Conforme o documento anexado, o procedimento foi homologado pela autoridade competente / Secretário de Saúde

O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Despacho de Homologação 050-2024.pdf) em 25/09/2024 às 09:05.

O Item 0002 foi homologado por Artur de Hollanda Batitucci.

O item 0002 foi adjudicado por Artur de Hollanda Batitucci.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite de intenção de recursos para o item 0006 foi definida pelo pregoeiro para 13/08/2024 às 16:50.

A data limite de intenção de recursos para o item 0005 foi definida pelo pregoeiro para 13/08/2024 às 16:50.

A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi definida pelo pregoeiro para 13/08/2024 às 16:50.

A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 13/08/2024 às 16:50.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 13/08/2024 às 16:50.

Justificativa: A empresa mencionada solicitou a desclassificação via chat.

Intenção: Bom dia! Intenção de recurso contra a classificação da primeira colocada por cotar alimento sem registro na ANVISA, qual o edital é claro ao solicitar MEDICAMENTO.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0002.

Justificativa: A empresa mencionada solicitou a desclassificação via chat.

Intenção: Bom dia! Intenção de recurso contra a classificação da primeira colocada por cotar alimento sem registro na ANVISA, qual o edital é claro que solicita MEDICAMENTO.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0002.

Justificativa: A empresa mencionada solicitou a desclassificação via chat.

Intenção: Manifestamos intenção de recurso visto que o produto apresentado pelo arrematante está em desacordo com o termo de referencia que solicita medicamento.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0002.

Justificativa: A empresa mencionada solicitou a desclassificação via chat.

Intenção: Manifesto intenção de recurso, visto que a empresa VEBRA SOLUCOES HOSPITALARES LTDA, oferta um produto caracterizado como "Suplemento Alimentar", por se tratar de um simples "Alimento". Não serve para tratar, curar ou prevenir doenças, além de não possuir indicação terapêutica. Em completo desencontro com o instrumento convocatório.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0002.

O fornecedor NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - Ltda/Eireli declinou o direito de intenção de recurso para o item 0002.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 13/08/2024 às 16:16.

Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

Motivo: Preço ofertado acima do valor estimado.

O fornecedor BIOMAXFARMA JOTA LTDA foi desclassificado para o item 0003 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.

Daremos prosseguimento ao certame hoje, às 16:00 hs.

Motivo: Fineza verificar a possibilidade de redução do valor ofertado, tendo em vista que não será possível homologar o item com o valor acima do estimado.

Foi aberta negociação para o item 0003. O prazo é até às 16:00 do dia 13/08/2024.

O item 0003 tem como novo arrematante BIOMAXFARMA JOTA LTDA com lance de R$ 7,4000.

Motivo: De acordo com o parecer técnico o Registro apresentado pela empresa está CANCELADO ou CADUCO na Anvisa.

O fornecedor Med Center Comercial Ltda foi desclassificado para o item 0003 pelo pregoeiro.

Daremos prosseguimento ao certame amanhã, às 10:30 hs.

A diligência do item 0003 foi anexada ao processo.

Motivo: Conforme justificativas já apresentadas no chat, solicito a sociedade empresária Med Center Comercial Ltda que apresente a documentação, em conformidade com as formas aceitas no item 7.1.1.1., qual seja: "Cópia legível da publicação no Diário Oficial da União (DOU) ou da Resolução que concedeu o Registro do produto, emitido pela ANVISA ou a Notificação para medicamentos de baixo risco. Poderá apresentar também o espelho do registro do produto disponibilizado no site da ANVISA" .

Foram solicitadas diligências para o item 0003. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 12/08/2024.

Daremos prosseguimento ao certame dia 12/08/2024, às 10:00 hs.

A diligência do item 0003 foi anexada ao processo.

A sessão ficará suspensa aguardando as documentações.

Motivo: Considerando os princípios do interesse público, economicidade, razoabilidade e formalismo moderado, solicitamos que a empresa supracitada apresente: 1) declaração em conformidade com as formas aceitas no item 7.1.3. e 2) documentação, em conformidade com as formas aceitas no item 7.1.1.1.

Foram solicitadas diligências para o item 0003. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 07/08/2024.

Motivo: Ao consultar a Autorização de Funcionamento na ANVISA verificamos que a Empresa possui AFE da ANVISA de Farmácia e Drogaria. Empresas que possuem AFE de Farmácias e Drogarias não estão habilitadas a atividade de comércio de medicamentos realizada entre pessoas jurídicas ou a profissionais para o exercício de suas atividades (distribuidor). Conforme RDC 16/2014: distribuidor ou comércio atacadista compreende o comércio de medicamentos, insumos farmacêuticos, produtos para saúde, cosméticos, produtos de higiene pessoal, perfumes e saneantes, EM QUAISQUER QUANTIDADES, realizadas entre pessoas jurídicas ou a profissionais para o exercício de suas atividades. Para distribuir medicamentos, a empresa deve possuir AFE para distribuir medicamentos, nos termos da RDC 16/2014.

O fornecedor UPA FARMA DROGARIA LTDA foi desclassificado para o item 0004 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.

(CONT. 1) medicamentos, a empresa deve possuir AFE para distribuir medicamentos, nos termos da RDC 16/2014.

Após a realização de análise técnica realizada por responsável técnico da Secretaria de Saúde, a sociedade empresária UPA FARMA DROGARIA LTDA, não enviou nenhuma documentação para análise dos itens: 10.9; 7.1.1.1; 7.1.2; 7.1.3 e 7.2 do edital. Desta forma, conforme análise técnica: Além disso, ao consultar a Autorização de Funcionamento na ANVISA verificamos que a Empresa possui AFE da ANVISA de Farmácia e Drogaria. Empresas que possuem AFE de Farmácias e Drogarias não estão habilitadas a atividade de comércio de medicamentos realizada entre pessoas jurídicas ou a profissionais para o exercício de suas atividades (distribuidor). Conforme RDC 16/2014: distribuidor ou comércio atacadista compreende o comércio de medicamentos, insumos farmacêuticos, produtos para saúde, cosméticos, produtos de higiene pessoal, perfumes e saneantes, EM QUAISQUER QUANTIDADES, realizadas entre pessoas jurídicas ou a profissionais para o exercício de suas atividades. Para distribuir... (CONTINUA)

Ainda conforme análise técnica, a sociedade empresária deverá apresentar também documentação, em conformidade com as formas aceitas no item 7.1.1.1., qual seja: 1CCópia legível da publicação no Diário Oficial da União (DOU) ou da Resolução que concedeu o Registro do produto, emitido pela ANVISA ou a Notificação para medicamentos de baixo risco. Poderá apresentar também o espelho do registro do produto disponibilizado no site da ANVISA . 1D.

Conforme análise técnica realizada por responsável técnico da Secretaria de Saúde, a sociedade empresária MEDCENTER COMERCIAL LTDA 13 CNPJ: 00.874.929/0001-40, deverá apresentar declaração em conformidade com as formas aceitas no item 7.1.3., qual seja: 1CDeclaração expressa em papel timbrado e assinado pelo seu representante legal de que se responsabilizará pela troca de produtos dentro do prazo de validade que em condições normais de estocagem se deterioram ou percam suas características físico-químicas, organolépticas 1D.

Considerando o item 24.13 do edital, qual seja, 1CÉ facultado ao pregoeiro, em qualquer fase desta licitação, promover diligência destinada a esclarecer ou completar a instrução do processo. 1D

Considerando o Art. 64, inciso I da Lei 14.133/2021, qual seja, 1CApós a entrega dos documentos para habilitação, não será permitida a substituição ou a apresentação de novos documentos, salvo em sede de diligência, para: complementação de informações acerca dos documentos já apresentados pelos licitantes e desde que necessária para apurar fatos existentes à época da abertura do certame; 1D