foi anexado o despacho de homologação devidamente assinado pela autoridade competente, qual seja, Secretária de Esporte de Lazer.

O Autoridade Competente adicionou o arquivo (homologação 050.pdf) em 01/10/2025 às 09:14.

O Item 0001 foi homologado por Artur de Hollanda Batitucci.

O item 0001 foi adjudicado por Artur de Hollanda Batitucci.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 27/06/2025 às 17:29.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor RIO NOVO TURISMO LTDA.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 27/06/2025 às 17:16.

O fornecedor RIO NOVO TURISMO LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

E, conforme análise técnica realizada por responsável técnico da Secretaria de Esporte e Lazer - SEL., o item em análise se encontra aprovado, pois cumpriu as exigências editalícias.

Tendo em vista que a sociedade empresária arrematante apresentou as documentações exigidas de qualificação Econômico-Financeira e as documentações exigidas que atestam capacidade de fornecimento do objeto, conforme disposto no edital.

Conforme informado daremos continuidade a sessão.

Prezados licitantes, boa tarde.

Retificando o horário: 17:00h.

Prezados licitantes, boa tarde. Retornaremos a sessão na data de hoje 27.06.25 às 17:55h.

A sessão ficará suspensa para análise.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A sessão ficará suspensa aguardando as documentações.

(CONT. 1) motorista em categoria compatível com o veículo a ser utilizado; 8.2.5.1. Conforme o caso, deverá cumprir, por analogia, o que determina o Art. 138 do Código de Trânsito Brasileiro: I - Ter idade superior a vinte e um anos; II - Ser habilitado na categoria D; III - Não ter cometido mais de uma infração gravíssima nos 12 (doze) últimos meses. IV - Ser aprovado em curso especializado, nos termos da regulamentação do CONTRAN. (Redação do inciso IV dada pela Lei Nº 14.071/20, em vigor a partir de 12 de Abril de 2021). Tendo em vista a quilometragem a ser atendida, solicitamos que a empresa apresente a documentação de pelo menos dois veículos e motoristas.

Motivo: Considerando análise técnica realizada pela técnica da SEL, SOLICITAMOS QUE APRESENTE: 8.2.1. Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), devidamente válido conforme exigências em vigor, emitido pelo órgão ou entidade executiva de trânsito do referido Estado; 8.2.1.1. Deverá constar no CRLV do veículo o registro como veículo de passageiros; 8.2.2. Seguro veicular vigente com cobertura contra acidentes pessoais e terceiros nas esferas dos poderes municipal, estadual e federal atualizado e assim deverá ser mantido durante a vigência do contrato; 8.2.3. Certificado de Inspeção Técnica Veicular, atualizado semestralmente, expedido pelo órgão credenciado pelo INMETRO, atestando o cumprimento da Resolução CONTRAN Nº 226/2007 e 439/2013 ou outra que vier a substituí-la; 8.2.4. Comprovante de manutenção/revisão geral do veículo (freios, suspensão, motor, elétrica e demais itens), com periodicidade mensal; 8.2.5. Documento de habilitação do... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:40 do dia 27/06/2025.

(CONT. 1) atestando o cumprimento da Resolução CONTRAN Nº 226/2007 e 439/2013 ou outra que vier a substituí-la. 8.2.4. Comprovante de manutenção/revisão geral do veículo (freios, suspensão, motor, elétrica e demais itens), com periodicidade mensal. 8.2.5. Documento de habilitação do motorista em categoria compatível com o veículo a ser utilizado. 8.2.5.1. Conforme o caso, deverá cumprir, por analogia, o que determina o Art. 138 do Código de Trânsito Brasileiro: I - Ter idade superior a vinte e um anos; II - Ser habilitado na categoria D; III - Não ter cometido mais de uma infração gravíssima nos 12 (doze) últimos meses. IV - Ser aprovado em curso especializado, nos termos da regulamentação do CONTRAN. (Redação do inciso IV dada pela Lei Nº 14.071/20, em vigor a partir de 12 de Abril de 2021). Tendo em vista a quilometragem a ser atendida, solicitamos que a empresa apresente a documentação de pelo menos dois veículos e motoristas.

Considerando os princípios do interesse público, economicidade, razoabilidade e formalismo moderado; considerando que conforme análise técnica realizada pela técnica responsável da SEL, solicitamos nos seguintes termos, que a empresa apresente: 8.2. Previamente à homologação da licitação, deverão ser apresentados pela adjudicatária, os documentos abaixo listados: 8.2.1. Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), devidamente válido conforme exigências em vigor, emitido pelo órgão ou entidade executiva de trânsito do referido Estado 8.2.1.1. Deverá constar no CRLV do veículo o registro como veículo de passageiros. 8.2.2. Seguro veicular vigente com cobertura contra acidentes pessoais e terceiros nas esferas dos poderes municipal, estadual e federal atualizado e assim deverá ser mantido durante a vigência do contrato. 8.2.3. Certificado de Inspeção Técnica Veicular, atualizado semestralmente, expedido pelo órgão credenciado pelo INMETRO,... (CONTINUA)

Considerando o item do edital, qual seja: 21.11. É facultado ao Pregoeiro, em qualquer fase desta licitação, promover diligência destinada a esclarecer ou completar a instrução do processo

Considerando o Acórdão 1211/2021 Plenário (Representação, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues) Licitação. Habilitação de licitante. Documentação. Documento novo. Vedação. Definição. A vedação à inclusão de novo documento, prevista no art. 43, `PAR` 3º, da Lei 8.666/1993 e no art. 64 da Lei 14.133/2021 (nova Lei de Licitações), não alcança documento ausente, comprobatório de condição atendida pelo licitante quando apresentou sua proposta, que não foi juntado com os demais comprovantes de habilitação e da proposta, por equívoco ou falha, o qual deverá ser solicitado e avaliado pelo pregoeiro.

Considerando o Art. 64, inciso I da Lei 14.133/2021, qual seja: Após a entrega dos documentos para habilitação, não será permitida a substituição ou a apresentação de novos documentos, salvo em sede de diligência, para: complementação de informações acerca dos documentos já apresentados pelos licitantes e desde que necessária para apurar fatos existentes à época da abertura do certame

Conforme informado daremos continuidade a sessão.

Prezados licitantes, bom dia.

Prezados, retornaremos a sessão na data 27.06.25 às 10:15h.

Prezados licitantes, boa tarde. A sessão ficará suspensa para análise das documentações.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A sessão ficará suspensa aguardando as documentações.

Motivo: 1ª chamada, sob pena de desclassificação: Prezado arrematante, fineza anexar a PROPOSTA ATUALIZADA de acordo com a descrição do item e o valor arrematado. A proposta deve ser envida em papel timbrado e devidamente assinada, para posterior análise técnica. Gentileza encaminhar também toda a DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO conforme clausula IX do Edital, atendendo do item 9.1 até o item 9.17 do edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 25/06/2025.

Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor RIO NOVO TURISMO LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 25/06/2025.

Conforme informado daremos continuidade a sessão.

Prezados licitantes, bom dia.

Favor enviar juntamente com a proposta o item 9.12. Documentos que deverão ser apresentados relativos à QUALIFICAÇÃO TÉCNICA.

F. RIO NOVO TURISMO LTDA, a proposta deve ser envida em papel timbrado e devidamente assinada, para posterior análise técnica.

Documentação Item 0001: já foi enviado a proposta com o valor novo

F. RIO NOVO TURISMO LTDA, ok. Gentileza anexar as documentações.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Negociação Item 0001: infelizmente sem condições de dar um desconto

Retornaremos a sessão às 11:20h na data de hoje, para solicitar a documentação de habilitação conforme clausula do edital.

Cumpre salientar que a validade da proposta reajustada deverá ser conforme solicitado no Edital, qual seja: 5.10.5. O prazo de validade da proposta deverá ser de, no mínimo, 90 (noventa) dias corridos.

Motivo: Prezado arrematante, fineza anexar a proposta atualizada de acordo com a descrição do item e o valor arrematado e conforme exigências do edital, no prazo estabelecido para negociação.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:20 do dia 25/06/2025.

Motivo: Solicitamos as sociedades empresárias arrematantes que seja verificado a possibilidade de redução do valor ofertado.