Prestação de serviços de impressão, para produção de cadernos de provas destinados à aplicação de quatro ciclos das avaliações formativas do Compromisso Nacional de Educação e da Plataforma de Avaliação. SE
044/2025
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Keila Oliveira Pinto Couto Trindade
Autoridade Competente:
Artur de Hollanda Batitucci
Apoio:
Gustavo Guarize Rocha
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Interna:
-
Datas
Data de Publicação
24/07/2025 às 17:27
Inicio das Propostas
25/07/2025 às 13:00
Limite p/ Impugnações
06/08/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
06/08/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
08/08/2025 às 11:50
Abertura das Propostas
08/08/2025 às 12:00
Documentos
EDITAL PE 044-25 e anexo I - TR - 06.06 - ass.pdf
Tipo: Edital
06/06/2025-16:20:08
ANEXO - LISTA DE ENDEREÇOS DE ENTREGA.pdf
Tipo: Edital
16/06/2025-09:33:43
PREFEITURA DE JUIZ DE FORA __ e-Atos do Governo.pdf
Tipo: Edital
16/06/2025-09:33:43
NOVO EDITAL_PE_044_25 ASSINADO.pdf
Tipo: Edital
24/07/2025-14:20:59
NOVO TERMO DE REFERENCIA EDUCAÇÃO.pdf
Tipo: Edital
24/07/2025-14:24:51
RESPOSTA_ESCLARECIMENTO_LITTERE.pdf
Tipo: Outros documentos
27/06/2025-11:19:44
ADIAMENTO_PE_044_2025.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
27/06/2025-17:27:05
PREFEITURA DE JUIZ DE FORA __ e-Atos do Governo.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
29/06/2025-11:43:15
PREFEITURA DE JUIZ DE FORA __ e-Atos do Governo.pdf
Tipo: Outros documentos
03/09/2025-10:03:22
01_2025_171.zip
Tipo: Contrato
23/09/2025-10:36:20
homologação 044.pdf
Tipo: Outros documentos
01/10/2025-08:49:44
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - FACILITA SERVICOS GERAIS LTDA.
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - OVERVIEW GRAFICA E EDITORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - JOAO BATISTA DE OLIVEIRA 234.688.156-20
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - JOAO BATISTA DE OLIVEIRA 234.688.156-20
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Prestação de serviços de impressão, para produção de cadernos de provas destinadas à aplicação de ci...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 372.995,15
Melhor lance:
R$ 219.000,00
Unidade:
SVÇ
01/10/2025
01/10/2025 11:51:05 | Autoridade Competente
foi anexado o despacho de homologação devidamente assinado pela autoridade competente, qual seja, Secretária de Educação.
01/10/2025 11:49:45 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (homologação 044.pdf) em 01/10/2025 às 08:49.
01/10/2025 11:47:38 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Artur de Hollanda Batitucci.
03/09/2025
03/09/2025 13:28:40 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Artur de Hollanda Batitucci.
03/09/2025 13:27:50 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
03/09/2025 13:26:47 | Sistema
Justificativa: Negado provimento ao Recurso conforme decisão em anexo.
03/09/2025 13:26:47 | Sistema
Artur de Hollanda Batitucci decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por ., conforme justificativa registrada no sistema.
03/09/2025 13:26:35 | Sistema
Justificativa: Negado provimento ao Recurso conforme decisão em anexo.
03/09/2025 13:26:35 | Sistema
Artur de Hollanda Batitucci decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por Empresa Facilita, conforme justificativa registrada no sistema.
03/09/2025 13:05:00 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
03/09/2025 13:03:22 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PREFEITURA DE JUIZ DE FORA __ e-Atos do Governo.pdf) em 03/09/2025 às 10:03.
03/09/2025 13:01:25 | Pregoeiro
Prezados, bom dia! Foi publicado na data de hoje a decisão administrativa referente aos recursos apresentados.
03/09/2025 12:58:33 | Pregoeiro
Prezados licitantes bom dia! Em breve daremos continuidade à sessão!
02/09/2025
02/09/2025 18:26:25 | Pregoeiro
Prezados licitantes, boa tarde! Fica agendado o retorno da sessão para amanhã às 10 horas.
26/08/2025
26/08/2025 19:49:08 | Sistema
O fornecedor JOAO BATISTA DE OLIVEIRA 234.688.156-20 - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
26/08/2025 19:48:35 | Sistema
O fornecedor JOAO BATISTA DE OLIVEIRA 234.688.156-20 - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
21/08/2025
21/08/2025 21:21:13 | Sistema
O fornecedor OVERVIEW GRAFICA E EDITORA LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
21/08/2025 18:50:44 | Sistema
O fornecedor FACILITA SERVICOS GERAIS LTDA. - ME enviou recurso para o item 0001.
18/08/2025
18/08/2025 18:07:47 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 21/08/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 26/08/2025 às 23:59.
18/08/2025 18:06:52 | Sistema
Intenção: A empresa arrematante apresentou diversar falhas e irregularidades na sua documentação conforme segue: 1. O indice liquidez de 2024 não foi apresentado. 2. O indice apresentado de 2023 não está assiado pelo responsável da empresa, apenas pela contabilidade. 3. Não foi apresentada declaração confome o item 9.11.7 do edital. 4. Atestado de capacidade 1 não é pertinente ao objeto da licitação. 5. Atestado 2 deve ser desconsiderado, pois não apresenta as informações minimas como quantidade, formato, cores de impressão etc.
18/08/2025 18:06:52 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
18/08/2025 18:06:45 | Sistema
(CONT. 2) desta empresa com a legalidade, a isonomia e a fiel observância das exigências editalícias.
18/08/2025 18:06:45 | Sistema
(CONT. 1) Necessidade de comprovação da exequibilidade da proposta apresentada, tendo em vista o expressivo volume contratado e o valor ofertado pela empresa vencedora. Diante disso, requer-se que o pregoeiro determine à empresa que comprove a viabilidade econômica da proposta, com planilha de composição de custos e notas fiscais comprobatórias, bem como notas fiscais de serviços similares já realizados, conforme previsão dos itens 7.4, 7.6 e 7.6.2 do edital, de modo a garantir o cumprimento efetivo do contrato sem risco à Administração. 3. Ausência da declaração exigida pelo item 9.11.7 do edital, que trata da obrigatoriedade de declaração expressa de que os valores propostos compreendem integralmente os custos com encargos trabalhistas, previdenciários e demais obrigações legais. A não apresentação deste documento implica desclassificação da proposta, conforme o próprio edital. As razões do recurso serão apresentadas dentro do prazo legal, reiterando o compromisso...
18/08/2025 18:06:45 | Sistema
Intenção: 1. Irregularidade nos atestados de capacidade técnica apresentados, em desacordo com o item 9.12.1 do edital: a) Um dos atestados refere-se a objeto distinto, por tratar-se apenas da locação dos equipamentos sem o fornecimento de papel, o que diverge do objeto exigido no edital. Ainda, o referido atestado não apresenta data, o que compromete sua validade e impede aferição; b) O segundo atestado não apresenta informações sobre o contrato, quantitativo de impressões realizadas, ou notas fiscais, impedindo a aferição da compatibilidade do volume executado com o objeto da presente licitação, que envolve mais de 4 milhões de impressões. Nos termos do item 6.2.4 do edital, a empresa deve comprovar a legitimidade dos atestados apresentados, por meio da apresentação do contrato que deu origem ao atestado, endereço da contratante e local de execução do serviço. Requer-se, portanto, que o pregoeiro exija a documentação comprobatória antes da homologação. 2.... (CONTINUA)
18/08/2025 18:06:45 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
18/08/2025 17:53:20 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 18/08/2025 às 15:05.
18/08/2025 17:52:53 | Pregoeiro
Abriremos neste momento a intenção de recurso referente a habilitação e julgaremos as intenções já recebidas.
18/08/2025 17:52:43 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor JOAO BATISTA DE OLIVEIRA 234.688.156-20.
18/08/2025 17:40:44 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 18/08/2025 às 14:50.
18/08/2025 17:40:36 | Pregoeiro
Abriremos neste momento a intenção de recurso referente a proposta e julgaremos as intenções já recebidas.
18/08/2025 17:40:00 | Sistema
O fornecedor JOAO BATISTA DE OLIVEIRA 234.688.156-20 teve sua proposta aceita no item 0001.
18/08/2025 17:39:49 | Pregoeiro
Sendo assim a sociedade empresária JOAO BATISTA DE OLIVEIRA está HABILITADA.
18/08/2025 17:39:19 | Pregoeiro
De acordo com o parecer técnico: o documento Atestado 2 emitido pela Caixa Escolar Coronel Antônio Alves Teixeira, inscrita no CNPJ 19.027.192/0001-58 para a empresa Graf 7 Copiadora LTDA está de acordo com as exigências constantes no edital. E, após a diligência solicitada quanto a dúvida em relação a proposta, o questionamento foi esclarecido e a mesma foi aprovada.
18/08/2025 17:36:59 | Pregoeiro
Prezados, de acordo com o parecer contábil: Classificada quanto ao Porte como EPP 13 Empresa de Pequeno Porte, conforme faturamento apresentado na DRE de 2024. Apresentou o Balanço Patrimonial e a Demonstração do Resultado do Exercício referente aos exercícios de 2023 e 2024 autenticados pela Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Atendeu ao item 9.11.2 quanto a capacidade econômico-financeira. Atendeu ao item 9.11.5 apresentando a certidão negativa de Falência e Concordata. Sob o ponto de vista contábil, constatamos que a empresa atendeu os requisitos de qualificação econômico-financeira.
18/08/2025 17:30:12 | Pregoeiro
Prezados(as) licitantes, boa tarde. Em breve daremos continuidade à sessão.
15/08/2025
15/08/2025 18:07:00 | Pregoeiro
Prezados licitantes boa tarde! Fica agendado o retorno da sessão para segunda às 14:30 horas. Obrigada!
15/08/2025 15:08:55 | Pregoeiro
Vamos encaminhar a vossa resposta ao setor técnico visto que essa análise é feita pela Secretaria Demandante. A sessão fica suspensa e retornartemos mediante aviso no CHAT.
15/08/2025 14:18:44 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
15/08/2025 14:18:31 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
15/08/2025 14:04:23 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor JOAO BATISTA DE OLIVEIRA 234.688.156-20 no item 0001. O prazo de envio é até às 11:30 do dia 15/08/2025.
15/08/2025 14:03:07 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor JOAO BATISTA DE OLIVEIRA 234.688.156-20 no item 0001. O prazo de envio é até às 11:30 do dia 15/08/2025.
15/08/2025 13:22:47 | Pregoeiro
É importante que este questionamento seja respondido a pedido da Secretaria de Educação.
15/08/2025 13:19:02 | Pregoeiro
Lembrando que o valor arrematado pela vossa empresa é de R$ 219.000,00
15/08/2025 13:18:22 | Sistema
Motivo: Gentileza responder ao questionamento no chat
15/08/2025 13:18:22 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:30 do dia 15/08/2025.
15/08/2025 13:16:51 | Pregoeiro
Poderiam por gentileza colocar essa informação na proposta?
15/08/2025 13:16:11 | Pregoeiro
Sendo assim pedidmo que a arrematante nos responda o seguinte: os cadernos serão encaminhados montados e grampeados por matéria? Poderiam por gentileza colocar essa informaç
15/08/2025 13:14:18 | Pregoeiro
Prezado arrematante: O setor técnico da Secretaria de Educação ao analisar a vossa proposta declarou o seguinte: informamos que o documento Atestado 2 emitido pela Caixa Escolar Coronel Antônio Alves Teixeira, inscrita no CNPJ 19.027.192/0001-58 para a empresa Graf 7 Copiadora LTDA está de acordo com as exigências constantes no edital. Porém gerou dúvida quanto à proposta, em relação à prestação de serviços onde na mesma não deixa claro se os cadernos serão encaminhados montados e grampeados por matéria.
15/08/2025 13:02:18 | Pregoeiro
Prezados(as) licitantes, bom dia. Em breve daremos continuidade à sessão.
14/08/2025
14/08/2025 21:15:40 | Pregoeiro
Prezados licitantes boa noite! Fica agendado o retorno da ses~são para amanhã às 10 horas. Obrigada!