foi anexado o despacho de homologação devidamente assinado pela autoridade competente, qual seja, Secretária Adjunta de Saúde.

O Autoridade Competente adicionou o arquivo (homologação 032.pdf) em 30/09/2025 às 11:28.

O Item 0002 foi homologado por Artur de Hollanda Batitucci.

O Item 0001 foi homologado por Artur de Hollanda Batitucci.

O Item 0002 foi adjudicado por Artur de Hollanda Batitucci.

O Item 0001 foi adjudicado por Artur de Hollanda Batitucci.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Tendo em vista que o prazo de recurso e contrarrazão foram devidamente abertos e não foram inseridos recursos, daremos continuidade

Conforme informado daremos continuidade a sessão.

Prezados licitantes, bom dia.

Prezados licitantes, bom dia. Retornaremos a sessão na data 31.07 às 11:00h.

A sessão ficará suspensa.

O prazo para recursos no item 0002 foi definido pelo pregoeiro para 30/07/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 04/08/2025 às 23:59.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 30/07/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 04/08/2025 às 23:59.

Intenção: Com fulcro no disposto no inciso I do art. 165 da Lei Federal nº 14.133/2021, registra-se intenção recursal contra a decisão para lote deste certame, conforme razões que serão fundamentalmente apresentadas por meio de memoriais de recurso.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0002.

Intenção: Com fulcro no disposto no inciso I do art. 165 da Lei Federal nº 14.133/2021, registra-se intenção recursal contra a decisão para lote deste certame, conforme razões que serão fundamentalmente apresentadas por meio de memoriais de recurso.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0002.

Intenção: Com fulcro no disposto no inciso I do art. 165 da Lei Federal nº 14.133/2021, registra-se intenção recursal contra a decisão para lote deste certame, conforme razões que serão fundamentalmente apresentadas por meio de memoriais de recurso.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: Com fulcro no disposto no inciso I do art. 165 da Lei Federal nº 14.133/2021, registra-se intenção recursal contra a decisão para lote deste certame, conforme razões que serão fundamentalmente apresentadas por meio de memoriais de recurso.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

O fornecedor White Martins Gases Insdustrias Ltda - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0002.

O fornecedor White Martins Gases Insdustrias Ltda - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 25/07/2025 às 14:35.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 25/07/2025 às 14:34.

Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor AIR LIQUIDE BRASIL LTDA.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor AIR LIQUIDE BRASIL LTDA.

O fornecedor White Martins Gases Insdustrias Ltda - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0002.

O fornecedor White Martins Gases Insdustrias Ltda - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 25/07/2025 às 14:22.

O fornecedor AIR LIQUIDE BRASIL LTDA teve suas propostas aceitas no processo.

E, conforme análise técnica realizada por responsável técnico da Secretaria de Saúde, os lotes em análise se encontram aprovados, pois cumpriram as exigências editalícias.

Tendo em vista que a sociedade empresária arrematante apresentou as documentações exigidas de qualificação Econômico-Financeira e as documentações exigidas que atestam capacidade de fornecimento do objeto, conforme disposto no edital.

Conforme informado daremos continuidade a sessão.

Prezados licitantes, boa tarde.

Prezados licitantes, bom dia. Retornaremos a sessão na data 25.07 às 14:10h.

Documentação Item 0001: Sr. Pregoeiro, conforme solicitado em diligência segue a proposta conforme o edital republicado no âmbito do Pregão nº 032.a/2025.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A sessão ficará suspensa aguardando a diligência solicitada.

Motivo: Considerando os princípios do interesse público, economicidade, razoabilidade e formalismo moderado; Considerando análise técnica do setor competente da Secretaria de saúde, solicitamos que a empresa supracitada apresente a seguinte diligência: Verificamos que os descritivos dos itens estão de acordo com o edital originalmente publicado, antes da retificação. Para darmos continuidade à instrução processual e concluirmos a análise, solicitamos a gentileza de atualizar a proposta, de modo que os descritivos estejam compatíveis com os constantes do edital republicado no âmbito do Pregão nº 032.a/2025. Sendo assim, adequar a proposta aos descritivos dos itens constantes do edital republicado.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 24/07/2025.

Considerando o item 21.11 do edital, qual seja: É facultado ao pregoeiro, em qualquer fase desta licitação, promover diligência destinada a esclarecer ou completar a instrução do processo.

Considerando o Acórdão 1211/2021 Plenário (Representação, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues) Licitação. Habilitação de licitante. Documentação. Documento novo. Vedação. Definição. A vedação à inclusão de novo documento, prevista no art. 43, `PAR` 3º, da Lei 8.666/1993 e no art. 64 da Lei 14.133/2021 (nova Lei de Licitações), não alcança documento ausente, comprobatório de condição atendida pelo licitante quando apresentou sua proposta, que não foi juntado com os demais comprovantes de habilitação e da proposta, por equívoco ou falha, o qual deverá ser solicitado e avaliado pelo pregoeiro.

Considerando o Art. 64, inciso I da Lei 14.133/2021, qual seja: Após a entrega dos documentos para habilitação, não será permitida a substituição ou a apresentação de novos documentos, salvo em sede de diligência, para: complementação de informações acerca dos documentos já apresentados pelos licitantes e desde que necessária para apurar fatos existentes à época da abertura do certame

Conforme informado daremos continuidade a sessão.

Prezados licitantes, bom dia.

Prezados licitantes, bom dia. Retornaremos a sessão na data 24.07 às 11:35h.

Posteriormente remarcaremos o retorno da sessão.

O procedimento será suspenso para análise da documentação de habilitação e proposta atualizada.