Processo Finalizado
SRP- Aquisição de Medicamentos padronizados na rede municipal de saúde que integram o dos Medicamentos Diversos- SS.
053/2024
Prefeitura Municipal de Juiz de Fora
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Vívian Aparecida Azalin de Sousa

Autoridade Competente:

Artur de Hollanda Batitucci

Apoio:

Gustavo Guarize Rocha

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Interna:

-

Datas

Data de Publicação

25/06/2024 às 14:37

Inicio das Propostas

26/06/2024 às 11:00

Limite p/ Impugnações

05/07/2024 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

05/07/2024 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

09/07/2024 às 11:50

Abertura das Propostas

09/07/2024 às 12:00

Documentos

Edital PE 053-24.pdf

Tipo: Edital

25/06/2024-11:34:48

Despacho de Homolagação 053-2024.pdf

Tipo: Outros documentos

25/09/2024-09:15:56

DFD.pdf

Tipo: Outros documentos

09/10/2024-16:20:08

ETP_e_analise_de_risco_assinados.pdf

Tipo: Outros documentos

09/10/2024-16:20:29

Termo_de_Referencia_e_anexo_I_planilha_orcamentos.pdf

Tipo: Outros documentos

09/10/2024-16:20:53

PGM - DEPLIC.pdf

Tipo: Outros documentos

09/10/2024-16:21:13

PGM - GAB.pdf

Tipo: Outros documentos

09/10/2024-16:21:37

SS - SSAF - DAF.pdf

Tipo: Outros documentos

09/10/2024-16:21:54

Atas e Extratos.zip

Tipo: Contrato

09/10/2024-16:27:32

Atas e Extratos.zip

Tipo: Contrato

09/10/2024-16:27:45

Atas e Extratos.zip

Tipo: Contrato

09/10/2024-16:43:07

Atas e Extratos.zip

Tipo: Contrato

09/10/2024-16:47:38

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Beclometasona (dipropionato) 50mcg/dose

Quantidade:

31200

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 24,0928

Melhor lance:

R$ 19,0000

Unidade:

FR

Item 2

Fracassado

Benzalcônio Cloreto 0,1mg + Cloreto de Sódio 0,9mg 30ml

Quantidade:

50419

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 0,8248

Melhor lance:

-

Unidade:

FR

Item 3

Homologado

Benzoato Benzila 25%, Frasco 100ml

Quantidade:

562

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 6,1003

Melhor lance:

R$ 6,0700

Unidade:

FR

Item 4

Fracassado

Carvão Ativado em Pó, Sachê 5g.

Quantidade:

1716

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 12,9890

Melhor lance:

-

Unidade:

SCH

Item 5

Deserto

Digoxina 0,05mg/ml sol 60ml

Quantidade:

16

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 12,4317

Melhor lance:

-

Unidade:

FR

Item 6

Deserto

Fenoterol Bromidrato 5mg/ml Gotas 20ml

Quantidade:

7800

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 8,6625

Melhor lance:

-

Unidade:

FR

Item 7

Fracassado

Hidróxido de alumínio + Hidróxido de magnésio + dimeticona, 240ml

Quantidade:

15600

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 11,4317

Melhor lance:

-

Unidade:

FR

Item 8

Deserto

Isoconazol Nitrato 10mg Creme 40g + Aplicador

Quantidade:

780

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 31,5850

Melhor lance:

-

Unidade:

BNG

Item 9

Fracassado

Lactulose 667mg Xarope 120ml

Quantidade:

655

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 6,7505

Melhor lance:

-

Unidade:

FR

Item 10

Fracassado

Lidocaína Cloridrato 2%

Quantidade:

6802

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 3,8442

Melhor lance:

-

Unidade:

BNG

Item 11

Homologado

Miconazol (nitrato) 2% - Loção Cremosa - bisnaga com 30g

Quantidade:

156

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 5,5041

Melhor lance:

R$ 3,1900

Unidade:

BNG

Item 12

Fracassado

Nistatina 100.000UI Creme 60g + Aplicador

Quantidade:

2106

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 6,7619

Melhor lance:

-

Unidade:

BNG

09/10/2024
09/10/2024 19:21:54 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (SS - SSAF - DAF.pdf) em 09/10/2024 às 16:21.
09/10/2024 19:21:37 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PGM - GAB.pdf) em 09/10/2024 às 16:21.
09/10/2024 19:21:13 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PGM - DEPLIC.pdf) em 09/10/2024 às 16:21.
09/10/2024 19:20:53 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Termo_de_Referencia_e_anexo_I_planilha_orcamentos.pdf) em 09/10/2024 às 16:20.
09/10/2024 19:20:29 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (ETP_e_analise_de_risco_assinados.pdf) em 09/10/2024 às 16:20.
09/10/2024 19:20:08 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DFD.pdf) em 09/10/2024 às 16:20.
25/09/2024
25/09/2024 12:16:25 | Autoridade Competente
Conforme o documento anexado, o procedimento foi homologado pela autoridade competente / Secretário de Saúde
25/09/2024 12:15:56 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Despacho de Homolagação 053-2024.pdf) em 25/09/2024 às 09:15.
25/09/2024 12:13:16 | Sistema
O Item 0014 foi homologado por Artur de Hollanda Batitucci.
25/09/2024 12:13:16 | Sistema
O Item 0011 foi homologado por Artur de Hollanda Batitucci.
25/09/2024 12:13:16 | Sistema
O Item 0003 foi homologado por Artur de Hollanda Batitucci.
25/09/2024 12:13:16 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Artur de Hollanda Batitucci.
26/08/2024
26/08/2024 13:40:08 | Sistema
O Item 0014 foi adjudicado por Artur de Hollanda Batitucci.
26/08/2024 13:40:08 | Sistema
O Item 0011 foi adjudicado por Artur de Hollanda Batitucci.
26/08/2024 13:40:08 | Sistema
O Item 0003 foi adjudicado por Artur de Hollanda Batitucci.
26/08/2024 13:40:08 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Artur de Hollanda Batitucci.
23/08/2024
23/08/2024 19:27:54 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
23/08/2024 19:27:47 | Pregoeiro
Como não foi apresentado peça recursal, o processo será finalizado e encaminhado para adjudicação.
23/08/2024 19:26:53 | Pregoeiro
Conforme agendado previamente, daremos continuidade à sessão.
23/08/2024 17:19:09 | Pregoeiro
Prezados licitantes, boa tarde! Informamos que o retorno da sessão ocorrerá na data de hoje, dia 23/08/2024, às 16:20 hs.
16/08/2024
16/08/2024 13:56:08 | Sistema
O prazo para recursos no item 0004 foi definido pelo pregoeiro para 21/08/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 26/08/2024 às 23:59.
16/08/2024 13:55:31 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso pois fomos injustamente desclassificados , o carvão ativado não existe industrialmente fabricado sendo somente produzido e entregue por manipulação, atendemos todo o pais com esse produto , podemos sim participar de licitaçoes e não existe restrição no edital , a RDC 67 da Anvisa nos permite participar no seu item 5.10 . Solictamos a reconsideração por parte da equipe tecnica que infelizmente mostrou desconhecimento pelo assunto.
16/08/2024 13:55:31 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0004.
16/08/2024 13:55:23 | Sistema
(CONT. 1) o medicamento Carvão Ativado uso para intoxicações ? O pregoeiro foi injusto e equivocado em sua decisão . Aguardamos a reabilitação da nossa empresa.
16/08/2024 13:55:23 | Sistema
Intenção: Declaramos intenção de recurso pois fomos injustamente desclassificados , o Carvão ativado é um produto manipulado não existe industrializado e conforme RDC 67 em seu item 5.10 e 5.10.1 5.10. Em caráter excepcional, considerado o interesse público, desde que comprovada a inexistência do produto no mercado e justificada tecnicamente a necessidade da manipulação, poderá a farmácia: Avenida Waldir Felizola de Moraes, 1211 – Jardim Sumaré – Araçatuba – SP Telefone: (18) 3621 7780 / 3621 8506 5.10.1. Ser contratada, conforme legislação em vigor, para o atendimento de preparações magistrais e oficinais, requeridas por estabelecimentos hospitalares e congêneres. Não exite restrição em nenhuma legisação para participação de empresas de manipualação , e não existia nenhuma menção no edital sobre essa restrição . As distribuidoras não podem comercializar medicamentos manipulados conforme a Lei 11951 de 2009 De quem o municipio irá adquirir então... (CONTINUA)
16/08/2024 13:55:23 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0004.
16/08/2024 13:42:52 | Pregoeiro
Cumpre-me salientar que o prazo de intenções de recurso definido refere-se à proposta.
16/08/2024 13:42:10 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0014 foi definida pelo pregoeiro para 16/08/2024 às 10:52.
16/08/2024 13:42:10 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0013 foi definida pelo pregoeiro para 16/08/2024 às 10:52.
16/08/2024 13:42:10 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0012 foi definida pelo pregoeiro para 16/08/2024 às 10:52.
16/08/2024 13:42:10 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0011 foi definida pelo pregoeiro para 16/08/2024 às 10:52.
16/08/2024 13:42:10 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0010 foi definida pelo pregoeiro para 16/08/2024 às 10:52.
16/08/2024 13:42:10 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0009 foi definida pelo pregoeiro para 16/08/2024 às 10:52.
16/08/2024 13:42:10 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0007 foi definida pelo pregoeiro para 16/08/2024 às 10:52.
16/08/2024 13:42:10 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi definida pelo pregoeiro para 16/08/2024 às 10:52.
16/08/2024 13:42:10 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 16/08/2024 às 10:52.
16/08/2024 13:42:10 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 16/08/2024 às 10:52.
16/08/2024 13:42:10 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 16/08/2024 às 10:52.
16/08/2024 13:41:44 | Sistema
Para o item 0014 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor Med Center Comercial Ltda.
16/08/2024 13:41:35 | Sistema
Para o item 0011 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor INOVAMED HOSPITALAR LTDA.
16/08/2024 13:41:13 | Sistema
Para o item 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor GENERICA ITATIBA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
16/08/2024 13:41:01 | Sistema
Motivo: A empresa já anexou o documento solicitado.
16/08/2024 13:41:01 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor GENERICA ITATIBA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA no item 0003.
16/08/2024 13:40:22 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor Costa Camargo Comercio de Produtos Hospitalares Ltda.
16/08/2024 12:50:07 | Sistema
O fornecedor Vale Comercial Ltda. foi desclassificado para o item 0013 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
16/08/2024 12:50:07 | Sistema
Motivo: A empresa foi desclassificada no item. Conforme chat do dia 15/08/2024 15:08:09 - Sistema - Motivo: O valor está acima do estimado. Não houve negociação.
16/08/2024 12:50:07 | Sistema
O fornecedor Vale Comercial Ltda. foi desclassificado no processo.
16/08/2024 12:42:04 | Sistema
A diligência do item 0003 foi anexada ao processo.
16/08/2024 12:27:07 | Sistema
(CONT. 1) solicitado e avaliado pelo pregoeiro. Considerando o item 24.13 do edital, qual seja, “É facultado ao pregoeiro, em qualquer fase desta licitação, promover diligência destinada a esclarecer ou completar a instrução do processo.” Considerando os princípios do interesse público, economicidade, razoabilidade e formalismo moderado, solicitamos a apresentação da Certidão Municipal de Débitos Imobiliários.
16/08/2024 12:27:07 | Sistema
Motivo: Considerando o Art. 64, inciso I da Lei 14.133/2021, qual seja, “Após a entrega dos documentos para habilitação, não será permitida a substituição ou a apresentação de novos documentos, salvo em sede de diligência, para: complementação de informações acerca dos documentos já apresentados pelos licitantes e desde que necessária para apurar fatos existentes à época da abertura do certame;” Considerando o Acórdão 1211/2021 Plenário (Representação, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues) Licitação. Habilitação de licitante. Documentação. Documento novo. Vedação. Definição. A vedação à inclusão de novo documento, prevista no art. 43, `PAR` 3º, da Lei 8.666/1993 e no art. 64 da Lei 14.133/2021 (nova Lei de Licitações), não alcança documento ausente, comprobatório de condição atendida pelo licitante quando apresentou sua proposta, que não foi juntado com os demais comprovantes de habilitação e da proposta, por equívoco ou falha, o qual deverá ser... (CONTINUA)