Conforme o documento anexado, o procedimento foi homologado pela autoridade competente / Secretário de Saúde

O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Despacho de Homologação 070-2024.pdf) em 30/09/2024 às 08:46.

O Item 0001 foi homologado por Artur de Hollanda Batitucci.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (Marcus C. - PGM - GAB.pdf) em 20/09/2024 às 11:39.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (Gustavo D. - PGM - DEPLIC.pdf) em 20/09/2024 às 11:38.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (TR.pdf) em 20/09/2024 às 11:38.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (ETP.pdf) em 20/09/2024 às 11:38.

O item 0001 foi adjudicado por Artur de Hollanda Batitucci.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Cumpre-me salientar que o prazo de intenções de recurso definido refere-se à habilitação.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 22/08/2024 às 10:12.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor Famap Nutrição Parenteral LTDA.

Prezados licitantes, bom dia. Conforme agendado previamente, daremos continuidade à sessão.

A sessão ficará suspensa para as devidas análises. Retornaremos amanhã, dia 22/08/2024, às 10:00 hs.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

(CONT. 1) da Lei 14.133/2021 (nova Lei de Licitações), não alcança documento ausente, comprobatório de condição atendida pelo licitante quando apresentou sua proposta, que não foi juntado com os demais comprovantes de habilitação e da proposta, por equívoco ou falha, o qual deverá ser solicitado e avaliado pelo pregoeiro. Considerando o item 25.13 do edital, qual seja, “É facultado ao pregoeiro, em qualquer fase desta licitação, promover diligência destinada a esclarecer ou completar a instrução do processo.” Considerando os princípios do interesse público, economicidade, razoabilidade e formalismo moderado, solicitamos a apresentação do Registro do Responsável Técnico no Conselho Regional de Farmácia (CRF), dentro do prazo de validade conforme previsto no item 10.10.8 do edital.

Motivo: De acordo com o parecer técnico, após a análise da documentação de qualificação técnica, foi verificado que a empresa “não apresentou o Registro do Responsável Técnico no Conselho Regional de Farmácia (CRF), dentro do prazo de validade conforme previsto no item 10.10.8 do edital.” Considerando o Art. 64, inciso I da Lei 14.133/2021, qual seja, “Após a entrega dos documentos para habilitação, não será permitida a substituição ou a apresentação de novos documentos, salvo em sede de diligência, para: complementação de informações acerca dos documentos já apresentados pelos licitantes e desde que necessária para apurar fatos existentes à época da abertura do certame;” Considerando o Acórdão 1211/2021 Plenário (Representação, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues) Licitação. Habilitação de licitante. Documentação. Documento novo. Vedação. Definição. A vedação à inclusão de novo documento, prevista no art. 43, `PAR` 3º, da Lei 8.666/1993 e no art. 64... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:15 do dia 21/08/2024.

Prezados licitantes, bom dia. Conforme agendado previamente, daremos continuidade à sessão.

Prezados licitantes, boa tarde. Informamos que o retorno da sessão ocorrerá na data de amanhã, dia 21/08/2024, às 10:00 horas.

A sessão ficará suspensa para as devidas análises. Retornaremos mediante aviso prévio. Agradecemos a participação de todos!

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A sessão ficará suspensa aguardando o término da diligências solicitada. Retornaremos após às 15:00 horas.

Motivo: Fineza anexar a documentação de habilitação.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 14/08/2024.

Cumpre-me salientar que o prazo de intenções de recurso definido refere-se à proposta.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 14/08/2024 às 11:40.

Conforme agendado previamente, daremos continuidade à sessão.

O fornecedor Famap Nutrição Parenteral LTDA enviou uma nova proposta readequada e um novo arquivo para o item 0001.

A sessão ficará suspensa aguardando o término da diligência solicitada. Retornaremos após às 11:30 horas.

Prezado arrematante, fineza anexar a proposta atualizada no prazo fixado para negociação.

A data limite para negociação foi definida pelo pregoeiro para 14/08/2024 às 11:30.

Iniciada a fase de negociação.

O item 0001 teve como arrematante Famap Nutrição Parenteral LTDA - Ltda/Eireli com lance de R$ 0,57.

O item 0001 foi encerrado.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.

Meu nome é Vívian Azalin, sou pregoeira responsável pela condução dessa sessão, cuja atribuição iniciou-se neste momento. Boa sorte a todos(as)!

O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 1,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.

No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

O processo está em fase de análise das propostas

Prezados licitantes, bom dia. Em breve daremos início à disputa de lances.