda Batitucci.

O Item 0001 foi adjudicado por Artur de Hollanda Batitucci.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite de intenção de recursos para o item 0021 foi definida pelo pregoeiro para 30/08/2024 às 15:30.

A data limite de intenção de recursos para o item 0015 foi definida pelo pregoeiro para 30/08/2024 às 15:30.

A data limite de intenção de recursos para o item 0014 foi definida pelo pregoeiro para 30/08/2024 às 15:30.

A data limite de intenção de recursos para o item 0013 foi definida pelo pregoeiro para 30/08/2024 às 15:30.

A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi definida pelo pregoeiro para 30/08/2024 às 15:30.

A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 30/08/2024 às 15:30.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 30/08/2024 às 15:30.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 30/08/2024 às 15:30.

Para o item 0021 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA.

Para o item 0013 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA.

Para o item 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

Os demais arrematantes atenderam as exigências contábeis e técnicas e, sendo assim, se encontram HABILITADAS.

Motivo: Não atendeu o item 10.7.5 porque não apresentou as certidões de recuperação judicial e extrajudicial, da sua sede.

O fornecedor PROVIP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA foi inabilitado para o item 0015 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.

Motivo: Não atendeu o item 10.7.5 porque não apresentou as certidões de recuperação judicial e extrajudicial, da sua sede.

O fornecedor PROVIP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA foi inabilitado para o item 0014 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.

Motivo: Não atendeu o item 10.7.5 porque não apresentou as certidões de recuperação judicial e extrajudicial, da sua sede.

O fornecedor PROVIP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA foi inabilitado para o item 0004 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.

Prezados, a documentação anexada em diligência pela sociedade empresária PROVIP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA (CERTIDÃO PARA LICITAÇÃO PÚBLICA) tem data de emissão de 26/08/2024, ou seja, data de emissão de impressão APÓS a data da abertura do certame. Sendo assim é caracterizado como documento novo que não deverá ser aceita conforme Art. 64 da Lei 14.133/2021.

Prezados licitantes, boa tarde! Em breve daremos continuidade à sessão.

Prezados licitantes boa tarde! Fica agendado o retorno da sessão para amanhã, dia 30/08/2024 às 14 horas.

A diligência do item 0004 foi anexada ao processo.

A sessão ficará suspensa aguardando as empresa anexar o solicitado e retornaremos mediante aviso prévio no CHAT.

Motivo: Para anexar a documentação solicitada no CHAT.

Foram solicitadas diligências para o item 0004. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 27/08/2024.

Lembrando que, de acordo com o Acórdão 1211/2021, não abrange documento novo. Vale ressaltar que, a documentação solicitada deverá conter data de emissão de impressão antes da abertura do certame.

Sendo assim, fica aberto o prazo para apresentação da Certidão Cível Negativa, abrangendo Falência e Recuperação Judicial ou Extrajudicial.

(CONT. 1) Extrajudicial.

Após diligência realizada pelo setor contábil, a sociedade empresária PROVIP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA atendeu ao item 10.7.1: Quanto ao Balanço Patrimonial e Demonstração do Resultado do Exercício, referente a 2022, foi apresentado em conformidade. Quanto às certidões do item 10.7.5 não foi atendido pois no edital a solicitação é de Certidão Cível Negativa, abrangendo Falência e Recuperação Judicial ou Extrajudicial, expedida por distribuidor da sede do principal estabelecimento da pessoa jurídica. A Certidão apresentada por distribuidor da sede da empresa, abrange somente Falência, não abrangendo Recuperação Judicial ou Extrajudicial. Quanto ao questionamento da empresa sobre o item 10.7.5.1, ele define que no caso a Certidão de Recuperação Judicial esteja positiva, terá ainda que apresentar documento de autorização para participação de Licitação expedido pelo Poder Judiciário. Este item não dispensa a apresentação da Certidão de Recuperação Judicial ou... (CONTINUA)

Prezados licitantes, boa tarde! Em breve daremos continuidade à sessão.