foi anexado o despacho de homologação devidamente assinado pela autoridade competente, qual seja, Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania.

O Autoridade Competente adicionou o arquivo (homologação 68.pdf) em 01/10/2025 às 10:26.

O Item 0005 foi homologado por Artur de Hollanda Batitucci.

O Item 0004 foi homologado por Artur de Hollanda Batitucci.

O Item 0003 foi homologado por Artur de Hollanda Batitucci.

O Item 0002 foi homologado por Artur de Hollanda Batitucci.

O Item 0001 foi homologado por Artur de Hollanda Batitucci.

O Item 0005 foi adjudicado por Artur de Hollanda Batitucci.

O Item 0004 foi adjudicado por Artur de Hollanda Batitucci.

O Item 0003 foi adjudicado por Artur de Hollanda Batitucci.

O Item 0002 foi adjudicado por Artur de Hollanda Batitucci.

O Item 0001 foi adjudicado por Artur de Hollanda Batitucci.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite de intenção de recursos para o item 0005 foi definida pelo pregoeiro para 25/08/2025 às 15:37.

A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi definida pelo pregoeiro para 25/08/2025 às 15:37.

A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 25/08/2025 às 15:37.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 25/08/2025 às 15:37.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 25/08/2025 às 15:37.

Para o item 0005 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor EMBRACOL TÊXTIL CONFECÇÃO E COMÉRCIO DE MALHAS LTDA.

Para o item 0004 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor EMBRACOL TÊXTIL CONFECÇÃO E COMÉRCIO DE MALHAS LTDA.

Para o item 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor EMBRACOL TÊXTIL CONFECÇÃO E COMÉRCIO DE MALHAS LTDA.

Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor EMBRACOL TÊXTIL CONFECÇÃO E COMÉRCIO DE MALHAS LTDA.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor EMBRACOL TÊXTIL CONFECÇÃO E COMÉRCIO DE MALHAS LTDA.

A data limite de intenção de recursos para o item 0005 foi definida pelo pregoeiro para 25/08/2025 às 15:18.

A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi definida pelo pregoeiro para 25/08/2025 às 15:18.

A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 25/08/2025 às 15:18.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 25/08/2025 às 15:18.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 25/08/2025 às 15:18.

O fornecedor EMBRACOL TÊXTIL CONFECÇÃO E COMÉRCIO DE MALHAS LTDA teve suas propostas aceitas no processo.

Prezados licitantes, boa tarde. Conforme agendado previamente, daremos continuidade à sessão.

Prezados licitantes, bom dia. Informamos que a sessão de retorno ocorrerá na data de hoje, dia 25/08/2025, às 15:00 horas.

Fineza desconsiderar a mensagem anterior.

Por problemas técnicos operacionais a sessão será suspensa. Retornaremos 15 horas.

A sessão ficará suspensa. Retornaremos mediante aviso prévio.

Diante das diligência anexada, informamos que a mesma será encaminhada para a devida análise.

Prezados licitantes, bom dia. Conforme agendado previamente, daremos continuidade à sessão.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A sessão ficará suspensa aguardando o término da diligência solicitada. Retornaremos na data de amanhã, dia 22/08/2025 às 09:00 horas.

(CONT. 1) Lei de Licitações), não alcança documento ausente, comprobatório de condição atendida pelo licitante quando apresentou sua proposta, que não foi juntado com os demais comprovantes de habilitação e da proposta, por equívoco ou falha, o qual deverá ser solicitado e avaliado pelo pregoeiro. Considerando o item 19.11 do edital, qual seja, “É facultado ao pregoeiro, em qualquer fase desta licitação, promover diligência destinada a esclarecer ou completar a instrução do processo.” Considerando os princípios do interesse público, economicidade, razoabilidade e formalismo moderado, solicitamos a apresentação das demonstrações de 2023 (Balanço Patrimonial e Demonstração do Resultado do Exercício) com o devido número de autenticação no rodapé das páginas das Demonstrações Contábeis.

Motivo: De acordo com o parecer contábil, a empresa “Apresentou o Balanço Patrimonial e a Demonstração do Resultado do Exercício referente ao período de 2023 por Escrituração Contábil Digital (ECD) porém sem o devido número de autenticação no rodapé das páginas.” Considerando o Art. 64, inciso I da Lei 14.133/2021, qual seja, “Após a entrega dos documentos para habilitação, não será permitida a substituição ou a apresentação de novos documentos, salvo em sede de diligência, para: complementação de informações acerca dos documentos já apresentados pelos licitantes e desde que necessária para apurar fatos existentes à época da abertura do certame;” Considerando o Acórdão 1211/2021 Plenário (Representação, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues) Licitação. Habilitação de licitante. Documentação. Documento novo. Vedação. Definição. A vedação à inclusão de novo documento, prevista no art. 43, `PAR` 3º, da Lei 8.666/1993 e no art. 64 da Lei 14.133/2021 (nova... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 21/08/2025.

Prezados licitantes, bom dia. Conforme agendado previamente, daremos continuidade à sessão.

Prezados licitantes, boa tarde. Informamos que a sessão de retorno ocorrerá na data de amanhã, dia 21/08/2025, às 09:30 hs.

Justifica-se o não agendamento da sessão pública, tendo em vista que não será adotado nenhum ato novo pela pregoeira.

Informamos que diante das diligências anexadas, as mesmas serão encaminhadas para as devidas análises. Retornaremos mediante aviso prévio.

Conforme informado, daremos continuidade à sessão.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0005 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0004 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0003 foi anexada ao processo.